TJPB 19/08/2020 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020

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00788 Processo: 0000902-44.2019.815.0211 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: FRANCISCA KELLE
PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0000903-29.2019.815.0211 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: GABRIELA ALVES DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0000925-87.2019.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERINALDO ZUZA VIEIRAVITIMA: CRISTINA FIGUEIREDO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00813 Processo: 0000262-19.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN BEZERRA DE LIMA
ADVOGADO: 018673PB CAIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0000286-42.2020.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACIR DA SILVA ADVOGADO:
026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA , 026527PB ALDRY PIRES DA CUNHA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

JACARAU

2A. VARA DE PATOS NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00815 Processo: 0000176-47.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURELIANO LEITE DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0000197-23.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEUDO HENRIQUE DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0000217-14.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALEXANDRE DAS
CHAGAS BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0000477-28.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL MARTINS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00819 Processo: 0000574-57.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR PEREIRA
DELFINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0000637-53.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE LIMA BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0000696-70.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IZIDRO DE MORAIS NETO
ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0000719-16.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEOVANIO ALVES DINIZ
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0000919-23.2020.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO BATISTA DIAS DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0000951-28.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO DANILO DA SILVA
BELMIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00825 Processo: 0000953-32.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DIAS DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00826 Processo: 0000962-57.2020.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DAMIAO MAMEDE DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0000987-70.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DIAS DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0001025-19.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RONILDO DA CONCEICAO ALVESVITIMA: FARMACIA MEGA PHARMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0001045-73.2020.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCIO DANILO DA SILVA
BELMIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0001156-57.2020.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSUE DOS SANTOS RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0001179-03.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE DOS SANTOS RODRIGUESVITIMA: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0001239-73.2020.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE HYAGO SANTOS DE
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0001240-58.2020.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO PAULO ALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0001417-90.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI PEREIRA GUEDESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0001617-97.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS RODRIGUESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0002125-09.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL FRANSOWILSON
BEZERRA LEITEVITIMA: MARIA DA LUZ COSTA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0002797-22.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALISON CARLOS DE SOUSAREU: DEUSIVAN RODRIGUES LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0003147-39.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO MACENA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0003275-25.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ENOQUE GOMES DE SOUSA
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA , 011409PB MARTHA K DE LUNA
TORRES , 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. VITIMA: GABRIELA FERNANDES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00840 Processo: 0003757-41.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABRAAO RODRIGUES DE
MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00841 Processo: 0003927-76.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALMEIDA DE ARAUJO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0003977-05.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILSON MACIEL MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00791 Processo: 0000109-13.2020.815.1071 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WELLINGTON TEIXEIRA DE
MENDONCA ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. REU: LEANDRO ALVES SEVERIANO DA SILVA ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0000157-40.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEANE FIRMINO DA SILVA
ADVOGADO: 014767PB MARIA DA CONCEICAO AGUIAR RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0000701-91.2019.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SILMARA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 017/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00794 Processo: 0000058-18.2007.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. L. ADVOGADO: 005316PB
ALBERTO BATISTA DE LIMA , 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. AUTOR: I. A. S. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0000148-70.2000.815.0631 - MONITORIA AUTOR: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 007049PB ORLANDO LIMA DE ARAUJO , 004052RN LUIS EDUARDO DE LIMA
RAMOS. REU: ROSAN GUEDES RANGEL NETO ADVOGADO: 008400PB ANTONIO ALVES DE MELO
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0000712-24.2015.815.0631 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. A. M. S. ADVOGADO:
005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA , 027390PB WLIVAN CARLOS BRAZ COSTA. AUTOR: M. I. M.
S. ADVOGADO: 005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA. AUTOR: M. G. M. S. ADVOGADO: 005316PB
ALBERTO BATISTA DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: J. M. S. ADVOGADO: 005316PB ALBERTO
BATISTA DE LIMA. REU: J. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0004573-86.2013.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: B. M. M. ADVOGADO: 020575PB
RHUAN VICTOR SILVA FREIRE , 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO , 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES. REU: B. M. M. ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE.
REU: J. G. A. R. ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. REU: J. B. S. ADVOGADO:
014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. REU: J. W. S. ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR
SILVA FREIRE. REU: E. A. M. ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE , 010198PB
ERIC ALVES MONTENEGRO. REU: R. C. S. ADVOGADO: 005806RN SILDILON MAIA THOMAZ DO
NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00798 Processo: 0000044-77.2020.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALMIR ROGERIO DA SILVA
MEDEIROS ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. REU: INGRID DOS
SANTOSREU: MARIA DAS GRAÇAS FRANÇA DA SILVAREU: ENOFRE ROBSONDO NASCIMENTO
ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. REU: VANESSA LINO DOS SANTOSREU: THIAGO DE ANDRADE NASCIMENTO ADVOGADO: 025874PB EDGLEYSON DA SILVA FIDELES. REU:
ALBANIZIO EMERSON XAVIER ADVOGADO: 027564PB JANSER ALVES TAVARES. REU: NATHAN
ITALO BRAZ MENDES ADVOGADO: 039948PE ANDRE DE OLIVEIRA BARROS , 220690RJ JEFFTE DE
ARAUJO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0000078-23.2018.815.0631 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: GERALDO MOURA RAMOS ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. AUTOR: JANAINA MARIA BARROS
DE ARAUJO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: HELENO LIMA VALERIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00800 Processo: 0000330-94.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: K. N. S.VITIMA: J. S. O.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0000380-52.2018.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO GOUVEIA CHAGASVITIMA: JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0000427-89.2019.815.0631 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: M. J. P. ADVOGADO: 020250PB
KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0000434-47.2020.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CAMILO TRAJANO
FILHOVITIMA: VITORIA MEIRELLE DE OLIVEIRA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0000441-39.2020.815.0631 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: J. F. S.VITIMA: M. V. D. J.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0000441-73.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: P. S. B. S.REPRESENTADO: M.
J. P. ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0000452-68.2020.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMERSON FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0000453-53.2020.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAMON DE SOUZA DOS
SANTOSVITIMA: ALISSON EDUARDO VIEIRA GARCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0000798-34.2011.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BECKENBAUER MATIAS MARACAJA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA , 012895PB MARCEL DE MOURA
MAIA RABELLO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00809 Processo: 0000087-20.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IZAQUE PEREIRA LOPES
DA SILVA ADVOGADO: 013582CE FRANCISCO PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0000670-39.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE MENEZES DE SOUZA
ADVOGADO: 001748A MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. REU: ANDRADE FERREIRA ROCHA ADVOGADO: 001748A MARCIEL PEREIRA DE PAIVA , 028353DF MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00811 Processo: 0000283-58.2018.815.0241 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: D. P. ADVOGADO: 024029PB
GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA. Despacho: Intime-sea defesa dos reus para ciente da decisao que
revogou a prisao temporaria dos acusados
2A. VARA DE MONTEIRO NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00812 Processo: 0000196-34.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MOACIR DA SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS

3A. VARA DE PATOS NF 171/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00843 Processo: 0000945-02.2012.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA PAULO DE LUCENA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 039/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00844 Processo: 0004106-20.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARIA NUNES DE AZEVEDO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS
ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00845 Processo: 0011706-24.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOABEL SILVA CARNEIRO DE ARAUJO ADVOGADO: 023546PB ROBERTA LIVIA DE SOUSA GOMES E FIGUEIREDO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00846 Processo: 0000569-35.2020.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IVAN DOS SANTOS ALVES
FILHO ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS , 024375PB ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS. Despacho: Intime-se os advogados do réu, para comparecer a audiência UNA, designada parao
dia 03/09/2020, às 09 horas, na sala do Tribunal do Júri, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00847 Processo: 0000616-09.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIQUEIAS AMARO REIS
ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Pedido indeferido . A defesa
deverá, em 10 dias, a defesa prévia, sob pena de nomeaçãoda defensoria pública, em caso de inércia.