TJPB 17/12/2020 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Sr. Des. João Benedito da Silva). Agravante: LIVACI MUNIZ DA SILVA (Adv.: Raquel Dantas de Assis Ferreira,
OAB/PB nº 27.492). Agravada: Justiça Publica.
32º - PJE) Habeas Corpus nº 0814758-59.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Emanuel Messias Pereira de Lucena
(OAB/PB nº 22.260). Paciente: PEDRO HENRIQUE GOMES SILVA.
33º - PJE) Habeas Corpus nº 0813145-04.2020.8.15.0000.Vara da Execução Penal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Impetrante: Tatiana de Oliveira Paiva Crispim Holanda (OAB/PB nº 22.141). Paciente: MAX VANUTHY
MEDEIROS DOS SANTOS.
34º - PJE) Habeas Corpus nº 0814470-14.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB nº
16.427). Paciente: AYSLAN JOSÉ GOMES DE ANDRADE e EVANDRO FERNANDES ALVES.
35º - PJE) Habeas Corpus nº 0814758-59.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Emanuel Messias Pereira de Lucena
(OAB/PB nº 22.260). Paciente: PEDRO HENRIQUE GOMES SILVA.
36º – PJE) Apelação Criminal nº 0004498-80.20l5.8l5.037I. lª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). 1° Apelante: FRANCISCO DE ASSIS SILVA (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB n°
2.203). 2°Apelante: FRANCISCO DE ASSIS DIAS DA SILVA (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB n°8.732).
Apelada: Justiça Pública.
37º – PJE) Apelação Criminal nº 0003095-50.2019.8.15.0011. Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: Ministério Publico. Apelados: JOSÉLIO ARAÚJO DA SILVA e
LUIZ FERNANDES DE FARIAS (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira).
38º - PJE) Apelação Criminal nº. 0001591-54.2013.8.15.0161. Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
VALDENILSON GOMES DOS SANTOS (Adv: Hugo Gondim Nepomuceno, OAB/PB nº ). Apelada: Justiça Pública
39º - PJE) Habeas Corpus nº 0813544-33.2020.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Eleia Jussara Beserra (OAB/PB nº 24.672). Paciente: PAULO VINICIUS
SILVA DOS ANJOS.
40º - PJE) Habeas Corpus nº 0815035-75.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Rafael de Aragão Costa Ferreira (OAB/PB nº 25.701).
Paciente: STEVE FONSECA DA COSTA.
41º - PJE) Habeas Corpus nº 0814641-68.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Emanuel Messias Pereira de Lucena (OAB/PB nº 22.260).
Paciente: RODRIGO LUCAS TOMAZ.
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59º - PJE) Habeas Corpus nº 0814800-11.2020.8.15.0000. 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Arthur Bernardo Cordeiro (OAB/PB nº 19.999).
Paciente: NARRIMAN MARQUES DO NASCIMENTO.
60º – PJE) Apelação Criminal nº 0006558-34.2018.8.15.0011. Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: Ministério Publico.
Apelados: PATRICIA CAMILO DA SILVA e CLEMERSON MONTEIRO DA SILVA (Adv.: Thiago Araújo da Silva,
OAB/PB nº 27.267).
61º - PJE) Habeas Corpus nº 0814508-26.2020.8.15.0000. Comarca de Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Leopoldo Marques D´Assunção (OAB/PB 6.560) Paciente: WALLYFFER
SALUSTIANO DE ALMEIDA
62º - PJE) Habeas Corpus nº 0813630-04.2020.815.0000. Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Impetrantes: Carlos Magno Nogueira de Castro. Paciente: LEANDRO FELICIANO DE OLIVEIRA.
63º - PJE) Apelação Criminal nº 0000281-30.2017.8.15.0401. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
FRANÇUALDO FORMIGA DE OLIVEIRA (Advs.: Amanda Costa S. Villarim, Cláudio Pio de Sales Chaves e
Dinara Priscila Bidô Eufrauzino). Apelada: Justiça Pública.
64º - PJE) Apelação Criminal nº 0005864-07.2014.815.0011. 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: JOSÉ TIAGO DA SILVA CLAUDINO (Defensor: Philippe Mangueira de Figueiredo). Apelada:
Justiça Pública
65º – PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0002156-20.2009.8.15.0141. Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrentes: DAMIAO DA SILVA OLIVEIRA e ALCIMAR
VERISSIMO DA SILVA (Adv.: Jorge José Barbosa da Silva, OAB/PB 8.138). Recorrido: Ministério Público.
66º - PJE) Apelação Criminal nº 0803088-75.2020.8.15.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ENEAS ELIAS DE SOUSA QUEIROGA (Defensor
Público: Marcos José de Brito Souto). Apelada: Justiça Pública.
67º - PJE) Habeas Corpus nº 0815157-88.2020.8.15.0000. Vara de Execução Penal de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: André Morais Duarte (OAB/PB nº 22.446).
Paciente: BRAULIO ARRUDA ELIAS.
68º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0814388-80.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Agravante: JAIRO GOMES DOS SANTOS (Defensor Público: Marcos José de Brito Souto).
Agravada: Justiça Pública.
69º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0813886-44.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). Agravante: JOSÉ EDSON DE LIRA FARIAS (Adv.: Wilson Tadeu Cordeiro de Oliveira,
OAB/PB nº 25.257). Agravada: Justiça Pública.
42º - PJE) Apelação Criminal nº 0000083-96.2017.8.15.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Apelante: CICERO DIONIZIO DOS SANTOS (Defensor Público: Marcos Freites Pereira)
Apelado: Ministério Publico.
70º - PJE) Habeas Corpus nº 0814460-67.2020.8.15.0000. Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Impetrante: Abdon Salomão Lopes Furtado (OAB/PB nº 24.418). Paciente: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA.
43º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0812793-46.2020.8.15.0000. Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Agravante: JOÃO PAULO FERREIRA JACINTO (Adv.: Anderson Almeida, OAB/PB nº
21.569). Agravada: Justiça Pública.
71º - PJE) Apelação Criminal nº 0008461-14.2019.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: LUAN VICTOR
HENRIQUE DA SILVA (Adv.: Eustácio Lins da Silva, OAB/PB nº 8845). Apelada: Justiça Pública.
44º - PJE) Agravo Em Execução Nº 0812765-78.2020.8.15.0000. Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: DANIEL DA SILVA LIMA (Adv: Abraão Lincoln da Silva Cavalcanti,
OAB/PB 22.306). Agravada: Justiça Pública.
72º - PJE) Apelação Criminal nº 0002181-70.2019.815.0371. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Apelante: FÁBIA RAQUIELE FELIPE DO NASCIMENTO (Adv.: Francisco Romano Neto (OAB/PB nº
12.198). Apelada: Justiça Pública.
45º - PJE) Habeas Corpus nº 0814706-63.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Iohanna Fernandes Silva Figueiredo (OAB/BA 60051).
Paciente: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA.
46º - PJE) Habeas Corpus nº 0814501-34.2020.8.15.0000. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Arthur Aurélio de Oliveira Muniz (OAB/PB nº 23.342).
Paciente: MAURICIO DOS SANTOS ANDRESA RAFAEL.
47º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 000258-59.2019.8.15.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: EDMILSON DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv:
Antônio Aeberton Da Silva Macedo OAB/PB nº 23.723). Recorrida: Justiça Pública.
48º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0813268-02.2020.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Agravante: ROBSON DA SILVA LIMA(Adv.: Vanildo de Sousa Falcão, OAB/PB nº 26.605). Agravada:
Justiça Pública.
49º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0813836-18.2020.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Agravante: FRANCISCO DJACI MAIA (Adv.: Arthur da Silva Fernandes Cantalice, OAB/PB nº 24.868).
Agravada: Justiça Pública.
50º - PJE) Habeas Corpus nº 0813636-11.2020.8.15.0000. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Impetrante: Adriana Augusta Pereira Franco (OAB/PB nº 25.429). Paciente: MICHEL VIGINIO
FRANCISCO DOS SANTOS.
51º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0814406-04.2020.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: MICHEL SILVA LISBOA (Adv.: Natanaelson Silva
Honorato, OAB/PB nº 21.197). Agravada: Justiça Pública.
52º - PJE) Habeas Corpus nº 0814426-92.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Juri de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Luciann Formiga Cavalcante (OAB/PB nº
20.997). Paciente: IGOR SOARES DE OLIVEIRA.
53º - PJE) Habeas Corpus nº 0815039-15.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecente da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Heratóstenes Santos de Oliveira (OAB/PB 11.140).
Paciente: ALEX DOS SANTOS BRAZ.
54º - PJE) Habeas Corpus nº 0815107-62.2020.8.15.0000. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Paula Wanessa Pereira de Oliveira (OAB/PB nº 18.886). Paciente:
EDILSON ARANTES DO ANJOS.
55º - PJE) Habeas Corpus nº 0815151-81.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Raíssa Palitot Remígio (Defensora Pública). Paciente:
VALDENOR MAMEDE ROMÃO.
56º - PJE) Habeas Corpus nº 0814429-47.2020.8.15.0000. 7ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Impetrante: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes (OAB/PB nº 21.244). Paciente: ANTÔNIO MARIOCELIO
DUARTE VIEIRA.
73º - PJE) Habeas Corpus nº 0812585-62.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: André Morais Duarte (OAB/PB nº 22.446). Paciente:
BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA.
74º - PJE) Habeas Corpus nº 0807395-21.2020.815.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB nº ). Paciente: VALDECY
SANTOS DA SILVA.
75º - PJE) Habeas Corpus nº 0814416-48.2020.8.15.0000. 2ª Varada Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Carlos Magno Guimarães Ramires (OAB/PB nº 12.238). Paciente:
MELQUISEDEQUE CLAUDINO DA SILVA.
76º - PJE) Habeas Corpus nº 0814173-07.2020.8.15.0000. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Impetrante: Mariane Oliveira Fontenelle (Defensora Pública). Paciente: JOAN VICTOR MARTINS DA SILVA.
77º - PJE) Recurso em Sentido Estrito 0813269-84.2020.8.15.0000. Vara da Violência Doméstica da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). Recorrente: ISMAILSON DOS SANTOS SILVA (Adv. Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº
18.349). Recorrida: Justiça Pública.
78º - PJE) Habeas Corpus nº 0814984-64.2020.8.15.0000. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Impetrante: Sebastião Francisco Pacheco Neto (OAB/PB nº 18.512). Paciente: JOSÉ FERNANDO BATISTA DOS
SANTOS.
79º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0002068-34.2014.8.15.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Recorrente: MARCOS ANTÔNIO ALVES (Adv.: João Batista Leonardo, OAB/PB nº 12.275)
Recorrido: Justiça Pública.
80º - PJE) Habeas Corpus nº 0814546-38.2020.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Impetrante: Samuel Antunes Sotero Viegas (OAB/PE nº 25.079 D). Paciente: FERNANDO DE BARROS BARBOSA.
81º - PJE) Habeas Corpus nº 0813635-26.2020.8.15.0000. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Impetrante: Wilson Tadeu Cordeiro de Oliveira. Paciente: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA.
82º - PJE) Apelação Infracional nº 0000340-90.2020.8.15.0731. 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.: Francisco
de Assis Barbosa dos Santos, OAB/PB nº 18.049). Apelada: Justiça Pública.
83º - PJE) Habeas Corpus nº 0813658-69.2020.8.15.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Carlos Magno Guimarães Ramires (OAB/PB nº 12.238). Paciente:
EVERSON SANTIAGO DE SOUZA.
84º - PJE) Habeas Corpus nº 0811869-35.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB nº 16.791).
Paciente: EDIGLEY ALVES DE SOUSA JÚNIOR.
57º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0811470-06.2020.8.15.0000. Comarca de Serra Branca. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Agravante: JOSE PAULO RODOLFO SANTOS DA COSTA (Adv.: José Francisco Nunes
Antonino, OAB/PB 8917). Agravada: Justiça Pública.
85º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000819-16.2014.8.15.0401. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Recorrente: JOSE IREMAR DA SILVA (Defensora Pública: Laís de Queiroz Novais). Recorrida: Justiça Pública.
58º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0812487-77.2020.8.15.0000. Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: JOSÉ NATAL SILVA DOS SANTOS (Advª.:
Gardênia Antunes, OAB/BA 50.687). Agravada: Justiça Pública.
86º - PJE) Habeas Corpus nº 0815190-78.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Impetrante: José Cadmo Pinto Queiróz (OAB/PB nº 24,576). Paciente: EDSON PEREIRA DOS SANTOS.