TJPB 05/06/2020 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020
TAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A
CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 04 de junho de 2020. JOSÉ GERALDO
PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas. Eu, Mariado Carmo Gama de Gusmao,
digitei.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS – CONTADOS A PARTIR DO 1° DIA DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL, APÓS A PANDEMIA. APENADO: JEAN BARBOSA VIEIRA. O DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto
virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam
nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 8000294-66.2019.8.15.2002, em desfavor de : JEAN BARBOSA
VIEIRA, brasileiro, natural do Rio de Janeiro/RJ, CPF 8360656188-69, filho de Ana Lucia Barbosa Vieira e Jose
Antonio Vieira Filho, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO
APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA
DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO
OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS. RESSALTANDO QUE O
NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS
EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 04
de junho de 2020. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas.
Eu, Maria do Carmo Gama de Gusmao, digitei.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS – CONTADOS A PARTIR DO 1° DIA DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL, APÓS A PANDEMIA. APENADO: ALEXANDRE JOSE GOMES. O DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto
virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam
nos termos ALEXANDRE JOSE GOMES, brasileiro, natural de Belo Horizonte/BH, filho de Alice Gomes da Silva,
CPF 805.536.216-53, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO
APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA
DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO
OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, no prazo de 03(três) dias, RESSALTANDO QUE O NÃO
COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM
PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 04
de junho de 2020. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas.
Eu, Maria do Carmo Gama de Gusmao, digitei.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS – CONTADOS A PARTIR DO 1° DIA DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL, APÓS A PANDEMIA. APENADO: MAICON DOUGLAS DE SOUSA. O DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a todos
quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se
processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 8000393-36.2019.8.15.2002, em desfavor de :
MAICON DOUGLAS DE SOUSA, brasileiro, natural de Recife/PE, filho de Maria Josefa de Sousa, atualmente em
lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE
PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, no prazo de 03(três) dias, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A
CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 04 de junho de 2020. JOSÉ GERALDO
PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas. Eu, Maria do Carmo Gama de Gusmao,
digitei.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS – CONTADOS A PARTIR DO 1° DIA DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL, APÓS A PANDEMIA. APENADO: ERIVANDRO ORLANDO DE SALES. O DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a
todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório
se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 7002214-29.2018.8.15.2002, em desfavor de:
ERIVANDRO ORLANDO DE SALES, brasileiro, natural de Jaboatao dos Guararapes/PE, filho de Francisca
Alves Sales e Argemiro Benedito Sales, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA
O REFERIDO APENADO PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA
TARDE, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL
MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, no prazo de 03(três) dias, RESSALTANDO QUE
O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS
EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 04
de junho de 2020. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas.
Eu, Maria do Carmo Gama de Gusmao, digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Severino dos Ramos Bezerra Fernandes e Cicera Carvalho
de Alencar/Victor Melquíades Leite e Teresa Marques Nobrega/Herlanno dos Santos Silva e Katy Martins
Campos/José Jeferson da Silva Chaves e Thaís Oliveira dos Santos/Luiz Fernando Pereira Nascimento e Karen
Pereira da Silva/Felipe Araújo de Oliveira e Brisa Patricio Tavares/Weber Fernandes Chaves e Daiana de Sousa
Mangueira/Francimar Fernandes de Sousa Filho e Vera Lucia dos Santos/Luciano José Tavares de Sena e Ana
Cristina Felix da Silva. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei.
João Pessoa, 04 de junho de 2020. Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: IGOR GABRIEL DA SILVA e OLÍVIA
BERNARDO FERREIRA . João Pessoa 04 de junho de 2020. Maria de Fátima Delgado Leal, Oficial (a) Titular.
SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE (83) 30235463.
CAMPINA GRANDE
Comarca de 9ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
0807178-48.2015.815.0001. Ação: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (7779). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a)
9ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
AUTOR: SIDNEY LEONIDIO DE SOUZA em face de ASSOCIAÇÃO FRUTOS DA TERRA BRASIL AFTB, que
através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a),
atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob
pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 9ª Vara Cível de
Campina Grande-Pb, 04 de junho de 2020. Eu, Thiago Cavalcante Moreira, Técnico Judiciário, o digitei. ANDRÉA
DANTAS XIMENES, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 083012120.2019.8.15.0001, Acao DE INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra THEÓCRITO MOURA MACIEL
MALHEIRO, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital de Interdição virem, e dele
tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramitou a ação de Interdição 083012120.2019.8.15.0001, requerida por VILMA NEVES BOLCONTE. na qual o Juiz de Direito julgou procedente o
pedido, conforme a Sentença prolatada em data 25/05/2020, na qual decretou na forma do art. 4o, inc. III, do
C¨®digo Civil, e de acordo com o ¡ì 1o. do art. 1.775 do mesmo estatuto, a INTERDICAO, de ADERCINA NEVES
BOLCONTE, encontra-se com 84 anos de idade, e ¨¦ portadora de doenças mentais, (CID 10 F03; declarando-a
incapaz de praticar os atos da sua vida civil, Nomeando-lhe curadora por VILMA NEVES BOLCONTE, também
qualificado nos autos, sob compromisso a ser prestado em 05 (cinco) dias, devendo ser publicada no órgão
oficial (Diário de Justiça Eletrônico), por 03 vezes, com intervalo de 10 dias. Aos 04 dias do mês de junho de
2020. Eu, Maria de Fatima Sousa, Técnica Judiciária, o digitei. Theócrito Moura Maciel Malheiro. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO – PUBLICADO POR TRES
VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0821397-27.2019.8.15.0001. O Dr. FÁBIO JOSÉ DE
OLIVEIRA ARAÚJO, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente Edital de Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e
Cartório tramitou a ação de Interdição em epígrafe, requerida por LUCAS VIDAL DE ARAÚJO, na qual O MM. Juiz
de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentença prolatada em data de 06/05/2020, na qual decretou, com
fulcro nos arts. 747 e seguintes do Novo Código de Processo Civil c/c os arts. 1.767 e seguintes do Código Civil,
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a interdição de MARIA DO SOCORRO VIDAL EVARISTO, pessoa desprovida de capacidade para gerir sua própria
vida e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a),para todos os atos da vida civil, limitada para alienação de
bens, o que dependerá de previa autorização judicial, mediante termo de compromisso, dispensada a especialização
de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idônea, devendo esta sentença ser inscrita no Registro de Pessoas
Naturais e, para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou O MM. Juiz de Direito Dr. FABIO JOSÉ DE
OLIVEIRA ARAÚJO, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Afonso Campos e publicado
no Diário da Justiça do Estado da Paraíba POR TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE.
Campina Grande/PB, 04/06/2020. Eu, Soraya Dantas Fernandes, Técnica Judiciária, digitei e assino.
ALAGOA GRANDE
Comarca de Alagoa Grande-PB. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo 0801589-77.2018.8.15.0031.0031. Ação:
Interdição. O MM. Juiz de Direito da comarca de Alagoa Grande, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos
quantos o presente edital de interdição, virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo, o
processo em epígrafe, movido por, JOSE NILTON DA SILVA HENRIQUE, CPF: 019.535.644-61, em favor do
interditando(a), REGINALDO DA SILVA HENRIQUE, CPF: 714.214.234-05. O qual nos termos do artigo 3, inciso
II C/C 1.773, parágrafo 3º do Código Civil foi declarado absolutamente incapaz, para os atos da vida civil tendo
sido nomeado seu curador, JOSE NILTON DA SILVA HENRIQUE, CPF: 019.535.644-61, nos termos do artigo
1.775, paragrafo 3 do Código Civil. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente edital, que será
publicado no Diário da Justiça por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Alagoa Grande, 05/05/2020.
Ivonaldo Farias Montenegro, Técnico Judiciário - matrícula 471.122-0. Dr. José Jackson Guimarães- Juiz de
Direito.
Comarca de Alagoa Grande-PB. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo 0801229-11.2017.8.15.0031. Ação:
Interdição. O MM. Juiz de Direito da comarca de Alagoa Grande, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos
quantos o presente edital de interdição, virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo, o
processo em epígrafe, movido por, INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA ABRIGO DOS IDOSOS ANTONIO SALVINO,
inscrito no CNPJ nº 07.559.093/0001-38, neste ato representada pela presidente EMANUELA SILVA COUTINHO,
portadora do CPF 009.942.334-00 e RG nº 2.018.215 (2ª VIA), em favor do interditando(a), ADÉLIA ALEXANDRE
DA SILVA, CPF 981.386.187-87, a qual nos termos do artigo 3, inciso II C/C 1.773, parágrafo 3º do Código Civil
foi declarado absolutamente incapaz, para os atos da vida civil tendo sido nomeado sua curadora, EMANUELA
SILVA COUTINHO, nos termos do artigo 1.775, paragrafo 3 do Código Civil. E para que não se alegue ignorância
é expedido o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez)
dias. Alagoa Grande, 05/05/2020. Ivonaldo Farias Montenegro, Técnico Judiciário - matrícula 471.122-0. Dr. José
Jackson Guimarães- Juiz de Direito.
Comarca de Alagoa Grande-PB. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo 0801159-28.2018.8.15.0031. Ação:
Interdição. O MM. Juiz de Direito da comarca de Alagoa Grande, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos
quantos o presente edital de interdição, virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo, o
processo em epígrafe, movido por, CLENILDA FRANCISCO DA SILVA, CPF nº 070.254.354-30, em favor da
interditanda, LUIZA FRANCISCO DA SILVA, CPF nº 727.168.944-34.. O qual nos termos do artigo 3, inciso II C/
C 1.773, parágrafo 3º do Código Civil foi declarado absolutamente incapaz, para os atos da vida civil tendo sido
nomeado sua curadora, CLENILDA FRANCISCO DA SILVA, CPF nº 070.254.354-30, portadora do RG n.º
3.867.077 SSP/PB, nos termos do artigo 1.775, paragrafo 3 do Código Civil. E para que não se alegue ignorância
é expedido o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez)
dias. Alagoa Grande, 05/05/2020. Ivonaldo Farias Montenegro, Técnico Judiciário - matrícula 471.122-0. Dr. José
Jackson Guimarães- Juiz de Direito.
Comarca de Alagoa Grande-PB. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo 0800737-53.2018.8.15.0031. Ação:
Interdição. O MM. Juiz de Direito da comarca de Alagoa Grande, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos
quantos o presente edital de interdição, virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo, o
processo em epígrafe, movida por, MARIA DAS GRACAS RODRIGUES FERREIRA, CPF 043.221.644-80, em
favor do interditando, CASSIANO JOSE RODRIGUES FERREIRA, CPF 062.906.864-02, O qual nos termos do
artigo 3, inciso II C/C 1.773, parágrafo 3º do Código Civil foi declarado absolutamente incapaz, para os atos da
vida civil tendo sido nomeado sua curadora, MARIA DAS GRACAS RODRIGUES FERREIRA, CPF 043.221.64480, nos termos do artigo 1.775, paragrafo 3 do Código Civil. E para que não se alegue ignorância é expedido o
presente edital, que será publicado no Diário da Justiça por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Alagoa
Grande, 05/05/2020. Ivonaldo Farias Montenegro, Técnico Judiciário - matrícula 471.122-0. Dr. José Jackson
Guimarães- Juiz de Direito.
Comarca de Alagoa Grande-PB. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo 0801255-09.2019.8.15.0031. Ação:
Interdição. O MM. Juiz de Direito da comarca de Alagoa Grande, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos
quantos o presente edital de interdição, virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo, o
processo em epígrafe, movido por, ABRIGO DOS IDOSOS ANTONIO SALVINO, CNPJ nº 07.559.093/0001-38,
neste ato representada pela presidente EMANUELA SILVA COUTINHO, CPF nº 009.942.334-00, em favor da
interditanda, RAIMUNDO LÚCIO DOS SANTOS, CPF 026151554-3., o qual nos termos do artigo 3, inciso II C/
C 1.773, parágrafo 3º do Código Civil foi declarado absolutamente incapaz, para os atos da vida civil tendo sido
nomeado sua curadora, EMANUELA SILVA COUTINHO, CPF nº 009.942.334-00, nos termos do artigo 1.775,
paragrafo 3 do Código Civil. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente edital, que será publicado
no Diário da Justiça por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Alagoa Grande, 05/05/2020. Ivonaldo
Farias Montenegro, Técnico Judiciário - matrícula 471.122-0. Dr. José Jackson Guimarães- Juiz de Direito.
Comarca de Alagoa Grande-PB. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo 08000635-94.2019.8.15.0031. Ação:
Interdição. O MM. Juiz de Direito da comarca de Alagoa Grande, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos
quantos o presente edital de interdição, virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo, o
processo em epígrafe, movido por, MARIA APARECIDA SERGIO DA SILVA - CPF: 059.793.684-69, em favor do
interditando, seu filho, MARIA AMANDA SERGIO DA SILVA - CPF: 711.937.194-02, o qual nos termos do artigo
3, inciso II C/C 1.773, parágrafo 3º do Código Civil foi declarado absolutamente incapaz, para os atos da vida
civil tendo sido nomeado sua curadora, MARIA APARECIDA SERGIO DA SILVA - CPF: 059.793.684-69, nos
termos do artigo 1.775, paragrafo 3 do Código Civil. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente
edital, que será publicado no Diário da Justiça por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Alagoa Grande,
05/05/2020. Ivonaldo Farias Montenegro, Técnico Judiciário - matrícula 471.122-0. Dr. José Jackson GuimarãesJuiz de Direito.
ALAGOA NOVA
COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
5091820178150041 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER A todos quantos o presente Edital virem, que se encontra tramitando neste Juízo e Comarca
de Alagoa Nova, PB., os autos da AÇÃO PENAL acima identificada, movida pela Justiça Pública, em face dos
acusados IVALTO DOS SANTOS, conhecido por “Galego”, brasileiro, solteiro, agricultor, filho de Marinézio Luiz
dos Santos e de Josefa Paiva dos Santos, IVANILDO LUIZ DOS SANTOS, conhecido por “JUCA”, brasileiro, em
união estável, agricultor, filho de Marinézio Luiz dos Santos ed e Josefa Paiva dos Santos, ambos, atualmente,
residentes em lugares incertos e não sabidos, conforme certidões de fls. 105 e 113 dos autos. E, em virtude dos
acusados acima já qualificados encontrarem-se em lugares desconhecidos, expede-se o presente Edital a fim de
que os mesmos tomem conhecimento da DENÚNCIA apresentada pelo Ministério Público, no Processo referido,
datada de 23/04/2019, por infração ao artigo 121, parágrafo segundo, II e IV do CPP., c/c. art. 29 do mesmo
Diploma Legal, e combinados ainda com o art. primeiro, I da Lei 8.072/90, e apresentem suas defesas escritas,
no prazo de 10 dias, pena de revelia. Do que para constar digitei o presente edital que vai devidamente assinado.
Eu, Antonio Marcos Bezerra de Melo, Analista Judiciário o digitei. Dr. Eronildo José Pereira, Juiz de Direito.
Comarca de Vara Única de Alagoa Nova – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 080042865.2019.8.15.0041. Ação: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de
Alagoa Nova, Dr. Eronildo José Pereira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
AUTOR(A)ES: MARIA DE LOURDES TRAJANO, brasileira, viúva, aposentada, residente e domiciliada na Rua
São Miguel, n. 127, nesta cidade de Alagoa Nova, PB., portadora do CPF. N. 064.596.314-33, em face deste
Juízo. Que, através do presente Edital, manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a)s supostos
interessados, atualmente em local(is) incerto(s) e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo
de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) (Imóvel usucapiendo:
IMÓVEL RESIDENCIAL n. 127, na RUA SÃO MIGUEL, Bairro de Santa Luzia, nesta cidade de Alagoa Nova, PB.).
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no
Diário da Justiça. Vara Única de Alagoa Nova-PB., 04 de junho de 2020. Eu, Antonio Marcos Bezerra de Melo,
Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. Eronildo José Pereira, Juiz(a) de Direito.
BELÉM
Comarca de Vara Única de Belém – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 080008283.2019.8.15.0601. Ação: ADOÇÃO O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Belém, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo
tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: LUIZ PAULINO DE ANDRADE, MARIA