TJPB 12/05/2020 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 275-APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000076103.2013.8.15.0351.ORIGEM: 2ª Vara Mista de Sapé.APELANTE: FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES
DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAPé. Procuradoria do Fundo de Aposentadorias e
Pensões dos Servidores Públicos do Município de Sapé: APELADO: SÔNIA FERREIRA DANTAS. ADVOGADO: NARRIMAN XAVIER DA COSTA OAB/PB 10.334, FABYANNA MARIA DANTAS BELMONT DE CARVALHO
OAB/PB 18.106.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 276- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº. 0089862-82.2012.8.15.2001.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
Paraíba Previdência PBPREV.PROCURADORIA DA PBPREV- JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/
PB 17.281.APELADO: MARIA DA PENHA NUNES, MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA, LARYSSA
POLLIANA NUNES E SILVA ADVOGADO: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA OAB/PB 10.200.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 277- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080032540.2016.8.15.0081.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS.APELANTE: ADRIANO BELMONT CORREIA DE OLIVEIRA, NAJARA NADIA RODRIGUES SILVA.advogado: RODRIGO RODOLFO
RODRIGUES E SILVA OAB/PB 12.506.APELADO: CARLOS ALBERTO SOARES DOBROES. ADVOGADO:
VICTOR HUGO SOARES BARREIRA OAB/CE 21.205.APELADO: CONDOMINIO AGUAS DA SERRA HARAS
E GOLF.ADVOGADO: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ OAB/PB14.386.APELADO: NADJA SOLANGE QUEIROZ DO BU DOBROES.ADVOGADO: VICTOR HUGO SOARES BARREIRA OAB/PB
18.602-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 278- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080122612.2018.8.15.0251.ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.APELANTE: Tam Linhas Aéreas S/A.advogado:
FABIO RIVELLI OAB/RS 100.623-A.APELADO: FRANCISCO RIBEIRO LOURENCO. DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 279- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000313427.2015.8.15.2003.ORIGEM: 4º VARA REGIONAL DE MANGABEIRA..APELANTE: CVC OPERADORA DE
VIAGENS, NIPPONTRAVEL KAIGAITUR VIAGENS E TURISMO LTDA.advogado: Gustavo Viseu, inscrito na
OAB/SP 117.417.APELADO: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI. ADVOGADO: WILSON FURTADO
ROBERTO OAB/PB nº 12.189 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 280- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080342931.2016.8.15.0181.ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira.APELANTE: IRAN FLORÊNCIO DE CARVALHO.advogado:
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967, JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191.APELADO:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/
PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 281- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 006441961.2014.8.15.2001.ORIGEM: VARA DE FEITOS DA CAPITAL.APELANTE: ADONIAS JOSE DOS
SANTOS.advogado: MARCOS ANTÔNIO LIMEIRA OAB/PB 1494..APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.Procuradoria Federal no Estado da Paraíba..
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 282- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000562508.2011.8.15.0011.ORIGEM:: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: IPSEM
INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDE.PROCURADORIA: LORIANO DE PAULA MENDES
BRITO JUNIOR OAB/PB 12.176APELADO: DIMAS GONÇALVES DA SILVA. ADVOGADO: FRANCISCO PORFÍRIO ASSIS ALVES SILVA OAB/PB 21.952.APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.Procuradoria Geral do
Município de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 283- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº. 0038476-76.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: JAIR CRUZ DE LIMA.advogado: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PN 11.946.APELADO: Paraíba Previdência PBPREV.PROCURADORIA PBPREV- JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 284- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº. 0000587-52.2009.8.15.0571.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE
FOGO.APELANTE: LUZINETE PEREIRA DE OLIVEIRA.advogado: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO
OAB-PB-6295.APELADO: IPAM INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL. ADVOGADO: Lucian Herlan an s
da Silva OAB/PB 22.864.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 285- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080000502.2017.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível de Campina Grande.APELANTE: GÉssica Correia Silva.advogado:
PATRICIA ARAUJO NUNES OAB/PB 11.523.APELADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 286- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 084232314.2017.8.15.2001.ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: BANCO ITAULEASING
S.A.advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO: MARIA CELIA DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 287- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080452398.2018.8.15.0001.ORIGEM: 8 VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: MARIA LUZIMAR PORTO DA SILVA.advogado: STEFFI GRAFF STALCHUS MONTENEGRO OAB/PB 17463.APELADO:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 295- APELAÇÃO CIVEL Nº 082150167.2018.8.15.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: MARIA GORETTI
BARBOSA DE ALMEIDA.ADVOGADO: Simão Pedro do Ó Porfirio OAB-PB 17.208.APELADO: DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PB.PROCURADORIA: DIANA ALEXANDRE BELEM OAB/pb 10.174..
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 296-APELAÇÃO CÍVEL nº 080078788.2017.815.0201.ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá.APELANTE: Município de Riachão do
Bacamarte.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIACCÃO DO BACAMARTE: Juliana do Ó Tejo e Torres (OAB/
PB 15.203).APELADO: José Cabral de Vasconcelos.ADVOGADO: Gustavo Ferreira Silva (OAB/PB 20.970).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 297- APELAÇÃO CIVEL Nº 000249753.2013.8.15.2001.ORIGEM: 9ª Vara da Comarca da Capital.APELANTE: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO
FILHOl.ADVOGADO: LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO OAB/PB 16228 E OUTROS.APELADO: IRACI DE
ALMEIDA CHAPLIM, POLO NAVAL LTDA.ADVOGADo: ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR OAB/RS 32.553.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 298 APELAÇÃO CIVEL Nº 081632882.2017.8.15.0001.ORIGEM: 8 ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande..APELANTE: IZAIAS GALDINO DE
SOUZA.ADVOGADO: PATRICIA ARAUJO NUNES OAB/PB 11.523.APELADO: CLARO S.A.ADVOGADo: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 299- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO n.º 0040232-23.2013.8.15.2001.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE: Estado
da Paraíba..PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Alexandre Magnus Ferreira Freire.APELADA: Maria
Delvani Figueiredo de Azevedo.ADVOGADO: Francisco Derly Pereira (OAB/PB nº 1.117-A).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 300- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL nº 0001176-87.2009.815.0201.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Ingá.APELANTE MunicípIo de Riachão do
Bacamarte.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BACAMARTE: Juliana do Ó Tejo e Torres – OAB/PB
15.203.APELADO:Marinalva Barbosa da Silva Nunes e outros.ADVOGADO:José Luiz M. de Queiroz – OAB/PB 10598.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 301- APELAÇÃO CÍVEL nº 080028722.2017.815.0201.ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá.APELANTE: Município de Riachão do
Bacamarte.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BACAMARTE: Juliana do Ó Tejo e Torres (OAB/PB 15.203).APELADO: Edvaldo Ferreira da Silva.ADVOGADO: Gustavo Ferreira Silva (OAB/PB 20.970).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 302- APELAÇÃO CÍVEL nº 080180988.2016.815.0211.ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da.Capital.APELANTE: Juraci Serafim de SousaADVOGADO: Haroldo Magalhães de Carvalho (OAB/PB n. 25.252).APELADA: Seguradora Lider dos Consórcios
DPVAT.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB n. 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 303- APELAÇÃO CÍVEL Nº 00264942.2012.815.0011.ORIGEM: 5º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL.01 APELANTE: Herdeiros de Maria
Celeste Silveira.ADVOGADO: Bruno Matis G. de Medeiros -OAB/PB 15444 e Fabiana Batista Neves – OAB/PB
14263.02 APELANTE: Unimed Campina Grande Cooperativa de Trabalho Médico LtdaADVOGADO: Cícero
Pereira de Lacerda Neto – OAB/PB 15401.APELADO: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 304- APELAÇÃO CÍVEL nº 081611173.2016.815.0001..ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Maria do
Livramento Lira Portela.ADVOGADO:Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16266.APELADO: Município de Campina Grande.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE:Erika Gomes da
Nóbrega Fragoso – OAB/PB 11687.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 305- APELAÇÃO CÍVEL nº 085426225.2016.815.2001.ORIGEM:6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:Djalva Bronzeado
dos Santos.ADVOGADO:Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 11724.APELADO:Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Pablo Dayan Targino Braga.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 306- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL nº 0819324-67.2017.815.2001.REMETENTE: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
Município de João Pessoa.PROCURADORIA DO MUNICIPÍO:Leonardo Teles de Oliveira.APELADO: Alex Patricio Silva.ADVOGADO: MÁrcio Philippe de Albuquerque Maranhão – OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 307- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080118004.2018.8.15.0031.ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE.APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A.APELADO: INÊS ANTONIA DE
SOUSA.ADVOGADO: MARCIA MOREIRA DA SILVA OAB/PB 11.985, ROBERTO L. OLIVEIRA OAB/PB 10.218.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 308- REMESSA NECESSÁRIA Nº 080024192.2019.8.15.0191.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade.RECORRNETE: IRIS MEDEIROS
FIDELIS.ADVOGADO: CHRISTYAN GONCALVES ANIBAL OAB/PB: 25.139.RECORRIDO:: MUNICIPIO DE
CUBATI.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CUBATI.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 309- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080447203.2015.8.15.2003.ORIGEM: 1ª Vara Regional da Comarca de Mangabeira.APELANTE: BANCO VOLKSWAGEM
S.A.ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB-PE 1494-A..APELADO: FRANCISCO LOPES
PINTO.ADVOGADO: RENATA ALVES DE SOUSA OAB/PB 18.882 E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 288- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 081058356.2019.8.15.0000.ORIGEM: Vara única de SolâneA.APELANTE: HERMINIO PINTO DE SOUSA.advogado:
MARCOS FELIPE DE FREITAS DUTRA OAB/MG 143.578.APELADO: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CIRNE
LTDA. ADVOGADO: ITACIARA LUCENA CIRNE OAB/PB 15.846.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 310- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080400264.2018.8.15.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: CELIANA FELIX
PEREIRA.ADVOGADO: CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA CARLOS NAZARENO P. DE
OLIVEIRA P. CÂMARA, RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL OAB/PB 15.535 E OUTROS. APELADO: BANCO PANAMERICANO as.ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 289- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080452398.2018.8.15.0001.ORIGEM: 8ª Vara Cível de Campina Grande.APELANTE: MARIA LUZIMAR PORTO DA
SILVA.advogado: STEFFI G. STALCHUS MONTENEGRO OAB/PB 17.463.APELADO: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 311- APELAÇÃO CÍVEL N.º 082710288.2017.8.15.2001.ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.APELANTE: Município de
João Pessoa.PROCURADORIA DO MUNUCÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar Azevedo Régis
Rodrigo.APELADO: Esporte Clube Cabo Branco.ADVOGADO: Pedro Nóbrega Cândido (OAB/PB 16.692).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 294- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000232344.2013.8.15.2001.ORIGEM: 14º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: ESPÓLIO DE MARIA
MÁRCIA CAVALCANTE DE ARAÚJO, OVERLACK DELANO PIMENTEIRA THOMAZ FILHO.advogado: RINALDO MOUZALAS OAB/PB 11.589.APELADO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MúLTIPLO. ADVOGADO: JOSÉ
ALMIR DA R. MENDES JUNIOR, OAB/RN nº. 392-A, MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI OAB/PB
32.505-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 312- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001576587.2000.815.0011.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno.APELADO:
Encarnação Perez de Farias.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 290- APELAÇÃO CÍVEL Nº.: 081936653.2016.8.15.2001.ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: S ANTANDER LEASING S.A.
ARRENDAMENTO MERCANTILadvogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO: INALDO
FIGUEIREDO DA SILVA. ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899, Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 291- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000005596.2009.8.15.0371.ORIGEM: 7 ª Vara Mista da Comarca de Sousa.APELANTE: TARRAF ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA.advogado: REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA OAB’SP 156.751 E OUTROS.APELADO:
ADRIANA ROCHA PORDEUS. ADVOGADO: OZAEL DA COSTA FERNANDES OAB/PB 5510.APELADO: MARIA DO SOCORRO PEDROSA DE OLIVEIRA.ADVOGADO: FRANCISCO LOPES DE LIMA OAB/PB 13.666.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 292- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº. 0802340-83.2018.8.15.0251.ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.APELANTE: MUNICIPIO
DE PATOS.Procuradoria Geral do Município de Patos: MARCELO WANDERLEY ALVES OAB/PB n° 22.528.APELADO: ANDREA CARLA DANTAS CIRNE e Outro. ADVOGADO: JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA
OAB/PB, STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 293- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080027782.2017.8.15.1201.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAÇAGI.APELANTE: GERALDO PEREIRA DA
SILVA.advogado: HUMBERTO de Sousa FÉLIX OAB/RN 5069.APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO
S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 294- REMESSA NECESSÁRIA Nº 084894694.2017.815.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AUTOR: Ana Cristina da
Silva.ADVOGADO: JOSE FERREIRA DA COSTA OAB 5291/PB.RÉU: Santa Casa Misericórdia da Paraíba e
Secretário Municipal de Saúde do Município de João Pessoa.PROCURAODORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 313- REMESSA NECESSÁRIA nº 000055135.2017.8.15.0181.ORIGEM: 5º VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.AUTOR: Genival Dias de
Araújo.ADVOGADO: Wagner de Oliveira Mendes (OAB/PE 38.940).RÉU: Estado da Paraíba.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 314- APELAÇÃO CÍVEL nº 080148523.2018.8.15.0181.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:Paulo Renato Guedes Bezerra.APELADO: Senhor Trigo Comércio Atacadista
Eireli – EPP, CARLOS LúCIO PEREIRA DE ANDRADE.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 315- APELAÇÃO CÍVEL nº 302201580.2010.8.15.2001.ORIGEM:1ª Vara de Executivos Fiscais daComarca da Capital.APELANTE: Município de
João Pessoa.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar Azevedo Régis oab/pb
10.237.APELADO: Cobras Empreendimentos Imobiliários Ltda.ADVOGADO:Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
(OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 316- APELAÇÃO CÍVEL nº 081038550.2018.8.15.0001.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.APELADO:
Newton Lopes de Azevedo Júnior.ADVOGADO: Dulce Almeida de Andrade – OAB/PB 1414.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 317- APELAÇÃO CÍVEL nº 080074049.2018.8.15.0761.ORIGEM: Comarca de Gurinhém.APELANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Sérvio Túlio
de Barcelos OAB/PB n. 20.412-A.APELADO: Maria das Neves da Silva.ADVOGADO: Edmilson Alves de Aguiar
Júnior OAB/PB n. 17.058, Wlisses de Moura Ricardo OAB/PB 23.345.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 318—APELAÇÃO CÍVEL Nº 001022089.2014.8.15.2001.ORIGEM:7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.APELANTE: BANCO DO BRASIL.ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB 211.648-A.APELADO: JOSÉ CARLOS RODRIGUES.ADVOGADO: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO OAB/PB 21.494.