TJPB 30/08/2021 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 106 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001233-29.2014.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE(S): VIEIRA
AÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ADVOGADO(S): Artur Araújo Filho (OAB/PB 10.942). APELADO(S):
Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 107 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0808392-83.2018.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): LOJAS
AMERICANAS S/A. ADVOGADO(S): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/PB 20.549A). APELADO(S): THIALY ISABELY
DIOGENES BESSA PONTES. ADVOGADO(S): FLAVIO COLAÇO DA SILVA (OAB/PB 20.919).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 108 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0004371-34.2013.8.15.0171. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE MONTADAS. ADVOGADO(S): LINCOLN MENDES LIMA (OAB/PB 14.309). APELADO(S): BENEDITO
RODRIGUES DE MELO. ADVOGADO(S): Gabriel Martins de Oliveira (OAB/PB 12.921).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 109 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801781-03.2018.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): JULIANA
DA SILVA. ADVOGADO(S): TÂNIO ABÍLIO DE A. VIANA (OAB/PB 6088). APELADO(S): Telemar Norte Leste
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 110 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001614-66.2015.8.15.0181. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): RAIMUNDO
BATISTA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). APELADO(S):
LOTEAMENTO ALTIPLANO BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO(S): ANA
CAROLINA P.T. VIANA (OAB/PB 14.643). INTERESSADO: CARLOS A. FRAGOSO MACHADO COSTA EIRELI.
ADVOGADO(S): DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB 14.644).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 111 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800791-48.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): PAULA
FRASSINETI SILVA PEREIRA. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3307). APELADO(S): BRADESCO
VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 112 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801078-14.2014.8.15.0001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
PHITOTERAPIA BIOFITOGÊNIA LABORATORIAL BIOTA LTDA E SANTANA INSTITUTO DE BELEZA LTDA.
ADVOGADO(S): Bianca Moraes Reis (OAB/RJ 108.910). APELADO(S): AVANAY SELLY ZAMBLANO DE
OLIVEIRA. ADVOGADO(S): JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS (OAB/PB 16.790).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 129 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001430-48.2011.8.15.0441. ORIGEM: Vara Única da Comarca do Conde. APELANTE(S): ZGT
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO(S): FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA (OAB/
PB 11.447). APELADO(S): WILLIAMS DOS SANTOS ANDRADE. ADVOGADO(S): ZILMA DE VASCONCELOS
BARROS (OAB/PB 8836).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 130 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0835155-29.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
SEBASTIÃO LEITE DE ARRUDA FILHO. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 131 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804764-04.2020.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): ELIAS
DE CASTRO SOUSA. ADVOGADO(S): Josivânia de Farias Santos (OAB/PB 25.909). APELADO(S):
BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. ADVOGADO(S): AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR (OAB/PB 19.738A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 132 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800342-03.2015.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): CUSTODIO D
ALMEIDA AZEVEDO FILHO. ADVOGADO(S): WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/SP 346.103). 1°
APELADO(S): JTA ADMINISTRADORA DE HOTEIS & RESORTS LTDA. ADVOGADO(S): VÂNIA REGINA
MAMESSO (OAB/PR 27.846). 2° APELADO(S): HUR TECHNOLOGIES S.A. ADVOGADO(S): OTAVIO SIMÕES
BRISSANT (OAB/RJ 146.066) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 133 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800426-12.2019.8.15.0101. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): JOÃO
IRINEU DA SILVA NETO. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ. ADVOGADO(S): Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB/PB
4050A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 134 – APELAÇÃO CÍVEL
N° 0805934-02.2019.8.15.0371. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O
Município de Sousa. ADVOGADO(S): RAYANNE TALENA FORMIGA FONTES (OAB/PB 19.826).
APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 113 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0858228-88.2019.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): SONIVAL LEITE
GOMES. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S): BV
FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(S): MANUELA SARMENTO (OAB/PB 27.249A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 135 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0823608-21.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
ORTILO ANTONIO DA SILVA. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724). APELADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 114 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0006160-39.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): VERA LÚCIA
PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): LUIZ CESAR G. MACEDO (OAB/PB 14.737). APELADO(S): LOJAS
RIACHUELO S/A. ADVOGADO(S): OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR (OAB/RN 2738).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 136 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804997-95.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): MARIA SIMONE
PEREIRA MACEDO. ADVOGADO(S): ARTHUR ALVES DE MEDEIROS (OAB/PB 25.763). APELADO(S):
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO(S): JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 115 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800168-57.2018.8.15.0191. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. APELANTE(S): ALDENICE
GUIMARÃES GONÇALVES. ADVOGADO(S): Paulo Sérgio Cunha de Azevedo (OAB/PB 7261). APELADO(S):
O MUNICÍPIO DE OLIVEDOS. ADVOGADO(S): ALBERTO JORGE SANTOS LIMA (OAB/PB 11.106).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 137 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0828132-61.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE
MENDONÇA JUNIOR. APELADO(S): José Laedson Andrade Silva. ADVOGADO(S): JOSÉ LAEDSON
ANDRADE SILVA (OAB/PB 10.842).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 116 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0816664-03.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
JOSÉ ANTÔNIO GUILHERMINO MACEDO. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB
11.724). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 117 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804402-16.2019.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): FRANCISCO
DE ASSIS LIMA. ADVOGADO(S): André Xavier do Nascimento (OAB/PB 28.022). APELADO(S): BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 118 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800190-42.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): ROSILDA
DE SOUSA SILVA. ADVOGADO(S): Luís Fernando MARTINS Santos (OAB/PB 17.291).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 119 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0002662-47.2006.8.15.2001. ORIGEM: MUTIRÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA. APELADO(S):
MERCADINHO SEMPRE TEM LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 120 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0820271-10.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): ADILZO ALVES PEQUENO. ADVOGADO(S): Robérgia Farias Araújo (OAB/PB 9844).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA RITA FEITOSA
TORREAO BRAZ ALMEIDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 121 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801015-83.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): MARIA
LUISA DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO(S): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451). APELADO(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 122 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807870-84.2017.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): JOSÉ PEREIRA
MARQUES FILHO. ADVOGADO(S): WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/SP 346.103). APELADO(S): ATRATIVA
VIAGENS E TURISMO LTDA-ME. ADVOGADO(S): Claudionor Siqueira Benite (OAB/PR 15.014) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800458-26.2018.8.15.0271. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí. APELANTE(S): JOSÉ DE ANCHIETA
DA SILVA. ADVOGADO(S): Paulo Sérgio Cunha de Azevedo (OAB/PB 7261). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE
PICUÍ. PROCURADOR(S): JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 124 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0806758-52.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): DINART PATRICK
DE SOUSA LIMA. ADVOGADO(S): Dinart Patrick de Sousa Lima (OAB/PB 19192). APELADO(S): TIM S/A.
ADVOGADO(S): Christianne Gomes da Rocha (OAB/PB 18.305A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 125 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0031433-64.2008.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
APELADO(S): ADRIANO PERONICO RAMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 126 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0817010-66.2019.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Gonzaga
Indústria Comércio e Representação LTDA. ADVOGADO(S): ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO
(OAB/RN 1927). APELADO(S): Banco Bradesco S.A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 138 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000515-24.2011.8.15.0271. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí. APELANTE(S): MARIA APARECIDA
DE ARAÚJO SANTOS. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). APELADO(S):
O MUNICÍPIO DE PICUÍ. ADVOGADO(S): WANDERLEY JOSE DANTAS (OAB/PB 9622).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 139 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0769985-91.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): CONSTRUINA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 140 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0033536-49.2005.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S): WATER PARK DO NORDESTE LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 141 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0831089-35.2017.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
JOÃO STRAUSS BORBA DE FARIAS. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 142 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0085238-87.2012.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): YUSNEIA MAEZIA DOS SANTOS SOUZA. ADVOGADO(S): Rose Angelli Cirne Eloy Gondim
(OAB/PB 8804). APELADO(S): O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR(S):
JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 143 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802191-80.2014.8.15.0331. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE
16.983). APELADO(S): LAVOISIER CORREIA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): FÁBIO CARNEIRO DA CUNHA
AMORIM (OAB/PB 19.033).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 144 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800984-56.2015.8.15.0381. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE MOGEIRO. ADVOGADO(S): CLAUDINEIDE KALINNE DA SILVA (OAB/PB 24.255).
APELADO(S): GERALDO JOSE RICARDO DA SILVA. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/RN
912A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 145 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800558-70.2017.8.15.0091. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
LIVRAMENTO. ADVOGADO(S): JOSÉ MAVIAEL ÉLDER FERNANDES DE SOUSA (OAB/PB 14.422).
APELADO(S): JOSÉ DE ARIMATÉIA ANASTÁCIO RODRIGUES DE LIMA. ADVOGADO(S): SEVERINO
MEDEIROS RAMOS NETO (OAB/PB 19.317).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 146 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800205-43.2019.8.15.0161. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. APELANTE(S): Seguradora Lider
do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. ADVOGADO(S): JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412).
APELADO(S): MONAILSON DA SILVA PEREIRA. ADVOGADO(S): JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO
(OAB/PB 17.938).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 147 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0823788-32.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
2° APELANTE(S): VALDIR BALBINO DE SOUSA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB
14.640). APELADO(S): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 127 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0007228-58.2014.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): RICARDO
RODRIGUES CARVALHO. ADVOGADO(S): ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA (OAB/PB 8635). APELADO(S):
TAM LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO(S): FÁBIO RIVELLI (OAB/PB 20.357A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 148 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0022196-88.2010.8.15.0011. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° APELANTE(S): ANA
VERÔNICA PAZ DE FIGUEIREDO FERNANDES. ADVOGADO(S): Rayssa Domingos Brasil (OAB/PB 20.736).
2° APELANTE(S): LINALDO AGRIPINO DOS SANTOS E OUTRO. ADVOGADO(S): Gustavo Guedes Targino
(OAB/PB 14.935). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 128 – APELAÇÃO CÍVEL
N° 0800068-55.2016.8.15.0391. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira. APELANTE(S):
TELEFÔNICA BRASIL S/A – VIVO. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB
178.033A). APELADO(S): ALÍRIO MONTEIRO. ADVOGADO(S): THAYZA KELLY MEDEIROS FIRMINO
ALMEIDA (OAB/PB 17.949).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 149 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0828026-94.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. 2° APELANTE(S): DANIEL MARCULINO DE FERIAS. ADVOGADO(S):
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). APELADO(S): OS MESMOS.