DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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2A. VARA DE PIANCO NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00639 Processo: 0000146-36.2006.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO ANDRADE SILVA
ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: FRANCISCO VALDEMAR
FAUSTINO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Sentenca condenatoriaSentença Condeatoria de Francisco Valdemar Faustino e Extinta a Punibilidade de Josenildo Andrade Silva.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00640 Processo: 0001080-80.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLLON LAFFIT TORRES
FEITOSA PASSOS ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 018251PB WAGNER
LUIZ RIBEIRO SALES , 019563PB ANTONIO GENILSON PEREIRA LUCENA. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 078/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0000065-21.1993.815.0301 - DESAPROPRIACAO REU: PAULO PEREIRA VIEIRA ADVOGADO: 001710PB NICACIO COUTINHO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00642 Processo: 0000077-25.1999.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ GUALBERTO URTIGA ALVES
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0001148-18.2006.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SIDNEY BRITO DE FIGUEREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0001517-60.2016.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO CESAR DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0003021-82.2008.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CHARMES WEIMAR DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00646 Processo: 0000374-70.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALAN DA SILVA
CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0002845-93.2014.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: JOSE BENTO DE SOUSAVITIMA:
VANESSA SANTANA VIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00648 Processo: 0000126-65.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO DA SILVA
SANTOSVITIMA: TAISE NASCIMENTO FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0000289-45.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ARAUJO DE FARIAS
ADVOGADO: 020538PB RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0000349-86.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO NONATO FELICIO
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0002179-58.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAIO KALLYSMARQUE LEITE
ADVOGADO: 025028PB DANILO ARAUJO DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00652 Processo: 0000001-63.2002.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VANILDO NOGUEIRA DE
CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0000004-72.1989.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BATISTAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00654 Processo: 0000009-45.1999.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE DE LIMA MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0000010-78.2009.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOEL PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0000011-54.1995.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCONE MARIANOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0000018-17.1993.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ GONZAGA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0000018-51.1992.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO BATISTA PEREIRA ADVOGADO: 004123PB WILMA MARQUES LIMA E ROSAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00659 Processo: 0000021-06.1992.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ADELMO SALVADOR DA
SILVA ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0000021-93.1998.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0000023-63.1998.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FERREIRA FEITOSA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0000024-81.2017.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DJAVAN FERNANDES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0000027-03.1998.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TEIXEIRA CAMPOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00664 Processo: 0000028-85.1998.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE CRISTIANO CORDEIRO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00665 Processo: 0000031-74.1997.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDECIR BENEDITO DE
SOUSA ADVOGADO: 008134PB VANDA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0000038-03.1996.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00667 Processo: 0000042-40.1996.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO BARBOSA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0000060-71.1990.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ALBERTO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0000062-07.1991.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCINEL BEZERRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0000063-21.1993.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO RAMOS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0000064-98.1996.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO ADRIANO BRITO DE
LIMA ADVOGADO: 002985PB ANTONIO CASUSA NETO. REU: EDVALDO ADRIANO DE LIMA ADVOGADO: 002985PB ANTONIO CASUSA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0000067-87.1995.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE SANTANA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0000073-41.1988.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARLINDO MANOEL DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00674 Processo: 0000079-67.1996.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RINALDO DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00675 Processo: 0000083-07.1996.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VIANEZ BEM DE PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0000083-46.1992.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO ALVES BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0000085-15.2012.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 019173PB MATEUS SOARES FONTENELE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0000087-44.1996.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEUSDETE VITURINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0000095-26.1993.815.0311 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: HORTIZ GABRIEL DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0000099-34.1991.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARMANDO DEODATO DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0000131-04.2012.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: J. G. S. M. ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES , 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0000134-47.1998.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJALMA DE TALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0000164-81.2018.815.0311 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: DEPOL DE PRINCESA
ISABELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0000208-71.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES TAVARES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0000209-51.2019.815.0311 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: WALLACE OTÁVIO ALVES DE AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00686 Processo: 0000239-04.2010.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTOVAO BALBINO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00687 Processo: 0000243-02.2014.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: 018708PE NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00688 Processo: 0000255-55.2010.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE SIDNEY OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00689 Processo: 0000264-95.2002.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO LAURENTINO DE
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00690 Processo: 0000281-43.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMERO LOURENCO TEIXEIRA
ADVOGADO: 022334PB JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0000285-66.2005.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LOURENCO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0000292-33.2020.815.0311 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: D. P. I.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00693 Processo: 0000322-78.2014.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. P. L. ADVOGADO: 013994PB
ANTONIO CARLOS MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0000326-08.2020.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO LEITE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0000333-73.2015.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTOVAO ALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0000362-85.1999.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO VITAL DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00697 Processo: 0000412-77.2000.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ORLANDO ANTAS FERREIRA
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0000415-85.2007.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BOSCO ANDRE ADVOGADO: 009765PB WALTER DJONES RAPUANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0000419-11.1996.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ALEIXO DE MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0000423-48.1996.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILTON BEZERRA DO
AMARALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00701 Processo: 0000443-24.2005.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FERREIRA ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0000476-19.2002.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CRISTIANO PEREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00703 Processo: 0000481-60.2010.815.0311 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALDICLESIO SALVADOR DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0000512-36.2017.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
LIMA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0000529-43.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO NICACIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00706 Processo: 0000530-38.2009.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ERNANDES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00707 Processo: 0000536-50.2006.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDICK LIMA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00708 Processo: 0000538-15.2009.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00709 Processo: 0000544-07.2018.815.0311 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: DEPOL DE PRINCESA
ISABELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00710 Processo: 0000620-22.2004.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: SEBASTIAO FRANCISCO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018