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Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 73 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0855391-31.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
PAULO CÉSAR ROCHA DA SILVA. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES - OAB/PB 15.709 PROMOVIDO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DANIELE CRISTINA CESÁRIO TAVARES DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 74 – REMESSA OFICIAL Nº
0816565-48.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: JOSE AMARO CAVALCANTI. DEFENSOR: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. PROMOVIDO: MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: HANNELISE S. GARCIA DA COSTA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 75 – REMESSA OFICIAL Nº
0836132-21.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. PROMOVENTE: LUIZE VIRGÍNIO RIBEIRO PEREIRA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAG - OAB/PB
Nº 16.791 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO LUJAN.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 76 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0817817-23.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – STTP. ADVOGADO: VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO -OAB/PB Nº 19.195, GILBERTO AURELIANO DE LIMA - OAB/PB Nº 9.560
E OUTROS. APELADOS: JOSÉ CARLOS DA SILVA AZEVEDO E OUTRO. ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ
RAMOS XAVIER - OAB/PB Nº 8.911 E ELÍBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO - OAB/PB Nº 12.587
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 77 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0824800-57.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ALISSON DUTRA ARAUJO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960. APELADA: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA:
MARIA CLARA CARVALHO LUJAN.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 78 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0882822-69.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA
NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. APELADO: BENEDITO DA SILVA ARAUJO. ADVOGADA: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 79 – REEXAME NECESSÁRIO
E APELAÇÃO Nº 0800183-35.2016.815.0631. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. PROCURADOR: SEBASTIÃO BRITO DE ARAÚJO. APELADA:
JOSEFA ILZA DE BRITO XAVIER. ADVOGADO: JORGE GLÉCIO A. RAMOS - OAB/PB 19.985 E NEWTON
SALUSTINO DE ALMEIDA JÚNIOR - OAB/PB 20.059
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 80 – REEXAME NECESSÁRIO
E APELAÇÃO Nº 0822328-30.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. APELADOS:
ANDERSON ARRUDA MACEDO E OUTROS. ADVOGADA: RENALY PATRICIO SANTOS - OAB/PB 21.858
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 81 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000153-65.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F.
FREIRE. APELADO: SEBASTIÃO VIEIRA PEREIRA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA
- OAB/PB 16791
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 82 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÕES Nº 0830105-17.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE (1): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR
APELANTE (2): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: JOÃO SILVA BATISTA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 83 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0817314-84.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1ºAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. 2ºAPELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ALDEMAR AZEVÊDO RÉGIS E ALEX MAIA DUARTE
FILHO APELADO: VALMIR TAVARES DUTRA. DEFENSORA: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 84 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS. Nº 0823004-26.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE (1): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA APELANTE (2): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE APELADO: ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 85 – APELAÇÃO E RECURSO
ADESIVO Nº 0843899-42.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE/
RECORRIDO: JOSÉ CARLOS KLEBER DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 E ANA CAROLINA
MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729. APELADO/RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORES: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR E SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 86 – CONFLITO
DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0808906-54.2020.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE
CAMPINA GRANDE SUSCITADO: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 87 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800783-94.2015.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA EMBARGANTES: MARIA CLIUCIA MEDEIROS BEZERRA SEGUNDA E JANAÍNA BELO DE SOUSA ADVOGADO: ALLISON
HALEY DOS SANTOS - OAB/PB 16.872 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE APARECIDA PROCURADOR: FRANCISCO LAMARTINE DE FORMIGA BERNARDO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 88 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0834403-57.2015.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A EMBARGADO:
FRANCISCA BATISTA DOS SANTOS NEVES ADVOGADOS: DANIEL GALVÃO FORTE - OAB/PB 12.367 E
JOSÉ EUGÊNIO PACELLE F. LUCKWÜ - OAB/PB 16.547
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 89 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0040626-98.2011.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
EMBARGADOS: JOSE BERNARDINO DE SOUZA E OUTROS ADVOGADA: LUCIANA EMILIA DE CARVALHO
TORRES GALINDO COUTINHO - OAB/PB 5541
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 90 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0007324-10.2013.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE:
SULAMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADOS: EDUARDO JOSÉ DE SOUZALIMA
FORNELLOS - OAB/PE 28.240 EMBARGADO: SIMONE MARIA PAIVA DE ARAÚJO ADVOGADOS: MARCOS
SOUTO MAIOR FILHO - OAB/PB 13.338-B
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 91 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO N.º 0812484-95.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA EMBARGADO: ROMERO FIGUEIREDO AGRA FILHO ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO
NETO (OAB/PB 7.964)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 92 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0071075-34.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: DAVID HARLLEY DE OLIVEIRA ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA LEITE
FERNANDES, OAB 20.222 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 93– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0845529-70.2016.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: LINDOLFO DE HOLANDA COSTA ADVOGADO: EREMILTON DIONISIO DA SILVA – OAB/PB
21230 EMBARGADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: GERALDEZ
TOMAZ FILHO - OAB/PB 11401

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 94– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0024889-55.2011.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º
EMBARGANTE: SEGSAT – SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO OAB-PE 17.539 2º EMBARGANTE: ALESSANDRO MARCOS SANTOS DE ANDRADE ADVOGADO: ODILON
DE LIMA FERNANDES – OAB/PB 1268, PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS - OAB/PB 15.146 E OUTROS
EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 95 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0810434-42.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: JOÃO EVÓDIO DE ARAÚJO ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES – OAB/PB 20222 EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 96– - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0043223-69.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: JOSÉ WELLINGTON DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB/PB 6003,
NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI - OAB/PB 15.311 E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB
22.729 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 97 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0023779-55.2010.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: JOHN WALTER MARTINS AZEVEDO ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA LEITE,
OAB.PB 20.222 EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 98– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800382-12.2019.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA
EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO
DE MELLO E S. SOARES - OAB/PB 11.268 E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002
EMBARGADO: ROBERTO SOARES DE AZEVEDO E GIVANILDA MARIA DA SILVA ADVOGADO: JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO – OAB/PB 21.902
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 99–EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800116-54.2015.8.15.0001 ORIGEM: 10 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A EMBARGADO: RAFAEL LINS DE MEDEIROS ADVOGADO: ANGELINA SOUTO - OAB/PB 16.474
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 100 – AGRAVO
INTERNO Nº 0810450-77.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO:
S TRES TRANSPORTES SERVICOS E LOGISTICA LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 101 – AGRAVO
INTERNO Nº 0804913-03.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO
TELES DE OLIVEIRA AGRAVADO: CONSÓRCIO UNITRANS E CONSORCIO NOSSA SENHORA DAS NEVES
ADVOGADO: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA - OAB/PB 17.251, MARCOS ANTÔNIO CHAVES NETO - OAB/
PB 5.729, ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA - OAB/PB 19.394, GEORGE DOS SANTOS SOARES
OAB/PB 25.318 E PATRICIA REGINA MELO DE ARAUJO CERQUEIRA ASFORA - OAB/PB 27.673
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 102 – AGRAVO
INTERNO Nº 0829791-08.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FEITOS EXECUTIVOS DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB
20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB 20.832-A AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E YGOR AQUINO ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 103 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805304-55.2020.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 AGRAVADO: S.S.R.C.,
REPRESENTADO POR SUA GENITORA, GÉSSICA ARAÚJO RODRIGUES ADVOGADO: JOACIL DE BRITO
PEREIRA NETO - OAB/PB Nº 21.102
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 104 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809187-10.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA ADVOGADO: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA
OAB/PB Nº 23187,
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 105– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808915-50.2019.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 AGRAVADO: PEDRO
PAULO QUEIROZ DE OLIVEIRA, REPRESENTADO NESTE ATO POR SUA GENITORA, DAIANE DE QUEIROZ
ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE - OAB/PB 12.392
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 106– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808499-48.2020.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA (FCM - FACULDADE DE CIÊNCIAS
MÉDICAS DA PARAÍBA) ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 AGRAVADO: ANA CAROLINA LINS ALBUQUERQUE E OUTROS ADVOGADO: LORRANE TORRES ANDRIANI - OAB-PE 43.842
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 107– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809380-25.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: MARIA REGINA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 108– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806929-27.2020.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: RICARDO SÉRGIO DE OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES- OAB-PB 23.573 AGRAVADO: DIBENS LEASING S/
A – ARRENDAMENTO MERCANTIL
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 109– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807416-94.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E
SILVA AGRAVADO: JG COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AUTOS LTDA ADVOGADO: ISAAC FERREIRA COSTA OAB/PB 15200 E TACITO RIBEIRO FERNANDES - OAB/PB 15342
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 110– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805614-61.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO:
JOSÉ CORSINO PEIXOTO NETO ADVOGADO: JANYKERLY DIAS DE ARAUJO – OAB/PB 26.278 E JOSÉ
CORSINO PEIXOTO NETO – OAB/PB 12.963
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 111– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805646-66.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA ADVOGADO: CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA - OAB/PB
N.º 10.503 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 112– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802121-76.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: LUIS AUGUSTO BATISTA DIAS ADVOGADO: CERES RABELO - OAB/PB 13.152
AGRAVADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO – IDIB E DO PRESIDENTE
DA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS POLICIAL
MILITAR INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 113– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806432-13.2020.8.15.0000 ORIGEM: JOÃO LUIZ GOMES DE OLIVEIRA, REPRESENTADO POR SEU GENITOR, JOÃO MATIAS DE OLIVEIRA SOBRINHO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR
AGRAVADO: JOÃO LUIZ GOMES DE OLIVEIRA, REPRESENTADO POR SEU GENITOR, JOÃO MATIAS DE
OLIVEIRA SOBRINHO DEFENSOR: MARCUS ANTONIO GERBASI