TJPB 14/09/2020 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020
Janderlhei Alves De Freitas 003978 - Pb • 354, 356, 357, 360, 364, 368; Joelna Figueiredo 012128 - Pb •
200; Johnnys Guimaraes Oliveira 020631 - Pb • 604; Joilma De Oliveira F. A Santos 006954 - Pb • 316, 472;
Jonas Guedes De Lima 018027 - Pb • 699; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 298; Jose Alves
Cardoso 003562 - Pb • 23; Jose Alves Cassiano Junior 012785 - Pb • 3; Jose Aurino De Barros Neto
019474 - Pb • 410; Jose Barros De Farias 007129 - Pb • 626; Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva 012260
- Pb • 916; Jose Candido Lustosa B.De Albuquerq 004040 - Ce • 825; Jose Carlos Gomes Da Costa
012223 - Pb • 949; Jose Clodoaldo Maximino Rodrigues 006992 - Pb • 451, 463; Jose Corsino Peixoto
Neto 012963 - Pb • 652, 706; Jose De Anchieta Chaves 007629 - Pb • 604; Jose Erivaldo Leite 020472 - Pb
• 257; Jose Evandro Alves Da Trindade 018318 - Pb • 403, 407; Jose Fernandes De Albuquerque 005176
- Pb • 916, 918; Jose Fernandes Mariz 006851 - Pb • 285, 286, 288, 290, 295, 296, 300, 302; Jose Francisco
Barros 002833 - Pb • 401; Jose Guedes Dias 004425 - Pb • 184; Jose Joseva Leite Junior 017183 - Pb •
647; Jose Jurandy Queiroga Urtiga 017680 - Pb • 1; Jose Laecio Mendonca 009714 - Pb • 335; Jose
Liesse Silva 010915 - Pb • 887 ; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 525; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb
• 595; Jose Ricardo De N. Varejao 022674 - Pe • 3; Jose Rodolfo De Lucena Cordeiro 022358 - Pb • 420;
Jose Saturnino De Souza 004315 - Pb • 748; Jose Tertuliano Da S. G. Junior 017279 - Pb • 2; Jose
Vanilson Batista De Moura Juni 018043 - Pb • 554; Jose Willami De Souza 004506 - Pb • 798; Josefa
Vicente Da Costa 002871 - Pb • 644; Joseilton Silva Souza 023680 - Pb • 382; Josemilia Guerra 010561
- Pb • 4; Josue Diniz De Araujo Junior 013199 - Pb • 839; Juliano Nicolau De Castro 292121 - Sp • 2; Julio
Cesar Nunes Da Silva 018798 - Pb • 571, 572; Kaio Danilo Costa Gomes Da Silva 020250 - Pb • 913, 919;
Karla Kristhina De A Barros 019881 - Pb • 209; Katherine Medeiros Ramos 017733 - Pb • 535, 537; Katia
Fernanda Tavares 009874 - Pb • 635, 643; Landoaldo Falcao De Sousa Neto 013544 - Pb • 3; Larissa
Camara Da Fonseca Belmont 019353 - Pb • 418; Leodorio Da Silva Sousa 017289 - Pb • 903; Leomando
Cezario De Oliveira 017288 - Pb • 484, 496; Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002 - Pb • 732; Leonardo
Rodrigues Da Costa 014570 - Pb • 459; Leyliane Carla De Araujo Costa Dant 018676 - Pb • 700; Lissandro
De Queiroz Mota 013379 - Pb • 49; Luan Wanderley De Medeiros 020342 - Pb • 806; Luana Thaina
Albuquerque Barreto 015698 - Pb • 243; Lucas Clemente De Brito Pereira 014300 - Pb • 791; Lucia Helena
Vanderlei Da Silva 004611 - Pb • 433; Luciana Santos Da Costa Lacerda 017110 - Pb • 699; Luciano De
Figueiredo Sa 011155 - Pb • 732; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821 - Pb • 293; Luiz Gustavo De Sousa
Marques 014343 - Pb • 961; Lysanka Dos Santos Xavier 012886 - Pb • 276; Manoel Gomes Monteiro
004522 - Pb • 450, 467; Manuela Sarmento 018454 - Ba • 572; Marcelino Xenofanes Diniz 011015 - Pb • 352,
372; Marcelo Da Silva Leite 009035 - Pb • 451; Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes 005190 - Pb • 46; Marco
Antonio Bevilaqua 139333 - Sp • 2; Marcos Antonio Camello 007488 - Pb • 58; Marcos Antonio Inacio Da
Silva 004007 - Pb • 743, 747; Marcos Antonio Silva 010109 - Pb • 67; Marcos Aurelio De Araujo Carvalho
022567 - Pb • 40; Marcos Freitas Pereira 026146 - Df • 823; Maria Angela Amaral Di Lorenzo 002802 - Pb
• 539; Maria Angelica Figueiredo Camargo 015516 - Pb • 435, 441; Maria Das Neves Da Silva Brasilino
017142 - Pb • 452; Maria De Lourdes Araujo Melo 004267 - Pb • 421; Maria Do Socorro Raia 006805 - Pb
• 313; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445 - Pb • 276; Maria Zenilda Duarte 021392 - Pb • 149, 320;
Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - A • 570; Martinho Carneiro Bastos 028173 - A • 697;
Mateus Morato Almeida 023376 - Pb • 340; Matheus Daniel Macedo Veira Felinto 023055 - Pb • 883;
Michele Christine Asevedo Da Costa 010629 - Rn • 418; Michell De Melo Vitorio De Nobrega 011380 - E
• 312; Milena Neves Augusto 012006 - Pb • 3; Millene Ayala Da Silva Pimentel Roc 026171 - Pb • 50; Mona
Lisa Oliveira 017498 - Pb • 312; Nadir Moura De Oliveira 002337 - Pb • 793; Natassia Pessoa Ferreira
Rodrigues 014089 - Pb • 459 ; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - A • 277, 278; Newton Nobel
Sobreira Vita 010204 - Pb • 743; Odivio Nobrega De Queiroz 002308 - Pb • 876, 877, 879, 880, 881, 882,
884, 941, 942, 945, 946; Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho 005481 - Pb • 3; Osmar Tavares Dos Santos
Junior 009362 - Pb • 278; Osvaldo Queiroz De Gusmao 014998 - Pb • 278; Otavio Gomes De Araujo
005085 - Pb • 50, 51, 52, 53, 57, 58, 60, 62, 63, 67, 68; Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 937; Paulo
Antonio Maia E Silva 007854 - Pb • 196; Paulo Cesar De Medeiros 011350 - Pb • 698; Paulo De Farias Leite
006276 - Pb • 947; Paulo De Tarso L Garcia De Medeiros 008801 - Pb • 312; Paulo Guimaraes Pereira Dos
Santos 006546 - Pb • 291; Paulo Roberto De Lacerda Siqueira 011880 - Pb • 61; Paulo Sergio Cunha De
Azevedo 007261 - Pb • 293; Pedro Correia Dos Santos Junior 021092 - Pb • 445, 827; Pedro Erieudo
Cavalcante De L. Filh 019432 - Pb • 745; Pedro Henriques De Lima 005955 - Pb • 76; Pedro Pereira Da
Silva Neto 023315 - Pb • 661; Petronilo Viana De Melo Junior 013948 - Pb • 909; Rafael Alves M. Araujo
020942 - Pb • 340, 341; Rafaela Lisboa De A Costa 018387 - Pb • 535; Rafaela Santos Cavalcante De Arruda
008175 - Pb • 522; Rafaela Silveira Da Cunha Araujo 012463 - Pb • 700; Rafaelle Ferreira Dos Santos
017147 - Pb • 282; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755 - Pb • 701; Raimundo Tadeu Licariao
Nogueira 004016 - Pb • 818; Rainier Dantas Grassi De Albuquerqu 022782 - Pb • 58; Raphael Ayres De
Moura Chaves 016077 - Ce • 825; Rauny Nelo Da Silva 024476 - Pb • 45; Reginaldo De Sousa Ribeiro
002742 - Pb • 234, 524; Renan Elias Da Silva 018107 - Pb • 527; Renato Mendonca De Lima 020589 - Pb
• 940; Rhaniel Bezerra Wanderley E Lima 020538 - Pb • 796; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671 - Pb
• 299; Ridalva Costa Souza 016723 - Pb • 896, 902; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 265; Rinaldo
Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 242; Roberto Silva Medeiros 028031 - Pb • 652; Robesmar
Oliveira Da Silva 018334 - Pb • 454; Rodrigo Azevedo Greco 012952 - Pb • 305; Romulo Bezerra De
Queiroz 015960 - Pb • 584; Ronzinerio Oliveira Silva 024495 - Pb • 863; Ryveka Campos Martins 002727
- Pb • 193; Sarah De Lima Ferreira 021662 - Pb • 408; Sergivaldo Cobel Da Silva 015868 - Pb • 327;
Severino Dos Ramos Alves Rodrigues 005556 - Pb • 595; Simone Cruz Da Silva 021546 - Pb • 76, 266;
Simone Dos Santos Requiao 025507 - Pb • 55; Sydcley Batista De Oliveira 020577 - Pb • 935; Taciano
Fontes De Freitas 009366 - Pb • 697; Tania Vainsencher 020124 - Pe • 3; Tatiana Cardoso De Souza Sena
Rodri 013867 - Pb • 466; Thalles Cesare Araruna M. Costa 019907 - Pb • 196; Thallyta Zhammora De
Menezes Guedes 023553 - Pb • 270; Thelio Farias 009162 - Pb • 277, 305; Thelio Farias 009162 - Pe • 305;
Thiago Bezerra De Melo 023782 - Pb • 271; Thiago Francisco Correia 020684 - Pb • 48; Thyago Barbosa
De Sousa 048414 - Pe • 647; Ubirata Fernandes De Souza 011960 - Pb • 191; Valentim Da Silva Moura
010669 - Pb • 570; Victor Emannuel Melo Dos Santos 013960 - Pb • 2; Vitor Hugo Rodrigues Frade
017435 - Pb • 541 ; Vladimir Ataide Da Sivla 011962 - Pb • 404; Waldir Lira Dos Santos Lima 000556 - Pb
• 697; Wandiberg Pinheiro Da Silva 024151 - Pb • 593; Wellton De Araujo Costa 027763 - Pb • 523; Wilson
Sales Belchior 017314 - A • 4
NOTAS DE FORO
CAPITAL
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 210/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0000470-97.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALTINO FORMIGA ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 014439PB ANDRE
GOMES BRONZEADO , 017680PB JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA. REU: BRB BANCO DE
BRASILIA S/A ADVOGADO: 020366PE HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0019522-45.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTINA COELHO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 013960PB VICTOR EMANNUEL MELO DOS SANTOS , 017279PB
JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO LTDA ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 011494PB JANAINA BURITI DE ARAUJO FERNANDES. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 292121SP JULIANO NICOLAU DE CASTRO , 139333SP MARCO ANTONIO BEVILAQUA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 300/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0025614-15.2009.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: TATIANA FIGUEIREDO SEABRA ADVOGADO: 012785PB JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR , 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 013544PB LANDOALDO FALCAO DE SOUSA NETO. REU: VOLKSWAGEN DO
BRASIL IND DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER ,
012006PB MILENA NEVES AUGUSTO , 022674PE JOSE RICARDO DE N. VAREJAO. REU: PROMAC
VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS S/A ADVOGADO: 013125CE CLAILSON CARDOSO RIBEIRO
, 008714CE FABIO JOSE DE OLIVEIRA OSORIO , 118272B CARLA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado
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Presidencian. 50/2018
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 210/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0044447-13.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BETANIA DOMINGOS DE
ARAUJO FREIRE ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 016046PB IVNA
QUEIROZ FIRMINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 210/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0011346-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENITA DE FATIMA
ALEXANDRE ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado
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5
00006 Processo: 0027742-23.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO , 006059PB FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
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1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 065/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0008592-86.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADILTON BATISTA DE SOUSA
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1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0000139-68.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SIMONE ISABEL FARIAS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
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00009 Processo: 0001298-46.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEILMA LEITE DE SOUZAAto
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00010 Processo: 0001836-61.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAFAEL ANTONIO DE LIMAAto
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termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0002092-72.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ENIS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0002303-06.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANA NATALIA ARAUJO DE
PAULAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0002369-83.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DANIEL PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0003663-73.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GUSTAVO CARVALHO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
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00015 Processo: 0004020-53.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FERNANDO MIGUEL DE LIRA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0006476-10.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WILLAMES ANTONIO COSTA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0007348-25.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GILVAN DA SILVA SANTOSAto
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termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0008339-98.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLODOMAR DA CUNHA
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0008500-11.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINA ESTELIANE ALVES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0008706-25.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSENILDO DA SILVA PEREIRA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
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00021 Processo: 0008729-05.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATHEUS CLAUDIO MENDONCA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0013846-11.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MAURILIO MARTILIANO DA
SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0016519-21.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVAN MARTINS GALDINO
DE SOUZA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0032619-41.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO RODRIGO LIMA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00025 Processo: 0000016-64.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: K. K. L.
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00026 Processo: 0000138-77.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: L. V.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0000215-86.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: R. B.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0000278-14.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: I. S.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0000443-95.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: A. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0001590-59.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: F. R. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0001784-59.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: G. W. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0001948-97.2014.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: V. A.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0001974-22.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: G. W. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0002109-34.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: H. B.
G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0002151-83.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: A. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0002166-52.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: M. A. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0002215-30.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: R. D.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0002376-06.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: G. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0002512-03.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: R. Y. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00040 Processo: 0009664-45.2018.815.2002 - DESERCAO DE PRACA REU: ADRIANO ARAUJO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 022567PB MARCOS AURELIO DE ARAUJO CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018