TJPB 14/09/2020 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020

00484 Processo: 0000185-91.2019.815.0741 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. V. P. A. ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. VITIMA: M. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0000285-17.2017.815.0741 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: H. S.
S.VITIMA: J. A. N. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0000395-45.2019.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LINDINALVA DA CONCEICAO GOMESAUTOR DO FATO/JZ ESP: JAN CARLOS BARBOSA DA SILVAAUTOR
DO FATO/JZ ESP: ADRIANO BARBOSA DE QUEIROZVITIMA: ANA MARIA DIONISIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0000467-42.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR
DO FATO/JZ ESP: EDGLEY ALVES DE MOURAVITIMA: RAFAEL BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0000502-60.2017.815.0741 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELVIS MARQUES DA SILVAVITIMA: MARIA JOSE TAVARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0000595-86.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RENATA DOS SANTOS
SILVAREU: JEREMIAS ERNESTO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0000703-81.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
ADEMARIO EUGENIO DA SILVAVITIMA: IZABEL CRISTINA DE ANDRADE ALMEIDAVITIMA: JOSE
PLATINY ANDRADE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0000747-03.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
A INVESTIGARVITIMA: RAFAEL GERONIMO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0000767-91.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE DA SILVAAUTOR:
JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0000862-24.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ANTONIO ELEUTERIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0001072-75.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA JOSÉ IZIDIO DE ARAÚJO COSTAINDICIADO: HIGOR DE ARAÚJO BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0001253-52.2014.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ALEXSINALDO DA SILVAVITIMA: ERINALVA ALVES DE SOUSA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0001555-47.2015.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo
procedente a denúncia para condenar o réu Antonio Ribeiro da Silva, fixo a pena base em 03(três) meses
de detenção.
00497 Processo: 0001653-32.2015.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
THIAGO LUIZ SILVAVITIMA: JULIANA MARIA ARAUJO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0001657-69.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
SEVERINO RAMOS DA SILVAVITIMA: FRANCILEIDE RAMOS CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00499 Processo: 0000022-06.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0000136-76.2019.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0000152-93.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO HENRIQUE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0000178-28.2019.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CRISTINA DE OLIVEIRA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0000195-64.2019.815.0021 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: N. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0000214-70.2019.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DE
PERNAMBUCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0000231-43.2018.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TIBERIO FARIAS CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0000418-85.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: WELSON
DE OLIVEIRA DOMINGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0000453-11.2018.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMERIO RAMOS DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0000461-17.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. V. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0000496-74.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ARLLAN RAMOS DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0000505-36.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANILDO PEDRO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0000508-30.2016.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA
BELTRAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0000531-05.2018.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: G. J. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0000572-35.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IZAIAS RIBEIRO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0000632-42.2018.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WANDERSON ALEXANDRE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0000703-10.2019.815.0021 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ELIUDSON BALBINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0000708-32.2019.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAIANY DOS SANTOS
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000710-02.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AGUINALDO BERNARDO
CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000876-44.2013.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE LAURENTINO CORREIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0001214-13.2016.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DOS
SANTOS SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00520 Processo: 0001300-18.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0002595-61.2013.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISLAYNE DOS SANTOS
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00522 Processo: 0000057-67.2020.815.0731 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO GUEDES DA SILVA
ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Despacho: Intime-seINDEFERIU PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE BEM APREENDIDO.
00523 Processo: 0000385-94.2020.815.0731 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MATHEUS SOUZA MARQUES
GALVAO ADVOGADO: 027763PB WELLTON DE ARAUJO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00524 Processo: 0001104-13.2019.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALISSON MEDEIROS DE
AGUIAR ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0001933-77.2008.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUDES ARRUDA BARROS FILHO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0002761-63.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA GRACIELY DE SANTANA SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seA RE MARIA GRACIELY DE SANTANA SILVA PARA,
NO PRAZO DE 05(CINCO) DIASJUNTAR COMPROVANTE DE RESIDENCIA PARA FINS DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO.
2A. VARA DE CABEDELO NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00527 Processo: 0000089-43.2018.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: Y. S. S. ADVOGADO:
018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0000349-52.2020.815.0731 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. S.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0000350-37.2020.815.0731 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. O.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0000417-36.2019.815.0731 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. V. S.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0001045-64.2015.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: Y. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CABEDELO NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00532 Processo: 0000256-31.2016.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. R. H.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0000266-36.2020.815.0731 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: D. D. A.
S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000301-64.2018.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. N.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0000728-66.2015.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. S. L. ADVOGADO:
018387PB RAFAELA LISBOA DE A COSTA. INFRATOR: J. B. S. ADVOGADO: 017733PB KATHERINE
MEDEIROS RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0000765-25.2017.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. J. S. ADVOGADO:
017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0001236-12.2015.815.0731 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. B. S.
ADVOGADO: 017733PB KATHERINE MEDEIROS RAMOS. ADOLESC AUTOR DO ATO: A. B. S. S.
ADVOGADO: 017733PB KATHERINE MEDEIROS RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0002154-50.2014.815.0731 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: T. A. R.
T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0002504-43.2011.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: M. M. W.INFRATOR: A. S.
A. S. ADVOGADO: 002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0002548-91.2013.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. K. H. S. R. ADVOGADO: 019209PB AGNES DO NASCIMENTO R FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0003841-91.2016.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. M. A. ADVOGADO:
017435PB VITOR HUGO RODRIGUES FRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0004174-43.2016.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA
MONTEIRO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00543 Processo: 0000413-28.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0000562-87.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO DANTAS DA SILVAVITIMA: ALISSON BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0000856-47.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ACACIO DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0001842-40.2010.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO DE SOUSA
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0001880-52.2010.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILSON DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0002676-38.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELIGLEDSON BENICIO LINHARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0003093-35.2006.815.0141 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: GERALDO OLEGARIO DOS
SANTOSVITIMA: ALDO GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0004017-12.2007.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CELSO MOURA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00551 Processo: 0001395-08.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCILEIDES LINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018