TJPB 26/06/2020 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020
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Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.05.2020: “APÓS O VOTO DA RELATORA CONCEDENDO À SEGURANÇA, ACOMPANHADA DOS DEMAIS DESEMBARGADORES, PEDIU VISTA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.”
Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Silvana Simões de Lima e Silva APELADO:
Josemberg Rodrigues de Albuquqerque SESSÃO DIA 22.06.2020 “adiado julgamento por falta de quorum.
Impedimento dr. eduardo josé de carvalho soares”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MOARES BEZERRA CAVALCANTI. PJE – 15º) – Mandado
de Segurança nº 0812892-50.2019.8.15.0000. Impetrante: Antônio Chaves de Andrade (Adva.: Rosilene Nery de
Azevedo Galindo, OAB/PB 22.207). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA
DA SESSÃO NO DIA 25.05.2020: “APÓS O VOTO DA RELATORA CONCEDENDO À SEGURANÇA, ACOMPANHADA DOS DEMAIS DESEMBARGADORES, PEDIU VISTA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.”
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 09- agravo de instrumento nº 0812909-86.2019.8.15.0000 ORIGEM:
5ª VARA MISTA DE SOUSA agravante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA agravado MUNICIPIO
DE SOUSA Procuradoria Geral do Município de Sousa:
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE – 16º) – Mandado de Segurança nº
0808963-09.2019.8.15.0000. Impetrante: Abelardo Melo de Souza (Adv.: Wagner Veloso Martins, OAB/PB
25.053-A). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA
25.05.2020: “APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO À SEGURANÇA, ACOMPANHADO DOS DEMAIS
DESEMBARGADORES, PEDIU VISTA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE – 17º) – Mandado de Segurança nº
0800500-78.2019.8.15.0000. Impetrante: Antônio Carlos Lins Alves (Adv.: Kaio Batista de Lucena, OAB/PB
21.841). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA
25.05.2020: “APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO À SEGURANÇA, ACOMPANHADO DOS DEMAIS
DESEMBARGADORES, PEDIU VISTA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR). PJE – 18º) – Mandado de Segurança nº 0800753-32.2020.8.15.0000.
Impetrante: Arionaldo da Silva Valério (Adv.: Fabricio D’Carlo Albuquerque de Araújo, OAB/PB 24.870). Impetrado: Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.06.2020:
“RETIRADO DE PAUTA VIRTUAL, PARA JULGAMENTO PRESENCIAL, A PEDIDO DO ADVOGADO DO
IMPETRANTE.”
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 10- agravo de instrumento nº 0801800-75.2019.8.15.0000 ORIGEM:
14ª Vara Cível da Comarca da Capital/PB agravante: AUGUSTO GUALBERTO NETO e OUTRA Advogado: LUIZ
FELIPE LIMA LINS OAB/PB nº 14.216. agravado COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
Advogado: CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR OAB/PB 15.441, PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA
LIMA OAB/PB 1969 AGRAVADO: INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIAL ADVOGADO: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA OAB/PB 7854 JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO OAB/PB 16.798
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 11- agravo de instrumento nº 0801574-41.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital agravante: ERLON TALLES PEREIRA ANDRADE Advogado:
JOSÉ ALVES CARDOSO OAB-3562/PB agravado: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 12- embargos de declaração nº 0802314-64.2015.8.15.0001 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca Campina/PB embargante: RAINIER ALMEIDA DE MEDEIROS Advogado:
FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA OAB/PB 14.755 embargado: TOYOTA DO BRASIL LTDA, BRAZAUTO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA Advogado: não consta nos autos
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE – 19º) – Mandado de Segurança nº 080534556.2019.8.15.0000. Impetrante: Município de Santa Rita. Impetrado: Presidente da 1ª Câmara do TCE/PB. COTA
DA SESSÃO NO DIA 15.06.2020: “RETIRADO DE PAUTA VIRTUAL, PARA JULGAMENTO PRESENCIAL, A
PEDIDO DO ADVOGADO DO IMPETRADO.”
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 13- agravo de instrumento nº 0801943-64.2019.8.15.0000 ORIGEM:
4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa/PB agravante: CLÁUDIA ARRUDA CABRAL Advogado: FABIANO
BARCIA DE ANDRADE OAB/PB 6840 agravado:PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA
LTDA Advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS AGRAVADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Advogado: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 e LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS, OAB/PB 13040.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR). PJE – 20º) – Ação Rescisória nº 0807629-71.2018.8.15.0000. Autor:
Antônio Bastos Sobrinho (Adv.: Paulo César Conserva, OAB/PB 11.874). Réu: Ministério Público do Estado da
Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.06.2020: “RETIRADO DE PAUTA VIRTUAL, PARA JULGAMENTO
PRESENCIAL, A PEDIDO DO ADVOGADO DO AUTOR.”
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 14— agravo de instrumento nº 0801801-60.2019.8.15.0000 ORIGEM:
14ª Vara Cível da Comarca da CapitaL agravante: INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIAL Advogado:
JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO OAB/PB OAB/PB 16.798, PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA OAB/PB
7854 agravado: AUGUSTO GUALBERTO NETO Advogado: LUIZ FELIPE LIMA LINS AB/PB nº 14.216
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE – 21º) – Ação Rescisória nº 080328984.2018.8.15.0000. Autor: Gesiel Ataíde Cândido (Adv.: Pedro Nóbrega Cândido, OAB/PB 16.692). Ré: PBPREV
– Paraíba Previdência.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 15— agravo de instrumento nº 0806477-22.2017.8.15.0000 ORIGEM:
COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES - PB agravante: Município de Santana dos Garrotes Advogado:
Francisco de Assis Remígio II OAB-PB 9464 agravado: EDILEUZA FURTUNATO DE SOUZA EPAMINONDAS
Advogado: ANTONIO SOARES DE AZEVEDO OAB/PB 9809, LUCIA MARIA QUEIROZ CARVALHO DE AZEVEDO OAB/PB 9816
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
8º SESSÃO VIRTUAL - DIA 06 DE JULHO DE 2020 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA- FEIRA)
TÉRMINO DIA 13 DE JULHO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 01- Agravo de Instrumento nº 081259628.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Pedras de Fogo Agravante: Maria Clarice Ribeiro
Borba Advogado: Nicole Gomes de Araújo (OAB/PB nº 26.635). Agravado: Ministério Público Estadual SESSÃO
DIA 15.06.2020- “ADIADO POR FALTA DE QUORUM. aVERBOU SUSPEIÇAO O EXMO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 02- Apelação Cível nº 0003460-30.2014.8.15.0351
ORIGEM: 3ª Vara Mista de Sapé Apelante: Ministério Público do Estado da Paraíba Primeira Apelada: Maria
Auxiliadora Dias do Rego Advogados: Fábio Brito Ferreira (OAB/PB 9.672) e Danyel de Sousa Oliveira (OAB/
PB 12.493) Segundo Apelado: Cosmo José da Silva Advogada: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva (OAB/PB
6.974) Terceiras Apeladas: Renilde Pereira Barbosa da Silva e Edileide Araújo de França Advogado: Antonio
Leonardo Gonçalves de Brito Filho (OAB/PB 20.571) Quartas Apeladas: Hazen Engenharia Ltda e Km Construções e Incorporações Ltda, representados pos Defensor Público DEFENSORIA PÚNBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA SESSÃO DIA 22.06.2020“ “adiado julgamento por falta de quorum. suspeição des. abraham lincoln
da cunha ramos”.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior 03- Agravo de instrumento Nº 0805127-96.2017.8.15.0000
ORIGEM: 2º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. Agravante: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Agravado: HOLDING-SULAMERICANA DE MINERACAO EXP E IMPORTACAO LTDA - ME ADVOGADO: HELIONORA DE ARAUJO ABIAHY OAB/PB 6009. SESSÃO
DIA 25.05.2020 “ADIADO JULGAMENTO PARA REPUBLICAÇÃO”. SESSÃO DIA 22.06.2020“ adiado julgamento
por falta de quorum. Impedimento dr. eduardo josé de carvalho soares”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04- APELAÇÃO CÍVEL nº 080881781.2016.815.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: Município de João
Pessoa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar de Azevedo Régis OAB/PB
10.237. APELADO: Alzir Espínola & Cia Ltda. - EPP SESSÃO DIA 22.06.2020“ “adiado julgamento por falta de
quorum. Impedimento dr. eduardo josé de carvalho soares”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05- APELAÇÃO CÍVEL nº 081342270.2016.815.200 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: Município de João
Pessoa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar de Azevedo Régis APELADO:
Manoel F. da Silva SESSÃO DIA 22.06.2020“ “adiado julgamento por falta de quorum. Impedimento dr. eduardo
josé de carvalho soares”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06- APELAÇÃO CÍVEL nº 080918760.2016.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: Município de
João Pessoa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar de Azevedo Régis OAB/
PB 10.237. APELADO: Elioneide Araújo de Souza Gonçalves – ME. SESSÃO DIA 22.06.2020“ “adiado julgamento
por falta de quorum. Impedimento dr. eduardo josé de carvalho soares”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07 APELAÇÃO CÍVEL Nº 301844025.2014.815.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: Município de
João Pessoa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Lívia Meira Toscano Pereira OAB/
PB 14.310. APELADO: PBTur - Empresa Paraibana de Turismo S/A ADVOGADO: Felipe Crisanto Monteiro
Nóbrega (OAB/PB 15.037) SESSÃO DIA 22.06.2020 “adiado julgamento por falta de quorum. Impedimento dr.
eduardo josé de carvalho soares”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08- APELAÇÃO CÍVEL nº 001054152.1999.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: Estado da
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 16- agravo de instrumento nº 0804796-12.2020.8.15.0000 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALHANDRA agravante: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
CAGEPA Advogado: Allisson Carlos Vitalino OAB/PB 11.215 E OUTROS. agravado: VAREJO IDEAL COMERCIO
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - EP Advogado: Helderley Florêncio Vieira
OAB-SP sob nº 295.01.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 17- APELAÇÃO CÍVEL nº 0824299-69.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. APELADO: JORGE DUARTE DE OLIVEIRA
JUNIOR Advogado: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E OUTRO.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 18- APELAÇÃO CÍVEL nº 0861411-72.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
Vara Cível da Capital APELANTE: RAIMUNDO NONATO BATISTA - Advogado: KEHILTON CRISTIANO GONDIM
DE CARVALHO OAB/PB 22.899 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A Advogado: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 19- APELAÇÃO CÍVEL nº 080071126.2017.8.15.0731 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Cabedelo/PB APELANTE: ANTÔNIO BEZERRA DORNELAS
Advogado: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 APELADO: BANCO VOLKSWAGEM S.A Advogado: João Rosa OAB/PB n. 24.691-A, OAB/BA n. 17.023, Camila de Andrade Lima OAB/PE
1.494-A E OUTROS.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 20- APELAÇÃO CÍVEL nº 0819051-88.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7ª
Vara Cível da Capital APELANTE: JOSÉ ADAILTON FERNANDES Advogado: KEHILTON CRISTIANO GONDIM
DE CARVALHO OAB/PB 22.899 APELADO: BANCO VOLKSWAGEM S.A Advogado: CAMILA DE ANDRADE
LIMA OAB/PE 1494/A
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 21- APELAÇÃO CÍVEL nº 0820389-97.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
Vara Cível da Capital APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A Advogado: ELÍSIA HELENA DE MELO
MARTINI OAB/RN 1853, OAB/PB 1853-A e OAB/PE 1183-A eDR. HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP
nº 221.386, OAB/PA 14559-A, OAB/MG 107399, OAB/PB 221386-A, OAB/PE 1189-A, OAB/RJ 164385, OAB/710A e OAB/DF 39748 APELADO: MARINALVA DE LIMA FRANCA SOARES Advogado: KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 22- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA nº 081049903.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA
A Procuradoria Geral do Município de João Pessoa: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237. APELADO:
SIMONY GUIMARÃES Advogado: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB nº 16.877.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 23- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA nº 080113685.2018.8.15.0321 ORIGEM: Vara Única de Santa Luzia APELANTE: MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ: JOSÉ BERNARDINO JÚNIOR OAB/PB
nº 12.788 APELADO: EVERALDO DONATO COELHO Advogado: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293 OAB/RN 912-A
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 24- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA nº 080113503.2018.8.15.0321 ORIGEM: Vara Única de Santa Luzia APELANTE: MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ: JOSÉ BERNARDINO JÚNIOR OAB/PB nº
12.788 APELADO: DAMIANA DANTAS DE MEDEIROS Advogado: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293 - OAB/
RN 912-A
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 25- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA nº 080113418.2018.8.15.0321 ORIGEM: Vara Única de Santa Luzia APELANTE: MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ: JOSÉ BERNARDINO JÚNIOR OAB/PB nº
12.788 APELADO CARMEM SILVANA DE MEDEIROS Advogado: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293 - OAB/
RN 912-A
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 26- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA nº 083742759.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Procuradoria Geral do Município de João Pessoa: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237. APELADO: PERICLES RODOLPHO ARAUJO MENDES DA SILVA Advogado: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB nº 16.877.