TJPB 02/10/2020 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020

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00578 Processo: 0000113-07.2019.815.0741 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO JOAQUIM GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0000478-76.2010.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: HENRIQUE JUNIOR DA
COSTA CHAVESREU: JAIR EDUARDO SANTIAGO ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0000486-43.2016.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MIKAEL JUNIOR GOMES ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. VITIMA: EDJAILSON
AMARO DA SILVA Sentenca: Reu pronunciado
00581 Processo: 0001121-19.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: PAULO
BENTO DA SILVAVITIMA: MARIA FRANCISCA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00582 Processo: 0000028-96.2009.815.0021 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0000220-92.2010.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: LUIZ ALEXANDRE SANTANA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0000231-09.2019.815.0021 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: JOSEVALDO DA SILVA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0000369-39.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINO RAMOS DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0000370-58.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO BATISTA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00587 Processo: 0000435-53.2019.815.0021 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: INAJAR
PEDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0000514-66.2018.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSVALDO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0000649-78.2018.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELIANOR BALBINO SINEZIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0000787-11.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: GILVANDRO FIRMINO DE LIMA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00591 Processo: 0000895-44.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO RICARDO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 025904PB JORGE DANIEL DE OLIVEIRA. INDICIADO: MARCELO DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO. INDICIADO:
FRANCIMAR PESSOA DA SILVA ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO
MACHADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 037/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00592 Processo: 0004080-42.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTA CRISTINA
SOARES DE SOUZA ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA , 151635RJ ROUGGER
XAVIER GUERRA JUNIOR. REU: BANCO REAL LEASING S/A ADVOGADO: 009595PB BRUNO
SOUTO DA FRANCA , 014042PB KALINE DE MELO DUARTE VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00593 Processo: 0001354-71.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DIEGO KENEDY LEITE
SILVAREU: DANILO DA SILVA MONTEIROREU: ROGÉRIO DA SILVA MONTEIROREU: JOSE FRANCISCO DA SILVA MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00594 Processo: 0000510-87.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NADIA NUNES FAUSTINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0001046-69.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANDERSON GOMES
PEREIRAREU: LUCAS SILVA PONCHET ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA ,
028092PB MAYRA OLIVEIRA DE CARVALHO. VITIMA: HILLARY FERREIRA PARNAIBAVITIMA: VALDEILSON DUARTE CARVALHOVITIMA: HIGOR LINHARES DAMACENOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00596 Processo: 0001389-98.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS ALVES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 072/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00597 Processo: 0002476-60.2015.815.0141 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: JESSICA DA SILVA GOMES
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. AUTOR: THAVYNE YOHANNE GOMES
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 133/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00598 Processo: 0000024-11.2019.815.0441 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JAILSON
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOSAUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCOS ANTONIO MENDONçA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0000045-50.2020.815.0441 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: CLAUDIO JOSE
DE AMORIMREU: PEDRO AMORIM GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0000057-64.2020.815.0441 - DESAFORAMENTO DE JUL REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
VASCONCELOS LIMAREU: CONSTANTINO ALEXANDRE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0000069-78.2020.815.0441 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: N. G. F.VITIMA: A. R.
C. B.VITIMA: R. C. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0000089-69.2020.815.0441 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANDERSON ALVES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0000107-90.2020.815.0441 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSIVANDO DO NASCIMENTO
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00604 Processo: 0000423-40.2019.815.0441 - EXECUCAO DA PENA ADOLESC AUTOR DO ATO: MICAEL
JACKSON DA SILVA FERREIRAVITIMA: EDJAILSON DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0000544-68.2019.815.0441 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCIO MAGNO SOUZA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0000594-31.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: DANILO
DA SILVA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0000596-64.2019.815.0441 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0000641-05.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. S.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0000655-52.2019.815.0441 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JILVAN MONTEIRO DOS SANTOSTEST. PRECATORIA: ISAIAS SOARES DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00610 Processo: 0000340-23.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEVI FERREIRA TOMAZ ADVOGADO: 026712PB JONH LENNO DA SILVA ANDRADE , 026250PB KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES.
VITIMA: MARIA DAS DORES FERREIRA TOMAZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0000370-24.2018.815.0561 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. F. M.
ADVOGADO: 017750PB MARIA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0001071-24.2014.815.0561 - INSANIDADE MENTAL DO REU: LUIS CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0001140-22.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO FAUSTINO DE
SOUSA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: A COLETIVIDADEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 098/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00614 Processo: 0000233-44.2019.815.0161 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. V.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0000632-10.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO DAS
CHAGAS MESQUITA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0001681-91.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR
DO FATO/JZ ESP: CARLOS ANTONIO DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO FABIO
AGOSTINHO DA SILVA ADVOGADO: 016705PB PABLO EDUARDO ARAUJO DA COSTA SOUSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 099/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00617 Processo: 0000191-92.2019.815.0161 - NOTICIA-CRIME REU: JOSENILDO BEZERRA PAIVA ADVOGADO: 025009PB DIEGO PONTES MACEDO. VITIMA: ROGERIA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00618 Processo: 0000049-58.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLIAN DOS SANTOS MIRANDA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO , 011170E SOCRATES RODRIGUES BARROS. Despacho: Intime-se PARA CARGA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS
2A. VARA DE ESPERANCA NF 050/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0000751-97.2002.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS , 004405PB FABIO ROMERO DE SOUZA
RANGEL. REU: HOSPITAL GERAL DE ESPERANCA ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: ARMANDO ABILIO VIEIRA ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA
JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: ROSIMERE BRONZEADO VIEIRA ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0001039-93.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIANNE KELLY NOGUEIRA FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
ESPERANCA ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0002142-72.2011.815.0171 - RECLAMACAO AUTOR: FABIANO VIEIRA CANDIDO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00622 Processo: 0000708-08.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO ANTONIO DA SILVA
BRAGA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0001285-20.2016.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON FRANCA DA SILVA
ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se o advogado da defesa
para apresentar procuração nos autos,tendo em vita pedido de habilitação prévio. Bem como, disponibilizar endereço de e-mail ou contato telefônico.
00624 Processo: 0007465-18.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. L. J. ADVOGADO: 011823PB
JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 101/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0003554-71.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE JOAO CANDIDO DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO CARMO HENRIQUE CANDIDO ADVOGADO:
005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO: 138486SP
RICARDO AZEVEDO SETTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0006458-59.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO TEOTONIO
DE ALMEIDAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0088014-35.2005.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NECI MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 010528PB ODIMAR GUILHERME FERREIRA , 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA , 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: JANUARIO SOARES DOS SANTOSREU:
LUNARA SALDANHA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00628 Processo: 0000050-76.2020.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. F. B. L.VITIMA: V. S.
S.VITIMA: E. F. S.VITIMA: G. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018