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Diário da Justiça ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020

00300 Processo: 0016019-74.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0019708-92.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUNIRA CORDEIRO DE
MOURA ADVOGADO: 008038PB EUDA DE ARAUJO CORDEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0019868-54.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0021959-25.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALVA CRISTINA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 005397PB ANTONIO GONCALVES VIEIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0023509-21.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITIEL ALEXANDRE RODRIGUES ALVES ADVOGADO: 011071PB ISABEL XIMENES CARNEIRO DA CUNHA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0024427-98.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASA DE SAUDE DR
FRANCISCO BRASILEIRO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS NEVES AGRA CARIRI CAETANO ADVOGADO: 009162PE THELIO FARIAS. REU: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 012952PB RODRIGO AZEVEDO GRECO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00306 Processo: 0000911-24.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATO SILVA DE SOUZAVITIMA: ROBERTO DOS SANTOS FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0001110-12.2020.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IZABEL CRISTINAD DA SILVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0002716-12.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JADER MARCIO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0002889-36.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CLAUDEMIR CARVALHO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0006833-80.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSEFA SIMONY PEREIRA
DE AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0007980-10.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAMERSON SOUSA SILVAVITIMA: SEBASTIAN RIBEIRO COUTINHOREU: JOSE AILTON SOARES GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0008377-06.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODOLFO FELIPE PEREIRA
FERNANDES ADVOGADO: 003947PB EDNA MARIA DOS SANTOS LLIMA FERREIRA. REU: LUCAS
MELO CORDEIRO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. REU: ALEX
FELIX OLEGARIO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: CARLOS ANDRE
DOS SANTOS ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA , 011380E MICHELL DE MELO VITORIO
DE NOBREGA. Despacho: Intime-sea defesa, da designacao da audiencia de instrucao e julgamento dia
16de setembro de 2020, pelas 14 hoaras,por videoconferencia, oportunamente sera liberado link de
acesso.
00313 Processo: 0011934-06.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GUSTAVO TEOFILO SILVA
ADVOGADO: 006805PB MARIA DO SOCORRO RAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0013664-52.2015.815.0011 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: D. L. S. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0035893-35.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARLAN VIRGINIO ALVESVITIMA: JHANNY DE MACEDO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 1234567-44.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS DOS
SANTOS ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00317 Processo: 0003335-05.2020.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA DO SOCORRO DE
LIMAVITIMA: ALANA MARIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0012488-96.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0043815-30.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO DOS
SANTOSINDICIADO: LEONARDO OLIVEIRA FIRMINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00320 Processo: 0002472-20.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO BENTO DA SILVA
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0003575-28.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIANO VALDEVINO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0003989-89.2020.815.0011 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. C. C. A. P. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0004144-29.2019.815.0011 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: DELEGACIA DE CRIMES
CONTRA A PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0004420-60.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICHEL MOTA GOMES ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0006471-78.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NICHOLSON LEONARDO
VINCO VITIMA: JOAO BATISTA TARGINOVITIMA: ADEILTON GONçALVES DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0007032-68.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXSANDRO DE SOUSA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00327 Processo: 0007862-68.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANA CARLA OLIVEIRA REGISINDICIADO: PATRICK DE ALMEIDA CHAGAS ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA
SILVA. Despacho: Intime-se da audiência de continuação de instrução designada para o dia 21/09/2020,
pelas 14h40min, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
00328 Processo: 0015584-61.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IARLLA SURAMA BATISTA FELIX
ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. VITIMA: HORNYSCHAR HORTTENCIA DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se da audiência de continuação de instrução designada
para o dia 21/09/2020, pelas 14h00min, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).

00329 Processo: 0002047-61.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONICLEI GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0003657-98.2015.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DANIEL DE SOUSA SALESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00331 Processo: 0010076-32.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON PEREIRA GUERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0010609-54.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ERICK ALVES FERREIRAREU: GREEN CARREU: IVAN DE JESUS SILVAREU: VIVIAN MARIA GOMES PEREIRAREU: BRUNO
DA SILVA MORETTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0011522-36.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO SERGIO DA SILVA
DANTAS ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. REU: RENATO ROMAO DE
LONDRES ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00334 Processo: 0001146-54.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLEMARIO CLEMENTINO
DE CARVALHOINDICIADO: CLEBER CLEMENTINO DE CARVALHOVITIMA: EDVAN MARTILIANO DA
SILVAVITIMA: MAYARA CORREIA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0001598-35.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRA GOMES DE ANDRADE
ADVOGADO: 017933PB DANNYS DAYWYSON DE FREITAS A. MACEDO. REU: ERIBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. REU: ERIBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. REU: GIOVANNI FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0002096-63.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JORDANIA SAUANY LUCENA
DELMONDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0003084-84.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TOVAR ALVES CORREEIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0003813-47.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IJANILEIDE GABRIEL DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0008781-23.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERICK LORRANY SILVA CRUZVITIMA: JULIO CESAR DE OLIVEIRA COSTAINDICIADO: RANIERY WESNNY DO NASCIMENTO
SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 126/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00340 Processo: 0003772-80.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEANDRESON BEZERRA
DE MELO ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: PAULO RICARDO FAUSTINO
FERNANDES ADVOGADO: 023376PB MATEUS MORATO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0007343-93.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUIZ FELIPE AQUINO DE
SOUZA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 127/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00342 Processo: 0010102-30.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: LEONARDO ALVES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00343 Processo: 0000195-25.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PAULO PEREIRA GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0000235-02.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANA VITORIA FELIX SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0000353-12.2018.815.0941 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. P. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0000355-79.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IVANI JUSTO DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0000425-62.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CAMILLY VITORIA OLIVEIRA
BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0000592-50.2017.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0000605-49.2017.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CINCINATO BATISTA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0000765-11.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CASA LOTERICA DE JURU
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0000792-91.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL NORATO RAMOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 112/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00352 Processo: 0000011-35.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELIO PEREIRA CAMBOIM
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0000013-68.2018.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO TEOTONIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0000016-23.2018.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSVALDO CHAVES BARBOSA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0000072-22.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL DORNELES NUNES
SERAFIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0000077-44.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RHYAN SOBRAL PEREIRA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0000080-33.2018.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: ANTONIO MARCOS FERREIRA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0000112-72.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS ALVES
NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018