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Diário da Justiça ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021

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00002 Processo: 0024276-56.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. S.VITIMA: M. B.
N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0028020-59.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS LACERDA
CORREIA ADVOGADO: 009856PB FABRICIO ALVES BORBA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00004 Processo: 0030310-57.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID DOUGLAS PATRICIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0030617-98.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO MATIAS
RODRIGUES FILHO ADVOGADO: 012230PB CARLOS EDUARDO S FARIAS , 021470PB ANTONIO
ROMUALDO DE MEDEIROS NETTO. VITIMA: RONALDO DE OLIVEIRA SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CIVEL DE MANGABEIRA NF 012/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0000058-92.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO DE OLIVEIRA
SOARES ADVOGADO: 016618PB ALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAUJO. REU: BANCO DE MINAS
GERAIS BMG S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0000581-75.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNALVA SOARES DE
CARVALHO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/
A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CIVEL DE MANGABEIRA NF 012/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0020038-35.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO BATISTA
DA PAZ ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: REAL LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0060018-81.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAISSA HELENA MAIA
LEITE DA COSTA ADVOGADO: 016613PB RAYD SANTANA FERREIRA. REU: CLASSIC OPERADORA
DE VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES ,
011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA
DE VIAGENS S/A ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. REU: GOL LINHAS
AEREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO: 012897PB ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0003347-33.2015.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: Y. E. G. G. M. ADVOGADO:
005301PB MARIA DE FATIMA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0751588-81.2007.815.2001 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. A. A. M. ADVOGADO:
003577PB CARLOS FERNANDO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 185/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0002857-72.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IRINEU AMANDO DA SILVA
ADVOGADO: 021993PB ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA , 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA.
REU: MANOEL SIQUEIRA DE LIMA ADVOGADO: 039948PE ANDRE DE OLIVEIRA BARROS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0005038-85.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: LINDINALDO IDALINO
DA MOTAINDICIADO: ROSINETE RIBEIRO DA SILVAINDICIADO: LUANA DA SILVA BORGESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0007563-35.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: THIAGO MARTINS
BOTEROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0012013-55.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSEILTON DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. REU: GLADSON VITORIANO AMARALREU:
LUCICLEIDE FERREIRA DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0027036-56.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE QUIRINO DA
SILVAREU: JOSE MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. REU:
MAIKELL DE LUCENA WANDERLEY ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0029264-23.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: MARIA JOSE DE
SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: 022472PB IGOR GUIMARAES LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0031635-57.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOSENILDA CRISTINA
DE AGUIAR ADVOGADO: 022548PB JACKSON RAFAEL PEREIRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0033430-98.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: J. P. I. 0. G.REU: J. A.
N.REU: L. F. A.REU: M. P. C. D. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 013/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0025867-17.2013.815.0011 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: J. Q. O. M. ADVOGADO:
020446PB LISLANE TAVARES ROMANO. Despacho: Intime-sePara comparecer em cartório a parte
autora e receber o Termo de Curatela Definitiva. Intime-se. Campina Grande, 13/09/2021. Dr. Antonio
Reginaldo Nunes, Juiz de Direito.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00021 Processo: 0008614-11.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VENEZIANO RAIMUNDO DA
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 030/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0000095-43.2004.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PETRONIO THOMAZ
CAVALCANTE ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA
SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BELEM ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0002783-24.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DICK TASELAAR

ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. AUTOR: DALVA MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 050/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0001956-73.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GELSON FRANCISCO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00025 Processo: 0000262-53.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDNILSON FERREIRA
MONTEIRO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0000702-78.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SALVINO FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 121/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0001695-34.2012.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO CAMPOS PATRIOTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 122/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00028 Processo: 0000915-26.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSE GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0001334-17.2012.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR FEITOSA ALVES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0001344-27.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. F. S. S.REU: A. J. S. S.
ADVOGADO: 016771PB FRANCISCO BIDOU DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 029/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0000701-15.2014.815.0571 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO PAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0000727-18.2011.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILIARD SILVA DE
ARCANTES ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO DE
PEDRAS DE FOGO P ADVOGADO: 017098PB ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0000949-44.2015.815.0571 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRAS
DE FOGO P ADVOGADO: 003135PB HILDEMAR GUEDES MACIEL , 021404PB BRUNA REGINA
CABRAL. REU: LUCICLEIDE GALDINO DE SANTANA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA
DE ARAUJO NETO. REU: SEVERINA LUCIA DA SILVA CASTRO ADVOGADO: 006295PB ANANIAS
LUCENA DE ARAUJO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0001139-41.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE SOUZA PONTES
NETO ADVOGADO: 018793PB FLAWBER RAPHAEL DA SILVA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 030/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00035 Processo: 0000077-73.2008.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DUARTE
DA SILVA FILHO ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: LUCIA
SANTANA DE ALMEIDA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR:
JOSE CARLOS GOMES ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR:
JOSE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 075/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0000289-91.2015.815.0331 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. R. F. V. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000318-10.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WELLINGTON PEREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0000455-55.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELIO HONORATO DA
SILVAINDICIADO: SUENIO BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000828-48.2001.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDIR INACIO DE
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000873-71.2009.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSINALDO DA SILVA
PENHAREU: RICARDO MARQUES DA CONCEICAOREU: CARLOS MARQUES DA CONCEICAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000996-35.2010.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIZEU FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 007049PB ORLANDO LIMA DE ARAUJO. REU: SEVERINO CORREIA DA
SILVAREU: JOSE PAULINO DA SILVAREU: SEBASTIAO JOAQUIM DOS SANTOSREU: CARLOS
ANTONIO CANDIDO DE LIMAREU: IVANILDO ANTONIO DA SILVAREU: EDMILSON NASCIMENTO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0001348-17.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADAILTON JOSE
AURELIANO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0001466-56.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO HENRIQUE DE LIMA
OLIVEIRAREU: LUCAS MONTEIRO FELIPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0001598-45.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MARCOS DA SILVA
VENANCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0001749-45.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON CRISTIAN DO
NASCIMENTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0002018-84.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALINE FELIX DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0002246-64.2014.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE AILTON GOMES DA
ROCHA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018