TJPB 02/10/2020 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020
LEON BENÍCO ALMEIDA. OAB/PB 22.338 APELADA: ROSANE VIVIANN DA SILVA MOREIRA. ADVOGADO:
DAVI ROSAL COUTINHO. OAB/PB N° 17.578
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801333-03.2019.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE Nº 23.255. APELADO: JOÃO CARLIS
SOBRAL CORLETT. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ – OAB/PB Nº 12.326.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0851922-11.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE: ROGÉRIO JACINTO DE ARAÚJO SILVA. ADVOGADO: OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA – OAB/PB 5225 APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO.
OAB/PB 11401
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0106494-86.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE Nº 23.255. APELADO: ROGÉRIO ALVES DE
SANTANA. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB Nº 13.442.
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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810896-48.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JOSÉ NATALÍCIO
DA SILVA PEREIRA. ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO - OAB-PB 14.577
APELADO: BV FINANCEIRA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 78 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800985-20.2019.8.15.0181. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: FLÁVIO MARIANO DOS SANTOS. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E JANAEL
NUNES DE LIMA - OAB/PB 19.191 APELADO: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA
OAB/PB 12.450-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816275-33.2019.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
RICARDO WAGNER LIRA LACET. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E
ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811467-38.2015.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOÃO VALDEMY PINHEIRO DE SOUZA. ADVOGADO: ENIO DA SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946
APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0863682-49.2019.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: TEMISTOCLES MENDONÇA GUEDES. ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS
FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº. 14318 APELADO: BANCO ABN AMRO REAL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800013-20.2019.8.15.1161. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: COSMO MENDES SOBRINHO ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA OAB/PB N.º 19.896. APELADO: ANAPPS –
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. ADVOGADO:
RODRIGO SCOPEL OAB/RS 40.004
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803417-12.2019.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: IONALDO ELIAS DE O
SILVA. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191 APELADA: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800463-61.2018.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: ANTÔNIO
BRAGA DE ANDRADE. ADVOGADO: EPITÁCIO PEREIRA SANTANA FILHO OAB/PB N.º 17.052 E CÍCERO
PEDRO DA SILVA FILHO -OAB/PB 19.196 APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA
R. MENDES JÚNIOR OAB/RN 392-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800260-03.2019.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: ADEMAR XAVIER LUNA E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB
11.967 E JANAEL NUNES DE LIMA - OAB/PB 19.191 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0003423-14.2003.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA APELADO: ACALIM ALCANTARA COM DE
ALIMENTOS LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0822439-33.2016.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. APELADO: ELENILDO ALVES DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO E REMESSA
Nº 0802771-42.2017.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. APELADO: HERMANN
DE FRANÇA COSTA. ADVOGADO: ALMIR DA CRUZ MENEZES JÚNIOR - OAB/PB Nº 22.934 E BRUCE
SNIDER CÍCERO MONTENEGRO CORDEIRO - OAB/PB Nº 22.280
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001153-69.2015.8.15.0351 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO: A MARÉ MANSA COM DE MÓVEIS E
ELETRODOMÉSTICOS LTDA. ADVOGADO: FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA OAB/RN 4.780 E
TÁVISSON OLIVEIRA FERNANDES OAB/RN 17.162
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800632-92.2017.815.0231. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GILVANICE
COSTA DA SILVA. ADVOGADOS: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO - OAB/PB N. 20496 APELADO: BANCO
SANTANDER S/A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ 62.192
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802016-04.2017.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTES:
SANDRA NÓBREGA DA SILVA, SARAH BOANERGE NÓBREGA DA CRUZ, SAMUELLEN JOSHUA NÓBREGA
DA CRUZ E SUELLEN MARLEY NÓBREGA DA CRUZ. ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB
11.523 APELADO: BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. ADVOGADO: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE
MACEDO - OAB/BA 16.021
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0000334-15.2015.8.15.0681 ORIGEM: COMARCA DE PRATA APELANTE: INACIO AMARO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR(OAB/PB 17183) APELADO: MARIA JOAQUINA DA CONCEICAO ADVOGADO: PAULO DE FARIAS LEITE – OAB/PB 6276
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810502-60.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADO: ISABELLE JARDELINO DIAS.
ADVOGADO: THALLES CÉSARE A. MACÊDO DA COSTA - OAB/PB 19907 E LUCIANO CARNEIRO DA C.
FILHO - OAB/PB 17.923
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804886-22.2017.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
CIPRESA EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA OAB/PB N.º 13.657
E OUTROS APELADO: DANIEL ELIAKIM SILVA FEITOSA. ADVOGADO: MAXWELL FARIAS BORBA - OAB/PB
Nº 14.865 E REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO - OAB/PB 17.724
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801048-74.2020.815.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO
GMAC S/A. ADVOGADO: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - OAB/BA 13.908, MAURÍCIO SILVA LEAHY
OAB/BA 13.907 E ALISSON PEREIRA DE SOUZA OAB/BA 53.229 APELADO: OLEGÁRIO PRAXEDES DA
NÓBREGA FILHO ADVOGADO: MICHEL DE MOURA DANTAS OAB/PB 21938
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 72 – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0800405-76.2016.815.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO BMG S/
A. ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA – OAB/SP Nº 327.026 E RODRIGO SCOPEL OAB/
RS 40.004 APELADO: JOSÉ DA COSTA FERREIRA. ADVOGADO: THIAGO MEDEIROS ARAÚJO DE SOUSA
– OAB/PB Nº 14.431.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0028959-03.2013.8.15.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
CREUZA OLIVEIRA LEITE. ADVOGADO: ANTONIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB N.º 8.911) PROMOVIDA:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE- IPSEM. PROCURADOR: FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0836542-74.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA
OAB/PE Nº 16.983 APELADO: EDVAN DA SILVA ALMEIDA. ADVOGADO: MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA
OAB/PB 17295
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800542-73.2018.815.0191. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE: ORIANDA
GALDINO DE MEDEIROS. ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES - OAB-PB 13655 01 APELADO:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN 392-A 02 APELADO:
ACE SEGURADORA S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819024-42.2016.815.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB Nº 17.314-A. APELADO: GUSTAVO ANTONIO MARCONDES DE PAULA.ADVOGADO: GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
- OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808611-19.2017.815.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
LUZIA MANUELA DE ARAÚJO. ADVOGADO: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA OAB/PB 15.981 E JESSICA
HELENA SILVA SÁ SANTOS OAB/PB NO 20.109 APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A.
ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO OAB/BA 14.534
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0814702-37.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: TONY CARNEIRO DE FREITAS ADVOGADO: CLEDSON DA SILVA FERNANDES OAB/PB 24.050 APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVÊDO REGIS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800141-35.2019.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: SEVERINO CARLOS DA SILVA. ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326 APELADA:
BIATRIZ KELLY GUERRA SILVA. DEFENSOR: JEZIEL MAGNO SOARES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0063790-05.2005.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA APELADO: FM VIAGENS E TURISMO
LTDA E OUTROS DEFENSORA: ARIANE BRITO TAVARES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808562-33.2019.8.15.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAÚJO OAB/PB 12.463 E
OUTROS. APELADO: FANLUB COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA – EPP E OUTROS. ADVOGADO:
GIANE GOMES FERREIRA. OAB/PB 25638-B
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0826304-30.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: FRANCISMAR BISPO DA SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA -OAB/PB 22.596
APELADO (01): PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO (02): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 91 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0819010-39.2019.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JOSÉ DE
ANCHIETA DA COSTA ARAÚJO. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRIA MARQUES OAB/PI 10.480
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 92 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800154-82.2017.815.0361. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS. APELANTE: MUNICÍPIO DE BORBOREMA. ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA (OAB/
PB 6.974) APELADO: EVANDRO PORFÍRIO MUNIZ. ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO OABPB 10.492
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800036-33.2019.8.15.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: FRANCISCO
BORGES FILHO. ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB Nº. 11.523 E IÊDA TAMIRES DE MACEDO LINS - OAB/PB 24.157 APELADO: BANCO OLÁ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE OAB/PE/28.490
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809692-40.2019.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: SEVERINO
FRANCISCO DOS SANTOS. ADVOGADO: MÁRIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº 20.436 E
CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO OAB/PB Nº 15.609 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A OBS.: IMPEDIMENTO DES. JOÃO
ALVES – ID 7176187
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 95 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0869112-16.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: FRANCISCO STEFERSON FERNANDES MARIZ ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAIS LIMA OAB/PB Nº
11.724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0800642-92.2017.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: KARINA
FLÁVIA FARIA RODRIGUES. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX - OAB/RN 5069 APELADO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA. ADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO - OAB/
PB 11.215 E ELOI CUSTÓDIO MENESES – OAB/PB 14.469
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002237-03.2013.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTES: JOÃO
VITORIANO DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB-PB 11086 E OUTROS
APELADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800235-52.2018.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO, OAB/PB – 15.222, NELSON DAVI
XAVIER, OAB/PB 10.611, JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO, OAB/PB – 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA,
OAB/PB – 18.798 E JOSEILTON SANTOS FIDELIS JUNIOR, OAB/PB 24.355 APELADO: TOSCANO DE SALES
– SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL. ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO OAB/PB N.º 10.492
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0853621-37.2016.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA DE
LOURDES RODRIGUES MACIEL. ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB
22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO GMAC S/A.
ADVOGADO: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - OAB/BA 13.908, MAURÍCIO SILVA LEAHY OAB/BA 13.907
E ALISSON PEREIRA DE SOUZA OAB/BA 53.229