TJPB 18/12/2020 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar da Presidência, o
qual adoto como razões de decidir, para determinar renovação das portarias dos magistrados Fabrício Meira
Macedo, Francilene Lucena Melo Jordão, Alex Muniz Barreto e Hugo Gomes Zaher, prorrogando-se as designações
até ulterior deliberação. À GEPRI para as providências de seu cargo. Publique-se.” No PROCESSO / ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2020186854 - Pedido de Providências - Diretoria Especial / Tribunal de Justiça
com efeitos retroativos à 08 de julho de 1996, data em que prestou compromisso, conforme certidão exarada no
verso da Portaria do Juiz nº 06/1996. Publique-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020152861
- Portarias - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos Em harmonia com o parecer retro,
exarado pelo Juiz Auxiliar da Presidência, defiro o pedido apresentado pela Empresa ÁGAPE CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA (fls.02/03), de modo que seja autorizada a liberação, na conta vinculada do Contrato
nº 004/2016, do valor de R$ 4.934,02 (quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e dois centavos de
real). Encaminhem-se os autos à Diretoria de Economia e Finanças para as providências cabíveis.
Publique-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020163772 - Liberação de Pagamento Ágape Construções e Serviços Ltda
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e, com fundamento no § 2º do art. 39 da Lei nº 8.935/94, no §1º do art. 2º da Lei Estadual nº 6.402/
96, nos §§ 6º e 10 do art. 40 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba e
no Provimento CNJ nº 77/2018, designo a Sr.ª Maria das Graças Gonçalves Menezes, titular do Ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede da Comarca de Santa Rita
- CNS 06.867-6, para responder, cumulativamente, como delegatária interina do Ofício de Registro Civil das
Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede do Município Cruz do Espírito Santo (Comarca de Santa
Rita) - CNS 06.980-7, de forma excepcional e precária, até que a unidade venha a ser provida por delegado
aprovado em concurso público ou novo interino. Publique-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020143073 - Portarias - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e, com fundamento no § 2º do art. 39 da Lei nº 8.935/94, no §1º do art. 2º da Lei Estadual nº 6.402/
96, nos §§ 6º e 10 do art. 40 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba e
no Provimento CNJ nº 77/2018, designo a Sr.ª Francicleide Maria Oliveira de Brito, como interina do Ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município de São João do Cariri, Comarca de
Serra Branca (CNS 07.122-5), permanecendo à frente da administração do serviço, de forma precária e
provisória, até que a unidade venha a ser provida por delegatário aprovado em concurso público ou novo interino,
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e, com fundamento no § 2º do art. 39 da Lei nº 8.935/94, no §1º do art. 2º da Lei Estadual nº 6.402/
96, nos §§ 6º e 10 do art. 40 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba e
no Provimento CNJ nº 77/2018, retificando a Portaria GAPRE nº 2.420/2019, publicada no DJe de 16 de outubro
de 2019, ante a existência de erro material, designo a Sr.ª Soraia Maria Teles Guedes Rocha, como Delegatária
Interina do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede da
Comarca de Teixeira - CNS 07.100-1, com efeitos retroativos à 17 de junho de 1999, dia imediatamente
ATOS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 17, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto na PORTARIA Nº 2221, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, RESOLVE:
1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS firmados pelo Poder Judiciário. Parágrafo Único: Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização, conforme
disposto no Manual para Gestão de Contratos e Processamento da Despesa - MAN-GC-001 e na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017.
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO/
ARP
EMPRESA
OBJETO
GESTOR DO CONTRATO
FISCAL ADMINISTRATIVO
FISCAL SETORIAL
FISCAL TÉCNICO
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ATAN° 50/2020
SUPRISERVI COMERCIO
AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO COM
JOSE DJALMA DE
ADRIANO LIMA
REPRESENTACOES E
GERENCIAMENTO CENTRALIZADO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, SOFTWARES,
VASCONCELOS JUNIOR
BURITI (MATRÍCULA:
JOSE OLIVEIRA DE
ALMEIDA FILHO
SERVICOS LTDA
LICENCIAMENTOS, TREINAMENTO, GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO PARA O
(MATRÍCULA:478.150-3)
475.468-9)
(MATRÍCULA:477.779-4)
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA.
SYSTECH SISTEMAS E
CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, GARANTIA
JOSE DJALMA DE
PALOMA GUEDES FRAGOSO
PAULEMIR DE SOUZA
PARTE
DE
TECNOLOGIA EM
E SUPORTE TÉCNICO, OPERAÇÃO ASSISTIDA DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE
VASCONCELOS JUNIOR
DANTAS (MATRICULA:
SOARES(MATRÍCULA:
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
INFORMÁTICA LTDA
ATA N°47/2020
ARMAZENAMENTO E BACKUP DE DADOS (SERVIDOR TIPO I, ITEM 01, 01),
(MATRÍCULA:478.150-3)
476.772-1)
477.393-4)
INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TJPB.
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SYSTECH SISTEMAS E
CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, GARANTIA
JOSE DJALMA DE
PALOMA GUEDES
PAULEMIR DE SOUZA
PARTE
DE
TECNOLOGIA EM
E SUPORTE TÉCNICO, OPERAÇÃO ASSISTIDA DE SOLUÇÃO INTEGRADA
VASCONCELOS JUNIOR
FRAGOSO DANTAS
SOARES(MATRÍCULA:
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
INFORMÁTICA LTDA
ATA N°48/2020
ARMAZENAMENTO E BACKUP DE DADOS (EQUIPAMENTOS E SOFTWARE),
(MATRÍCULA:478.150-3)
(MATRICULA: 476.772-1)
477.393-4)
INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS.
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
EMPENHO
REFRILINE
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIFUSORES E DUTOS FLEXÍVEIS PARA SISTEMA
BRUNNO JOSE LINS
ADRIANO LIMA
TATIANA DE MORAIS
N° 43/2020
REFRIGERACAO LTDA
DE AR CONDICIONADO CENTRAL DO FÓRUM CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
LIMA CAVALCANTE
BURITI (MATRÍCULA:
MARTINS SOARES
(MATRÍCULA: 476.568-1)
475.468-9)
(MATRÍCULA:478.031-1)
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ATA N° 21/2020
EGC COMÉRCIO E ATACADISTA
AQUISIÇÃO DE WEBCANS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
JARDEL RUFINO SA
ADRIANO LIMA BURITI
RENATO SALTAO
DE INFORMÁTICA E
.DESTE PODER JUDICIÁRIO
(MATRÍCULA:475.414-0)
(MATRÍCULA: 475.468-9)
THEODORO(MATRÍCULA:
ELETROELETRÔNICA EIRELLI
476.555-9)
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
EMPENHO
JULIANA CARDOSO
AUXILIAR TÉCNICO DA TUTORIA DO CURSO “ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
PAULO ROMERO FERREIRA
PALOMA GUEDES FRAGOSO
ROSA VIRGINIA DE
N° 42/2020
DE LUNA LISBOA
DOMÉSTICA: O PAPEL DO OFICIAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA”.
(MATRÍCULA:470.828-8)
DANTAS (MATRICULA: 476.772-1)
OLIVEIRA SCARANO
(MATRÍCULA:477.847-2)
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FABRÍCIO MEIRA MACEDO
EMPENHO
CURSO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO UNIFICADO - SEEU.
N°41/2020
PAULO ROMERO FERREIRA
ADRIANO LIMA BURITI
ROSA VIRGINIA DE
(MATRÍCULA:470.828-8)
(MATRÍCULA: 475.468-9)
OLIVEIRA SCARANO
(MATRÍCULA:477.847-2)
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
HUGO GOMES ZAHER
EMPENHO
CURSO DE DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES II(EAD).
N°40/2020
PAULO ROMERO FERREIRA
PALOMA GUEDES FRAGOSO
ROSA VIRGINIA DE
(MATRÍCULA:470.828-8)
DANTAS (MATRICULA: 476.772-1)
OLIVEIRA SCARANO
(MATRÍCULA:477.847-2)
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
NATAN FIGUEIREDO OLIVEIRA
EMPENHO
CONTRATAÇÃO DE TUTORIA DO CURSO DEMANDAS REPETITIVAS E OS
PAULO ROMERO FERREIRA
ADRIANO LIMA BURITI
ROSA VIRGINIA DE
GRANDES LITIGANTES.
(MATRÍCULA:470.828-8)
(MATRÍCULA: 475.468-9)
OLIVEIRA SCARANO
N°39/2020
(MATRÍCULA:477.847-2)
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
LEANDRO DOS SANTOS
EMPENHO
N°38/2020
CURSO PROFISSIONALIZANTE DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL,
PAULO ROMERO FERREIRA
PALOMA GUEDES FRAGOSO
ROSA VIRGINIA DE
COM ÊNFASE NA MEDIAÇÃO E NA CONCILIAÇÃO, DISCIPLINA: MEIOS ALTERNATIVOS
(MATRÍCULA:470.828-8)
DANTAS (MATRICULA:
OLIVEIRA SCARANO
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DE PACIFICAÇÃO SOCIAL - MÓDULO PRÁTICO.
476.772-1)
(MATRÍCULA:477.847-2)
ATA N° 48/2020
GLOBAL ATACADISTA E
AQUISIÇÃO DE DETECTORES DE METAIS PORTÁTEIS, COM OS RESPECTIVOS
GILBERTO MOURA SANTOS
ADRIANO LIMA BURITI
MARIA APARECIDA
COMÉRCIO LTDA
CARREGADORES E COLETES BALÍSTICOS NÍVEL III - A TIPO DISSIMULADO.
(MATRÍCULA:474.173-1)
(MATRÍCULA: 475.468-9)
DA SILVA
(MATRÍCULA:477.582-1
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Art. 2° Na ausência do fiscal durante a execução contratual as atribuições inerentes às atividades deste serão do gestor da Ata de registro de preços. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data. Tony Márcio Leite Pegado - Diretor Administrativo.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Célio Ulisdney V. de Alencar
969
Oficial de Justiça
Alhandra
16/08/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
1148
Técnico Judiciário - Tec. da Informação
Sumé
15/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel
de Lima Silva
1149
Técnico Judiciário - Tec. da Informação
Alagoa Nova
16/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eduardo
de Souza Barros
1058
Requisitado
Caaporã
04/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ernane
Luiz da Silva
971
Oficial de Justiça
São José dos Ramos
11/10/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando
Carlos de O. Carvalho
1170
Requisitado
Sapé
15/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando
Carlos de O. Carvalho
1190
Requisitado
Guarabira
16/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil
Ramison Santos E. de Castro
1049
Chefe de Núcleo de Tec. da Informação
Cajazeiras
30/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil
Ramison Santos E. de Castro
1050
Chefe de Núcleo de Tec. da Informação
Cajazeiras
01/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Humberto
Simões de Queiroz
972
Oficial de Justiça
Caaporã
09/08/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João
Batista de Araújo Silva
1010
Oficial de Justiça
Juru, Patos e Princesa Isabel
29/11/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Eudésio de Lima
1057
Requisitado
Caaporã
04/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Eudésio de Lima
1147
Requisitado
Campina Grande
11/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Fernando Alves do Amaral
967
Oficial de Justiça
Pitimbu
07/10/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Ferreira de Oliveira
1060
Requisitado
Caaporã
04/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Ferreira de Oliveira
1145
Requisitado
Campina Grande
11/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josélio
César de Oliveira
1106
Supervisor
Alhandra, Conde e Pedras de Fogo
04/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josélio
César de Oliveira
1109
Supervisor
Araruna, Belém, Guarabira e Solânea
07/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz
Generino da S. Neto
970
Oficial de Justiça
Mogeiro
02/08/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Max
Martin
_________
___________Sabino
_________________________________________________________1059
_____________________________________________Requisitado
____________________________________________________________________Caaporã
_____________________________________________________________________04/12/2020
___________________________________________________Trabalho
________________Designado
______________________________________________________
Max
Martin Sabino
1146
Requisitado
Campina Grande
11/12/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Robison
Jorge de Souza
963
Oficial de Justiça
Itabaiana
05/07/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Robison
Jorge de Souza
964
Oficial de Justiça
Caaporã
03/05/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Robison
Jorge de Souza
966
Oficial de Justiça
Conde
19/07/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Robison
Jorge de Souza
968
Oficial de Justiça
Conde
29/08/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ronaldo
Olívio de Macena
973
Oficial de Justiça
Itabaiana
07/09/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio Gomes Sarmento
1185
Requisitado
Cajazeiras
15/12/2020
Trabalho Designado
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de dezembro de 2020. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.