TJPB 11/06/2021 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
10
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021
Vivareal Internet Ltda. Advogado(s): Antônio Carlos Nachif Correia Filho – OAB/SP 270.847. Embargado(s):
Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 183) Agravo de Instrumento
nº 0801353-19.2021.8.15.0000. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Polyana
Barbosa da Silva e outros. Advogado(s): João Luiz do Nascimento Júnior – OAB/PB 25.800. Agravado(s):
Planc Engenharia e Incorporações Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 184) Agravo de Instrumento
nº 0815823-89.2020.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Euridéa Campelo Pereira. Advogado(s): Renato Césare Pinto de Oliveira - OAB/PB 20.540. Agravado(s):
Banco Santander (Brasil) S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 185) Agravo de Instrumento
nº 0810273-16.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino - OAB/PB 11.215.
Agravado(s): Avani Alves dos Santos e Vitoria Regia Alves Pereira. Advogado(s): Rafael Vieira de Azevedo
– OAB/PB 17.605.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 186) Agravo de Instrumento
nº 0814089-06.2020.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Letícia Félix Saboia - OAB/DF 58.170. Agravado(s): Francisco
de Assis Paiva Cavalcanti. Advogado(s): Ana Catarina Silva Lemos Paz - OAB/PE 51.100.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 187) Agravo de Instrumento
nº 0814006-87.2020.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Ana Yasmim
Santos. Advogado(s): Fidel Santos Pereira dos Santos - OAB/RN 5.831.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 188) Agravo de
Instrumento nº 0814691-94.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Agravante(s): Moacir da Silva Siqueira. Advogado(s): Ceres Rabelo Madureira – OAB/PB 13.152.
1ºAgravado(s): Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo – IBADE. 2ºAgravado(s):
FUNDAC – Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida”. 3ºAgravado(s):
Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 189) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0821784-22.2020.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
Apelado(s): Carlos Antônio dos Santos. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes – OAB/PB 24.739.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 190) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0868704-88.2019.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega. Apelado(s):
Jéssika Emanuela Batista Viana. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB
16.877.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 191) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0000370-77.2015.8.15.0351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s):
Município de Sapé. Advogado(s): Fábio Roneli Cavalanti de Sousa – OAB/PB 8.937. Apelado(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 205) Apelações Cíveis
nº 0800011-15.2018.8.15.0311. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. 1ºApelante(s): Nedicleide
Cândido de Lima Pereira. Advogado(s): Leilane Casusa de Almeida - OAB/PB 23.386. 2ºApelante(s):
Município de Tavares, rep. por sua Procuradora Paula Fernanda Vieira Lima - OAB/PB 23.264. Apelado(s):
Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 206) Apelações Cíveis nº
0829195-58.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1ºApelante(s): Meta Empreendimentos
Ltda – ME. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. 2ºApelante(s): Fábio Ventura
de Carvalho Lisboa. Advogado(s): Clayton Monteiro Barreiro de Araújo - OAB/PB 22.133. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.207) Apelação Cível nº
0063998-71.2014.8.15.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Petrobrás Transporte
S/A – Transpetro. Advogado(s): Jean Marcell de Miranda Vieira – OAB/CE 27.660-A. Apelado(s): Francisco
Andrade Junior. Advogado(s): Vitus Bering Cabral de Araújo – OAB/PB 18.344.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 208) Apelação Cível nº
0806296-10.2018.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos,
rep.por sua Procuradora Bruna Raphaella de Almeida. Apelado(s): Josevete da Costa Sercundo. Advogado(s):
Alexandre da Silva Oliveira - OAB/PB 11.652.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 209) Agravo Interno nº
0115036-93.2012.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Agravado(s): José Souza de
Queiroz. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza –
OAB/PB 11.960.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
20ª SESSÃO VIRTUAL
DIA 21 de junho DE 2021 – INÍCIO ÀS 14: 00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 28 DE JUNHO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS
ARTS. 50-B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA
PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE
2 0 2 0 , N O S C A S O S D E A U S Ê N C I A S E A FASTA M E N TO S D E AT É 3 0 ( T R I N TA ) D I A S D O S
DESEMBARGADORES PARA COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS
SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS
SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 192) Apelação Cível nº
0875778-96.2019.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Apelado(s): Valmir Carvalho. Advogado(s): Giordana Coutinho Meira
de Brito - OAB/PB 10.975.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01 APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080020263.2020.8.15.0061) ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Araruna APELANTE: Sebastião Lucas ADVOGADOS:
Ana Carolina Leite OAB/PB 20.576 e Pedro Simões Pereira Dália OAB/PB 21.210 APELADA: Crefisa S.A. –
Crédito, Financiamento e Investimentos ADVOGADO: Lázaro José Gomes Júnior OAB/MS 8.125, OAB/MT –
8194/A; OAB/GO – 31.757 A - OAB/TO 4562 A
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 193) Apelação Cível nº
0800941-02.2017.8.15.0171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Instituto de
Previdência do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça – IPSM. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento
- OAB/PB 11.946. Apelado(s): Djailza de Souza Freires. Advogado(s): Genildo Vasconcelos Cunha Júnior OAB/PB 24.343.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02 APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080240418.2017.815.2001) ORIGEM: 15a Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: BV Financeira S.A., Crédito,
Financiamento e Investimento ADVOGADO: Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE nº 23.255 OAB/PB
18.156-A APELANTE: Manoel Gomes da Silva ADVOGADO: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798 E
OUTROS
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 194) Apelação Cível nº
0014407-09.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bartolomeu
Valêncio Dias Filho. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994. Apelado(s): Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 086290484.2016.815.2001) ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: GEAP Autogestão em Saúde
ADVOGADO: Letícia Felix Saboia – OAB/DF 58.140, Gabriel Albanese Diniz de Araújo - OAB/DF 20.334 e
Eduardo da Silva Cavalcante - OAB/DF 24.923. APELADO: Viviane Vieira Coutinho Sabino ADVOGADO:
MARCUS VINICIUS DE LIMA SOUZA, OAB/PB 15.228
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 195) Apelação Cível nº
0876117-55.2019.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Bernardo Vieira Ferreira. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Apelado(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04 APELAÇÃO CÍVEL nº: 081596898.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital APELANTE:: SANTANDER LEASING S.A.
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO::
MARIA DO CARMO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA-OAB-8424
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 196) Apelação Cível nº
0002229-81.2015.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Marcos Roberto Brandao Belfort. Advogado(s): Márcia Agra de Souza - OAB/PB 9.824. 1ºApelado(s): UEPB –
Universidade Estadual da Paraíba. Advogado(s): Thales Linhares de Azevedo – OAB/PB 14.790. 2ºApelado(s):
CPCON - Comissãoo Permanente de Concursos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05 APELAÇÃO CÍVEL nº: 081606241.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: MARCOS VINICIUS DOS
SANTOS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 APELADO: ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 197) Apelações Cíveis nº
0862275-76.2017.8.15.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. 1ºApelante(s):
Domingos Augusto da Silva. Advogado(s): Maria Lucineide de Lacerda Santana – OAB/PB 11.662-B.
2ºApelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson
Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06 APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080029094.2020.8.15.0031) ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande APELANTE: Banco Bradesco S.A. ADVOGADA:
Karina de Almeida Bastituci OAB/PB 178.033 A APELADA: Manuel Alves de Oliveira ADVOGADOS: Luís
Fernando Martins Santos OAB/PB 17.291, Lorena Dantas Montenegro OAB/PB 17.291 e Isadora Dantas
Montenegro OAB/PB 19.824
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 198) Apelação Cível nº
0839185-05.2018.8.15.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Janne
Danielle de Moura Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo OAB/PB 4.008.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07 APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080244808.2014.8.15.0331) ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, APELANTE: Djalma Macena do
Nascimento ADVOGADO: Ivanildo Souza Moura Júnior OAB/PB Nº 19.352 APELADO: Santander Leasing
Arrendamento Mercantil S.A. ADVOGADO: Henrique José Parada Simão ADVOGADO: DR. HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO, OAB/SP nº 221.386, OAB/PA 14559-A, OAB/MG 107399, OAB/PB 221386-A, OAB/PE 1189A, OAB/RJ 164385, OAB/710-A e OAB/DF 39748 E DR. FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122 E OAB/
SP 434.149,
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 199) Apelação Cível nº
0804045-97.2019.8.15.0731.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Município de Cabedelo, rep. por seu
Procurador-Geral Diego Carvalho Martins.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 200) Apelação Cível nº
0803725-48.2019.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria da Glória Soares
de Carvalho. Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silan – OAB/PB 11.536. Apelado(s): Município de
Guarabira. Advogado(s): Joseilton Santos Fideles Júnior - OAB/PB 24.355.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 201) Apelação Cível nº
0800237-69.2016.8.15.0091. Oriundo da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Pedro de Alcântara Dias.
Advogado(s): Veridiano dos Anjos – OAB/PB 16.655. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 202) Apelação Cível nº
0000199-78.2015.8.15.0171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Lindalva de Souza
Silva. Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento – OAB/PB 17.980. Apelado(s): Detran – Departamento
Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB 17.208.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08 APELAÇÃO CIVEL CÍVEL (nº: 084075407.2019.8.15.2001 ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital/PB APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB nº. 8463, LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS, OAB/PB nº. 13.040, APELADO: JANETE DOS SANTOS GALDINO ADVOGADO: Thiago
José Menezes Cardoso Advogado OAB/PB 19496
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (nº:
0862162-88.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa APELANTE: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: MARIA DE
LOURDES FIGUEIREDO BRAGA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
Francisco de Assis Coelho
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10 APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL nº: 0832008-58.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: BENEDITA
DE PAIVA GOMES ADVOGADO: Enio Nascimento Barbosa OAB/PB 11.946 APELADO: ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 203) Apelação Cível nº
0800265-68.2017.8.15.0231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Município de
Capim. Advogado(s): Saul Barros Brito – OAB/PB 14.520. Apelado(s): Ana Cristina Anacleto Araújo. Advogado(s):
Valter Lúcio Lélis Fonseca – OAB/PB 13.838.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11 APELAÇÃO CÍVEL (nº: 085687258.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: LAIZE LACERDA LISBOA DE
SOUSA ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899 E OUTROS APELADO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A.REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 204) Apelação Cível nº
0828309-25.2017.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Município de Cabedelo,
rep. por seu Procurador-Geral Diego Carvalho Martins. Apelado(s): Rosiano dos Santos. Advogado(s): Irina
Nunes Cabral de Paulo – OAB/PB 12.554.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo Nº
0806788-71.2021.815.0000) ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca Capital AGRAVANTE: Clarice Santiago
Torres Pinto ADVOGADO: Landoaldo Falcão de Sousa Neto, OAB-PB 13.544, Larissa de Arruda Sousa Pinto,
OAB-PB 18.750 AGRAVADO: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico