TJPB 13/07/2021 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2021
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, pelo que DETERMINO o ARQUIVAMENTO do presente feito. Publique-se. Cumpra-se.” No
processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020152038 - Portarias - Corregedoria Geral de Justiça
/ Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, pelo que DETERMINO o ARQUIVAMENTO do presente feito. Publique-se. Cumpra-se.” No
processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020143207 - Portarias - Corregedoria Geral de Justiça
/ Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, pelo que DETERMINO o ARQUIVAMENTO do presente feito. Publique-se. Cumpra-se.” No
processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020130166 - Portarias - Gabinete da Corregedoria-Geral
de Justiça / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência em todos os seus termos. Cientifique-se a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar CPAD do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, conforme requerido. Publique-se. Cumpra-se.” No
processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021086793 - Solicitar Informação - Tribunal Regional do
Trabalho da 6ª Região
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Julgo prejudicado o pedido, nos termos da
manifestação retro. Em seguida, determino o arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se.” No processo:
PROCESSO/ INTERESSADO: 2021082991 - Glauco Coutinho Marques
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Declaro prejudicado o pedido. Arquive-se.
Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2018235086 - Pedido de
Providências - Silvanna Pires Brasil Gouveia Cavalcanti
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, pelo que DETERMINO o ARQUIVAMENTO do presente feito. Publique-se. Cumpra-se.” No
processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020152781 - Portarias - Corregedoria Geral de Justiça
/ Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, pelo que DETERMINO o ARQUIVAMENTO do presente feito. Publique-se. Cumpra-se.” No
processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020124528 - Portarias - Gabinete da Corregedoria-Geral
de Justiça / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, pelo que DETERMINO o ARQUIVAMENTO do presente feito. Publique-se. Cumpra-se.” No
processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020157494 - Portarias - Des.Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, pelo que DETERMINO o ARQUIVAMENTO do presente feito. Publique-se. Cumpra-se.” No
processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020152020 - Portarias - Corregedoria Geral de Justiça
/ Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: 2021087430: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
- Memorando CMSVDF nº 013/2021. Referência: solicita autorização para aconsumação das providencias
cabíveis no tocante a 18ª Etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa prevista aocorrer de 16 a 20/08/
2021.: Anna Carla Falcao da Cunha Lima e outros
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 140/2021 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 58/2020, considerando
o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c a art. 41 da Constituição Federal,
redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2021034404,
RESOLVE: Homologar o estágio probatório da servidora ANABEL ALVES DE SOUSA, Auxiliar Judiciária,
matrícula 478207-1, data de exercício 09/07/2018, concluído em 09/07/2021. Diretoria de Gestão de Pessoas
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de julho de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT
LEITE - Diretor
PORTARIA DIGEP Nº 141/2021 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 58/2020, considerando
o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c a art. 41 da Constituição Federal,
redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2021044259,
RESOLVE: Homologar o estágio probatório do servidor ELTON CHARLY CORREIA DO NASCIMENTO, Auxiliar
Judiciário, matrícula 478204-6, data de exercício 10/07/2018, concluído em 10/07/2021. Diretoria de Gestão
de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de julho de 2021. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE - Diretor
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÂMARA CÍVEL
26º SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 26 DE JULHO DE 2021 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 01 - – CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0807814-41.2020.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA DE SUCESSÕES DA
COMARCA DA CAPITAL. SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AUTORA:
MARINÁCIA LEITE PIANCÓ. RÉUS: HOTEL POUSADA PRAIA MAR LTDA., ROBERTO VELOSO BORGES,
PATRÍCIA VELOSO BORGES E LUIGI CARINO DE FRANCESCO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 02 - – CONFLITO
NEGATIVO DE COMPETÊNCIA N.º 0807043-29.2021.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE SANTA RITA. SUSCITADO: JUÍZO DA 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. AUTORA:
JOANA FERNANDES MONTEIRO SILVA. ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA (OAB/PB N.º 12.236). RÉU:
HSBC BANK BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 03 - – CONFLITO
NEGATIVO DE COMPETÊNCIA N.º 0802937-24.2021.8.15.0000. JUÍZO SUSCITANTE: 5ª VARA DE FAMÍLIA
DA COMARCA DA CAPITAL. JUÍZO SUSCITADO: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.
AUTORA: MARIA DOMINGAS BRAGA. ADVOGADOS: IGOR PADILHA DE AGUIAR (OAB/PB N.º 23.693) E
ANDRÉ LUIZ FRANCO DE AGUIAR (OAB/PB N.º 8.665). RÉU: FRANCISCO FERNANDES MAIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 04 - – JUIZO DE
RETRATAÇÃO N.º 0805122-40.2018.8.15.2000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.
RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
RECORRIDO: EXPAN EXPORTADORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS DO NORDESTE LTDA E OUTROS.
ADVOGADO: HIGOR ROCHA SIMÕES FIALHO (OAB/PB Nº 11.190)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 05 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0031874-06.2005.8.15.0011. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA
ARAGAO GURGEL. APELADOS: TCA TRANSPORTES E COMÉRCIO DE MINÉRIOS ARAÚJO LTDA., ETIEL
GALDINO DE ARAÚJO E MARIA SALETE ALVES DE ARAÚJO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 06 - – AGRAVO
INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0815051-29.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1.ª VARA REGIONAL
DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTES: RONALDO DIAS DE CARVALHO JÚNIOR E
LEILANE CRISTINA LOPES SILVA DE CARVALHO. ADVOGADA: HELEN GLEICE LOPES GUEDES (OAB/PB
N. 13.903). AGRAVADA: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA
FILHO (OAB-PB 20.279)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 07 - – AGRAVO
INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0809925-95.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR:
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADOS: CONSÓRCIO UNITRANS E CONSÓRCIO
NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO CHAVES NETO (OAB/PB 5.729),
REMBRANDT MEDEIROS ASFORA (OAB/PB 17.251), GILSON GUEDES RODRIGUES (OAB/PB 8.356) E
PATRÍCIA REGINA MELO DE ARAÚJO CERQUEIRA ASFORA (OAB/PB 27.673).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 08 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0805018-43.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: GUSTAVO HENRIQUE MARTINS DA SILVA. ADVOGADO: JÉSSICA ATAÍDE
DE L. MACHADO (OAB/PB 23.621) E JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA (OAB/PB 20.343) AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 09 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0804761-18.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX.
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU os seguintes processos:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
________________________________________________________________________________________________
PROCESSO
SERVIDOR
PERÍODO
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2021.074.194
Ana Lúcia Fernandes Madruga
19/05/2021a 07/06/2021
________________________________________________________________________________________________
2021.063.642
Ana Raquel Tenório Patriota
14/05/2021 a 27/05/2021
________________________________________________________________________________________________
2021.075.566
Carolina Azevedo Almeida Vieira
31/05/2021 a 09/06/2021
________________________________________________________________________________________________
2021.019.270
Cinthya Santos dos Anjos
29/01/2021 a 11/02/2021
________________________________________________________________________________________________
2021.070.377
Claudia Barbosa de Araújo Alexandre
02/06/2021 a 01/07/2021
________________________________________________________________________________________________
2021.072.977
Daria Maria Guedes Sampaio
04/06/2021 a 03/07/2021
________________________________________________________________________________________________
2021.080.065
Eduardo da Motta Pessoa
26/05/2021 a 24/06/2021
________________________________________________________________________________________________
2021.075.994
Elisangela Araújo Gomes de Moura
07/06/2021 a 04/09/2021
________________________________________________________________________________________________
2021.054.344
Flávia Cristhiane Ramalho Rosas Brunet
26/04/2021 a 25/05/2021
________________________________________________________________________________________________
2021.052.146
Francineide Nascimento
19/04/2021 a 02/05/2021
________________________________________________________________________________________________
2021.077.869
Gilvania Correia de Araújo Aguiar
15/06/2021 a 28/06/2021
________________________________________________________________________________________________
2021.077.609
Helena do Socorro Fereira de Lima
11/06/2021 a 09/08/2021
________________________________________________________________________________________________
2021.083.453
Ildevan Batista da Silva
18/06/2021 a 30/06/2021
________________________________________________________________________________________________
2021.060.592
Isalmar Soares Chaves
09/05/2021 a 07/07/2021
________________________________________________________________________________________________
2021.081.636
Izaquiel Inocêncio da Silva
22/06/2021 a 06/07/2021
________________________________________________________________________________________________
2021.066.645
José Marçal Filho
26/05/2021 a 04/06/2021
________________________________________________________________________________________________
2021.014.675
José Rocha Neto
22/01/2021 a 22/03/2021
________________________________________________________________________________________________
2021.076.905
Joselanea Rafael Alves Guedes
10/06/2021 a 16/06/2021
________________________________________________________________________________________________
2021.078.525
Joselanea Rafael Alves Guedes
17/06/2021 a 20/06/2021
________________________________________________________________________________________________
2021.076.204
Josemildo Pereira da Silva
17/05/2021 a 15/06/2021
________________________________________________________________________________________________
2021.071.659
Josielson Clementino Rodrigues
01/06/2021 a 30/07/2021
________________________________________________________________________________________________
2021.080.977
Juliana de Castro Farias Dilorenzo
14/06/2021 a 28/06/2021
________________________________________________________________________________________________
2021.035.190
Keppler Christiani Maroja di Pace
10/03/2021 a 24/03/2021
________________________________________________________________________________________________
2020.090.296
Keppler Christiani Maroja di Pace
10/06/2020 a 07/08/2020
________________________________________________________________________________________________
2021.059.574
Laudenice Bezerra Barbosa
10/05/2021 a 07/08/2021
________________________________________________________________________________________________
2021.080.024
Leonardo Albuquerque Ramos
16/06/2021 a 15/07/2021
________________________________________________________________________________________________
2021.070.289
Marcelo César Soares
25/05/2021 a 08/06/2021
________________________________________________________________________________________________
2021.043.764
Maria de Lemos Queiroz Cappelletti
21/03/2021 a 13/04/2021
________________________________________________________________________________________________
2021.077.246
Maria de Lemos Queiroz Cappelletti
10/06/2021 a 09/08/2021
________________________________________________________________________________________________
2021.065.360
Maria de Lourdes Dantas Fialho
18/05/2021 a 16/06/2021
________________________________________________________________________________________________
2021.056.944
Maria Goreti Dantas Abrantes
05/05/2021 a 01/06/2021
________________________________________________________________________________________________
2021.078.283
Marineide Bezerra da Silva
12/06/2021 a 11/07/2021
________________________________________________________________________________________________
2021.059.806
Rayanne Mamede Macaúbas C. de Almeida
11/05/2021 a 15/05/2021
________________________________________________________________________________________________
2021.079.962
Romonilson Silva das Neves
28/05/2021 a 11/06/2021
________________________________________________________________________________________________
2020.160.854
Ronaldo Cartaxo Filgueiras Júnior
03/11/2020 a 9/11/2020
________________________________________________________________________________________________
2021.035.868
Rosely de Barros Moreira Melo
15/03/2021 a 12/06/2021
________________________________________________________________________________________________
2021.067.574
Sebastião Felix de Sousa
20/06/2021 a 17/09/2021
________________________________________________________________________________________________
2021.038.026
Sebastião Félix de Sousa
22/03/2021 a 19/06/2021
________________________________________________________________________________________________
2021.073.628
Teóphilo Dantas da Silva
04/05/2021 a 01/08/2021
________________________________________________________________________________________________
2021.036.439
Thelma Tavares Moura
07/03/2021 a 15/05/2021
________________________________________________________________________________________________
2021.037.226
Walber Ulisses de Carvalho
10/03/2021 a 24/03/2021
________________________________________________________________________________________________
LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMILIA
________________________________________________________________________________________________
PROCESSO
SERVIDOR
PERÍODO
________________________________________________________________________________________________
2020.151.010
Maraisa Lucena Amorim
13/10/2020 a 13/11/2020
________________________________________________________________________________________________
LICENÇA MATERNIDADE
________________________________________________________________________________________________
PROCESSO
SERVIDOR
PERÍODO
________________________________________________________________________________________________
2021.076.366
Giselle Creusa Carvalho Montenegro
31/05/2021 a 26/11/2021
________________________________________________________________________________________________
2021.075.121
Jéssica Sarmento Mendes
28/05/2021 a 23/11/2021
________________________________________________________________________________________________
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU EM PARTE os seguintes processos:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
________________________________________________________________________________________________
PROCESSO
SERVIDOR
PERÍODO
________________________________________________________________________________________________
2021.145.493
Anderson Fagundes Xavier de Oliveira
26/09/2020 a 09/10/2020
________________________________________________________________________________________________
2021.076.229
Irenaldo Freire da Silva
13/06/2021 a 21/06/2021
________________________________________________________________________________________________
2020.187.759
José Rubens Gomes de Lucena
13/12/2020 a 03/03/2021
________________________________________________________________________________________________
2021.079.673
Luiz Carlos Bezerra dos Santos
07/06/2021 a 20/06/2021
________________________________________________________________________________________________
2021.047.755
Maria de Lemos Queiroz Cappelletti
14/04/2021 a 12/05/2021
________________________________________________________________________________________________
2021.077.756
Maria do Socorro Batista Gomes
19/06/2021 a 14/07/2021
________________________________________________________________________________________________
2021.077.519
Maria Goreti Dantas Abrantes
02/06/2021 a 29/07/2021
________________________________________________________________________________________________
2021.048.215.
Roberta Arruda Silveira Lima Barbosa
16/04/2021 a 13/07/2021
________________________________________________________________________________________________
2021.061.405
Thelma Tavares Moura
16/05/2021 a 09/08/2021
________________________________________________________________________________________________
A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, INDEFERIU EM PARTE os seguintes processos:
LICENÇA MATERNIDADE
________________________________________________________________________________________________
PROCESSO
SERVIDOR
________________________________________________________________________________________________
2021.063.798
Liriane Wanderley de Sousa Leite Lopes
________________________________________________________________________________________________
LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMILIA
________________________________________________________________________________________________
PROCESSO
SERVIDOR
________________________________________________________________________________________________
2021.022.353
Dayse Carvalho Farias
________________________________________________________________________________________________