TJPB 01/09/2020 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020

00337 Processo: 0000823-09.2015.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: SEVERINO COSTA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0000988-90.2014.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
HAILTON DOS SANTOS HERMINIO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 084/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00339 Processo: 0000778-05.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIENE NUNES BARBOSA CASSIMIRO ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE BORBOREMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00340 Processo: 0000104-51.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR:
JUSTICA PUBLICAINDICIADO: MATHEUS SILVA RODRIGUES DOS SANTOSVITIMA: MUNICIPIO DE
BORBOREMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0000134-86.2020.815.0081 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
LUIS JERONIMO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0000234-12.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO DO NASCIMENTO
ANDRADEAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0000244-22.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ERIVALDO DO NASCIMENTO RIBEIROVITIMA: LUCIANA SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0000274-62.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FABIANA LUIS DA SILVAVITIMA: WELLINGTON OLIMPIO DA CRUZVITIMA: JOSE RODRIGUES DE
LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0000314-39.2019.815.0081 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SANTA RITA/PBREU: DANILO CESAR MENDES DO VALEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0000334-30.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
SEVERINO ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0000364-65.2019.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE BANANEIRASINDICIADO: JOADSON RODRIGUES DE SOUSAINDICIADO: JOSE RICARDO
FRANCELINO DOS SANTOSINDICIADO: VANDERLEY RAIMUNDO DA SILVAVITIMA: CARLOS EDUARDO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0000374-12.2019.815.0081 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: DELEGADO DA POLICIA
FEDERALVITIMA: BANCO POSTAL DO BRASIL UNIDADE CORREIOS BANANEIRAS/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0000442-59.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO JULIAO DA SILVAVITIMA: CARLIANA FAUSTINO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0000454-73.2019.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE BANANEIRAS/PBINDICIADO: SEVERINO VIRGOLINO DA SILVA VITIMA: MARIA VERONICE
SANTOS DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0000474-69.2016.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR
DO FATO/JZ ESP: COSMO PEREIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0000474-98.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULO FERREIRA DOS
SANTOSAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0000484-45.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDLANE SOARES DA SILVAAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0000674-42.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO JOSE JOAQUIM DE
SOUSAVITIMA: JANIELE OLIVEIRA DOS SANTOSVITIMA: SEVERINO FIRMINO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0000774-65.2015.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ERNANE DA SILVA
MATOSREU: MARINEIDE FERREIRA GOMESVITIMA: JOAO EVANGELISTA FERREIRA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0000814-47.2015.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: GUSTAVO
DEODATO DOS SANTOSAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0000994-29.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENYS AYRES MIRANDAREU:
JOSE LEONARDO SILVA FIGUEREDOVITIMA: JOSE FRANCISCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0123942-75.2013.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ERIVAN
FIDELIS DE ARAUJOAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0123943-60.2013.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEONARDO SILVAREU:
JOSIMAR SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00360 Processo: 0000063-84.2020.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA COMARCA SOLANEAREU: MARCOS ALANIO MARTINS VAZ FILHO ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0000163-93.2007.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RONALDO FRANCELINO DOS SANTOS ADVOGADO: 010664PB MARIA GORETTI PEREIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0000273-72.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ERIKA CASE DA SILVA DE SOUSA ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO.
VITIMA: MARIA VITORIA CASE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00363 Processo: 0000703-92.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR ALVES NUNES ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0000973-24.2014.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO ASCENDINO DE
SOUSA ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0000983-68.2014.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0000983-97.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0000993-44.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON MENDES DE
LIMA ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 086/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00368 Processo: 0005133-34.2010.815.0081 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ANTONIO XAVIER DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO: 002760PB MARIO NICOLA DELGADO PORTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00369 Processo: 0000069-28.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEVERINO DO RAMO
LOURENCO MAIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0000089-19.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
SEVERINO DO RAMO DA SILVA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0000089-82.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
ELIENA BORGES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0000719-46.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REINALDO DE SOUSA VICTOR
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00373 Processo: 0000476-27.2020.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS EMMANUELL DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0002022-20.2020.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES DE MEDEIROS
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0002836-13.2012.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNESTO PRESCILIANO LINS
DOS SANTOS ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DE BAYEUX NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00376 Processo: 0003163-84.2014.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET TEST. PRECATORIA: JOSE WILTON
FELIX PEREIRA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DE BAYEUX NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00377 Processo: 0000235-87.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERIDAN FERREIRA DE
ANDRADE JUNIOR ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. REU: PETRONIO DE SENA BARBOSA ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0000276-59.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEITON ANTONY DA SILVA
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0000303-03.2020.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO DE ANDRADE
ALMEIDA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00380 Processo: 0000684-79.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAYANNE MICHELE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. REU: LEONARDO DA SILVA BRITO
ADVOGADO: 020714PB ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO. REU: THIAGO FELIPE DE OLIVIRA GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intimesea defesa para apresentacao das alegacoes finais. prazo em cartorio. o
00381 Processo: 0001169-16.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS FERREIRA ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoria1 mes de detencao
00382 Processo: 0001259-53.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REGINALDO RIBEIRO
FILHO ADVOGADO: 024642PB JAILSON DA SILVA AMARAL. Despacho: Intime-sea defesa para em tres
dias informa se tem interesse ou nao na realizaç ão de audiência virtual. caso tenha interesse informe
como pretende aoitiva das testeemunhas de defesa. (intimado pela segunda vez)
00383 Processo: 0002278-60.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KLEBER DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Intime-seintimado para
apresentar defesa previa nos termos do art.55 da lei 11.343/06. prazo de dez dias
5A. VARA DE BAYEUX NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00384 Processo: 0002156-47.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO DO RAMO DE
OLIVEIRA SILVAINDICIADO: EWERTON DOS SANTOS DA SILVAINDICIADO: JOSE DANILO COSTA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00385 Processo: 0000158-77.2018.815.0601 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SIMAO PEDRO DA SILVA
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0000237-56.2018.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. P. S. A.VITIMA: M. N.VITIMA:
M. E. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00387 Processo: 0000138-61.2010.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00388 Processo: 0000210-37.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLECIO DA SILVA MARQUES ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CABEDELO NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00389 Processo: 0000078-77.2019.815.0731 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: F. S.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0000292-39.2017.815.0731 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: A. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0000295-91.2017.815.0731 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. D. S.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0000321-21.2019.815.0731 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. E. O.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0000421-73.2019.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: T. S. N. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0000518-73.2019.815.0731 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: E. S. G.
W.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018