TJPB 01/09/2021 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
Assinado de forma1
MARTINHO digital por
JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.08.31
9056
18:12:17 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021
Publicação: quarta-feira, 01 de setembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.276
ANO XLVIII
Central Unificada de Mandados e de Distribuição da referida Comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de agosto de 2021.Desembargador Saulo Henriques de
Sá e Benevides – Presidente
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.173, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº °2021094560, RESOLVE: Devolver à Prefeitura Municipal de Ingá/PB, a pedido, o
servidor João da Silva Melo, matrícula nº 4732201, que se encontrava à disposição deste Poder. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de agosto de 2021. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.174 DE 23 DE AGOSTO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021094560, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Eduardo Barbosa de Santana,
ora à disposição deste Poder, para prestar serviços na Diretoria do Fórum da Comarca de Ingá. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de agosto de 2021. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1.187, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2021100649, RESOLVE: Declarar vago, por 03 (três) anos, o cargo de Técnico Judiciário que estava sendo
ocupado pelo servidor Antonio Carlos Lima Gomes, matrícula 473.736-9, lotado no Banco de Recursos
Humanos da Comarca de Sousa, com efeito retroativo ao dia 12/08/2021. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de agosto de 2021.Desembargador Saulo Henriques
de Sá e Benevides – Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 1.191, DE 25 DE AGOSTO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2021103514, RESOLVE: Dispensar o servidor Carlos Eduardo Coutinho Espinola, Técnico Judiciário,
matrícula 477.303-9, da função de confiança de chefe da Central Unificada de Mandados e de Distribuição,
da Comarca de Araruna. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 25 de agosto de 2021.Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 1.192, DE 25 DE AGOSTO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2021103514, RESOLVE: Designar o servidor Carlos Eduardo Coutinho Espinola, Técnico Judiciário,
matrícula 477.303-9, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Araruna, para exercer suas
atribuições na 2ª Vara Mista da referida Comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 25 de agosto de 2021.Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides
– Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 1.193, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2021103514, RESOLVE: Designar a servidora Solange Viana Teixeira, Técnico Judiciário, matrícula
468.801-5, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Araruna, para exercer suas atribuições na
ERRATA: Portaria GAPRE nº 1.189, publicada no DJE de 31/08/2020. Onde se lê: com lotação na 6ª Vara da
Fazenda Pública da Capital, Leia-se: com exercício na 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
PORTARIA GAPRES Nº 1.207, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 2021105047, RESOLVE: Designar o servidor JOSÉ EUDES
LEITE MENDES, Oficial de Justiça, matrícula 69.564-5, lotado na Central de Mandados da Comarca
de João Pessoa, para atuar, em caráter precário e excepcional, na Comarca do Conde, destacando
a limitação de 18 (dezoito) diárias. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 30 agosto de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.200, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo Nº
2021103223, RESOLVE: Designar Mircia Glania Sarmento Fernandes, Técnica Judiciária, Matrícula: 4708504,
lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições junto
ao Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra à Mulher, com efeitos retroativos à data 11/08/
2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 25 de agosto de 2021.
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 1211/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2021108932,
resolve nomear THAIS ROBERTA DA COSTA GALIZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de
Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da
Paraíba, com exercício junto ao Gabinete Virtual de 1º Grau. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 30 de agosto de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.213/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor NILSON
DIAS DE ASSIS NETO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, para fins de
aperfeiçoamento profissional, na forma do inciso IV do art. 137 da LC nº 96, de 03 de dezembro de 2010
(Loje); Considerando os termos de decisão do Egrégio Tribunal, tomada em sessão plenária, realizada no
dia 30 de agosto de 2021, por videoconferência, quando da apreciação do processo nº 2021.058.549;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora ANA CARMEM PEREIRA JORDÃO VIEIRA, Juíza
de Direito Titular do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, a partir do dia 01.09.2021 e até
ulterior deliberação, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da Comarca de
Monteiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 31 de agosto de 2021. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias