TJPB 21/01/2021 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021

VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 007/01 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00051 Processo: 0035910-93.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 008/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00052 Processo: 0009130-38.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. L. G. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00053 Processo: 0001304-53.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: J. Q. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0001798-49.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0002039-23.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: I. M. V.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0002156-48.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: I. C. H. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0003925-28.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: F. R. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0004410-91.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: A. X. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0005777-34.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO PESSOA DE LIMA
ADVOGADO: 016517PB DIOGO ANDRADE RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00060 Processo: 0007154-25.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. A. B. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0008684-98.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. C. A. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0008715-21.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: M. L. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0009334-14.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: G. C. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0009414-75.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: R. C. X.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0010648-73.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LENILDA RODRIGUES
GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0010885-10.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: AUREA LEITE AMARAL
DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0011614-89.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. J. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0011871-17.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. G. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0012271-65.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. C. G.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0013026-89.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. N. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0014935-40.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. F. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0017840-18.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: H. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0029685-13.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. T. S. ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00074 Processo: 0041159-88.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLYSSON BEZERRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 003214PB FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO, 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ, 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. REU:
ALDERSON BEZERRA DE ANDRADE ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ,
013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. REU: HERIVERTON E SILVA MACHADO
Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO DO REU DA SENTENÇA QUE DECLAROU EXTINTA
A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO DOS REUS DOS PRESENTES AUTOS: ALYSSON BEZERRA DEANDRADE, ALDERSON BEZERRA DE ANDRADE E HERIVERTON DA SILVA MACHADO
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00075 Processo: 0001716-18.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: V. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0002861-46.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. A. T. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0004044-18.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: I. C. F. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0006174-49.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: F. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0009008-88.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. C. R. A. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0022384-49.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. P. R. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00081 Processo: 0000737-66.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: CARLOS ALBERTO SILVA
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0002399-26.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. E. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0002429-03.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DE OLIVEIRA
TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0002449-91.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON PAULINO DOS
SANTOS BORGESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00085 Processo: 0004979-97.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. G. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0005237-68.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. C. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0006529-59.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. K. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0007505-66.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: W. S. V.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0007729-04.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. W. B. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0008749-69.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: M. J. B. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0008789-51.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. A. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0010499-77.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUCIENE ARAUJO DE
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0010909-38.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JULIANA DA SILVA
GOUVEIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0011449-18.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON SANTOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0011779-15.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0013359-80.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: R. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0013369-27.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. A. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0014986-85.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. A. V.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0018509-08.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0023099-28.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. E. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0023379-96.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. R. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0026459-97.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. L. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0030009-03.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0030709-86.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHNY ELTON PEREIRA
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0042059-71.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0045179-25.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO RENNER
SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0052479-04.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO DOS SANTOS
ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0059879-35.2012.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ERIKA KATIUSIA MORAIS DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0072109-12.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDNA DE MEDEIROS
FARIAS FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0087699-29.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PATRICIA FREIRE DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0108149-90.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ HERCULANO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0111349-08.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO LEANDRO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00113 Processo: 0001418-31.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0001527-45.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0002008-13.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILSON DA SILVA FLORENCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0002378-50.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. F. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0002548-61.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO HILARIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0003777-56.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LENILSON FAUSTINO DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0003778-41.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: O. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0004707-35.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. C. S. ADVOGADO:
023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0005328-32.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: T. B. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0005387-20.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: D. P. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0005727-61.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. F. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018