TJPB 24/06/2021 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº 20/2021 - PRIMEIRA INSTÂNCIA – ÁREA FIM (JUDICIÁRIA)
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o disposto no Ato da Presidência nº 66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do
dia 16 de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio
Tribunal Pleno do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como determinação que consta no despacho de fl. 14 do
Processo Administrativo Eletrônico nº 2021054666, no qual ressalva que somente deverão participar do
concurso de remoção os Meirinhos em exercício em CEMANS superavitárias, conforme Tabela de Lotação
Paradigma estabelecida pela Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça, publicada na área de
Transparência/Gestão de Pessoas do site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torna público, a
quem interessar possa, ocupante do cargo efetivo de Oficial de Justiça, a abertura do presente Edital de
Vacância para fins de preenchimento de vagas nas Comarcas abaixo relacionadas, por meio de Concurso de
Remoção, considerando os critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012. Os servidores
interessados, ocupantes do cargo efetivo de Oficial de Justiça, deverão preencher e assinar, para efeito de
inscrição, o formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/
) denominado Formulário de Remoção de Servidores, e encaminhá-lo, exclusivamente pelo sistema de
Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação
deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Gerência de Desenvolvimento, Controle e
Acompanhamento, pelo link: Recebimento de Requerimento de Remoção. Quando o interessado formular
pedido de remoção para mais de uma Comarca, deverá indicar a ordem de preferência, conforme art. 11, § 1º,
da Resolução nº 54/2012, do TJPB.
____________________________________________________________________________________________________
CENTRAL
DE MANDADOS
VAGA
____________________________________________________________________________________________________
COMARCA
DE BOQUEIRÃO
2
____________________________________________________________________________________________________
COMARCA
DE CAMPINA GRANDE
2
____________________________________________________________________________________________________
COMARCA
DE
CONCEIÇÃO
1________________
_______________________
_______
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
COMARCA
DE CUITÉ
1
____________________________________________________________________________________________________
COMARCA
DE INGÁ
2
____________________________________________________________________________________________________
COMARCA
DE ITABAIANA
1
____________________________________________________________________________________________________
COMARCA
DE MAMANGUAPE
1
____________________________________________________________________________________________________
COMARCA
DE MONTEIRO
4
____________________________________________________________________________________________________
COMARCA
DE PEDRAS DE FOGO
1
____________________________________________________________________________________________________
COMARCA
DE RIO TINTO
2
____________________________________________________________________________________________________
COMARCA
DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
1
____________________________________________________________________________________________________
COMARCA
DE SAPÉ
3
____________________________________________________________________________________________________
COMARCA
DE SOLÂNEA
1
____________________________________________________________________________________________________
COMARCA
DE SOUSA
4
____________________________________________________________________________________________________
COMARCA
DE TAPEROÁ
1
____________________________________________________________________________________________________
COMARCA
DE UMBUZEIRO
2
____________________________________________________________________________________________________
TOTAL
29
____________________________________________________________________________________________________
Diretoria de Gestão de Pessoas, em João Pessoa, 23 de junho de 2021. Einstein Roosevelt Leite –
DIRETOR.
ERRATA: Portaria DIGEP nº 111/2021, publicada no DJE de 10/06/2021. Onde se lê: CONCESSÃO DE
FÉRIAS - 474666-0 – Francisco de Morais Silva - 01/07/2021 a 30/07/2021 – 2020/2021; Leia-se: CONCESSÃO
DE FÉRIAS - 474666-0 – Francisco de Morais Silva - 01/07/2021 a 30/07/2021 – 2017/2018.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
nos moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia
19/07/2016, DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO:
2021080008 - Adriana Marcela Athayde de Andrade e outros - Abono de faltas; 2021080104 - Nina Izaura de
Azevedo Maciel - Abono de faltas; 2021080090 - Ronaldo da Silva - Abono de faltas. Gabinete do Diretor de
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de junho de 2021.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO: 2021080418 - Aniceia Suerda de Oliveira; 2021080346 - Francisco Batista de Sousa
Neto; 2021080750 - Maria da Luz Batista de Medeiros; 2021080910 - Maria Marlene de Abrantes Alves; 2021076825
- Marli Elisabeta Back; 2021080619 - Wandson Brawner Sousa Brito; 2021080627 - Wandson Brawner Sousa Brito.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO: 2021080563 - Maria José Rodrigues. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de junho de 2021. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
JUNHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
28,
29 e 30.06 10ª VARA CÍVEL
99145-6233
2ª VARA MISTA
99144-5631
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
DE ITABAIANA
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JUNHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
28,
29 e 30.06 2ª VARA DA FAZENDA
99143-9822
1º TRIBUNAL DO JÚRI
99142-4650
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
PÚBLICA DE C. GRANDE
DE CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JUNHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
28,
29 e 30.06
1ª VARA MISTA DE GUARABIRA
99145-4163
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JUNHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
28,
29 e 30.06 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
99143-7662
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
JUNHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
28, 29 e 30.06 4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
99144-6404
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de junho de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
3
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU os seguintes processos:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
__________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
__________________________________________________________________________________________________
2021.032.484
Aderaldo Cosmo Guimarães
18/12/2020 a 16/04/2021
__________________________________________________________________________________________________
2020.179.156
Alberto Deglston Gomes Peixoto
02/12/2020 a 30/01/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.058.740
Alessandra de Carvalho Pontes
11/05/2021 a 19/06/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.067.767
Alessandra Sarmento Cunha Cavalcanti Norat
13/05/2021 a 25/05/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.057.441
Ana Raquel Tenório Patriota
07/05/2021 a 13/05/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.058.774
Ana Soraya Agra de Mello Laime
20/04/2021 a 23/04/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.063.273
Antonio Azevedo Alves
04/09/2020 a 02/12/2020
__________________________________________________________________________________________________
2021.063.281
Antonio Azevedo Alves
03/12/2020 a 02/03/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.063.290
Antonio Azevedo Alves
03/03/2021 a 31/05/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.066.119
Audsandro do Nascimento Oliveira
25/05/2021 a 07/06/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.060.541
Danilo Lacerda Fernandes
12/05/2021 a 25/05/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.064.231
Diana Lucena de Oliveira
18/05/2021 a 31/05/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.069.238
Edilene Rodrigues de Melo
27/05/2021 a 24/08/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.001.149
Elisângela Rodrigues de Andrade Silva
04/12/2020 a 11/12/2020
__________________________________________________________________________________________________
2021.036.692
Emanuela Leite de Holanda Carvalho
13/01/2021 a 12/04/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.052.435
Gentil Luiz Melo de Menezes
23/04/2021 a 21/06/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.051.140
Germanna Anunciada Soares dos Santos
26/04/2021 a 02/05/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.057.685
Gilmar Bruno Leite
07/05/2021 a 16/05/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.051.166
Gilvanda Jesuíno da Silva
02/03/2021 a 31/03/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.043.801
Helen Sonali de Castro Cruz
30/03/2021 a 12/05/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.054.336
Heloísa Patrícia Silveira Barbosa
23/04/2021 a 07/05/2021
__________________________________________________________________________________________________
2020.092.111
João Raimundo Vieira da Silva de Araújo
04/06/2020 a 30/11/2020
__________________________________________________________________________________________________
2020.168.483
José Rocha Neto
13/11/2020 a 21/01/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.042.001
José Rocha Neto
23/03/2021 a 20/06/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.036.061
Joselania Rafael Alves Guedes
20/02/2021 a 24/02/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.036.061
Joselânia Rafael Alves Guedes
20/02/2021 a 24/02/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.048.725
Joselânia Rafael Alves Guedes
19/04/2021 a 18/05/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.038.624
Liliane Gomes de Oliveira
15/03/2021 a 19/03/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.059.960
Magno de Alexandria Rique
11/05/2021 a 11/07/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.039.998
Maisa Gonçalves Prata
22/03/2021 a 05/04/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.044.007
Marcelo César Soares
01/03/2021 a 09/04/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.045.737
Marcelo César Soares
10/04/2021 a 09/05/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.057.343
Maria das Neves Araujo
28/04/2021 a 12/05/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.044.460
Maria Neuzilene Ferreira dos Santos
06/04/2021 a 04/06/2021
__________________________________________________________________________________________________
2020.135.514
Marluce Sula da Silva
05/09/2020 a 09/09/2020
__________________________________________________________________________________________________
2021.029.605
Mikaely Gonçalves da Silva
22/02/2021 a 07/03/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.061.690
Nilton Araújo
18/05/2021 a 21/05/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.058.803
Rita de Cassia Montenegro Menezes Patriota
08/05/2021 a 21/05/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.036.480
Roberta Arruda Silveira Lima Barbosa
01/03/2021 a 30/03/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.042.132
Roberta Arruda Silveira Lima Barbosa
01/04/2021 a 15/04/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.058.731
Roberto Rodrigues Barbosa
03/05/2021 a 01/07/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.053.577
Romonilson Silva das Neves
29/04/2021 a 10/05/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.024.837
Simone Davino Medeiros
13/02/2021 a 19/02/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.060.154
Solange Avelino Alves Dantas
03/05/2021 a 14/05/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.060.881
Solange Avelino Alves Dantas
13/05/2021 a 04/06/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.042.817
Vera Lúcia Paulo da Silva
23/03/2021 a 01/04/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.042.841
Vera Lúcia Paulo da Silva
09/03/2021 a 13/03/2021
__________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PATERNIDADE
__________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
__________________________________________________________________________________________________
2021.069.535
João Abrantes Filho
28/05/2021 a 16/06/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.066.629
Rubens Pires da Costa
24/05/2021 a 12/06/2021
__________________________________________________________________________________________________
LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA
__________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
__________________________________________________________________________________________________
2021.036.406
Larissa Kellen Amorim SIlva
15/03/2021 a 13/04/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.034.574
Vilania Mendes Pedrosa
09/03/2021 a 07/04/2021
__________________________________________________________________________________________________
LICENÇA MATERNIDADE
__________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
__________________________________________________________________________________________________
2020.178.774
Danielle Solano Macedo de Brito
23/11/2020 a 21/05/2021
__________________________________________________________________________________________________
2020.177.853
Elaine Dalexandra Cavalcante Mendes
25/11/2020 a 23/05/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.053.585
Evelaine Maria Mesquita Pedrosa Nascimento
29/04/2021 a 25/10/2021
__________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PRÊMIO – GOZO
__________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
__________________________________________________________________________________________________
2021.064.635
Maria Lucicleide de Souza
15/06/2021 a 14/07/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.072.258
Tereza Cristina Nunes de O. Sousa
28/07/2021 a 26/08/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.073.214
Verônica Maria Batista Carneiro da Cunha
07/06/2021 a 06/07/2021
__________________________________________________________________________________________________
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU EM PARTE os seguintes processos:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
__________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
__________________________________________________________________________________________________
2019.250.014
Alberto Magno de Araújo Costa
10/11/2019 a 09/12/2019
__________________________________________________________________________________________________
2021.063.265
Antonio Azevedo Alves
07/07/2020 a 03/09/2020
__________________________________________________________________________________________________
2020.135.016
Daisy Cristina Paz de Brito Nascimento
08/09/2020 a 16/09/2020
__________________________________________________________________________________________________
2021.065.732
Danilo Lacerda Fernandes
26/05/2021 a 28/05/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.060.023
Fernanda Cavalcanti de Medeiros
26/05/2021 a 11/06/2021
__________________________________________________________________________________________________
2020.106.605
José Rocha Neto
19/07/2020 a 13/09/2020
__________________________________________________________________________________________________
2020.158.920
Maria Neuzilene Ferreira dos Santos
25/11/2020 a 21/12/2020
__________________________________________________________________________________________________
2021.033.178
Roberta Cavalcanti Pessoa
26/02/2021 a 25/03/2021
__________________________________________________________________________________________________
2021.046.787
Roberta Cavalcanti Pessoa
26/03/2021 a 23/04/2021
__________________________________________________________________________________________________
2020.158.139
Robson José da Fonseca Pinto
07/10/2020 a 02/11/2020
__________________________________________________________________________________________________
2020.185.732
Rosely de Barros Moreira Melo
16/12/2020 a 14/03/2021,
__________________________________________________________________________________________________
2021.046.344
Wilbsan Cordeiro de Sousa
11/04/2021 a 05/06/2021
__________________________________________________________________________________________________
LICENÇA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA
__________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
__________________________________________________________________________________________________
2021.041.898
Ismênia Guedes de Queiroga
27/03/2021 a 25/04/2021
__________________________________________________________________________________________________
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, INDEFERIU os seguintes processos:
LICENÇA PRÊMIO – GOZO
__________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
__________________________________________________________________________________________________
2021.073.505
Artemisia Fragoso de Figueiredo
__________________________________________________________________________________________________