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Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021

ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE APELADO: JANIELY
CHISTINY GOMES DE ARAUJO FERNANDES ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES - OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 70 - – AGRAVO INTERNO Nº: 080134973.2019.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: CLEUDSON DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO OAB/PB 16.870 AGRAVADO: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA OAB/
PB 11.002 E PAULO GUSTAVO DE M. E S. SOARES OAB/PB 11.268
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 71 - – AGRAVO INTERNO N. 082213211.2018.8.15.2001 ORIGEM: VARA DOS FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
RUAN CARLOS NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOESLANY MONIQUE DE FREITAS MELO - OAB/PB
15.658 AGRAVADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: JOSE WILSON
GERMANO DE FIGUEIREDO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 72 - – AGRAVO INTERNO Nº 091094619.2006.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: DAMIANA
ARAÚJO DE MEDEIROS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 73 - – AGRAVO INTERNO Nº: 085351218.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MANOEL GONCALVES RAMOS NETO ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 74 - – AGRAVO INTERNO Nº: 085936423.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: ANA
PAULA PADILHA DE ALMEIDA ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA OAB/PB 18.025

AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 91 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801979-72.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO, OAB/PE 32.78
AGRAVADA: SILAS MARINHO DE MELO ADVOGADO: ANDREZZA ARAUJO DE MELO MORAIS - OAB/PB
15.867 E DAVID FARIAS DINIZ SOUSA, OAB/PB 5559
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 92 - – APELAÇÃO N. 0875065-24.2019.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITAL APELANTE: HERDER RAWLINSON
LEITE GONÇALVES ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA - OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 93 - – APELAÇÃO Nº: 0803330-34.2015.8.15.0751
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: MUNICIPIO DE BAYEUX PROCURADORES:
JOÃO DA MATA DE SOUSA FILHO, ANDRÉ PATRICK ALMEIDA DE MELO E WILLIAM ALVES BEZERRA
APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAL DE BAYEUX ADVOGADO: GUSTAVO CABRAL
DE MOURA - OAB-PB 17.681
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 94 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080588698.2017.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: VERONICA FELIX
DE ALMEIDA TAVARES ADVOGADO: ALCIDES BARRETO BRITO NETO OAB/PB 13.267 APELADO: BANCO
DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 95 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000200307.2007.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: JOAO BATISTA ALEXANDRE
ADVOGADO: MARIZETE CORIOLANO DA SILVA (OAB/PB 4722) E ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA.
OAB/PB 14.457 APELADO: GERALDO UCHOA DE ALMEIDA, USINA JAPUNGU ADVOGADO: RODOLFO
DANTAS ROCHA XAVIER (OAB/PB Nº 11.538)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 75 - – AGRAVO INTERNO Nº: 080056957.2017.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO AGRAVANTE: DANUSA DANTAS
DE SOUZA ADVOGADO: JOSÉ ADRIANO DANTAS OAB/PB 18.044 E ALBERTO DA SILVA RODRIGUES
OAB/PB 13.662 AGRAVADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO:
DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14.139

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 96 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080057808.2019.8.15.0571 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: MUNICIPIO DE PEDRAS DE
FOGO PROCURADOR: ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA DE MELO JUNIOR APELADO: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 76 - – AGRAVO INTERNO Nº 001240566.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 APELADO: SEVERINO
JOSÉ DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - OAB/PB 14.839

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 97 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080169418.2016.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SEBASTIAO
DE SOUSA ADVOGADO: SYLVIA ROSADO DE SÁ NÓBREGA OAB/PB 12.612 APELADO: BANCO
PANAMERICANO AS ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES OAB/CE 30.348

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 77 - – AGRAVO INTERNO Nº: 080280479.2021.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO
S.A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, OAB/SP 192.649 E JOSE LIDIO ALVES DOS
SANTOS, OAB/SP 156.187 AGRAVADO: JOSE ALEXANDRE DO NASCIMENTO MARINHO

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 98 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081933111.2018.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSE EDMAR DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: ANTONIO JOSÉ RAMOS XAVIER OAB-PB N. 8.911 APELADO: M&A SOLUCOES
COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME, MARIELCIO LIRA DE QUEIROZ ADVOGADO:
GABRIELLA MARIANE GALDINO OAB/PB 23.839

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 78 - – AGRAVO INTERNO Nº: 080161786.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PARAIBA PREVIDENCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO:
ARIGILMAR DE BRITO ALVES ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589 E
RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB N.º 13.771 INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 79 - – AGRAVO INTERNO Nº: 086685955.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: CARLA REGINA
FERREIRA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003, ANA CAROLINA
MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 E
MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR:
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 80 - – AGRAVO INTERNO Nº: 080150695.2019.8.15.0461 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA AGRAVANTE: AURICELIO PEREIRA
PINTO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB/PB 6003 E NÍVIA REGINA BEZERRA
CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 AGRAVADO: MUNICIPIO DE SOLANEA PROCURADOR: GENIVAL LAVINE
VIANA LOPES DE AZEVEDO ADVOGADA: JULIANA ALENCAR SILVA OAB/PB 25.466
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 81 - – AGRAVO INTERNO Nº: 081415923.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: MESSIAS DA SILVA
CAMILO ADVOGADO: IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - OAB/PB Nº. 13.351 AGRAVADO:
MAYARA DE SOUSA CAMILO ADVOGADO: DANIELLE KARINE NUNES DOS SANTOS OAB – PB 24.295
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 82 - – AGRAVO INTERNO Nº 086156119.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 01 APELANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY
CAAMRA APELADO: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE
MORAIS OAB/PB Nº 13.771 INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 83 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0814820-02.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SEB SISTEMA
EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A AGRAVADO:
DAVI DELFINO VASCONCELOS REPRESENTADO POR SEUS GENITORES CARLOS ANDRÉ RIBEIRO
VASCONSELOS E IZABELLA DELFINO CARDOSO ADVOGADO: SHEYNER ASFORA OAB/PB 11.590 E
GUILHERME PINTO OAB/PB 23.424 VILARIM, OAB/PB Nº 11.967

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 99 - – APELAÇÕES Nº: 0863225-51.2018.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO BRASILS/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO
DE BARCELOS OAB/ PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A APELANTE:
ALAIDE DOS SANTOS CHIANCA, RAISSA CHIANCA MAVIGNIER DE NORONHA ADVOGADO: REBECKA
NÍVEA DE LIMA SOUTO OAB/PB N.º 19.181 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 100 - – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0037574-94.2011.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES APELADO:
CELESTE DE ANDRADE SILVA E OUTROS ADVOGADO: PEDRO REGINALDO GOMES OAB/PB 4.799 E
LEONARDO SILVA GOMES OAB/PB 13.045
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 101 - – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0821064-55.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS APELADO: ARNALDO SINEZIO DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 102 - – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0821736-05.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA APELADO: EMMANUEL CAVALCANTE
CARVALHO NETO ADVOGADO: WYKTOR LUCAS MEIRA OAB/PB 15.554
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 103 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0818085-96.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA EMBARGADO:
ARLYTON BATSTA DE SOUZA. ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES OAB/PB 12.118.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 104 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0062374-49.2012.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
EMBARGANTE: VALTER DE MELO. ADVOGADO: VALTER DE MELO – OAB/PB7994. EMBARGADO: JOSÉ
LOPES DE SOUZA NETO. ADVOGADO: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO OAB/PB N.º 11.583
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 105 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0009883-27.2012.8.15.0011 ORIGEM: 5.ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/BA 25.998-A).
EMBARGADO: WELITON JOSE DE SOUZA ADVOGADO: ARTHUR DA COSTA LOIOLA OAB-PB N.13630.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 84 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0800615-31.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA
DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 - AGRAVADO: MARIA JOSEFA DA NOBREGA ADVOGADO: ROILTON
JORGE MORAIS(OAB/PB 15569)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 106 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0831467-06.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: JOÃO ALVES ROSA OAB/BA 17.023
EMBARGADO: WALLYSON ISAAK LIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADA: ANGELINA LUCEIDE SOUTO PINHO
OAB/PB 16.474.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 85 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0815724-22.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL AGRAVANTE: GILSON PESSOA DE
AZEVEDO SILVA ADVOGADO: WALNEY RODRIGUES - OAB/PB 27760 AGRAVADO: LUCIANA RODRIGUES
GOMES, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 107 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801711-28.2017.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
EMBARGANTE:: MUITOFÁCIL ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO LTDA. ADVOGADOS: CARLOS NAZARENO
P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA OAB/PB 11.794, RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL OAB/PB
15.535, ANDRÉA FIALHO PESSOA OAB/PB 10.947 E BRUNO AIRES COLAÇO OAB/PB 12.704. EMBARGADO:
LUCIENE SARMENTO DE SOUZA VELOSO. ADVOGADO: IGOR ACCIOLY PIMENTEL OAB/PB 16.898

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 86 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812870-55.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
LUCIANO DE ANDRADE BOEIRA ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA OAB/PB 7.854, ANDRESSA
FERNANDES MAIA FALCÃO OAB/PB 21.048 E LARISSA MONTEIRO DUTRA OAB/PB 28.462 AGRAVADA:
GRAZIELLA CAROLINA DE OLIVEIRA ROQUE E OUTRAS ADVOGADO: FLAVIANA VELOSO LUCENA
GOMES – OAB/PB 27546
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 87 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0800872-56.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ AGRAVANTE: GEAP –
FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO OAB/DF Nº
20.334, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE OAB/DF Nº 24.923 E RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA OAB/
DF 65.121 AGRAVADA: RAQUEL DE OLIVEIRA COUTINHO, REPRESENTADA PELA DEFENSORA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 88 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0813327-87.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: SINPOL – SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DA
PARAÍBA ADVOGADO: MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA OAB/PB 12.537 AGRAVADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES AGRAVADO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 89 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0802342-25.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: AUTARQUIA
ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA OAB/PB Nº 11.589 AGRAVADO: EMERSON LIMA DE ASSIS ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS
FERREIRA DA CUNHA – OAB/PB 21680
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 90 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0815710-38.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DO EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 108 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0856584-81.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
EMBARGADO: THIAGO NASCIMENTO CORREIA. ADVOGADO: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA
COSTA OAB/PB 18120 E JADIEMERSON GOMES DA SILVA OAB/PB 18474
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 109 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0852828-93.2019.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS EMBARGADO: SUELIO DE SOUSA SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
- OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 INTERESSADO: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 110 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0833149-78.2017.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S/A. ADVOGADO: ANA RITA R. PETRAROLI OAB/PB 27.484 E
PAULO FERNANDO R. PETRAROLI OAB/SP 256.755. EMBARGADO: EDISON GUARACY RODRIGUES.
ADVOGADO: EMMANUEL LACERDA FRANKLIN CHACON OAB/PB 16.201 ISABELLA LACERDA FRANKLIN
CHACON OAB/PB Nº 22.244
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 111 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0861978-69.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: MANOEL FELIPE DA SILVA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/
PB 6003, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI
– OAB/PB 15.311 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A. EMBARGADA: EMLUR – AUTARQUIA
ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. PROCURADOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
– OAB/PB 11589