TJPB 04/11/2020 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020

01264 Processo: 0000365-75.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO NANES DOS
SANTOS ADVOGADO: 025804PB IARIA DANTAS DE OLIVEIRA SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01265 Processo: 0000465-35.2016.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAIMUNDO ALVES CHIANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01266 Processo: 0000495-36.2017.815.0881 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. A. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01267 Processo: 0000675-81.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BOSCO SOUSA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01268 Processo: 0000877-63.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCUEULER LEANDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01269 Processo: 0001185-02.2016.815.0881 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01270 Processo: 0001295-35.2015.815.0881 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A.
G. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01271 Processo: 0000269-62.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA: M
A H DREU: GELVANDO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01272 Processo: 0000072-73.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
KELVIN ALEXANDRE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01273 Processo: 0001802-47.2004.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO FERREIRA DA
SILVAVITIMA: COSMO VIEIRA DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 110/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01274 Processo: 0000034-97.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LIVIA LEITE DA SILVAINDICIADO: DANIEL PEDRO BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01275 Processo: 0000063-84.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIO GONCALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01276 Processo: 0000154-77.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXSANDRA BERNARDO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01277 Processo: 0000424-04.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGNALDO DE OLIVEIRA
RIBEIROVITIMA: ELENALDO BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01278 Processo: 0000534-03.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALESSANDRA DOS SANTOS
FERREIRAREU: JOSE RICARDO BORGES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01279 Processo: 0000884-25.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FLAVIANO JACKSON MEIRELES DE OLIVEIRAVITIMA: EMANUELE TRAJANO DA SILVAREU: CEZARIO DA SILVA ALEXANDREAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01280 Processo: 0001063-61.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO DE SOUSA COELHO ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01281 Processo: 0001434-83.2019.815.0351 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: I. M. S. ADVOGADO: 025748PB
JOSENILSON AVELINO DE PAIVA. VITIMA: L. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01282 Processo: 0001443-79.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROZINEIDE DE SOUZA
MATIASREU: JOSE ALISSON DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01283 Processo: 0001577-09.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GABRIEL SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01284 Processo: 0002528-18.2009.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA JOSE BORGES DA
SILVAINDICIADO: LINDEMBERG ARLINDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01285 Processo: 0002567-05.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSIVALDO FRANCISCO
NASCIMENTO RAMOSREU: JOSINALDO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se Providencie o subscritor da peca retro, a juntada do
instrumento pro-curatorio, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser reputado ine-xistente.

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3A. VARA DE SAPE NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01298 Processo: 0000531-82.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE SALES DOS SANTOS
ADVOGADO: 008221PB ANILSON NAVARRO XAVIER. REU: TANIA MARIA SANTOS SILVA ADVOGADO:
012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. REU: MARIA JOELMA SANTOS DA COSTA ADVOGADO:
014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO , 015027PB VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO
, 011708PB MARIA DO SOCORRO HENRIQUE LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01299 Processo: 0000600-51.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PEDRO DA SILVA
BEZERRAVITIMA: CARMEN CELIA DA SILVA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01300 Processo: 0000621-61.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: AMANDA TEIXEIRA DA
SILVAREU: EDSON GOMES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01301 Processo: 0000750-61.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DA GUIA FERREIRA DA
SILVA DOS ANJOSINDICIADO: MIGUEL ALVES DA SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01302 Processo: 0000801-43.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILSON SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01303 Processo: 0000850-16.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELIANE MARIA DE SOUZA
BARBOSAVITIMA: MARINALDO GERONIMO DA SILVAVITIMA: CARLOS JOSE PONTES DE ARAUJOVITIMA: VIVIANE LIMA BRITOINDICIADO: FERNANDA CAMPOS DA SILVAINDICIADO: ELIZANGELA
DO NASCIMENTO SOBREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01304 Processo: 0000901-66.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO FELIPEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01305 Processo: 0000986-13.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ADMILTON BARBOSA MONTEIROREU: MELANYA GRANGEIRO MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01306 Processo: 0001031-56.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. G. B.VITIMA: M. S. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01307 Processo: 0001051-76.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: V. C. L. P.REPRESENTADO: F.
S. B. ADVOGADO: 020705PB IAGO BERNARDO FELIZOLA CARRAZONI , 021863PB FRANCISCO DE
ASSIS COELHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01308 Processo: 0001090-05.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELISANDRA RODRIGUES
MARCELINOREU: MARIO RODNEY DA SILVA MORAIS ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01309 Processo: 0001260-74.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDNA MARIA DA SILVA
SOARESREU: SERGIO MARCIO MIGUEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01310 Processo: 0001361-48.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: CLOVIS GOES DA COSTA
ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. REU: LEDA YASMIM RODRIGUES DE MORAISREU: JOSE BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01311 Processo: 0001466-88.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEXANDRE SOUZA DA
SILVA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. REU: ELIANDRO ANTONIO GRACIANO
ALCINO ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. VITIMA: RAQUEL BARBOSA DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01312 Processo: 0001553-11.2000.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO ANJOS DE SOUZA VITIMA:
JOSE MARINHO FERREIRAREU: ALEX GOMES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01313 Processo: 0001661-15.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILTON SILVA DE SOUZA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. VITIMA: MARIA DA PENHA CARNEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01314 Processo: 0002151-03.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GEORGE JOSE PORCIUNCULA
PEREIRA COELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01315 Processo: 0002980-52.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL FERREIRA DA SILVAREU: MARIA DA PENHA BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA , 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. VITIMA: DANIELLE FRANCISCA
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE SAPE NF 128/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01286 Processo: 0000085-16.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO CLEMENTINO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Intime-seDA CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO
01287 Processo: 0000392-96.2019.815.0351 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: ANTONIO CARDOSO DE
LIMA ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS. Despacho: Intime-seda decisao que deferiu o
pedido de restituição do aparelho celular vindicado, bem como que o aparelho se encontrava em razoavel
estado de conservacao e foi entregue no dia 29.10.2020 ao vindicante.

3A. VARA DE SAPE NF 101/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01316 Processo: 0000088-10.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS MERCES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01317 Processo: 0000383-81.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO LUIZ PACIFICO
ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA
MAYER , 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01318 Processo: 0002005-64.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDA DA SILVA
CASTRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE , 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE
SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01319 Processo: 0035267-05.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTINA MEIRELES DA SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

3A. VARA DE SAPE NF 099/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01288 Processo: 0000147-85.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: POLIANA CRISTINA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01289 Processo: 0000151-25.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERLANE MARIA DE PAULAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01290 Processo: 0000260-39.2019.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSEMAR VITALINO DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01291 Processo: 0000261-24.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. V. B.VITIMA: J. M. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01292 Processo: 0000680-78.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA ANTERO DE SOUZAINDICIADO: NEILSON ANTERO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01293 Processo: 0000910-57.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REU: MARIA DOS PRAZERES BERNARDOVITIMA: TONAS FERNANDA BERNARDO MOIZEISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01294 Processo: 0000950-68.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALVA MARIA FRANCA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01295 Processo: 0001178-14.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO EDUARDO
RABELO DIAS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01296 Processo: 0001318-77.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIKI SANTOS SALESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01297 Processo: 0002476-75.2016.815.0351 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: THAIS DA SILVA MARCOSREU: JOSE TARGINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

3A. VARA DE SAPE NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01320 Processo: 0000082-27.2018.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
SEVERINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01321 Processo: 0000211-95.2019.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOAO PEDRO DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01322 Processo: 0000281-15.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVANIA DA SILVA PESSOA
ADVOGADO: 012214PB JOSE VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01323 Processo: 0000341-32.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
RAFAEL LIMA DE CARVALHOVITIMA: JOSEMAR DOMINGOS FERREIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01324 Processo: 0000428-12.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO DE
LIMA OLIVEIRAVITIMA: ANAILTON SEVERINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01325 Processo: 0000581-50.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO CRISTIANO CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01326 Processo: 0000631-71.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL TORQUATO DA SILVAVITIMA: PEDRO BEZERRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01327 Processo: 0001011-60.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: THAIS RITA DE SOUZAINDICIADO: DANIEL HENRIQUE DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
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01328 Processo: 0001110-30.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO DE OLIVEIRA
CAMILO ADVOGADO: 023426PB DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA , 014535PB FERNANDO ANTONIO
LISBOA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018