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Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020

Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 37) – Agravo de Instrumento N° 0806392-02.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da
Comarca de Guarabira. Agravante(s): Maria da Luz Costa e Silva. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/
PB 15.222). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 38) – Agravo de Instrumento N° 0802296-70.2020.8.15.0000. Oriundo da 9ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Mery Lucy Henriques Brandão. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e
Silva (OAB/PB 11.589). Agravado(s): Raiz da Serra Empreendimentos LTDA.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 39) – Agravo de Instrumento N° 0812849-16.2019.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Mista da
Comarca de Patos. Agravante(s): Walber Rodrigues Mota. Advogado(s): Abraão Pedro Teixeira Júnior (OAB/
PB 11.710). Agravado(s): O Município de Patos, representado por sua Procuradora, Bruna Raphaella de
T. C. Almeida.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 40) – Agravo de Instrumento N° 0801808-18.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s):
Andréa Nunes Melo (OAB/PB 11.771). Agravado(s): Elília Maria Pombo de Farias Santiago.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 41) – Agravo de Instrumento N° 0800325-50.2020.8.15.0000. Oriundo da 12° V ara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): José Hermano Serrano e outros. Advogado(s): Hermes Pessoa Xavier (OAB/
SP 334.060) e outros. Agravado(s): PREVI – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/SE 4800) e Carlos Augusto Monteiro Nascimento
(OAB/SE 1600).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 42) – Agravo de Instrumento N° 0802729-74.2020.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da
Comarca de Itaporanga. Agravante(s): Marta Gerusa Neves Cabral. Advogado(s): Gabriel Costa Fragoso de
Albuquerque (OAB/PB 17.897) e outros. Agravado(s): Banco do Brasil S/A.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 43) – Agravo de Instrumento N° 0812010-88.2019.8.15.0000. Oriundo da 4°
Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Marilene de Oliveira Guedes. Advogado(s): Lindogenia
Queiroga de Sousa Farinazzo (OAB/PB 12.324). Agravado(s): Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
e outros.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 44) – Agravo de Instrumento N° 0804375-56.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Procon – Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor
do Estado da Paraíba. Advogado(s): Demétrius Faustino Bezerra de Souza (OAB/PB 8637). Agravado(s): Tim
S/A. Advogado(s): Cristiano Calos Kozan (OAB/SP 183.335) e outros.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 45) – Agravo de Instrumento N° 0812401-43.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Caaporã. Agravante(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caaporã – SINSERCAAP.
Advogado(s): Carina Rolim Leite Lima (OAB/PB 23.709). Agravado(s): O Município de Caaporã. Advogado(s):
Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 46) – Agravo de Instrumento N° 0810651-06.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 47) – Agravo de Instrumento N° 0812557-31.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Regional
de Mangabeira. Agravante(s): ESMALE Assistência Internacional de Saúde LTDA. Advogado(s): Aldem Cordeiro Manso Filho (OAB/AL 8399) e Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB/AL 8399). Agravado(s): N. B. C.,
menor impúbere, representado por sua genitora, Ludmila da Cruz Bispo. Advogado(s): Marcelo Guerra
Almeida (OAB/PB 23.618).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 48) – Agravo de Instrumento N° 0812910-71.2019.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Mista da
Comarca de Sousa. Agravante(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu ProcuradorGeral. Agravado(s): O Município de Sousa, representado pelo seu Procurador-Geral.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 49) – Agravo de Instrumento N° 0807476-38.2018.815.0000. Oriundo da 3° V ara Cível da
Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Erivaldo Ramos Lucena Júnior. Advogado(s): Guilherme Luiz de
Oliveira Neto (OAB/PB 22.702). Agravado(s): Emir Sancler Leal de Melo – EPP.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 50) – Agravo Interno N° 0785669-56.2007.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos
Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu ProcuradorGeral. Agravado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 51) – Agravo Interno N° 0803648-22.2017.8.15.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca
de Sousa. Agravante(s): O Estado da Paraíba. Representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira
Freire. Agravado(s): Maria do Socorro de Souza. Advogado(s): Liane Freire de Brito (OAB/PB 24.339).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 52) – Agravo Interno N° 0045353-32.2013.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre
Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Freitas e Muniz LTDA - ME. Advogado(s): Jorge José Barbosa da Silva
(OAB/PB 8138).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 53) – Agravo Interno N° 0859350-73.2018.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo
Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Walter Pereira Dias Netto. Advogado(s): Walter Pereira Dias Netto
(OAB/PB 15.268).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 54) – Embargos de Declaração N° 0830879-18.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Eliene André da Silva. Advogado(s): Ramon Pessoa de
Morais (OAB/PB 13.771). Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan
de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 55) – Embargos de Declaração N° 0000856-28.2016.8.15.0351. Oriundo da 3° V ara Mista
da Comarca de Sapé. Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PB 27.249A). Embargado(s): Áurea Alves Cipriano de Araújo.
Advogado(s): Sílvia Furtado (OAB/PB 20.182).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 56) – Reexame Necessário N° 0800366-89.2016.8.15.0571. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Pedras de Fogo. Recorrente(s): Maria da Penha dos Santos Oliveira. Advogado(s): Ananias Lucena
de Araújo Neto (OAB/PB 6295). Interessado(s): Município Pedras de Fogo/PB. Advogado(s): Mailson Lima
Maciel (OAB/PB 10.732). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 57) – Reexame Necessário N° 0801229-33.2016.8.15.0381. Oriundo da 1° Vara Mista da
Comarca de Itabaiana. Recorrida(s): José Marques de Sousa. Advogado(s): Wellington Silva de Albuquerque
(OAB/PB 19.960) e outros. Interessado(s): O Município de Itabaiana. Advogado(s): Ricardo Sérvolu Fonsêca da Costa (OAB/PB 7647). Remetente: O Juízo da 1° Vara Mista da Comarca de Itabaiana.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 58) – Reexame Necessário N° 0804125-45.2017.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara Mista da
Comarca de Sousa. Promovente(s): Kennedy Mendes dos Santos. Advogado(s): Robevaldo Queiroga da Silva

(OAB/PB 7337). Promovido(s): Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba – DETRAN/PB. Advogado(s):
Romilton Dutra Diniz (OAB/PB 4583). Remetente: O Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 59) – Apelação Cível N° 0803487-34.2016.8.15.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da
Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de Cuitegi. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/
PB 10.492). Apelado(s): Maria da Conceição Viana de Andrade. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino
(OAB/PB 15.222).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 60) – Apelação Cível N° 0821419-90.2016.8.15.0001. Oriundo da 2ª V ara de Família da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Joadiva Costa Diniz. Advogado(s): Catarine de Oliveira Barbosa
(OAB/PB 16.625). Apelado(s): Odilon Oliveira de Almeida Filho. Advogado(s): Renata Cavalcanti Rodrigues (OAB/PB 24.529).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 61) – Apelação Cível N° 0800398-20.2017.8.15.0261. Oriundo da 2ª V ara Mista da Comarca
de Piancó. Apelante(s): O Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva (OAB/PB
21.694). Apelado(s): Enildo José dos Santos. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 62) – Apelação Cível N° 0805237-36.2017.8.15.0731. Oriundo da 5ª V ara Mista da Comarca
de Cabedelo. Apelante(s): Magnóllya Germanna D´Lima Serafim e outras. Advogado(s): José Washington
Machado (OAB/PB 2.179). Apelado(s): Condomínio Residencial Mar de Beaufort. Advogado(s): Reginaldo
Francisco de Souza (OAB/PB 23.823).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 63) – Apelação Cível N° 0818831-76.2017.8.15.0001. Oriundo da 2ª V ara de Família da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Renata de Araújo Dias. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva (OAB/
PB 3.898). Apelado(s): Alexsandro de Souza Meira. Advogado(s): José Laércio Mendonça (OAB/PB 9.714).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 64) – Apelação Cível N° 0846914-19.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Jaerson Pereira da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar
Neves(OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele
Cristina Cesário Tavares de Albuquerque.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 65) – Apelação Cível N° 0809554-79.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilvandro André dos Santos. Advogado(s): Alexandre Gustavo
Cezar Neves(OAB/PB 14.640) Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan
de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 66) – Apelação Cível N° 0800120-43.2019.8.15.1071. Oriundo da Vara Única da Comarca
de Jacaraú. Apelante(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718).
Apelado(s): Erivan Pereira da Silva. Advogado(s): Abraão Costa Florêncio de Carvalho (OAB/PB 12.904).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 67) – Apelação Cível N° 0800553-65.2018.8.15.0171. Oriundo da 1° V ara Mista da
Comarca de Esperança. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Moisés Luna Alves. Advogado(s): Patrício Cândido Pereira (OAB/PB 13.863B).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 68) – Apelação Cível N° 0801372-34.2018.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca
de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco BMG S.A. Advogado(s): Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB/MG 63.440).
Apelado(s): Antonia dos Santos. Advogado(s): Márcia Moreira da Silva (OAB/PB 11.985).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 69) – Apelação Cível N° 0000138-47.2015.8.15.0551. Oriundo da Vara Única da Comarca
de Remígio. Apelante(s): Patrícia do Patrocínio Dias da Silva. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz (OAB/
PB 15.606). Apelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314A).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 70) – Apelação Cível N° 0008448-22.2014.8.15.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da
Comarca de Guarabira. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE
23.255). Apelado(s): Raimundo Bezerra Nunes. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB
11.967).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 71) – Apelação Cível N° 0800720-58.2018.8.15.0761. Oriundo da Vara Única da Comarca
de Gurinhém. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A).
Apelado(s): Maria Madalena Juvino de Oliveira Silva. Advogado(s): Edmilson Alves de Aguiar Júnior
(OAB/PB 17.058).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 72) – Apelação Cível N° 0800237-20.2018.8.15.0311. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca
de Princesa Isabel. Apelante(s): O Município de Princesa Isabel. Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de
Oliveira (OAB/PB 22.122). Apelado(s): Rosinês Medeiros de Freitas. Advogado(s): Manoel Arnóbio de
Sousa (OAB/PB 10.857).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 73) – Apelação Cível N° 0802895-86.2016.8.15.0731. Oriundo da 4° V ara Mista da
Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Célio Di Pace Neto. Advogado(s): Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB
19.631). Apelado(s): O Município de Cabedelo, representado por seu Procurador-Geral, Marcus Túlio
Macedo de Lima Campos. Advogado(s): Daniella Cabral de Albuquerque (OAB/PB 17.078).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 74) – Apelação Cível N° 0854453-70.2016.815.2001. Oriundo da 2ª V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ednaldo Gomes do Nascimento. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu ProcuradorGeral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 75) – Apelação Cível N° 0800586-26.2018.8.15.0601. Oriundo da Vara Única da Comarca
de Belém. Apelante(s): O Município de Belém. Advogado(s): Pedro Simões Pereira Dália (OAB/PB 21.210) e
outros. Apelado(s): Edleuza Francisco dos Santos. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB
10.751).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 76) – Apelação Cível N° 0800473-83.2018.8.15.0371. Oriundo da 7ª V ara Mista da Comarca
de Sousa. Apelante(s): O Município de São José da Lagoa Tapada. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes
(OAB/PB 12.060). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu procurador-Geral.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 77) – Apelação Cível N° 0001560-62.1999.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da
Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato
Guedes Bezerra. Apelado(s): PROAV – Produtos Agrícolas e Veterinários LTDA e outros. Advogado(s):
Joelma Gomes da Costa (OAB/PB 11.417).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 78) – Apelação Cível N° 0840938-65.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Pierry Gonçalves de Abrantes e Jairton Gonçalves de Abrantes. Advogado(s):
Renata Aristóteles Pereira (OAB/PB 10.759). Apelado(s): Iranildo Florisvaldo Maranhão. Advogado(s):
Carlos Caiaffo Costa (OAB/PB 12.339).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE 79) – Apelação Cível N° 0807088-98.2019.8.15.0001. Oriundo da 8ª V ara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Daniel Nascimento. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes
(OAB/PB 14.798). Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Leite (OAB/PE
28.495).