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Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020

01025 Processo: 0033518-13.2013.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IRISLANE PINHEIRO DA SILVAINDICIADO: ELIELTON DE LIMA TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01026 Processo: 0100072-22.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO ROMARIO SOUSA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01027 Processo: 0100085-21.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO CANDIDO PEREIRAVITIMA: MONICA RANGEL GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01028 Processo: 0112235-68.2015.815.0331 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: PEDRO GOMES PEREIRAREU: MESSIAS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01029 Processo: 0678008-08.2012.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ PAULO ALVES DA
SILVAVITIMA: DAILMA DA SILVA FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 118/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01030 Processo: 0000070-72.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANAILZA ALVES DE ARAUJO
SILVAREU: CARLOS DO NASCIMENTO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01031 Processo: 0000326-49.2017.815.0881 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. P. C. S. B.REU: J. L. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01032 Processo: 0000444-54.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELIZABETE DOS SANTOS
GONCALVESREU: EDIVAM MIGUELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01033 Processo: 0000548-17.2017.815.0881 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JAILTON
FRANCISCO RAMALHO LIMAVITIMA: FRANCISCO CAVALCANTE FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01034 Processo: 0000980-36.2017.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIQUEIAS DE OLIVEIRA
MAIAREU: BRUNO CARLOS LINHARES ADVOGADO: 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES.
VITIMA: DANIELLY DE OLIVEIRA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01035 Processo: 0001055-46.2015.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JAILSON DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01036 Processo: 0001140-32.2015.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01037 Processo: 0001454-12.2014.815.0881 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCA MONICA NOGUEIRA PINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01038 Processo: 0000140-57.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. B. A.VITIMA: K. O. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 121/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01039 Processo: 0000134-30.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO LEITE DE MELO
ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01040 Processo: 0000182-47.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO ALMEIDA PALITOT
ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01041 Processo: 0000185-02.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTANTE LEGAL: MARIA GABRIELA RAMALHO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01042 Processo: 0000262-79.2017.815.0221 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. P. C. ADVOGADO:
002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01043 Processo: 0000302-27.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINEIDE PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01044 Processo: 0000372-44.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM
NABUCO ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01045 Processo: 0000392-40.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: DAILSON
LOPES PEREIRA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
01046 Processo: 0000684-20.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO IVAN PIRES ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01047 Processo: 0000685-05.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MEIO AMBIENTE ADVOGADO:
002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01048 Processo: 0000742-57.2017.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE WANDERSON LEANDRO DE
SOUSA ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01049 Processo: 0000912-58.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL FELIPE ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01050 Processo: 0000915-13.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE BENILDO DA SILVA DOMINGOS ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01051 Processo: 0000922-44.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEITE FERREIRA ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01052 Processo: 0000934-58.2015.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FERNANDO CAETANO
CIRINO ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01053 Processo: 0001252-07.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE RIVANDO VITORINO DA
SILVA ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01054 Processo: 0001254-74.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LOJA NENEN CELL ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01055 Processo: 0001255-59.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ISOMEIRE MARCULINO DA
SILVA ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 111/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01056 Processo: 0000030-60.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GABRIELA RIBEIRO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01057 Processo: 0000365-16.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01058 Processo: 0000912-90.2018.815.0351 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: L. B.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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01059 Processo: 0000952-38.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL MESSIAS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01060 Processo: 0001092-82.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO JULIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01061 Processo: 0001102-19.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JERONIMO NUNES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01062 Processo: 0001117-85.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROSILENE ALMEIDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01063 Processo: 0001184-21.2017.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LEANDRO VAZ REGESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01064 Processo: 0001444-64.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO LUIS BARBALHO DE
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01065 Processo: 0001644-13.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CAIXA SEGURADORA MAXFORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01066 Processo: 0001935-42.2016.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. V. S. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01067 Processo: 0002264-54.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: D. J. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01068 Processo: 0002329-49.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE NILTON DA SILVA
DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01069 Processo: 0002474-08.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL GOMES DA SILVAVITIMA: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENT TIRADENTESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 232/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01070 Processo: 0000391-51.2017.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JESHIKA
HALLINE SILVA ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: MARIA
DA PAZ ALEIXO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 132/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01071 Processo: 0000007-20.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENDSON WALLECE ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01072 Processo: 0000007-88.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEWERTON DOUGLAS ADRONE DE SOUZA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01073 Processo: 0000009-58.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSICLEIA DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01074 Processo: 0000021-04.2019.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S. L.
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: L. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01075 Processo: 0000027-11.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KECIO JHONY DE ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 025570PB WANDERLEY BARRETO SIMOES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01076 Processo: 0000029-78.2019.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: L. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01077 Processo: 0000047-70.2017.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: NATAN
DE SOUZA MARIANO ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01078 Processo: 0000051-05.2020.815.0911 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO JAILSON GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01079 Processo: 0000071-93.2020.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: K. C. F. S.
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: G. Y. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01080 Processo: 0000076-23.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANAILSON DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01081 Processo: 0000107-09.2018.815.0911 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: J. I. S. E.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01082 Processo: 0000169-79.2000.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANOEL RIBEIRO NETO
ADVOGADO: 015813PE MILTON GILBERTO BATISTA DE OLIVEIRA. VITIMA: NORMA MARGARETE
SOUSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01083 Processo: 0000177-55.2020.815.0911 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KAIO RENNAN CAMILO DE
MORAIS LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01084 Processo: 0000186-22.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL MARIANO DE FARIAS
FILHO ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01085 Processo: 0000190-88.2019.815.0911 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. P. S. J. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01086 Processo: 0000219-80.2015.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: MARIANA
LETICIA NOGUEIRA SILVAVITIMA: ELIANA DE AZEVEDO SALVADORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01087 Processo: 0000226-67.2018.815.0911 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: I. M. S. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01088 Processo: 0000319-59.2020.815.0911 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RAFAEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01089 Processo: 0000369-90.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA DA COSTA
ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: SEVERINO VELOZO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01090 Processo: 0000387-09.2020.815.0911 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SERGIO CORDEIRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01091 Processo: 0000387-43.2019.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: B. G. A.
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018