TJPB 02/02/2021 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021
1
Assinado de forma
MARTINHO digital por
JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.02.01
9056
19:09:25 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021
Publicação: terça-feira, 02 de fevereiro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.133
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 92, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2020183396, RESOLVE: Designar a servidora PATRICIANA LIMA CARTAXO MATOS,
Analista Judiciário, matrícula 470.700-1, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João
Pessoa, para exercer atividade gratificada no Gabinete do Desembargador João Alves da Silva, na forma
do inciso II, do art. 20, da Lei nº 9.586/2011. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 28 de janeiro de 2021. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 93, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Art. 34, III, “b” da
Lei Complementar nº 58, de 03 de dezembro de 2003 e do processo administrativo nº 2020140392, RESOLVE:
remover a servidora CELIA RAQUEL TEODOSIO DA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula 478447-2, lotada no
Banco de Recursos Humanos da Comarca de Itaporanga, para a Comarca de João Pessoa, em caráter
temporário e precário, devendo a sua genitora ser submetida a avaliação médica anual. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de janeiro de 2021. Desembargador Márcio
Murilo da Cunha Ramos - PRESIDENTE
ANO XLVIII
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MAGISTRADO
COMARCA
____________________________________________________________________________________________________
Carlos
Antonio Sarmento
João Pessoa – Fórum Cível
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Adilson
Fabricio Gomes Filho
João Pessoa – Fórum Criminal
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Gustavo
Pessoa Tavares de Lyra
Campina Grande
____________________________________________________________________________________________________
Anna
Carla Falcão da Cunha Lima
Santa Rita
____________________________________________________________________________________________________
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 1º de fevereiro de 2021.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 108/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve designar os Magistrados abaixo, para exercerem a função de
Diretor de Fórum das Comarcas indicadas:
____________________________________________________________________________________________________
MAGISTRADO
COMARCA
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Jose
Herbert Luna Lisboa
João Pessoa – Fórum Cível
____________________________________________________________________________________________________
Geraldo
Emílio Porto
João Pessoa – Fórum Criminal
____________________________________________________________________________________________________
Vandemberg
de Freitas Rocha
Campina Grande
____________________________________________________________________________________________________
Maria
dos Remédios Pordeus Pedrosa
Santa Rita
____________________________________________________________________________________________________
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 1º de fevereiro de 2021.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 94, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 2020140392, RESOLVE: Designar a servidora CELIA RAQUEL TEODOSIO
DA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula 478447-2, para exercer as suas atribuições junto ao 2º Juizado
Especial Cível da Comarca de João Pessoa. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 28 de janeiro de 2021. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 109/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS, para exercer as atribuições de Coordenador Estadual dos Juizados Especiais,
dispensando o Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, anteriormente designado.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 1º de fevereiro de 2021.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 105/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, “ad referendum” do Egrégio Tribunal Pleno, resolve designar os Excelentíssimos
Senhores Magistrados, ELY JORGE TRINDADE, FABIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO e MARIA APARECIDA
SARMENTO GADELHA, para exercerem a função de Juiz Corregedor, durante o biênio 2021/2022. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 1º de fevereiro de 2021. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 110/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, para exercer as atribuições de Coordenador Estadual da Infância e da
Juventude, dispensando o Excelentíssimo Senhor Dr. Adhailton Lacet Correia Porto, anteriormente designado.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 1º de fevereiro de 2021.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 106/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve designar os Excelentíssimos Senhores Magistrados, GIOVANNI
MAGALHÃES PORTO, EULER PAULO DE MOURA JANSEN e RODRIGO MARQUES SILVA LIMA, para
exercerem a função de Juiz Auxiliar da Presidência, durante o biênio 2021/2022. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 1º de fevereiro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 107/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve dispensar os Magistrados abaixo, do exercício da função de Diretor
de Fórum das Comarcas indicadas:
PORTARIA GAPRES Nº 111/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA DE
FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, para exercer as atribuições de Diretora do Núcleo Permanente de
Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, dispensando o Excelentíssimo Senhor Desembargador Leandro
dos Santos, anteriormente designado. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 1º de fevereiro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 112/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve exonerar os servidores abaixo relacionados, dos cargos de provimento
em comissão, do Quadro de Pessoal deste Poder, que exerciam junto ao Gabinete do Desembargador Saulo
Henriques de Sá e Benevides:
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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