DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
00463 Processo: 0001542-30.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO PAULO DE FREITAS
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0001567-09.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAURINETE CAMPOS DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0001625-61.2009.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR CORREIA LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0001636-46.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THELRE DOMINGOS GOMES
FEITOSA ADVOGADO: 018697PB JOSENILDO ALVES FORMIGA , 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0001699-37.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINA PEREIRA DE ASSIS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0001712-02.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0001714-06.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO MARCOS RICARTE
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0001715-88.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JEAN DELERY MANICOBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0001769-83.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NATALIA VITORIA ROQUE DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0001778-79.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NATALIA SOARES SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0001781-34.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDJANIO FERNANDES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0001786-27.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO LEONARDO DE
FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0001793-48.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL DUARTE DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0001800-74.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO VALDIVINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0001802-78.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SIDNEY DA SILVA SOARESVITIMA: FRANCISCA ELIZABETE SOUSA MATIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00478 Processo: 0001805-33.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: THAYRON SANTOS DE LIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0001815-09.2018.815.0131 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: D. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0001836-82.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO GUEDES TAVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0001838-18.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO LUZARDO DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0001840-56.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0001848-62.2019.815.0131 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: RENATA
VENCESLAU VASCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0001850-66.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELIZETE DE OLIVEIRA PINHEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0001851-51.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE FERREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0001859-91.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RISONALDO LEITE
BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0001871-76.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO FELIPE FERREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0001901-48.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO BARBOSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0001908-40.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WESLEY HENRIQUE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0001915-32.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO BOSCO ALMEIDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0001925-13.2015.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0001934-33.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTACILIO FERREIRA MOESIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0001953-39.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIZIANE DE FREITAS VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0001960-31.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAB DANTAS PAZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0001960-65.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PABLO SANTOS ANDRADEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0001962-35.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANNE MARY CARTAXO PEREIRA ROLIM DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0001962-98.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JULIANA MARLENE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0001988-33.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VALESKA FERREIRA REZENDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0001999-96.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: OLGA COELHO DE ALMEIDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0002000-13.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BRUNO NASCIMENTO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0002016-35.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SOFIA VITORIA ROLIM DE
FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0002121-12.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
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00503 Processo: 0002122-26.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCIONE DA SILVA CORROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0002123-79.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DOMINGOS DUTRA DANTAS
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0002131-56.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADRIANO BATISTA AMORIMAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0002137-63.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERIVALDO ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0002150-91.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOCIVAL ROLIM DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0002156-98.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARGARIDA MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0002157-83.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAMIANA GOMES DE LIMA
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0002166-45.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCA VIEIRA ROLIMAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0002170-53.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARA DE OLIVEIRA FERREIRA
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0002174-22.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ARICLENIO NUNES DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0002199-69.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IDERLANE MARIA XAVIER DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0002217-56.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL REU: IZEMAR BATISTA DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0002281-03.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0002300-72.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON NASCIMENTO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0002312-23.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GERISMAR VALERIO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0002363-10.2013.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGUROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0002399-42.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDUARDO DANTAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0002497-66.2015.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE LIMA DE ANDRADEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0002498-12.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AMANDA ALVES CRISPIMAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0002501-64.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0002804-59.2011.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DEBORA DE OLIVEIRA ROLIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0002997-35.2015.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO CARLOS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0003278-88.2015.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0003838-98.2013.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE DOS SANTOS SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0004032-64.2014.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BANCO SANTANDER S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00528 Processo: 0000134-18.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ANACLETO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
JERICO PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0001578-18.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REMULO DE SOUSA
RAMOS ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES , 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: RONALDO VEICULOS ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE
MELO , 018243PB JESUMAR CRISERNE DELGADO DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0002160-52.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZILDA DUARTE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
JERICO PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00531 Processo: 0000811-87.2007.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DJACI MAIA
ADVOGADO: 003267RN GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00532 Processo: 0000938-73.2017.815.0141 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: CLEONEIDE PEREIRA DE
BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00533 Processo: 0000013-77.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KENNEDY ANDERSON DE
LIMA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000061-70.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEISSON LUAN COSTA Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0000072-02.2016.815.0141 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: A. L. S. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0000143-96.2019.815.0141 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: IONE DA SILVA GARCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018