DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020
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mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0002522-84.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS AURELIO DUTRA DE
SOUZA ADVOGADO: 015878PB HENRIQUE DINIZ CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0003047-35.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LOPES SOBRINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0004158-90.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA GLORIA DA SILVA
GUEDES ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00258 Processo: 0003382-20.2020.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. P. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0004600-20.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. P. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0008915-91.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. R. A. E.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00261 Processo: 0001747-04.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIZA CAROLINA DINIZ
DA SILVA ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. INDICIADO: ELIENNAY KATHILE RAMALHO DOS SANTOS ADVOGADO: 010342PB SERGIO LISBOA MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0002922-33.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IGOR GERALDO LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. REU: KIM BARBOSA GOMES DE LIMA ADVOGADO:
013474PB RAFAEL MELO ASSIS. Despacho: cite-se para os fins do art. 396 e seguintes do CPP.
00263 Processo: 0010584-82.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO DA ROCHA
SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 014649PB JOSE RUBENS DE MOURA FILHO. Despacho: IntimeseINTIME-SE O ADVOGADO DO REU PARA FINS DO ART. 396-A DO CPP.
00264 Processo: 0011587-43.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIANA OLIVEIRA DE FARIAS
ADVOGADO: 020997PB LUCIANN FORMIGA CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 035/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00265 Processo: 0001131-32.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE JOSE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REPRESENTANTE LEGAL:
WESLEY GUIMARAES VIEIRA ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA VIEIRA FILHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0005574-31.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE CAMELO DE VASCONCELOS FILHO
ADVOGADO: 012778PB GUSTAVO COSTA VASCONCELOS. Despacho: Intime-seo(a) advogado(a) para
devolver ao cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
00267 Processo: 0015496-67.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA NAZARE COELHO ADVOGADO:
008372PB ROBSON SILVA CARVALHO. Despacho: Intime-seo(a) advogado(a) para devolver ao cartório
os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00268 Processo: 0007132-28.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON RODOLFO
SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 026772PB ADV EMAUEL SUELINTOM DA SILVA BATISTA , 027126PB
ADV RENALLY LIMA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0040345-88.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: OSMAR BEZERRA DA NOBREGA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 371/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00270 Processo: 0006836-35.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICHARD GUILBERT CAVALCANTI PAIVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00271 Processo: 0000056-11.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARISTOTELES DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0000714-35.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO VICTOR LOURENCO DOS SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0001156-98.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DO SOCORRO REIS
MELO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0001222-49.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO TRINDADE BATISTA
JUNIOR ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0001464-37.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOHN HERBERT BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0001735-46.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EDILSON FEITOSA
DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0002074-39.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GLEYSON FERNANDO
SOARES AVILLA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0002166-80.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ADEMIR DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0002996-80.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS HAVELANGE
CRUZ ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0003076-44.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE HUMBERTO DE
SOUSA BARBOSA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0003200-27.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICHELANGELO ALVES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0004614-60.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ARIMATEIA DE SOUZA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0005623-57.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VALDETE COSME DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0006253-16.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EDILSON FEITOSA
DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0006336-32.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0007244-26.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIS GUSTAVO OLIVEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0008174-10.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIS CARLOS SOUZA
PEREIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0008268-55.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO GAMA FILHO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0008286-13.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAIO FERREIRA ARAUJO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0008346-49.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVAM CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0008438-27.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0008444-34.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0008554-38.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDIR PEQUENO DE SOUZA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0010404-30.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILSON DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0010490-93.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANDO ADVOGADO: 006166PB
FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0010492-63.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIANO DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0010514-24.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TIAGO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0010544-59.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANDERSON FERREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0010554-06.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FERNANDO DA
SILVA ANDRE ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0010602-62.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO GOMES DE
MELO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0010668-42.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: YRAQUITAN PEREIRA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. INDICIADO: JULIANA DE LIMA FELISARDO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0011112-75.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN DJAYMESON DINIZ
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0011463-48.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISMAEL PEREIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0011464-33.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISMAEL PEREIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0012397-06.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVID PEQUENO DE CASTRO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0012419-64.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OMAR TORRES BRASIL
JUNIOR ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0012487-14.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AUGUSTO CEZAR FARIAS
DE MELO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0012494-06.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALBERIO LIMA FREIRE
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0012675-07.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AILTON DE ARAUJO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0012677-74.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO HENRIQUE DE
ALMEIDA BATISTA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0012951-38.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOCELIO RODRIGUES DE
SOUSA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. INDICIADO: GIZELIA DA SILVA
SOUSA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. INDICIADO: JOSE IVO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0012959-15.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO LUAN ADVOGADO:
006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0013059-67.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO MINERVINO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0036496-11.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAXUEL DE LIMA GONCALVES
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00315 Processo: 0000338-54.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GILBERTO LUIZ DE FRANCAREU: THIAGO DIAS DE SOUSA ADVOGADO: 020100PB VANESSA DE ARAUJO PORTO , 011589PB
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. Ato