TJPB 11/09/2020 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 100) Apelação Cível nº 0001846-55.2012.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Josenildo dos Santos Rodrigues. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Anália
Araújo de Melo Maia.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 124) Apelação Cível nº 0800203-86.2017.8.15.0341. Oriundo da Comarca de São João do
Cariri. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Venâncio Vianna de Medeiros Filho. Apelado(s):
Carlos Antônio Gonçalves da Costa. Advogado(s): José Leonardo de Souza Lima Júnior – OAB/PB 16.682.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 101) Apelação Cível nº 0830253-96.2016.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040.
Apelado(s): I. C. S. P., representada por sua genitora Luísa Carvalho dos Santos Platel. Advogado(s): Sayonara
Tavares Sousa Ferrer - OAB/PB 10.523.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 125) Apelação Cível nº 0803765-48.2018.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos.
Apelante(s): José Leudo Melquíades de Medeiros – ME. Advogado(s): Canuto Fernandes Barreto Neto – OAB/PB
10.501. Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Aline Maria da Silva Moura –
OAB/PB 21.564.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 102) Apelação Cível nº 0804162-32.2017.8.15.2001. Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria da Penha Lira. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho - OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 126) Apelação Cível nº 0802373-38.2017.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa.
Apelante(s): Stanley Ferreira Pinto. Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira – OAB/PB 10.384. Apelado(s):
Simone de Araújo Gadelha Vieira. Advogado(s): Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá – OAB/PB 15.631.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 103) Apelação Cível nº 0801057-38.2014.8.15.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Andréa Karla Alves de Souza, Elson Marcos da
Rocha Barbosa e Adryan Emmanoel de Souza Barbosa. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523.
Apelado(s): Clínica Radiológica Dr. Wanderley e Carleusa de Castro Marques Oliveira Raulino. Advogado(s):
Sérgio Marino de Melo Dantas - OAB/PB 10.879.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos).127) Apelação Cível nº 0805111-34.2018.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos.
Apelante(s): Júlio César Martins Brilhante. Advogado(s): Arthur Alves de Medeiros – OAB/PB 25.763. Apelado(s):
Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 104) Apelação Cível nº 0800431-05.2019.8.15.0531. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Allan Davis Arruda Cavalcanti. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto
Mangueira - OAB/PB 6.003. Apelado(s): Município de Vista Serrana. Advogado(s): Vilson Lacerda Brasileiro OAB/PB 4.201.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 105) Apelação Cível nº 0812923-04.2018.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A. Advogado(s):
Paulo Guilherme de Mendonça Lopes - OAB/SP 98.709. Apelado(s): José Nailton Leite. Advogado(s): Fábio
Lourenço Figueiredo - OAB/PB 25.665.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 106) Apelação Cível nº 0801402-69.2018.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Nova. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
Apelado(s): Jackson da Silva Pereira, José Amâncio Lima da Cunha e Paulo César de Paiva. Advogado(s): Kaio
Batista de Lucena - OAB/PB 21.841.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 107) Apelação Cível nº 0800086-90.2017.8.15.0181. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Zélia Félix de Souza. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha - OAB/
PB 10.751. Apelado(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 108) Apelação Cível nº 0823077-47.2019.8.15.0001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): A. V. A. P., menor impúbere rep. por sua genitora,
Alessandra Araújo da Silva. Advogado(s): João Paulo Cavalcanti - OAB/PB 21.053. Apelado(s): Esmale Assistência Internacional de Saúde Ltda. Advogado(s): Aldem Cordeiro Manso Filho - OAB/AL 8.425.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 109) Apelação Cível nº 0812172-80.2019.8.15.0001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Francisco de Assis Amaral.
Advogado(s): Jullyanna Karlla Viegas Albino Apolinário - OAB/PB 14.577.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 110) Apelação Cível nº 0801692-97.2019.8.15.0371. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s): Vilayana Lopes Vieira Leite
Caetano – OAB/PB 18.657. Apelado(s): José Leonardo Silva Gadelha. Advogado(s): Taísa Gonçalves Nóbrega
Gadelha Sá - OAB-PB 15.631.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 111) Apelação Cível nº 0801405-53.2020.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de
Rangel Moreira - OAB/PE 26.687. Apelado(s): Antônio Galvão Mendes. Advogado(s): Maria Helena Sobral da
Silva - OAB/PB 20.024.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 112) Apelação Cível nº 0801413-95.2017.8.15.0981. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Maria do Socorro Silva. Advogado(s): Paulo Esdras Marques
Ramos – OAB/PB 10.538. 1ºApelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB
20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. 2ºApelado(s): Serasa S/A. Advogado(s): Maria
do Perpétuo Socorro Maia Gomes - OAB/PB 23.683.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 113) Apelação Cível nº 0800562-79.2017.8.15.0941. Oriundo
da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Município de Imaculada. Advogado(s): Vilson Lacerda Brasileiro –
OAB/PB 4.201. Apelado(s): Klaus Ferreira Lina - ME.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 114) Apelação Cível nº 0802579-46.2016.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba.
Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Júnior - OAB/PB 15.441.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 115) Apelação Cível nº 0802456-44.2018.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux.
Apelante(s): Município de Bayeux. Advogado(s): Danilo de Sousa Mota – OAB/PB 11.313. Apelado(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 116) Apelação Cível nº 0800659-04.2018.8.15.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga.
Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s):
Marsilio Mangueira Vital. Advogado(s): José Gervázio Júnior - OAB/PB 15.124-B.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos).117) Apelação Cível nº 0800471-44.2017.8.15.0761. Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda –
OAB/PE 16.983. Apelado(s): Leandro Gomes da Silva. Advogado(s): Gabriella Chaves A. Pessoa Navarro –
OAB/PB 18.135.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 118) Apelação Cível nº 0800836-88.2018.8.15.0171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/
PE 16.983. Apelado(s): Vital Caetano de Souza. Advogado(s): Evanildo Nogueira de Souza Filho – OAB/PB 16.929.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 128) Apelação Cível nº 0801071-87.2018.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.
Apelante(s): Marcelo Gomes Cavalcante. Advogado(s): Laís Toledo - OAB/PB 22.590. Apelado(s): Município de
Alagoa Grande, representado por seu Procurador Walcides Ferreira Muniz – OAB/PB 3.307.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 129) Apelação Cível nº 0800451-64.2018.8.15.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó.
Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s):
Amarante Cândido de Sousa. Advogado(s): Francisco Izidro da Silva – OAB/PB 21.766.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos).130) Apelação Cível nº 0866770-32.2018.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley
Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Alice Alcântara dos Santos. Advogado(s): Ronaldo Batista Guedes Junior
– OAB/PB 23.727.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 131) Apelação Cível nº 0835798-50.2016.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.
Apelado(s): Maria Valéria de Arruda Valério. Advogado(s): Eduardo Gomes Guedes - OAB/PB 16.497.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 132) Apelação Cível nº 0832337-07.2015.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Francisco Pereira de Morais. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida - OAB/PB 8.424.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 133) Apelação Cível nº 0822156-39.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983.
Apelado(s): João José da Silva Filho. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 134) Apelação Cível nº 0094182-78.2012.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Maria Clenier Correia de Amorim. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/
PB 15.729. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 135) Apelação Cível nº 0800048-31.2019.8.15.0271. Oriundo da Comarca de Picuí. Apelante(s):
Jadson Carlos Macedo Pereira, rep. por seu genitor Jacione dos Santos Pereira. Advogado(s): Nilo Trigueiro
Dantas - OAB/PB 13.220. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 136) Apelação Cível nº
0800099-90.2017.8.15.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Daluz Soares da Silva. Advogado(s):
Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222. Apelado(s): Município de Belém. Advogado(s): Pedro Simões Pereira
Dália – OAB/PB 21.210.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 137) Apelação Cível nº
0807738-95.2015.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
José Antônio da Silva. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574. Apelado(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 138) Apelação Cível nº
0806946-39.2018.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Benedita Cesário dos Santos Matias. Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos – OAB/PB 24.403. Apelado(s):
BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/PB 27.249A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 139) Apelação Cível nº
0001419-98.2016.8.15.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Damiana de Souza Leite
Carvalho. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Olho D’agua,
representado por seu Procurador João Paulo F. de Almeida.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 140) Apelação Cível nº
0807558-85.2015.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/PB 27.249-A. Apelado(s): José
Humberto Rosa Martins. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 141) Apelação Cível nº
0802430-78.2015.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
Apelado(s): Wolney Lucena Santana. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 142) Apelação Cível nº
0000960-91.2016.8.15.1071. Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba. Apelado(s): Município de Lagoa de Dentro.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 119) Apelação Cível nº 0805764-73.2019.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio
Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Apelado(s): Sebastião Florêncio de Sousa. Advogado(s): Alex
Souto Arruda - OAB/PB 10.358.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 143) Apelação Cível nº
0803137-19.2015.8.15.0751. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Clio Robispierre
Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): TAM Linhas Aéreas S/A e
outros. Advogado(s): Fábio Rivelli – OAB/PB 20.357-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos).120) Apelação Cível nº 0800570-65.2016.8.15.0141. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do
Rocha. Apelante(s): Município de Bom Sucesso. Advogado(s): Roberto Júlio da Silva - OAB/PB 10.649. Apelado(s):
Olga Benária Costa. Advogado(s): José Washington Barbosa Júnior - OAB/RN 12.370.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 144) Apelação Cível nº
0803389-22.2015.8.15.0751. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Clio Robispierre
Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): TAM Linhas Aéreas S/A e
outros. Advogado(s): Fábio Rivelli – OAB/PB 20.357-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 121) Apelações Cíveis nº 0023001-85.2010.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.
1ºApelante(s): Antônio Roberto de Sousa Paulino. Advogado(s): Leonardo de Aguiar Bandeira – OAB/PB 12.543.
2ºApelante(s): Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados. Advogado(s): Dorgival
Fernandes Santiafo Neto – OAB/PB 17.785Natália Fernandes de Sousa Silva – OAB/PB. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 145) Apelação Cível nº
0003648-20.2013.8.15.0331. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023. Apelado(s):
José Pedro de Souza. Advogado(s): Valter Lúcio Lelis Fonseca - OAB/PB 13.838.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 122) Apelação Cível nº 0001263-67.2014.8.15.0201. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá.
Apelante(s): Emanuel Rodrigues da Silva. Advogado(s): Gustavo Gonçalves Garcia de Araújo - OAB/PB 23.537.
Apelado(s): Antônio Silvino de Moura. Advogado(s): Felipe Monteiro da Costa – OAB/PB 18.429.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 123) Apelação Cível nº 0800317-39.2017.8.15.0401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s):
Elton Alves de Brito Moura. Advogado(s): Albuquerque Segundo – OAB/PB 18.197. Apelado(s): Joabi dos Santos
Pereira. Advogado(s): Ronaldo Xavier Pimentel Júnior – OAB/PB 16.917.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 146) Apelação Cível nº
0001356-79.2014.8.15.0411. Oriundo da Comarca de Alhandra. Apelante(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Márcio Walber Ribeiro da Silva Filho.
Advogado(s): Nivaldo Júnior – OAB/PB 17.618.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 147) Apelação Cível nº
0813173-42.2015.8.15.0001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Felipe Wallyson Araújo Silva Barbosa. Advogado(s): Felipe Alcântara Ferreira Gusmão - OAB/PB 13.639.
Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano
de Figueiredo - OAB/PB 4.008.