TJPB 03/03/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021
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- Odilson de Moraes; 2020141795 - Pedido de Providências - José Jackson Guimarães; 2020050836 - Redução
de Carga Horária - Silvia Gabriella Leite
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020141939 - Pedido de Providências - João Bosco de Freitas; 2019057258 - Readaptação - Joedjo Reis
de Menezes
prestar serviços na Diretoria do Fórum da Comarca de Belém. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de março de 2021. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho os termos do parecer do Juiz Auxiliar
da Presidência. À Diretoria de Gestão de Pessoas para as providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.”
No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020174537 - Remessa - Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira; 2020149099 - Pedido de Providências - Zuleide Maria de Arruda S. Guimarães
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2021025389 - Cristianna Barbosa Soares Bousquet;
2021017959 - Enrique de Farias Meira; 2021027989 - Iluska Maria de Oliveira Araujo; 2020115744 - Joao
Eduardo Pereira Neto; 2020118056 - Jose Carlos de Santana; 2020114502 - Jose Ricardo Rabello Carneiro
Braga; 2020126232 - Jose Wilker da Costa Pinto; 2020118216 - Kasmary Henriques do Ó Melo; 2020114551
- Larissa Ceciliana Souza Albuquerque; 2020111080 - Lidiane Cristyna G de Carvalho; 2020107384 - Luciana
Adelia de Sena; 2020133352 - Lauristea Dionisio dos S. Honorio; 2021002107 - Mariana de Oliveira Siqueira
Rodrigues; 2020107448 - Malila Natascha da Costa Pereira; 2020116938 - Maxilania Leite Tenorio; 2020118224
- Monique Priscila Pontes de Moura; 2020110118 - Nailca Dantas de Carvalho; 2021025581 - Olivaneide
Lacerda dos Santos Nogueira; 2020109101 - Patricia Gomes Bezerra da Costa; 2020109976 - Paula Francineth
Damasceno de Sousa Barreto; 2020107911 - Robson Nery Pontes Wanderley; 2020131031 - Sergio Ricardo
Duarte de Lima; 2020109819 - Simon Abrantes Pinheiro Barbosa; 2021009410 - Veronica Lima Ferreira.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em consonância com o parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, julgo prejudicado o pedido pela perda de seu objeto. Arquivem-se os presentes autos.
Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019168745 - Remoção
de Servidor - Alexandre de Sousa Costa
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 01, de 20 de janeiro de 2021 (republicado por incorreção em 26/01/2021),
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A): 2020189535 Antonia Raynara Frutuoso Rodrigues; 2020175780 - Ana Gilda Brito de Araujo; 2021028375 - Gabriella Alves
Rodrigues; 2021003630 - Giovanna Saraiva Muniz; 2021024732 - Henrique da Silva Rodrigues.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMDENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020037711 - Pedido de Providências - 3ª Vara da Fazenda Pública / Campina Grande
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência em todos os seus termos. À DIGEP para as providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.”
No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019043479 - Designação - Cláudia Trigueiro de
Andrade Arcoverde
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e nego provimento ao recurso, nos moldes da peça opinativa. À Diretoria de Gestão de Pessoas
para as providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019128520 - Progressão/Promoção Funcional - Iramar Rômulo Lopes Soares
O Excelentíssimo Senhor O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides,
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2021019124 -NOMEAÇÃO Adriana Lins de Oliveira Bezerra e outros(1);
2021028810 -Gabinete da Presidencia / Tribunal de Justica e outros(1); 2021027591 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Rita de Cassia Martins Andrade e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides,
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO dos seguintes
processos: 2021018523 PROPOSTA - Huerta Ferreira e outros(1); 2018056892 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
- -Fernanda de Araujo Paz e outros(1); 2020114220 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - -Organização das
Cooperativas Brasileiras - OCB e outro; 2021024724 -CONVENIO - MD nº 81520213538229 Prefeitura Municipal de Campina Grande e outros(1)
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 39 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da
Presidência nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2021019639, RESOLVE:
Designar a servidora ILA MARIA BRITO DE LIMA, Analista Judiciária, matricula 475.761-1, para exercer suas
atribuições junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina
Grande. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de
fevereiro de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DIGEP Nº 40 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da
Presidência nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2020179461, RESOLVE:
Designar a servidora WIRNA SORAYA VARELA DE PAIVA HORI, Técnica Judiciária, matricula 476.977-5,
para exercer suas atribuições junto a Contadoria da Comarca de Campina Grande. Diretoria de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de fevereiro de 2021. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DIGEP Nº 042, DE 01 DE MARÇO DE 2021. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2021000902, RESOLVE:
Designar a servidora MARIA DE FATIMA BARBOSA DE ALUSTAU, ora à disposição deste Poder, para
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da
Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão
Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
MARÇO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
07.03
VARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL
2ª VARA MISTA DE ITABAIANA
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
MARÇO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
07.03
4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
SOLEDADE
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
MARÇO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
07.03
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
MARÇO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
07.03
2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
MARÇO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
07.03
3ª VARA MISTA DE SOUSA
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de março de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 04 de março de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
04/03
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
SERVIDORES
04/03
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
José Carlos Novaes da Fonseca
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de março de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Lenilson Guedes de Aquino
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]