TJPB 28/08/2020 -Pág. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020
01123 Processo: 0001746-95.2008.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREMAR PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01124 Processo: 0001777-08.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDILEUSA TEODORA DA
SILVA JOAQUIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01125 Processo: 0001875-27.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FREIRES DA SILVAVITIMA: FABIANA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01126 Processo: 0002110-86.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RAIMUNDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01127 Processo: 0002234-40.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A INVESTIGARVITIMA: JOAO
VALENTIM DE ARAUJOREU: JOSE CARLOS SILVA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01128 Processo: 0002256-64.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COLETIVIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01129 Processo: 0002565-51.2016.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDO DOS SANTOS
SILVAVITIMA: LUIS CARLOS MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01130 Processo: 0002690-53.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01131 Processo: 0002711-34.2012.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MAGSON DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01132 Processo: 0002775-73.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COMUNIDADEREU: CRISTIANO MENDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01133 Processo: 0002784-98.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: Y.REU: Z. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01134 Processo: 0002883-68.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VANUSA NOBREGA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01135 Processo: 0002920-32.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LUCIANO SOARES DA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01136 Processo: 0003060-66.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL ALVES BORBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01137 Processo: 0003257-55.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JACKSON CELESTINO
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01138 Processo: 0000480-53.2018.815.0551 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELIZIARIO TARGINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01139 Processo: 0000205-12.2015.815.0551 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSELITO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01140 Processo: 0000232-87.2018.815.0551 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WALLISON DIAS DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01141 Processo: 0000282-16.2018.815.0551 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JULIANO DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01142 Processo: 0000604-36.2018.815.0551 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01143 Processo: 0000639-30.2017.815.0551 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIZ CARLOS MARTINS DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01144 Processo: 0000780-83.2016.815.0551 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LOURIVAL JOSE DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01145 Processo: 0000024-17.2018.815.0321 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: INVESTIGADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01146 Processo: 0000370-65.2018.815.0321 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ROBERTO SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01147 Processo: 0000380-46.2017.815.0321 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EVANDRO FERNANDES DA
NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01148 Processo: 0000560-28.2018.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DA CONCEICAO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01149 Processo: 0000590-29.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO AUGUSTO BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01150 Processo: 0000070-40.2017.815.0321 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. S. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01151 Processo: 0002909-81.2012.815.0331 - APURACAO DE INFRACAO REU: ADAILTON MELO DE ATAIDE
ADVOGADO: 004928PB ELBA MARIA SUASSUNA DE LUCENA. VITIMA: FRANCARLOS JOSE DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SANTA RITA NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01152 Processo: 0000025-69.2018.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. P.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01153 Processo: 0000086-90.2019.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: M. N. V.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
01154 Processo: 0000087-75.2019.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: E. F. F. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01155 Processo: 0000088-60.2019.815.0331 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: N. N.
S.VITIMA: M. F. O.VITIMA: D. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
41
01156 Processo: 0000166-54.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. L.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01157 Processo: 0000209-88.2019.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: J. A. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01158 Processo: 0000229-79.2019.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: E. G. N. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01159 Processo: 0000255-77.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. H.
B. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01160 Processo: 0000469-68.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. C.
G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01161 Processo: 0000498-89.2017.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: M. R. F. S. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01162 Processo: 0000505-13.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. S.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01163 Processo: 0000518-75.2020.815.0331 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. S.
V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01164 Processo: 0000576-78.2020.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: T. S.
E.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01165 Processo: 0000585-40.2020.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. R.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01166 Processo: 0000659-94.2020.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: N. N.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01167 Processo: 0000707-87.2019.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: R. A. N.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01168 Processo: 0000708-72.2019.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: C. H. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01169 Processo: 0000735-89.2018.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: I. D. F. S. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01170 Processo: 0000738-44.2018.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. G.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01171 Processo: 0000759-49.2020.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. T.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01172 Processo: 0000836-63.2017.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: W. J.
F. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01173 Processo: 0000839-47.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. R.
S.ADOLESC AUTOR DO ATO: R. R. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01174 Processo: 0000877-30.2017.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. S.
N. F.ADOLESC AUTOR DO ATO: E. D. L. G.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. J. G. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01175 Processo: 0001026-55.2019.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: MAURÍLIO GOMES DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01176 Processo: 0001195-42.2019.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: E. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01177 Processo: 0001197-12.2019.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: A. L. V. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01178 Processo: 0001198-94.2019.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: A. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01179 Processo: 0001205-91.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ROQUEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01180 Processo: 0001247-38.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. V.
S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01181 Processo: 0001285-84.2018.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: J. C. C. S. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01182 Processo: 0001338-36.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERENILSON BERTO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01183 Processo: 0001362-30.2017.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: M. H. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01184 Processo: 0001366-67.2017.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: R. C. F. S.VITIMA: J. F.
A.ADOLESC AUTOR DO ATO: L. H. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01185 Processo: 0001515-29.2018.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: I. D. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01186 Processo: 0001559-82.2017.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. R.
F. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01187 Processo: 0001564-07.2017.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: K. A. O. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01188 Processo: 0001850-14.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: L. R. S.ADOLESC AUTOR
DO ATO: I. J. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01189 Processo: 0001865-80.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: T. S.
M.VITIMA: R. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01190 Processo: 0001974-94.2019.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: C. E. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01191 Processo: 0001975-50.2017.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: W. H. F. A.ADOLESC AUTOR
DO ATO: W. L. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: B. A. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01192 Processo: 0002036-71.2018.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: J. E. C. M. F. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01193 Processo: 0002137-79.2016.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: J. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01194 Processo: 0002138-98.2015.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: A. C. S. F.ADOLESC
AUTOR DO ATO: M. H. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01195 Processo: 0002146-41.2016.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. D.
C.VITIMA: M. F. M. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018