TJPB 29/09/2021 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
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Antonio Da Silva 006370 - Pb • 7; Carlos Fabio Ismael Dos S. Lima 007776 - Pb • 47; Carlos Magno
Nogueira De Castro 023937 - Pb • 8; Christianne Karinne Lauritzen Ferna 026243 - Pb • 12; Damiao
Guimaraes Leite 013293 - Pb • 39; Dario Sandro De Castro Souza 011942 - Pb • 7; David Sombra
Peixoto 016477 - A • 26; Eduardo Henrique V De Albuquerque 012392 - Pb • 40; Eric Silva De Oliveira
016275 - Pb • 17; Gustavo Dos Santos Svenson 014362 - Pb • 13; Igor Guimaraes Lima 022472 - Pb •
13; Janael Nunes De Lima 019191 - Pb • 5; Jandui Fernandes 001990 - Pb • 28; Joao Camilo Pereira
002834 - Pb • 22, 23; Joao Lopes De Sousa Neto 011996 - Pb • 39; Joelna Figueiredo 012128 - Pb • 37;
Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 34; Jonathan B Vita 011245 - Pb • 47; Jose Gouveia
Lima Neto 016548 - Pb • 35; Jose Mattheson Nobrega De Sousa 007498 - Pb • 40; Jose Odivio Lobo
Maia 004497 - Pb • 28; Leidson Meira E Farias 000699 - Pb • 18; Luis Carlos Laurenco 016780 - Ba • 27;
Marcelo De Almeida Matias 008404 - Pb • 25; Maria Domitilia Ramalho 008712 - Pb • 19; Monica
Nobrega Figueiredo 005420 - Pb • 4; Napoleao Rodrigues De Sousa 019292 - Pb • 22, 23; Neuza
Eunice Da Cunha 003993 - Pb • 28; Nildo Moreira Nunes 010762 - Pb • 1; Nilton Jose Do Nascimento
030258 - Pr • 27; Nizi Marinheiro 000447 - Pb • 2, 3; Osmario Medeiros Ferreira 014149 - Pb • 20; Ozael
Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 42; Paulo Roberto De Lacerda Siqueira 011880 - Pb • 16; Paulo
Stein Aureliano De Almeida 014079 - Pb • 21; Pedro Bernardo Da Silva Neto 007343 - Pb • 27; Rivaildo
Pereira Guedes Filho 017844 - Pb • 1; Rogerio Bezerra Rodrigues 009770 - Pb • 24; Roosevelt Vita
001038 - Pb • 47; Thallyta Zhammora De Menezes Guedes 023553 - Pb • 14; Valdomiro De Siqueira F.
Sobrinho 010735 - Pb • 1
NOTAS DE FORO
CAPITAL
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 224/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0063110-20.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMMANUEL PAIVA DE
ARAUJO ADVOGADO: 003246PB AUGUSTO FRANCISCO DO NASCIMENTO , 010735PB VALDOMIRO
DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. REU: BERNADETE COUTINHO MELO ADVOGADO: 010762PB NILDO
MOREIRA NUNES , 017844PB RIVAILDO PEREIRA GUEDES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
teor da sentença de fls.68 e verso, a qual extinguiu o pedido, sem resolução de mérito, pelo abandono
da causa pela parte autora, que deixou de praticar ato obrigatório no processo.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 022/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0001301-34.1995.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JESIEL BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO: 014149PB OSMARIO MEDEIROS FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00021 Processo: 0016568-16.2013.815.0011 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: IVANILDO GOMES BISERRA
ADVOGADO: 014079PB PAULO STEIN AURELIANO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sedo despachoofício.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0000860-96.2015.815.0061 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
BENEDITO IDALINO DA SILVA ADVOGADO: 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA ,
002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ARARUNA NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0001438-98.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO IDALINO
DA SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: SECRETARIO DE ESTADO DA
EDUCACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 225/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0000137-73.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA
VASCONCELOS ADVOGADO: 000447PB NIZI MARINHEIRO. REU: EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 024/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00024 Processo: 0001612-13.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: LEONARDO MACENA DE ASSIS
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. VITIMA: RONIVON FERREIRA
DIASVITIMA: LUIZ DERCO SANTIAGO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 400/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0000098-76.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SALVADOR DE OLIVEIRA
VASCONCELOS ADVOGADO: 000447PB NIZI MARINHEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00004 Processo: 0021320-95.2001.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 037/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0000542-05.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBANIZA SANTANA
RUFINO ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0002783-44.2015.815.0131 - MONITORIA AUTOR: COOPERFORTE COOP DE ECON E
CRED DE INST FINANCEIRAS PUBLICAS ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU:
JOSE OSMAR DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 224/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0005263-11.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ANTONIO GOMES
MONTEIRO ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CAJAZEIRAS (DESINSTALADA) NF 037/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 0000763-80.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATE XII TRANSMISSORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 234190SP ANTONIO RODRIGO SANT ANA , 016780BA LUIS CARLOS
MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 030258PR NILTON JOSE DO
NASCIMENTO. REU: GERALDO GOMES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 007343PB PEDRO
BERNARDO DA SILVA NETO. REU: JOSEFA FERREIRA DE ALBIUQUERQUE ADVOGADO: 007343PB
PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 138/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0023328-85.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIA CRISTINA SOUSA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0043381-92.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FREDERICO HENRIQUE
UCHOA CAVALCANTI DA SILVAREU: EMILLY RAPHAELA DE LIMA SILVA ADVOGADO: 006370PB
CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 194/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0002115-13.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: MOISES DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. INDICIADO:
SHEBYON CHARLLON NASCIMENTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0003475-17.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: MARCIA DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. INDICIADO: ANTONIO
GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0005449-31.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JONATAHN COSTA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0006622-22.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SHARIANE DE OLIVEIRA
MONTEIROREU: ERYBERTO LIMA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0007435-78.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO BEZERRA DE LIMA
NETO ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. REU:
ALEF CARNEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0007820-26.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: L. B. A. ADVOGADO: 022472PB
IGOR GUIMARAES LIMA , 014362PB GUSTAVO DOS SANTOS SVENSON. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0009284-85.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JEFFERSON
ROBERTO BARBOSA DOS PRAZERES ADVOGADO: 023553PB THALLYTA ZHAMMORA DE MENEZES
GUEDES , 004713PB ADALGISA MARIA SANTOS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00015 Processo: 0018943-94.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANALINE DA SILVA
TRAJANOREU: FABIO EDUARDO LIRA BEZERRAREU: MICHELLINE SANTOS ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0044654-77.2009.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RENATO SARTORI ORLANDI
ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0003895-59.2011.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: ELITA CORREIA DE QUEIROZ
ADVOGADO: 016275PB ERIC SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, para
vistas dos autos, no prazo de cinco dias, requerendo o que entender de direito. ADVERTENCIA O
ATENDIMENTO DE MODO PRESENCIAL DEVERA SER AGENDADO PARA AS QUINTAS FEIRAS
MANHA 07 DE OUTUBRO
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 031/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0003916-93.2015.815.0011 - SOBREPARTILHA AUTOR: HENRYQUE FARIAS DE OLIVEIRA
MACAIBA ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS. Despacho: Intime-se a parte
inventariante para, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento, cumprir todos os termos do
despacho de fls.221.
00019 Processo: 0019822-36.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA PENHA MESQUITA
ADVOGADO: 008712PB MARIA DOMITILIA RAMALHO. Sentenca: Intime-se a parte quanto a todo o
CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0354987-65.1992.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE PEREIRA
MONTEIRO ADVOGADO: 001990PB JANDUI FERNANDES , 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA ,
003993PB NEUZA EUNICE DA CUNHA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO SEVERO
RNAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 042/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00029 Processo: 0000225-66.2020.815.0441 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE DE ARIMATEIA
TORQUATO DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0000226-51.2020.815.0441 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RODOLFO PAIVA DE
QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0000520-11.2017.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: M. L. B.ADOLESC AUTOR DO
ATO: G. A. O.ADOLESC AUTOR DO ATO: R. E. M. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0002968-25.2015.815.0441 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: DELEGADO DE POLICIA
CIVILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0008276-37.2018.815.0441 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA DE FATIMA BATISTA
LEITE DA SILVAREU: FRANCISCO DAS CHAGAS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0000274-82.2013.815.0561 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES , 007588PB BRUNO LOPES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 062/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0000053-65.2019.815.0181 - RELATORIO DE INVESTI AUTOR: J. P.INFRATOR: D. M. L.
ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. VITIMA: T. K. F. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0000601-56.2020.815.0181 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: P. R. P. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 100/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00037 Processo: 0000391-29.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA VILMA JATOBA
GONCALVES ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO
TIGREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00038 Processo: 0001909-63.2010.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOANA DARC