TJPB 12/07/2021 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021
00040 Processo: 0005485-68.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DAYVID SALES CORREIA
ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0005511-32.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: DIEGO FERREIRA
XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0005689-78.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 153/
2019 9DDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0007444-74.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IGOR SILVA DE ANDRADE
ADVOGADO: 011890PB RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS , 009573PB MARCUS ANTONIO
DANTAS CARREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0009188-07.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NEUTON DE AMORIM
BEZERRA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0009611-30.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: BRUNO DA SILVA
TEODOSIO ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00046 Processo: 0010271-58.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 288/
2018 2A DDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0012376-08.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS BARBOSA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0013798-52.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANIEL MARTINS GRISI
FILHO ADVOGADO: 019427PB LEONARDO ROSAS RIBEIRO , 023285PB ROBERTHA DE LISIEUX
DE HOLANDA MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0022945-73.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: GEORGE BENEDITO
DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0029587-28.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ANDERSON DE
OLIVEIRA PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0029958-89.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NADJA DA SILVA MOREIRA
ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: WILSON COELHO DE ALBUQUERQUE
JUNIOR ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00052 Processo: 0729271-80.2007.815.2004 - INQUERITO POLICIAL REU: DAIVSON EUGENIO DE SOUZA
JUNIORREU: MADALENA ALVES FERREIRAREU: DAYSE ELAINE VILAR DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA , 007930PB JOSE ARIMATEIA P DE
ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 0006150-19.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DO
NASCIMENTO ASSIS ADVOGADO: 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL. Despacho: Intime-seINTIMAR
a parte autora, para, no prazo de cinco dias, requerer o que en-tender de direito, bem como informar
dados bancarios do autor para fimde recebimento de alvara
00054 Processo: 0025855-03.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 122626PB CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Despacho: Intime-seO AUTOR para fins
de extração de copias no prazo de 05 (cinco) dias, FINDO O PRAZO VOLTAM OS AUTOS AO
ARQUIVO. A retirada dos autos deveser agendada pelo WHATS 99145 6047
00055 Processo: 0030222-70.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VALDI DE LIRA
ADVOGADO: 017987PB GELSON LIMA DE SOUSA. AUTOR: MARLENE DOMINGOS DE LIRA
ADVOGADO: 017987PB GELSON LIMA DE SOUSA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 022/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00056 Processo: 0004943-58.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SUL AMERICA SEGUROS
DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 029650PE THIAGO PESSOA ROCHA , 019357PE CARLOS
ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-seDe ordem do MM.Juiz de Direito da Vara supra fica
Vossa SenhoriaINTIMADO para comparecer em CARTÓRIO para realizar carga dos autos, com a
finalidade de obtenção de cópias. PRAZO: 05 DIAS.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 034/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 0012778-24.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 017196PB PRISCILA DA COSTA MACHADO ,
013470PB MICHELE TRINTADE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 032/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00058 Processo: 0010695-30.2016.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: W. O. ADVOGADO: 002970PB
ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 021/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00059 Processo: 0024975-16.2010.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
BRUNA COELI DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 062/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00060 Processo: 0001921-43.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FAN XIANGBIMREU: RONALDO
SOARES ARAUJO ADVOGADO: 004425PB JOSE GUEDES DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0001936-41.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS HENRIQUE DE LIMA
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
BANANEIRAS
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MANGUEIRA ADVOGADO: 003242PB JOAO NILDO LEITE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 008/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00065 Processo: 0100041-03.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODACI MATIAS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR: ESPEDITO REINALDO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
4A. VARA DE GUARABIRA NF 014/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00066 Processo: 0036371-28.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO DA SILVA
NUNES ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA
MARTINS SOARES REIS , 020696PB DEBORA OTILIA FERREIRA DE SALES. REU: MUNICIPIO DE
ARACAGI ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 060/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00067 Processo: 0001265-40.2018.815.0381 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00068 Processo: 0000364-08.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0002284-51.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE RONALDO DE
ALMEIDA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 008/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00070 Processo: 0000982-94.2009.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: 001077A HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. REU: JOSIVALDO DO NASCIMENTO
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00071 Processo: 0000668-41.2015.815.0231 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SANTINO TONEL DE
ALBUQUERQUE NETO ADVOGADO: 019543PB ANDERSON DE AZEVEDO COSTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0000777-46.2001.815.0231 - EXECUCAO FISCAL REU: MINERACAO ROLIM BRAGA LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0001428-24.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA
SILVA DA CRUZ ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00074 Processo: 0000375-32.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0002046-03.2013.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS FRAGOSO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00076 Processo: 0000883-85.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00077 Processo: 0002269-82.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERALDO OLIVEIRA
DA SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00078 Processo: 0001159-77.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0001592-57.2012.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANTONIO RIBEIRO
SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00080 Processo: 0000704-44.2019.815.0231 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: M. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 113/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00081 Processo: 0002890-19.2015.815.0251 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: PIRAMIDE ENGENHARIA
LTDA ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA DE FATIMA LIMEIRA SOARES DE VERAS ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE
LIRA CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONCEICAO
4A. VARA DE PATOS NF 114/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00082 Processo: 0000754-88.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO
ELEOTERIO DE ASSIS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE PATOSREPRESENTANTE LEGAL: NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO ADVOGADO:
016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0004633-69.2012.815.0251 - RENOVATORIA DE LOCAC REU: RAYMUNDO ALVES TORRES
ADVOGADO: 011443PB OTONI COSTA DE MEDEIROS , 020929PB DANIEL ASSIS DA NOBREGA ,
019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. AUTOR: JUCELIO DE AMORIM NOBREGA ADVOGADO:
009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0010883-50.2014.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MAGNO SILVA MARTINS
ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO.
REU: COPLAN CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA.
REPRESENTANTE LEGAL: RADSON SANTOS LEITE ADVOGADO: 006041PB CLAUDECY TAVARES
SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CONCEICAO (DESINSTALADA) NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00064 Processo: 0000888-66.2007.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE SOUSA
6A. VARA DE PATOS NF 112/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00085 Processo: 0001005-62.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEONARDO RODRIGUES
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 038/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00062 Processo: 0000236-16.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
HYCARO FELIPE IMPERIANO ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA , 011247PB JOSE
CARLOS DA SILVA. VITIMA: CARLOS MARCELO ALENCAR DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00063 Processo: 0000748-19.2016.815.0021 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: H. M. N. S. ADVOGADO:
004644PB ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018