TJPB 16/12/2020 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020

00602 Processo: 0002886-72.2011.815.0331 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: J. D. F. ADVOGADO: 004928PB
ELBA MARIA SUASSUNA DE LUCENA. REU: E. D. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0002905-93.2002.815.0331 - MONITORIA AUTOR: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA
PANARELLO LTDA ADVOGADO: 019352PE BRUNO BEZERRA DE SOUZA , 017166PE ADRIANA
FATIMA XAVIER DE SOUZA. REU: PAULO SOUZA DE ARAUJO ADVOGADO: 002616PB PAULO
ARAUJO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0002973-57.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSUALDO CABRAL
DE MELO ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. REU: BANCO PANAMERICANO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0003058-24.2005.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PBGAS CIA PARAIBANA DE GAS ADVOGADO: 010366PB SERGIO RICARDO MOTTA DE ALMEIDA , 002695PB ANTONIO
FERNANDO CALDAS ESPINOLA , 014246PB YURI SIMPSON LOBATO. REPRESENTANTE LEGAL:
FRANKLIN DE ARAUJO NETO ADVOGADO: 010366PB SERGIO RICARDO MOTTA DE ALMEIDA ,
163676SP TATIANA GARCIA DE ASSIS. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIO JOSE DE ALMEIDA
CAMARGOS ADVOGADO: 010366PB SERGIO RICARDO MOTTA DE ALMEIDA , 163676SP TATIANA
GARCIA DE ASSIS. REU: FRANCISCO MARQUES DA SILVALITISCONSORTE: TRANSPORTADORA
ASSOCIADA DE GAS SA ADVOGADO: 130867RJ EDSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0003127-75.2013.815.0331 - OUTRAS MEDIDAS PROVI VITIMA: Y. K. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0003676-90.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002080PB FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA. REU:
PEDRO ANTONIO MATIAS DA SILVA ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA ,
012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0003687-56.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE RODRIGUES ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO:
091311SP EDUARDO LUIZ BROCK. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0003697-03.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEANO DO NASCIMENTO CARNEIRO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 014250PB RICARDO LEITE DE MELO , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 014238PB RAFAELA VIEIRA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0004168-87.2007.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA , 021439PE LUIZ
OTAVIO LARANJEIRAS LINS. REU: MARIA CELIA DA SILVA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: LUCIANO CORDEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012053PB
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0004409-56.2010.815.0331 - MONITORIA AUTOR: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE ,
012150PB ADEMAR TEOTONIO FILHO , 017700PE URBANO VITALINO DE MELO NETO. REU: S E
S COM DE CILINDROS E PECAS PARA VEICULOS LTDA ADVOGADO: 015130PB ANTONIO DUARTE
VASCONCELOS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0004708-33.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODOBORGES EXPRESS E LOGISTICA INTEGRADA LTDA ADVOGADO: 014830PB ALESSANDRO LIA FOOK SANTOS.
REU: JOSE ENEAS FILHO ADVOGADO: 007928B FERNANDA LUCIA TARGINO FERREIRA. REU:
LIZANDRO TURISMO LTDA ADVOGADO: 005434RN GERALDO EMIDIO DO COUTO NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0033500-89.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAILTON ANTONIO FELIX ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO
FELIX ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. REU: CLARO CELULAR S/A ADVOGADO: 020020PB JONAS CARVALHO DE LACERDA LIMA , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO , 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0190286-69.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0364803-19.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIO CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SANTA RITA NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00616 Processo: 0000026-88.2017.815.0331 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: N. B.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0000033-46.2018.815.0331 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: L. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0000059-10.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. P.
S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0000066-41.2015.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: T. R. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0000069-54.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E.
B. L.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. P. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0000122-11.2014.815.0331 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. N.
F.VITIMA: L. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0000128-81.2015.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G.
G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0000140-95.2015.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: W.
V. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0000145-15.2018.815.0331 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: 5. D. N. H. S. R. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0000162-17.2019.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: D. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0000179-53.2019.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: G. A. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0000183-95.2016.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. B.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0000190-19.2018.815.0331 - QUEIXA CRIME AUTOR: PEDRO GOMES PEREIRA ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. REU: VANESSA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0000193-71.2018.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. P.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0000202-96.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C.
R. G. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0000219-35.2019.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: J. E. C. M. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00632 Processo: 0000232-34.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: I. M.
S.ADOLESC AUTOR DO ATO: C. H. L. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0000239-26.2019.815.0331 - CARTA PRECATORIA INF TEST. PRECATORIA: S. M. C.AUTOR:
J. D. C. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0000250-26.2017.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. F.
S.ADOLESC AUTOR DO ATO: L. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0000252-59.2018.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M.
S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0000259-17.2019.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: C. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0000279-42.2018.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C.
O. C. S.VITIMA: L. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0000304-21.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: I. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0000359-40.2017.815.0331 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S.
S.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0000369-55.2015.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: A. S. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0000386-86.2018.815.0331 - CARTA PRECATORIA INF ADOLESC AUTOR DO ATO: F. A. L.
J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0000411-65.2019.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: E. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0000416-24.2018.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: I. R.
L. S. ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA. VITIMA: J. L. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0000420-27.2019.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: J. K. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0000483-86.2018.815.0331 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: B. A.
G. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: W. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0000487-36.2012.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D.
A. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0000499-74.2017.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: A. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0000508-65.2019.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: M. V. G. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0000520-16.2018.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J.
C. A. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0000540-46.2014.815.0331 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: PEDRO GOMES PEREIRA ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. REU: MARCELO IZAQUIEL DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0000586-25.2020.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. C.
V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0000620-05.2017.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. P.
O.VITIMA: R. A. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0000629-30.2018.815.0331 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: L. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0000633-04.2017.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: I. L. G. S.ADOLESC
AUTOR DO ATO: J. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0000637-75.2016.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: J. R. R.ADOLESC
AUTOR DO ATO: A. C. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0000676-43.2014.815.0331 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. S.
M.VITIMA: E. S. S.VITIMA: L. D. L. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0000679-27.2016.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F.
R. F. N.VITIMA: C. A. F. F.ADOLESC AUTOR DO ATO: W. D. N.ADOLESC AUTOR DO ATO: W. B.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0000681-89.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A.
S. L. S.VITIMA: J. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0000697-82.2015.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: J. F. M. C.ADOLESC
AUTOR DO ATO: J. H. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0000702-02.2018.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: NAYANNE DUARTE
ROSSETTO NOGUEIRAADOLESC AUTOR DO ATO: FELIPE RODRIGO FERNANDES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0000706-39.2018.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: A. N. M.ADOLESC
AUTOR DO ATO: A. A. S. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0000708-09.2018.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L.
H.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0000710-42.2019.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: B. C.
G. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00664 Processo: 0000711-03.2014.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00665 Processo: 0000741-96.2018.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0000750-87.2020.815.0331 - CARTA PRECATORIA CRI INTERESSADO: I. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00667 Processo: 0000755-17.2017.815.0331 - CARTA PRECATORIA CRI ADOLESC AUTOR DO ATO: JONAS DAVID DA SILVA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0000760-68.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G.
W. V. N.VITIMA: M. S. S. I.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0000794-14.2017.815.0331 - MEDIDAS PROTETIVAS D ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. O.
M.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0000818-37.2020.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: A. C. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0000827-72.2015.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. T.
S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018