TJPB 02/09/2020 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 52) – Apelação Cível N° 000198867.2013.815.0241. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque(OAB/PB 20.111A).
Apelado(s): Eliomar Firmino da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva(OAB/PB 4.007).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 53) – Apelação Cível N° 001760639.2015.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Gernen dos Santos
Dantas. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 54) – Apelação Cível N° 080459029.2019.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Clio Robispierre
Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/SP 346.103). 1° Apelado(s): Royal Plaza
Shopping. Advogado(s): Rodrigo Viegas (OAB/RS 60.996). 2° Apelado(s): CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens. Advogado(s): Gustavo Viseu (OAB/SP 117.417).
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da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB PB 19.310A). 1° Apelado(s):
Os mesmos. 2° Apelado(s): Abel Barbosa de Souza e outros. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de
Sousa e Silva (OAB/PB 15.729). Remetente: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 72) – Apelações Cíveis e
Reexame Necessário N° 0054437-23.2014.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1° Apelante(s): P BPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral,
Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). Advogado(s): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). 2°
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos Mendonça
Júnior. 1° Apelado(s): João Batista Pereira Dias. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB
14.640). 2° Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 55) – Apelações Cíveis N° 081400992.2016.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Itau Unibanco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). 2° Apelante(s): Antônio de Medeiros Guedes.
Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 73) – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0833475-04.2018.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1° Apelante(s): Severino Nunes Soares. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). 2° Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/
PB 10.138). Advogado(s): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). 3° Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O
Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 56) – Apelações Cíveis N° 080548791.2018.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A). 2° Apelante(s): Intervalor Cobrança, Gestão
de Crédito e Call Center LTDA. Advogado(s): Norberto Targino da Silva (OAB/RJ 171.325). Apelado(s):
Patrícia Ribeiro Guimarães. Advogado(s): Marcio Felix Menezes (OAB/PB 10.416).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 74) – Agravo de Instrumento N° 0808146-42.2019.8.15.0000.
Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Geraldo Carlos Soares Alves. Advogado(s):
Francisco das Chagas Ferreira(OAB/PB 18.025). Agravado(s): O Município de Patos, representado pela
sua Procuradoria-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 57) – Apelações Cíveis N° 082169927.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Tam Linhas Aéreas
S/A (Latam Airlines Brasil). Advogado(s): Fábio Rivelli (OAB/PB 20.357A). 2° Apelante(s): CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A. Advogado(s): Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB/SP 117.417). 3°
Apelante(s): Camila da Costa Curvelo e Demeunier Almeida Trigueiro. Advogado(s): Fabiana Viana da Silva
(OAB/PB 19.648). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 75) – Agravo de Instrumento N° 0806771-69.2020.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira. Agravante(s): Reginaldo Albino Albuquerque. Advogado(s):
Jullyana Karlla Viegas Albino (OAB/PB 14.577). Agravado(s): Banco Itaucard S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 58) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0826294-20.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). Advogado(s): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). Apelado(s): Jorge Gonçalves da Silva. Advogado(s): Denyson Fabião de Araujo Braga (OAB/PB 16.791). Remetente: O Juízo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 59) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0819652-31.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
Apelado(s): Andrea Cláudia Almeida de Melo Lira. Advogado(s): André Patrick Almeida de Melo (OAB/PB
13.723). Remetente: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 60) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0814573-57.2016.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues
Filho. Apelado(s): Antônio Clemente Bezerra Filho. Defensora(s): Carmen Noujaim Habib. Remetente: O
Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 61) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0813083-29.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da
Costa. Apelado(s): Alícia Édlyn Dantas Almeida. Advogado(s): Defensora(s): Marise Pimentel Figueiredo
Luna. Remetente: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 62) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 01 15913-33.2012.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Edeilton Marcio Pereira Gomes. Advogado(s): Paula Monique Formiga de Oliveira (OAB/PB
20.855). 1° Apelado(s): O Diretor do Centro de Educação da Polícia Militar. 2° Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Remetente: O Juízo da 6ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 63) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0800442-91.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). Apelado(s): José Fernando Farias Barbosa. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Remetente: O Juízo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 64) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0017564-87.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga.
Apelado(s): Vamberto da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Remetente: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 65) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0803468-30.2017.8.15.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s):
José Alberto dos Santos Silva. Advogado(s): Valter Lúcio Lelis Fonseca (OAB/PB 13.838). Apelado(s):
Município de Bayeux. Advogado(s): Marçal Florentino Leite Ferreira Neto (OAB/PB 12.848). Remetente:
O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 66) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0856067-76.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos.
Apelado(s): Ronaldo Pereira de Lima. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
Remetente: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 67) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0853542-24.2017.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). Advogado(s):Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). Apelado(s): Valtemberg
Gonçalves Pereira. Advogado(s): Denyson Fabião de Araujo Braga (OAB/PB 16.791). Remetente: O Juízo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 68) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0847852-48.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos. Apelado(s):
Noaldo Tito da Silva. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Remetente: O
Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 69) – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0815323-59.2016.815.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. 1° Apelante(s): Natcha da Silva Pereira. Advogado(s): Kalyuca Emanuely Santos de Santana (OAB/
PB 20.998). 2° Apelante(s): O Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de
Campina Grande. Advogado(s): Floriano de Paula Mendes Brito Júnior (OAB/PB 12.176). Apelado(s): Os
mesmos. Remetente: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 70) – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0800753-82.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). Advogado(s): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). 2° Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Marcondes
Sabino da Silva. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739). Remetente: O Juízo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 71) – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0126454-28.2012.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). Advogado(s): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). 2° Apelante(s): O Estado
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 76) – Agravo de Instrumento N° 08021 17-39.2020.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Edilberto Araújo Diniz Eletros – ME. Advogado(s):
Vinícius Medeiros Marques(OAB/PB 23.072). Agravado(s): O Município de Patos, representado pela sua
Procuradoria-Geral.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 77) – Agravo Interno N° 0800808-80.2020.8.15.0000.
Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s):
Gabriel Albanese Diniz de Araújo (OAB/DF 20.334), Eduardo da Silva Cavalcante (OAB/DF 24.923), Letícia
Felix Saboia (OAB/DF 58.170) e Noelton Toledo (OAB/DF 36.654). Agravado(s): Daniel Félix de Oliveira.
Advogado(s): Rachel Franca Falcão Dantas (OAB/PB 15.533).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 78) – Agravo Interno N° 0805938-51.2020.8.15.0000.
Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): João Luiz de França Neto.
Advogado(s): Djanio Antonio Oliveira Dias (OAB/PB 8737). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 79) – Agravo Interno N° 0808493-28.2015.8.15.2001.
Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). Advogado(s): Milena
Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Agravado(s): José de Sena Ferreira. Advogado(s): Alexandre G.
Cezar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 80) – Agravo Interno N° 0000843-13.2013.8.15.0261.
Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): O Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco
de Assis Remigio II (OAB/PB 9464). Agravado(s): Marinalda Josefa de Lima Franca. Advogado(s): Paulo
César Conserva (OAB/PB 11.874).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 81) – Agravo Interno N° 0827482-48.2016.8.15.2001.
Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Tayronne Raniele Ramalho Pereira.
Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 82) – Agravo Interno N° 0807548-54.2020.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): João Arruda Construções e Mineração LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 83) – Agravo Interno N° 0831029-96.2016.8.15.2001.
Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Sandra Queiroz Santana.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 84) – Embargos de Declaração N° 0811821-13.2019.8.15.0000.
Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Francisco Heliomar de Macedo Junior (OAB/PB 26.915B). Embargado(s): Eduardo Barros Mayer Junior.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 85) – Embargos de Declaração N° 0810929-07.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Briseno Representações LTDA. Advogado(s):
Wagner Herbe Silva Brito (OAB/PB 11.963). Embargado(s): EMS S/A e outros. Advogado(s): Daniel
Blikstein (OAB/SP 154.894).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 86) – Embargos de Declaração N° 0039459-75.2013.8.15.2001.
Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): TAP – Transportes Aéreos Portugueses S/A.
Advogado(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB/RN 1097A). Embargado(s): Roberta de
Aquino Paulino e Roberto Paulino Paulo Neto. Advogado(s): Leonardo de Aguiar Bandeira (OAB/PB
12.543).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 87) – Embargos de Declaração N° 0800744-64.2018.8.15.0251.
Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): Maria Geordania Santos Alexandre. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): O Município de Patos. Advogado(s): Bruna
Raphaella de T. C. Almeida (OAB/PB 14.158).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 88) – Reexame Necessário N° 0803153-21.2017.8.15.0001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Recorrido(s): Ryvia Moreira Florentino
da Silva. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414). Interessado(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da Costa. Remetente: O Juízo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 89) – Apelação Cível N° 0021874-83.2008.8.15.2001.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fundação Atlântico de Seguridade Social.
Advogado(s): João André Sales Rodrigues (OAB/PE 19.186). Apelado(s): Betânia Maria da Silva Simões.
Advogado(s): Josemília de Fátima Batista Guerra (OAB/PB 11.263).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 90) – Apelação Cível N° 0100715-53.2012.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado