TJPB 14/12/2020 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020

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00510 Processo: 0000739-72.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIZELDA FIDELIS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 130/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00511 Processo: 0000045-05.2019.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: CELIO JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0000202-46.2017.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SANDRO WAGNER ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0000247-16.2018.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: AVANGELISTA RUFINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0000415-81.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSENILSON SOARES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0000504-75.2017.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: T. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0000535-27.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ADAO HILTON DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000545-71.2019.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: LEIDIANE LIMA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000567-32.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANDERSON AZEVEDO
ALEXANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0000592-79.2018.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: C. E. M.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0001083-52.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EMANUEL JEANDRO DOS
SANTOS NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 171/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00521 Processo: 0002766-65.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WANESSA FERNANDES DE
MORAIS ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00522 Processo: 0005546-95.2005.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO HERCULES
FELIX DA SILVA ADVOGADO: 004303PB ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0008047-70.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JONAS BATISTA VIEIRA
ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 172/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00524 Processo: 0000061-60.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO FERREIRA
NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0000410-34.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. S. S. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0001501-57.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO AUGUSTO
DA COSTA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0003141-08.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVAM BRITO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0003681-17.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DA SILVA LUCENAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0004240-08.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO GONCALLO DA
SILVA ADVOGADO: 017475PB SARVIA DANIELLY , 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0012681-46.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO LEANDRO GOMES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00531 Processo: 0000789-04.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO MARTINS
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0001757-34.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SILVA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0003057-65.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAMIAO ARAUJO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0003247-62.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOALDO ARAUJO
BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0003467-26.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO SILVA
GOUVEIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0009710-88.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURELIANO GOMES DE
JESUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 099/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00537 Processo: 0000075-44.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HYAGO SANTOS DE
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0000366-83.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIVANILDO DOS SANTOS
MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0001897-05.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AERCIO HELDER DE
MEDEIROS SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0007606-84.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: REGENALDO FERNANDES
MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0007692-55.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDIR NOBREGA DO
EGITO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0007702-02.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. F. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0009781-95.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 136/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00544 Processo: 0003151-47.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO RODRIGUES TORRES
ADVOGADO: 023270PB ADMAR DE ARAUJO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 113/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00545 Processo: 0001357-53.2019.815.0261 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. D.
A. .Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0001358-38.2019.815.0261 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. L. M.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0001359-23.2019.815.0261 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: F. C.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0001368-82.2019.815.0261 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: M E N
JAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 091/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00549 Processo: 0000996-16.2013.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO
VASCONCELOS DA COSTA ADVOGADO: 017148PB RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 102/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0000323-98.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JEFFERSON WAGNER
SAMPAIO DE SOUSA ADVOGADO: 012652PB EPITACIO QUEIROGA FILHO , 017274PB JOAO JOSE
SALES QUEIROGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0001895-36.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RILVANIA RAMOS
WANDERLEY ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 003954PB MARIA DE FATIMA
NOBREGA QUEIROGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0002673-64.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA CARREIRO
DE ALMEIDA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00553 Processo: 0000437-03.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO TAVARES DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0000545-52.2000.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANCELMO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. VITIMA: RAIMUNDA LIRA DE SOUSAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0000603-69.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARIA DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0000635-26.2001.815.0301 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: OMAR JOSE ALVES
RAMOSVITIMA: MARIA DE FATIMA MONTEIRO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00557 Processo: 0003094-15.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANTONIO NETO SOARES DE
SOUSAREU: EVANDRO NOBRE DE OLIVEIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 103/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00558 Processo: 0001758-73.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WEVETON DANILO DE
MACIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0003099-37.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANILSON SOARES DE
FRANCA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00560 Processo: 0000228-26.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO BARBOSA
SANTOS ADVOGADO: 019537PB JAIRO TADEU ARAUJO DE LUCENA PEREIRA , 018934PB
GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0001419-82.2010.815.0981 - NOTICIA-CRIME REU: ISAIAS BEZERRA CAVALCANTE ADVOGADO:
017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: ELIAS BEZERRA CAVALCANTE ADVOGADO: 017589PB
RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 156/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00562 Processo: 0000649-91.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
LIMA DE MOURA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE
MARCACAO ADVOGADO: 015000PB ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0001152-73.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA LUISA DE SOUSA
DE LIMA ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES , 004234PB JOSE FRANCISCO
DE LIRA. REU: CHRISTIAN ANTOINE WURLOD ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 156/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00564 Processo: 0000079-61.2018.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAELSON PAULO DA
SILVAVITIMA: EDUARDO MOREIRA DE LIMAVITIMA: ELIEDSON CARDOSO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0000105-64.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDES ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0000111-03.2017.815.0581 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. P. R. T.REU: T. L. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0000239-18.2020.815.0581 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE RODOLFO NASCIMENTO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0000265-21.2017.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL GUSTAVO DOS
SANTOSVITIMA: EWERTON ARAGAO DE PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0000404-36.2018.815.0581 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. K.
A. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0000419-05.2018.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDI FELIX OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0000422-57.2018.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JORGE COSTA DA
SILVAVITIMA: JOSELIO GOMES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018