TJPB 12/11/2020 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020

00591 Processo: 0001171-66.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO GERONIMO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0001197-98.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DALVA ARAUJO DA
SILVAREU: FRANCISCO WILLIANS SOARES DE OLIVEIRAREU: FERNANDO SOARES OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0001227-36.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: KENNEDY PESSOA DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0001278-47.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCIANO SOAREA BRAGAVITIMA: LUCIANO SOARES BRAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0001278-76.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE TADYRLAN FERREIRA
MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0001289-08.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO ASSIS DA SILVA
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0001334-17.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELTON DE MORAIS ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0001383-53.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0001489-15.2019.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JULIARDO DOS SANTOS
COELHOREU: IGOR PEREIRA NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0001532-83.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE BANDEIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0001601-81.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JANAIRA LARISSE TORRES
BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0001637-94.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENDA DE ALMEIDA LAPAVITIMA: JOAO ARTHUR ALMEIDA ROMAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0001701-07.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WAGNER BESERRA DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0001770-68.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BRUNO VITAL PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0001778-45.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO BANDEIRA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0001780-15.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BIANCA CAMILO DE ARAUJO
MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0001781-97.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO SOUZA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0001784-52.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCIANO DA SILVA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0001901-77.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ISMAEL DA COSTA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0001907-84.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CAROLINA DUARTE DE MONTE
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0001909-54.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WELLINGTON GONCALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0001930-93.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAKSON DAVID SILVA PEREIRAREU: JHONNATA GABRIEL FELIX GONCALVES DE ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0001958-95.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RYHAN DE SOUSA DOS
SANTOS SILVAVITIMA: GILBERTO MANGUEIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00614 Processo: 0001959-80.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE MARCOS BEZERRA DE
FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0001961-50.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SILVANO PEREIRA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0001972-79.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FLAVIANA ALVES RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0001995-88.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADELANIO COSMO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0001996-73.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MIGUEL BENTO DE OLIVEIRA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0002016-64.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ELIOMAR LIRA ROLIMAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0002155-16.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIZ CARLOS LIMA CRUZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0002178-30.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROMENIGUE DA SILVA BERNARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0002212-68.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DA CONCEICAO DE
MORAIS ARAUJO LIMEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0002214-38.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE JUNIOR DE SOUSA
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0002222-78.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAMIAO VICENTE DE
SOUZA JUNIORINDICIADO: LEANDRO RAMOS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0002242-06.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAYANE RODRIGUES DIASINDICIADO: NAPOLEAO MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0002266-34.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ISMAEL SANTANA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00627 Processo: 0002294-02.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCA MARIA DE ABREUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0002326-70.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROSANGELA SANTANA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0002337-02.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JULIANA QUEIROZ FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00630 Processo: 0002443-61.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EMANOEL GONCALVES DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0002446-16.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MOISES FAUSTINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0002480-88.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDSON DA SILVA SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0002520-70.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANDERSON CAMPOS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0002591-72.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO JOSE ARAUJO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00635 Processo: 0003183-58.2015.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0003274-51.2015.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE FERREIRA GONCALVESINDICIADO: JOAO VICTOR DOS SANTOS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0003613-10.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ROGERIO PEREIRA FERREIRAREU: JOSE WELLINGTON SOARES OLIVEIRAREU: FRANCISCO
BRUNO LIMA DA SILVA PIRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 031/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00638 Processo: 0000017-86.2013.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 023733PB
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 023760PB JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. Ato
Ordinatorio:recebida resposta ao oficio 133/2020, da 6a CIRETRAN- Cajazeiras-PB, informando que
foram adotadas as providencias necessárias em relação aocumprimento do mesmo.

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 090/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00639 Processo: 0000053-36.1992.815.0141 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO ASSIS DA SILVA
ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00640 Processo: 0000071-91.1991.815.0141 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: ANTONIO ASSIS DA SILVA
ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00641 Processo: 0000130-64.2000.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CATOLE DO ROCHA PB ADVOGADO: 006085PB MARCELO GADELHA BORGES , 008438PB JANE
CLEIDE OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00642 Processo: 0000151-25.2009.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: CELIA MARIA DAS NEVES REINALDO
ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. AUTOR: MARIA JULIA NEVES ADVOGADO: 009021PB
JOSE WELITON DE MELO. REU: ALDINA PIRES DE ALMEIDA ADVOGADO: 000558PB JOSE HERCILIO MAIA , 017696PB GERSON DANTAS SOARES , 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo
de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00643 Processo: 0000613-16.2008.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA OLIVEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA.
REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PB ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00644 Processo: 0000616-97.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGNA RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intimese o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00645 Processo: 0001073-61.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INCAL IND E COM DE
ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA , 006085PB
MARCELO GADELHA BORGES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao
dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00646 Processo: 0000003-62.2019.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIELTON LIMA SILVA
ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00647 Processo: 0000837-80.2010.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BENEDITO GALDENCIO DA
SILVA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00648 Processo: 0001575-68.2010.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO PAULO VIEIRA GOMES
ADVOGADO: 025127PB JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00649 Processo: 0002132-79.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JANDSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 003064RN ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cart orio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00650 Processo: 0002307-83.2009.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUDES VICENTE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00651 Processo: 0000218-04.2020.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE VALDEMIR DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00652 Processo: 0000305-96.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL EDUARDO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0001787-16.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO CAMPOS DA
CONCEICAOVITIMA: NERINEIDE DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00654 Processo: 0002019-67.2011.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JANAINA LIBARDI DE OLIVEIRAREU: HERMINIO MARCAL RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0002082-58.2012.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILDO FRANCISCO
DA SILVAVITIMA: MIRIAM INOCENCIO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0002255-82.2012.815.0141 - CRIMES AMBIENTAIS VITIMA: JANILENE ALENCAR DE SOUSA
MELOREU: MARIA LUCIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0002449-19.2011.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIANO DE ARAUJO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0002532-30.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INALDA ARAUJO PINTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018