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Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 234 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804637-37.2018.8.15.0001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A).
APELADO(S): JOÃO DE SOUZA. ADVOGADO(S): Anastácia D. de A. Gondim C. de Vasconcelos (OAB/
PB 6592).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 257 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080101379.2017.8.15.0141. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): JANE CLAUDIO GALDINO
DOS SANTOS. ADVOGADO(S): KLÉBER ANDRADE COSTA (OAB/PB 21.617).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 235 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080911350.2020.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(S):
GUSTAVO FARIAS ALVES. ADVOGADO(S): MIGUEL ÂNGELO RICARDO DE FRANÇA (OAB/PB 25.125).
APELADO(S): EBANX Ltda. ADVOGADO(S): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/PB 20.549A).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 258 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000190462.2014.8.15.0231. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. APELANTE(S): BRADESCO
SEGUROS S.A e SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO(S):
JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246). APELADO(S): JOAO GOMES DE ARAUJO. ADVOGADO(S): ABRAAO
COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO (OAB/PB 12.904).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 236 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083276603.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): Kaline
Jerônimo Lopes. ADVOGADO(S): BRUNO BRILHANTE (OAB/PB 15.517). APELADO(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 259 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084889986.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): LIELMA DE
OLIVEIRA ARAÚJO. ADVOGADO(S): GABRIELA MANGUEIRA DE LIMA (OAB/PB 25.398). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 237 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080304645.2015.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): JOSÉ ANTÔNIO
CORDEIRO DE SOUSA e outros. ADVOGADO(S): DEJESUS OZÓRIO DA ROCHA (OAB/PB 13.670).
APELADO(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 260 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080298744.2019.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE PATOS.
ADVOGADO(S): JONAS GUEDES DE LIMA (OAB/PB 18.027). APELADO(S): N CLAUDINO & CIA LTDA.
ADVOGADO(S): Muriel Leitão Marques Diniz (OAB/PB 16.505).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 238 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000238429.2011.8.15.0301. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal. APELANTE(S): Severino Alves Rufino.
ADVOGADO(S): Admilson Leite de Almeida Júnior (OAB/PB 11.211). APELADO(S): Banco Volkswagem S/A.
ADVOGADO(S): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB/PB 22.929A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 239 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080129202.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): GLICEMAR ARAÚJO
DE FARIAS SANTOS. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3307). APELADO(S): BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 240 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080262325.2018.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
GUARABIRA. ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). APELADO(S): MARIA
DAS GRAÇAS MOREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): FABIANO FRANCISCO DE LIMA (OAB/PB 23.029).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 241 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083687589.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): RITA
TARGINO DA SILVA. ADVOGADO(S): GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB 17.696). APELADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 242 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081112636.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A).
APELADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, BRUNO
AUGUSTO NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 243 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080909922.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
APELADO(S): OLINTO EVARISTO DA SILVA JUNIOR – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 244 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084537433.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN
TARGINO BRAGA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 245 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084051134.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
APELADO(S): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP. ADVOGADO(S): JOSÉ BRUNO
DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 25.492).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 246 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081444840.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): DEBORA
CARDOSO DE JESUS LIMA. ADVOGADO(S): ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS (OAB/PB 24.403).
APELADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, BRUNO
AUGUSTO NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 247 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080003493.2018.8.15.0461. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. APELADO(S): BANCO
VOLKSWAGEM S/A. ADVOGADO(S): João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 248 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080066707.2017.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): Banco Itaucard S/A.
ADVOGADO(S): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359). APELADO(S): Anderson Luiz
Paiva Trajano. ADVOGADO(S): Ronaldo Xavier Pimentel Júnior (OAB/PB 16.917).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 249 – APELAÇÃO CÍVEL N° 003327778.2003.8.15.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ
ALMEIDA. APELADO(S): MARIA PENHA LIMA. ADVOGADO(S): PAULO JOSE DE MENDONÇA SILVA (OAB/
PB 2747).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 250 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080334684.2015.8.15.0331. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): GERALDO RAMOS
FERREIRA. ADVOGADO(S): AMERICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 424). APELADO(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 251 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080122653.2018.8.15.0981. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. APELANTE(S): PEDRO MARTINS DE
OLIVEIRA. DEFENSOR(S): MARCOS FREITAS PEREIRA. APELADO(S): BANCO DO BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 252 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080134439.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOÃO
CARLOS COSTA e OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN
TARGINO BRAGA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 253 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080029886.2017.8.15.0351. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. APELANTE(S): O Município de Sapé.
ADVOGADO(S): GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO (OAB/PB 11.234). APELADO(S): Francinay
Kelly Genuino da Costa. ADVOGADO(S): José Alves da Silva Neto (OAB/PB 14.651).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 254 – APELAÇÃO CÍVEL N° 302833634.2010.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): TELEMAR
NORTE LESTE S/A. ADVOGADO(S): GUILHERME AVELAR GUIMARÃES (OAB/RJ 102.128). APELADO(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 255 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082056324.2019.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): RITA DE
CÁSSIA DIAS ARAGÃO. ADVOGADO(S): Wellem Jennefer Gonçalves Dias (OAB/PB 22.681). APELADO(S):
BANCO LOSANGO S/A – BANCO MÚLTIPLO. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN
392A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 256 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080000885.2020.8.15.0571. ORIGEM: Vara única da Comarca de Pedras de Fogo. APELANTE(S): ELIANE PEREIRA
DA SILVA. ADVOGADO(S): Tássio Erik Pereira Pimentel (OAB/PB 27.669). APELADO(S): COMPANHIA
ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO. ADVOGADO(S): Luciana Pereira Gomes Browne (OAB/PE 786B).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 261 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000547473.2004.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO(S):
MARIA JOSÉ VIEIRA PEDROSA. ADVOGADO(S): João Hélio Lopes da Silva (OAB/PB 8732).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 262 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000081262.2016.8.15.0301. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal. APELANTE(S): MAYANE GLEYNE
LUCENA ONIAS. ADVOGADO(S): FRANCIVALDO GOMES MOURA (OAB/PB 11.182). APELADO(S): ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA
(OAB/PB 11.002).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 263 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080782035.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Francival Araújo dos
Santos Alcantara. ADVOGADO(S): VIRNÉLIA LOPES DE QUEIROZ MEDEIROS (OAB/PB 23.736).
APELADO(S): Marinho Mendes Machado. ADVOGADO(S): Leandro Carvalho dos Santos Silva (OAB/PB
17.666).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 264 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080651868.2015.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): IOLANDA MARTINS
BARBOZA. ADVOGADO(S): Heloísa Lucena de Paiva (OAB/PB 19.421). APELADO(S): BANCO ITAUCARD
S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 265 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080166312.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): CVC CURITIBA E CVC
VIAGENS. ADVOGADO(S): GUSTAVO VISEU (OAB/SP 117.417). APELADO(S): CLIO ROBISPIERRE
CAMARGO LUCONI. ADVOGADO(S): WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 266 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080798725.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE PATOS.
ADVOGADO(S): JONAS GUEDES DE LIMA (OAB/PB 18.027). APELADO(S): CREFISA S/A – CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADO(S): MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB/SP
333.834).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 267 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080266428.2018.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): A PREFEITURA MUNICIPAL
DE BAYEUX. ADVOGADO(S): CECILIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO (OAB/PB 11.050).
APELADO(S): ANDRÉ NEVES FERREIRA. ADVOGADO(S): Gustavo Cabral de Moura (OAB/PB 17.681).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 268 – APELAÇÃO CÍVEL N° 002993724.2006.8.15.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANCHA MARIA FORMIGA
CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR. 1° APELADO(S): SALUTE IND. E COM. DE PRODUTOS
CIRÚRGICO LTDA. DEFENSORA(S): CARMEN NOUJAIM HABIB. 2° APELADO(S): NICOLA COSENTINO
NETO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 269 – APELAÇÃO CÍVEL N° 002726548.2010.8.15.2001. ORIGEM: MUTIRÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA. APELADO(S): SAF
NORDESTE ARTAFATOS PARA CALCADOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 270 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085950775.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB PB 10.138).
ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). APELADO(S): GISELDA DE ALENCAR CAVALCANTI.
ADVOGADO(S): MILÍDIA CIRILO FEITOSA (OAB/PB 17.219).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 271 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0001897-61.2014.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. 1° APELANTE(S): Marina
Alves da Silva. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). 2° APELANTE(S):
Banco BMG S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 269 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800628-20.2019.8.15.0511. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pirpirituba. 1° APELANTE(S): Rosilene
Batista da Cruz. ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FÉLIX (OAB/RN 5069). 2° APELANTE(S): Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). APELADO(S): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 272 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0810555-36.2018.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): MARIA DO
SOCORRO MOREIRA DE SOUTO. ADVOGADO(S): ANA ANGÉLICA MOREIRA (OAB/PB 12.970). 2°
APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A).
APELADO(S): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 273 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0809158-25.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. APELANTE(S): DETRAN-PB. ADVOGADO(S): SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO (OAB/PB 17.208).
APELADO(S): Elton Silva Costa. ADVOGADO(S): ÁLISSON BESERRA FRAGÔSO (OAB/PB 14.269).
REMETENTE: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 274 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0053848-31.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): DETRAN/PB – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S):
SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO (OAB/PB 17.208). APELADO(S): BIANCA CAROLINA DE FIGUEIREDO.
DEFENSORA(S): TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA. REMETENTE: O Juízo da 5° Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 275 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0040809-74.2008.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO
DAYAN TARGINO BRAGA. APELADO(S): TNL PCS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314A). REMETENTE: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 276 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0037152-27.2008.8.15.2001. ORIGEM: 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN
TARGINO BRAGA. APELADO(S): TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314A). REMETENTE: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 277 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0013394-43.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo