TJPB 08/09/2021 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021
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REVISIONANDA, PENNSYLVANIA CAVALCANTI DE CARVALHO FERREIRA DA CRUZ, DO CRIME DE
HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 302, DO CTB), A ELA IMPUTADO,
RESTABELECENDO-SE TODOS OS DIREITOS PERDIDOS EM VIRTUDE DA CONDENAÇÃO, NOS MOLDES
DO ART. 627, DO CPP; E DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO E
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO, PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO, PEDIU VISTA O DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. OS DEMAIS AGUARDAM. PRESENTE O ADVOGADO ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES
OAB PB 15.000.
(PJE-3º) – Revisão Criminal nº 0800632-67.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO). REVISOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Danilo do Nascimento da
Silva (Advs. Di’ Angelis Ribeiro de Albuquerque - OAB/RN 10.455 e outro). Requerida: Justiça Pública. COTA
DA SESSÃO DO DIA 1º.09.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
(PJE-4º) – Revisão Criminal nº 0801386-09.2021.8.15.0000 RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO). REVISOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Lindevaldo de Lima Silva
(Advs. Joallyson Guedes Resende - OAB/PB 16.427 e outro). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-5º) – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0802878-36.2021.8.15.0000. (Apenso os
recursos apelatórios nºs 0834014-04.2017.8.15.2001, 0821012-93.2019.8.15.2001 e 0851538-43.2019.8.15.2001).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Suscitante: Desembargador Murilo da
Cunha Ramos. Suscitado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO
ANDRADE MEDEIROS. Impetrantes: 1º - Sérgio Roberto Muniz de Lima (Advs. Alexandre Gustavo Cézar
Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB11.960); 2º - Marcelo Belarmino dos Santos
(Advs. Alexandre Gustavo Cézar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB11.960) e
3º- Ana Paula Delfino Lima. (Advs. Denyson Fabião de Araújo Braga – OAB/PB 16791 e outra). Impetrado:
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Obs.: Impedido o
Exmo. Sr. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 10560840) (art.39 do R.I.T.J.-PB).
PROCESSOS FÍSICOS – PF:
(PF-6º) – Representação nº 0588403-40.2013.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO). Representante: Conselho de Justificação da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Representado:
Gutemberg Nascimento de Lima (Advs. José Vanilson Batista de Moura – OAB/PB 18.043, Joaquim Campos
Lorenzoni – OAB/PB 20.048 e Évanes César Figueiredo de Queiroz – OAB/PB 13.759). COTA DA SESSÃO DO
DIA 04.08.2021: DEPOIS DO VOTO DO RELATOR REJEITANDO A PRELIMINAR DE MÉRITO, EM RAZÃO
DA ALEGADA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, PEDIU VISTA O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO REPRESENTADO, O
ADVOGADO JOSÉ VANILSON BATISTA DE MOURA OAB PB 18.043. COTA DA SESSÃO DO DIA 18.08.2021:
O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
COTA DA SESSÃO DO DIA 1º.09.2021: REJEITADA, POR MAIORIA DE VOTOS, QUESTÃO DE ORDEM
LEVANTADA PELO RELATOR, DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, DE REDISTRIBUIÇÃO DA
REPRESENTAÇÃO PARA UM DOS INTEGRANTES DO TRIBUNAL PLENO, DE FORMA ALEATÓRIA, CONTRA
OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, LEANDRO DOS
SANTOS E INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, QUE ENTENDIAM PELA NECESSIDADE DE
SUA REDISTRIBUIÇÃO. EM SEGUIDA, POR UNANIMIDADE, REJEITADA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO
DA PRETENSÃO PUNITIVA. NA SEQUÊNCIA, O DES. LEANDRO DOS SANTOS PEDIU VISTA ACERCA DA
REGULAR CITAÇÃO DO REPRESENTADO. OS DEMAIS AGUARDAM. PRESENTE O ADVOGADO JOSÉ
VANILSON BATISTA DE MOURA OAB PB 18.043.
PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
31ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL
A TER INÍCIO NO DIA 20/SETEMBRO/2021 ÀS 14H00 E
TÉRMINO NO DIA 27/SETEMBRO/2021 ÀS 13H59MIN
(PJE-1º) – Incidente de Suspeição Cível nº 0801778-46.2021.8.15.0000 (nos autos do Mandado de Segurança
nº 0804403-24.2019.8.15.0000). RELATORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA. Suscitantes: 1º - Ana Lúcia de Araújo (Adva. Joeslany Monique de Freitas Melo – OAB/
PB 15.658) e 2º - Vitória Beatriz Magalhães Mariz (Advs. Bruna Lins Duarte – OAB/PE 30.851 e outra).
Suscitado: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
(PJE-2º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0811231-36.2019.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Requerente: Governador do Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Requerida: Assembleia Legislativa do
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Chefe NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA.Obs.: Impedido
o Exmo. Sr. Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 6356030) (art.39 do R.I.T.J.-PB).
(PJE-3º) – Mandado de Injunção Coletivo nº 0802816-98.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Impetrante: Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba - SINDOJUS
(Advs. João Alberto da Cunha Filho – OAB/PB 10.705 e outros). Impetrados: 1º - Governador do Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS e 2º - Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador ROBERTO
MIZUKI.
(PJE-4º) – Mandado de Segurança nº 0811239-76.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerentes: Karina Núbia de Oliveira Santana e Kleber Santana
Macedo Júnior (Advs. Marinez Trajano da Silva Appolinário – OAB/PB 27.365-B e outro). Requerido:
Desembargador Presidente da Comissão do Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços
Notariais e Registrais do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos.
Srs. Desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, João Benedito da Silva e Abraham Lincoln da
Cunha Ramos (ID 8737933). (art.40 do R.I.T.J.-PB). Impedido o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio (ID
8737933) (art.39 do R.I.T.J.-PB).
(PJE-5º) – Dissídio Coletivo de Greve nº 0802140-82.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Suscitante: Município de Massaranduba (Advs. Johnson Gonçalves de
Abrantes- OAB/PB 1.663, Danilo Sarmento Rocha Medeiros – OAB/PB 17.586 e outros). Suscitado: Sindicato
dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema – SINTAB (Advs. Elíbia Afonso de Sousa
Ricardo - OAB/PB 12.587, Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911 e outros).
(PJE-6º) – Reclamação nº 0807322-83.2019.8.15.0000 (nos autos do processo de nº 3039184-40.2011.8.15.2003).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Reclamante: Banco Panamericano
S/A (Advs. Feliciano Lyra Moura - OAB/PE 21.714 e outros). Reclamada: 2ª Turma Recursal Permanente da
Capital – PB.
PAUTA DE JULGaMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
19ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
16 de setembro DE 2021 – INÍCIO ÀS 09:00 (QUINTA-FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE
DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS
PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM
SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA
CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA
SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO
REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0803057-40.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2°
Vara Cível de Campina Grande-PB APELANTE: WALQUIRIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO:
Júlio César de Farias Lira OAB/PB 9868 APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A RESULTADO 08.07.21“EM FACE DE JULGAMENTO NÃO UNÂNIME, COM O
VOTO DORELATOR DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, ACOMPANHADO DO EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, CONTRA O VOTO DO EXMO. DR.
MARCOS SALLES DE COELHO, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, DETERMINOU-SE A
SUSPENSÃO DO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 942, NCPC, PARA TER PROSSEGUIMENTO NA
PRÓXIMA ORDINÁRIA, COM A CONVOCAÇÃO DE DOIS MEMBROS DE OUTRA CORTE FRACIONÁRIA
OBSERVANDO O RITJPB.” RESULTADO 22.07.21 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”.
RESULTADO 02.09-21ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”.
RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02 APELAÇÃO Nº: 0123337-82.2012.8.15.0011 ORIGEM: A 3° VARA
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE-PB APELANTE EDVALDO NASCIMENTO; ESPÓLIO DE ABRAÃO MARIA
CORREIA E OUTROS. ADVOGADO: JOHN TENÓRIO GOMES OAB/PB N.º 19.478 E OUTROS APELADO::
ROSEMARY SANTOS FIGUEIREDO PONTES; MARCELO FIGUEIREDO PONTES E OUTROS. ADVOGADO:
JOSÉ FRANCISCO DE MORAIS NETO OAB/PB 15.104-B APERLADO:CAIXA DE CONSORCIOS S/A
(APELADO) ADVOGADO:EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS 28.240-OAB/PE RESULTADO
02.09.21-“ADIADO JULGAMENTO PARA REPUBLICACAO PARA CONSTAR NA PAUTA DE JULGAMENTO A
PARTE CAIXA DE CONSORCIOS S/A.
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0815789-33.2017.8.15.2001 APELANTE: JOSE ALVES
FERREIRA, LEANDRO FIGUEIREDO ALVES, GLEYSON FIGUEIREDO ALVES ADVOGADO: Andréa Mendes
Lacerda OAB/PB 21.428 APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04- APELAÇÃO CÍVEL N. 0803679-43.2019.8.15.0251 APELANTE: LÚCIO LOPES
ANGELIM ADVOGADO: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO – OAB/PB 12.362 APELADA: ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: DANIEL SABADELHE ARANHA – OAB/PB 14.139
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010185-32.2014.815.2001- 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB nº. 8463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB nº. 13.040 APELADO:
MISSIVALTON OLIVEIRA GUIMARÃES ADVOGADO: JOSE RUBENS DE MOURA FILHO OAB/PB 14.649
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0836361-44.2016.8.15.2001 APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: INALDO
DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708
RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES, CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803849-86.2019.8.15.0001 APELANTE: GEAP
AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADOS: GABRIEL ALBANESE DINIZ ARAÚJO, OAB/DF 20.334, EDUARDO
DA SILVA CAVALCANTE, OAB/DF 24.923 E LETÍCIA FELIX SABOIA, OAB/DF 58.170 APELADA: ENILDA
LEANDRO DE SOUSA BARBOSA ADVOGADOS: ARTEMISIA BEZERRA VILAR OAB/PB 18.077 E OUTROS.
RESULTADO 02.09.21- “ADIADO JULGAMENTO PARA REPUBLICAÇÃO”.
Relator: Juiz João Batista Barbosa, convocado em substituição ao Desembargador José Aurélio da Cruz 08Apelação Cível Nº 0802121-83.2014.8.15.0001 Apelante: Adriana Regis de Araújo Advogado: Ronaldo Silvio
Marinho OAB/PB 16563 Primeira Apelada: Matel Serviços Eletricos e Telefonicos Eireli Advogado: Victor Bruno
Rocha Araújo 15.162 OAB/PB Segunda Apelada: Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A Advogado:
DANIEL SEBADELHE ARANHA, OAB/PB Nº 14.139 E OUTROS RESULTADO 02.09.21 “RETIRADO DE
PAUTA POR INDICAÇÃO DORELATOR. ORELATOR, APLICANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 10 C/C O
ARTIGO 933, §1º, AMBOS DO CPC, DETERMINOU A SUSPENSÃO DO JULGAMENTO PARA QUE SEJAM
INTIMADAS AS PARTES PARA NO PRAZO 10 DIAS (PRAZO COMUM), SE PRONUNCIAR SOBRE A
PRELIMINAR ARGUIDA PELO EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS DE ILEGITIMIDADE
PASSIVA A AD CAUSAM DA ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORES DE ENERGIA S/A.
RELATOR: EXMO. dr. José guedes cavalcanti neto juiz convocado em substituição ao exmo. DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 09– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813591-07.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, 8463 AGRAVADA: DÉBORA AQUINO MAIA DE CASTRO
ADVOGADO: ADERBAL DE BRITO VILLAR, OAB/PB 22272 RESULTADO 02.09.21“APÓS O VOTO DORELATOR
QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO. PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080760220.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ROMULO GUIMARAES NOGUEIRA
ADVOGADO: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO OAB/PB 5.405 RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS OAB/
PB 15.972 RESULTADO 05.08.21“APÓS O VOTO DORELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO,
PEDIU VISTA O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS AGUARDA. RESULTADO 02.09.21-“Após o voto doRELATOR que dava provimento ao recurso, contra
o voto do Des. Jose Aurélio da Cruz negava provimento Pediu vista Abraham Lincoln da Cunha Ramos”>
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081611039.2015.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FIBRA CONSTRUTORA
E INCORPORADORA ADVOGADO: LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA (OAB/PE 36.717)
APELADA: CILENE VIEGAS DE ANDRADE ADVOGADO: YURY MARQUES DA CUNHA (OAB/PB 16.981)
RESULTADO 02.09-21“Adiado julgamento por problemas técnicos, voto liberado peloRELATOR mas não
visualizado pelos vogais”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12APELAÇÃO CIVEL Nº 080011055.2017.8.15.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.AREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO:
DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB Nº 14.139 APELADO FRANCISCO JOAQUIM DE LIMA ADVOGADO:
JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO OAB/PB 21,541 RESULTADO 02.09.21-“Adiado julgamento por problemas
técnicos, voto liberado peloRELATOR mas não visualizado pelos vogais”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083481029.2016.815.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO(A/S): HERMANO GADELHA DE SÁ
– OAB/PB 8463, LEIDSON FLAMAION T. MATOS – OAB/PB 13040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA –
OAB/PB 23230 APELADO(A/S): MARIA DO CARMO CAVALCANTI VIANA DA FONSECA ADVOGADO(A/
S):ANA CAROLINA DE BRITO PEREIRA VIANA – OAB/PB 14643 RESULTADO 02.09-21-“Adiado julgamento
por indicação doRELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14- APELAÇÃO CÍVEL N. 080776380.2016.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CONSEG
PROMOTORA DE CRÉDITO LTDA. ADVOGADA: SILVIA PEREIRA DANTAS (OAB/PB 14.671) APELADO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADA: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira (OAB/
PE 26.687)