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Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021

Rodrigues, OAB/PB nº 24.369). 7º Apelante: JOSÉ AILTON URÇULINO (Adv.: Mateus Lacerda Rodrigues,
OAB/PB nº 24369). 8º Apelante: PEDRO LUIZ TRAJANO (Adv.: Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº
24369). 9º Apelante: LUIZ TRAJANO FILHO (Adv.: Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24369). 10º
Apelante: ANTÔNIO MARCOS LOURENÇO DA SILVA (Adv.: Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24369).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 23.03.2021: “Rejeitadas as preliminares e não conhecido o
quinto apelo, à unanimidade. Nó mérito, após o voto do relator, negando provimento ao apelo, acompanhado
do revisor, pediu vista o Des. Ricardo Vital de Almeida, designando julgamento para o dia 20.04.2021. Fez
sustentação oral o Adv. Taciano Fontes”. Cota da Sessão de 06.04.2021: “Julgamento designado para a
sessão de 20.04.2021”. Cota da Sessão de 13.04.2021: “Julgamento designado para a sessão de 20.04.2021”.
Cota da Sessão de 20.04.2021: “Adiado, por indicação do relator, para a sessão de 04.05.2021, quando o
relator proferirá seu voto, em relação aos apelantes DAMIÃO FERREIRA, DAMIÃO LOURENÇO DA SILVA
e JOÃO BOSCO LOPES DE SOUSA. Presente o Adv. Taciano Fontes”. Cota da Sessão de 04.05.2021:
“Rejeitadas as preliminares, à unanimidade. No mérito, Após o voto do relator, negando provimento ao
apelo, acompanhado do revisor, pediu vista o Des. Ricardo Vital de Almeida. Julgamento previsto para a
primeira sessão após o retorno das férias do Des. Arnóbio Alves Teodósio, prevista para 08.06.2021, com
a concordância da defesa. Presente o Adv. Taciano Fontes”. Julgado: “Adiado para a sessão de 08.06.2021”.
Cota da Sessão de 25.05.202: “Adiado para a próxima sessão”. 19º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 001064222.2018.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes:
EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA JÚNIOR E EVANÍZIO ROQUE DE ARRUDA NETO (Advs.: Daniel Lucas
Batista Sousa, OAB/PB nº 23.688 e Evanízio Roque de Arruda Neto, OAB/PB nº 12.655). Apelada: JOSÉ
AGENOR MENDES MAHON (Adv.: George dos Santos Soares, OAB/PB nº 25.318). Cota da Sessão de
18.05.2021: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”.15º - FÍSICO) Apelação Criminal nº
0002012-37.2005.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 01 Apelante: KLEBER VITORINO
DE PONTES (Adv.: Aécio Flávio Farias de Barros Filho, OAB/PB nº 12.864, Rainier Dantas Grassi de
Albuquerque, OAB/PB nº 22.782 e o Defensor Público Enriquimar Dutra da Silva). 02 Apelante NATANAEL
GOMES DE ARRUDA (Adv.: Natanael Gomes de Arruda, OAB/PB nº 6903). 03 Apelante ARON PRESLEY
FERNANDES ARRUDA (Adv.: Natanael Gomes de Arruda, OAB/PB nº 6903). 04 Apelante JAIRO GOMES
DE ARAUJO (Defensora Pública Aline Araújo Sales da Silva). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “De ofício,
anulou-se a queixa-crime, em relação a EVANÍZIO ROQUE DE ARRUDA JÚNIOR, desde o seu nascedouro,
e rejeitou-se a preliminar e negou-se provimento ao apelo de EVANÍZIO ROQUE DE ARRUDA NETO, nos
termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime. Presente o Adv. Arthuro
Queiroz”. 20º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000932-55.2012.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. Apelante: MOACIR PEREIRA DE MOURA (Defensor Público: Acrísio Alves de Almeida).
Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitadas as preliminares, no mérito, deu-se provimento parcial aos
apelos para redimensionar as penas e, e ofício, decretar extinta a punibilidade, pela prescrição, nos termos
do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 21º - FÍSICO) Apelação
Criminal nº 0069876-42. 2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
JOELITON DA SILVA SANTOS (Adv.: Simone Cruz da Silva, OAB/PB nº 6060 e a Defensora Pública: Marai
do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 22º - FÍSICO) Apelação
Criminal nº 0069876-42. 2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Apelante:
JOELITON DA SILVA SANTOS (Adv.: Simone Cruz da Silva, OAB/PB nº 6060 e a Defensora Pública: Maria
do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo,
nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 23º - FÍSICO)
Apelação Criminal nº 0076215-17.2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
RAFAEL BEZERRA DOS SANTOS (Adv.: Francisco de Fátima Barbosa Cavalcanti, OAB/PB nº 10.342-A e
o Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “De ofício, declarou-se
extinta a punibilidade, pela prescrição, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 24º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004419-10.2014.815.0251. 2ª Vara da Comarca
de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: VICTOR PEREIRA TIBURCIO (Defensores Públicos: Cláudio de
Sousa Barreto e José Cekestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento
parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 25º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0008590-53.2018.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. 01 Apelante: Minsitério Público. 02 Apelante: ERIVAN LUIZ DE LIMA (Adv.: Robério Silva Capistrano,
OAB/PB nº 20.812). Apelada: Os mesmos. Assit. De Acusação: Advª Camilla Cristina Assis de Castro
Mariz, OAB/PB nº 15.397. Julgado: “Prejudicada a primeira preliminar e rejeitada a segunda, no mérito,
negou-se provimento ao recurso ministerial e deu-se provimento ao apelo defensivo para reduzir a pena,
nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação
oral o Adv. Robério da Silva Capistrano”. 26º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0018460-30.2015.815.2002.
Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LUCAS DOS SANTOS(Adv.: Emanuel Messias
Pereira de Lucena OAB/PB nº 22.260). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao
apelo, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 27º - FÍSICO)
Apelação Criminal nº 0000537-39.2016.815.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE MOURA (Adv.: Francisco Leite Minervino, OAB/PB, nº 5.090e
o Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 28º
- FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000469-29.2017.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MÁRCIO RAFAEL DE CARVALHO LIRA (Advs.: Priscila Cristiane
André Freire, OAB/PB nº 21.622, Anderson Marinho de Almeida, OAB/PB nº 21.569 e Danylo Hnerique, OAB/
PB nº 25.150). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento
ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 29º - FÍSICO)
Apelação Criminal nº 0001232-71.2017.815.2002. 2º Tribunal do Júri da Coamarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. 01 Apelante: RONALDO DE SOUZA DOS SANTOS (adv.: Luciana de Oliveira Ruiz Nunes dos
Santos, OAB/PB nº 24.413). 02 Apelante: Ministério Público da Paraíba. Apelada: Os mesmos. Julgado:
“Rejeitadas as preliminares, não se conheceu do recurso ministerial e deu-se provimento parcial ao apelo
defensivo, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 30º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003180-14.2018.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelantes: JOANATHA LIMA RAIMUNDO e MARTINHO DA SILVA RAIMUNDO (Defensores Públicos:
André Luiz de Pessoa de Carvalho e Paula Frassinette Hneriques da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública.
Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 31º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000572-82.2018.815.0631. Comarca de Juazeirinho.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: BRUNO ROBERTO BARBOSA DA SILVA (Advs.: José Alves Cassiano Júnior,
OAB/PB 12.785, Danylo Henrique, OAB/PB nº 25.150, Defensor Público José Fernandes de Albuquerque).
Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Declarou-se extinta a punibilidade, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 32º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001729-48.2018.815.2003.
3ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LEONARDO ALVES DE LUCENA (Adv.: Mateus
Dias de Oliveira de Almeida, OAB/PB nº 25.163). Apelada: Justiça Pública. Assistente de Acusação:
Jackeline Pereira de Oliveira (Adv.: Francisco de Fátima Barbosa Cavalcanti, OAB/PB n 10.342-A) Julgado:
“Após o voto do relator que rejeitava as preliminares e negava provimento ao apelo, determinando o
encaminhamento do autos ao JECRIM, pediu vista antecipada o Des. Joás de Brito Pereira Filho. O Des.
Ricardo Vital de Almeida aguarda”. 33º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0008837-56.2019.815.0011. Vara de
Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 01 Apelante: Ministério Público. 02 Apelante:
JANILSON DA SILVA BEZERRA (Adv.: Mona Lisa Fernandes Oliveira, OAB/PB nº 17.498). Apelado: Os
mesmos. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo defensivo e deu-se provimento parcial ao recurso
ministerial, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 34º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0008614-40.2018.815.011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: WELISSON DA COSTA ALMEIDA (Adv.: Evanildo Nogueira de Souza Filho,
OAB/PB nº16.969). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto
do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 35º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 000002573.2018.815.0071. Vara da Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LEANDRO JOSÉ FLORENTINO
DOS SANTOS (Defensora Pública: Laura Neuma Câmara Bonfim Sales). Apelada: Justiça Pública. Julgado:
“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial.
Unânime”. 36º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0009951-08.2018.815.2002. Vara de Entorpecentes da
Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: RUAN BATISTA DA SILVA (Adv.:Simone Cruz da Silva, OAB/PB nº 21.546).

Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 37º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002423-17.2018.815.2003.
1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ANDERSON DO LIVRAMENTO DE LIMA (Adv.:
Robério Silva Capistrano OAB/PB nº 20.812 e o Defensor Público: Fernando Enéias de Souza). Apelada:
Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do
voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 38º - FÍSICO) Apelação Criminal nº
0000150-81.2018.815.0381. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: HELENO
TEIXEIRA DA SILVA (Adv.: Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos, OAB/PB n 6.954). 2º Apelante:
EURÍPEDES APARECIDO PEREIRA (Adv.: Francisco de Fátima Barbosa Cavalcanti, OAB/PB n 10342-A,
e Fábio José Trindade Santos, OAB/SE 5.779). 3º Apelante: EDUARDO SANTANA NOVAIS (Adv.: Francisco
de Fátima Barbosa Cavalcanti, OAB/PB n 10342-A, e Fábio José Trindade Santos, OAB/SE 5.779). Apelada:
Justiça Pública. Julgado: “Prejudicada o pedido de recurso em liberdade, no mérito, negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 39º - FÍSICO)
Apelação Criminal nº 0000965-65.2018.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: CHIRLEY CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO (Defensores Públicos: Durval de Oliveira Filho e
Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo,
nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 40º - FÍSICO) Apelação
Criminal nº 0007027-46.2019.815.011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: LUCAS FERREIRA DE SOUSA SILVA (Defensores Públicos: Rosângela Maria de Medeiros Brito
e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 41º - FÍSICO) Recurso em
Sentido Estrito nº 0000516-31.2020.815.0000. 1º Tribunal do Júri da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: Minsitério Público Recorrido: sob investigação (Adv.:
Francisco de Fátima Barbosa Cavalcanti OAB/PB nº 10342-A). Julgado: “Recurso prejudicado, nos termos
do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo
Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Presidente da Câmara Criminal, deu por encerrada a
presente sessão, da qual foi lavrada a presente ata. Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel
Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de
maio de 2021. Desembargador João Benedito da Silva- Presidente da Câmara Criminal. Werana Moreno
Luna. Supervisora

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Aecio
Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 95; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 94; Airam
Nadja Dantas Silva Falcone 016110 - Pb • 26; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 17, 44, 45;
Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 57, 59; Alfredo Manoel Basto Costa 001480 - A • 101; Alvaro
Nitao Jeronimo Leite 016256 - Pb • 16; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 78; Ana Angelica
Moreira Ribeiro 012970 - Pb • 16; Ana Cristina De Oliveira Vilarim 011967 - Pb • 24, 27, 31, 40, 56, 60; Ana
Paula Gouveia Leite Fernandes 020222 - Pb • 17; Andre Castelo Branco P Da Silva 009835 - E • 64; Andre
Castelo Branco Pereira Da Sil 018788 - Pb • 62; Andre Henriques Meira De Menezes 013923 - Pb • 19;
Andre Luiz Pessoa De Carvalho 002229 - Pb • 41; Andrezza G Medeiros Costa Lima 012066 - Pb • 58;
Anibal Bruno Montenegro Arruda 008571 - Pb • 84; Antonio Sergio Meira Barreto 016578 - Pb • 7; Arland
De Souza Lopes 002236 - Pb • 1; Bianca Diniz De Castilho 011898 - Pb • 21, 27; Carla Cristine De Souza
Pires 023526 - Pb • 98; Carmelia M.G.S.A.M.Andalecio 011897 - Pb • 84; Cicero Gutemberg Rodenbush
002789 - Pb • 82; Daniel Alves De Sousa 012043 - Pb • 63; Daniel Ramalho Da Silva 018783 - Pb • 22;
Danielle Ismael Da Costa Macedo 021389 - Df • 13; Danielly Moreira Pires Ferreira 011753 - Pb • 53;
Denise Jussara Santiago Santos 011943 - Pb • 76; Diego Da Silva Marinheiro 020789 - Pb • 81; Diego
Pablo Maia Baltazar 012937 - Rn • 106; Eduardo Lucena Da Cunha Lima 010306 - Pb • 20; Eliomara
Correia Abrantes 001326 - Ro • 78; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A • 78; Enio Silva Nascimento
011946 - Pb • 25, 30, 32, 35, 50, 52, 54, 55, 58; Felipe Augusto De Moua Melo 021583 - Pb • 81; Fernando
Luis Maia Marques Machado 000296 - Pi • 84; Francisco De Assis Alves Junior 008072 - Pb • 8; Francisco
Jacinto Da Silva 022712 - Pb • 102; Glauco Jose Da Silva Soares 004305 - Pb • 9; Gustavo Maia Resende
Lucio 012548 - Pb • 35; Henrique Jose Parada Simao 221386 - Sp • 78; Humberto Albino De Moraes
003559 - Pb • 96; Italo Lima Palmeira 023131 - Pb • 105; Ivo Castelo Branco P. Da Silva 013351 - Pb • 61;
Janael Nunes De Lima 019191 - Pb • 23; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705 - Pb • 75; Joao Gaudencio
Diniz Cabral 004562 - Pb • 48; Joao Pedro Andrade Alexandre 016794 - Pb • 18; Joaquim Cabral De Melo
Neto 027112 - Pe • 84; Jose Elder Valenca Sena 159952 - A • 51; Jose Orisvaldo Brito Da Silva 057069 Rj • 76; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980 - Pb • 15; Juliana Jessica Da Nobrega Simao 021442 Pb • 107; Juliana Oliveira De Lima Rocha 018152 - Pe • 77; Julierme De Fontes Fernandes 015210 - Pb
• 63; Jurandir Pereira Da Silva 005334 - Pb • 61, 62, 64; Katia Regina Farias 010004 - Pb • 12; Lidia De
Freitas Sousa 010919 - Pb • 15; Lilian Tatiana Bandeira Crispim 011846 - Pb • 100; Lisanka Alves De
Sousa 010662 - Pb • 76; Luciana Nazima 169451 - Sp • 83; Luciano Alencar De Brito Pereira 019380 - Pb
• 20; Luis Fernando Pires Braga 007656 - Pb • 5; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563 - A • 3; Luiz Guedes
Da Luz Neto 011005 - Pb • 2, 5; Marcelo Leite C Soares 014053 - Pb • 15; Marcia De Lima Toscano Uchoa
015231 - Pb • 53; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200 - Pb • 29, 33; Maria De Lourdes C.G.S.
Andalecio 042581 - A • 84; Maria Suely Queiroga Da Silva 012342 - Pb • 42; Marizete Batista Martins
001722 - Pb • 43; Mylena Da Silva Vieira 027013 - Pb • 106; Nathalie Da Nobrega Medeiros 017190 - Pb
• 106; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114 - Pb • 25; Pacelli Da Rocha Martins 011047 - Pb • 77;
Pamela Cavalcanti De Castro 016129 - Pb • 38, 49; Paulo Antonio Maia E Silva 007854 - Pb • 18; Paulo
De Tarso L Garcia De Medeiros 008801 - Pb • 93; Pollyanna Stelitano Estrela 021582 - Pe • 77; Rainier
Freitas Rodrigues 015398 - Pb • 47; Ramona Porto Amorim Guedes 012255 - Pb • 83; Raquel Vasconcelos
Souto Maior 013700 - Pb • 4; Renata Maria Franca De Athayde Lope 018195 - Pb • 36; Ricardo Leite De
Melo 014250 - Pb • 3; Ricardo Nascimento Fernandes 015645 - Pb • 34, 37, 39; Rivana Cavalcante Viana
011452 - Pb • 61; Roberto Aquino Lins 014332 - Pb • 11; Rodolfo Dantas Rocha Xavier 011538 - Pb • 14;
Rodrigo Brandao Melquiades De Arauj 011537 - Pb • 6; Rogerio Bezerra Rodrigues 009770 - Pb • 98;
Thiana Silvia De Oliveira Souza 016071 - Pb • 1; Ubirata Fernandes De Souza 011960 - Pb • 28, 59; Victor
Fernandes Soares 017677 - Pb • 9; Vilson Lacerda Brasileiro 004201 - Pb • 102

NOTAS DE FORO
CAPITAL
2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 357/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0036177-97.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINEIDE BATISTA
DE CARVALHO ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES , 016071PB THIANA SILVIA DE
OLIVEIRA SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 357/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0066112-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE
VASCONCELOS FONTENELE ADVOGADO: 011005PB LUIZ GUEDES DA LUZ NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 357/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0008125-62.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA , 014250PB
RICARDO LEITE DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0010987-93.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MIROCEM
GONCALVES ADVOGADO: 013700PB RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0066582-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ISIDIO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011005PB LUIZ GUEDES DA LUZ NETO , 007656PB LUIS FERNANDO
PIRES BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0074963-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORMANDO
MELQUIADES DE ARAUJO ADVOGADO: 011537PB RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE ARAUJ.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0114461-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE ALBUQUERQUE
LIMA AMARO ADVOGADO: 016578PB ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018