TJPB 08/07/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Ante o teor da Certidão de f. 99, no
sentido de que foi realizada anotação e arquivamento da documentação no acervo da Gerência de Fiscalização
Extrajudicial, determino o arquivamento dos presentes autos, vez que atingiu a sua finalidade. Publique-se.
Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020143112 - Portarias - Corregedoria
Geral de Justiça / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: 2021081790 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Maria de Fatima Lucia Ramalho e outros(1
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021086929 - Expediente CNJ - Dr. Marcos Coelho de Salles
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ INTERESSADO: 2021038091
- Vandemberg de Freitas Rocha
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, pelo que DETERMINO o arquivamento deste PA, tendo em vista tratar de matéria que já vem
sendo discutida no PA nº 2021035487. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2019052965 - Pedido de Providências - OAB /PB
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000502-46.2015.815.0251. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA
CIVEL. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador.
APELADO: Gildenor da Silva Oliveira. ADVOGADO: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza. Trata-se de Remessa
Oficial e Apelação Cível interposta pelo Estado da Paraíba nos autos de Ação de Cobrança da 7ª (sétima) hora
ajuizada por servidor deste Egrégio Tribunal de Justiça. Sobre a matéria, tramita Incidente de Resolução de
Demandas Repetitivas no Pleno deste Egrégio Tribunal de Justiça, procedimento n.º 0000271-25.2017.815.0000,
com finalidade de definir a interpretação a ser dada para todos os casos relativos ao aumento de carga horária
dos servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, em razão da Resolução TJPB nº 33/2009. Desse modo,
determino o sobrestamento do recurso em tela até que o Pleno deste Egrégio Tribunal de Justiça defina, por
ocasião do julgamento do IRDR, a orientação a ser adotada. Encaminhem-se os autos para a Diretoria
Judiciária a fim de que sejam tomadas as medidas cabíveis.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Apelação Criminal nº. 5000598-61.2016.815.0761 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Antônio
Miguel Francisco. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Thiago César Britto Veloso Freire (OAB/
PB 16.074), a fim de, no prazo legal apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juízo da Comarca de Gurinhém, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência em todos os seus termos. Assim, apense-se estes autos ao Processo Administrativo nº 2021050614.
Em seguida, ao Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência II para providências cabíveis. Publique-se. Cumprase.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021038753 - Pedido de Providências - Diretoria
de Gestão de Pessoas / Tribunal de Justiça
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO
- O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021078736 - Adriana Damasceno de Medeiros;
2021086970 - Eliane Delgado de Albuquerque; 2021083210 - Gustavo Farias Alves; 2021086533 - Ingrid Agra
Guilherme; 2021085480 - Marcia Batista Bastos; 2020091852 - Teophilo Dantas da Silva; 2020103791 Roseanne Carneiro dos Santos Caldas; 2021086275 - Vandois dos Santos Barauna.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s)
seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021084948 - Izabel
Cristina Rocha Nobrega; 2021084575 - Jose Audeci Gomes de Oliveira; 2021086777 - Maria Jose Anacleto
Coelho.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / NOME: 2021068108 - Luis Soares da Silveira; 2021070711 - Maria Edna Fernandes Medeiros.
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 07 de
julho de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
JULHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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12.07
5ª VARA MISTA
99143-3294
1ª VARA CRIMINAL
99143-0109
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DE CABEDELO
DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JULHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
12.07
VARA DA INFÂNCIA E
99144-0673
3ª VARA CRIMINAL
99145-2037
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JUVENTUDE DE
DE CAMPINA GRANDE
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CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JULHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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12.07
2ª VARA MISTA DE SAPÉ
99145-1507
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior
APELAÇÃO N° 0000700-27.2013.815.0551. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. APELANTE: Cicero
Francelino dos Santos. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio da Silva Oab Pb 4007. APELADO: Inss Instituto
Nacional do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador Alcides Alves de Gouveia.. Ante o exposto, com
base no art. 982, § 1, do CPC c/c art. 127, I’, do RITJPB, estando a matéria afetada ao IRDR 10, determino
a suspensão do processo
APELAÇÃO N° 0007914-55.2011.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. APELANTE: Itau
Unibanco S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior Oab/pb 17.314-a. APELADO: Abelardo Tavares Wanderley.
ADVOGADO: Adriano Paulo Almeida de Melo Oab Pb 11.561.. Ante o exposto, com base no art. 982, § 1, do
CPC c/c art. 127, I, do RITJPB, estando a matéria afetada ao Tema 285, determino a suspensão do
processo
JULHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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12.07
4ª VARA MISTA DE PATOS
99144-6827
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
JULHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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12.07
4ª VARA MISTA DE SOUSA
99143-3318
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de julho de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 09 de julho de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
09/07
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
SERVIDORES
09/07
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Marcos Aurélio Franco Coutinho e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de julho de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Lenilson Guedes de Aquino
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]