TJPB 06/10/2021 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 41 - –
APELAÇÃO Nº 0121392-07.2012.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL.
APELANTE: FM CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. - EPP. ADVOGADO: YURI GOMES DE AMORIM
(OAB/PB 13.621). APELADO: OSCAR FRÓIO JÚNIOR E APARECIDA DE LOURDES RAMALHO FRÓIO.
ADVOGADO: GIL MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/MG 70.294). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 42
– AGRAVO INTERNO Nº 0000962-43.2013.815.0141 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA AGRAVANTE: RAELLYSON RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO ADVOGADO: NEWTON NOBRE
SOBREIRA VITA (OAB/PB 10204) AGRAVADO: ANTONIO MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ
WELITON DE MELO (OAB/PB 9021) E OUTRO
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 43
– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 00000902-95.2019.815.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ALESSANDRO FRANKIE BORGES RIBEIRO ADVOGADO: QUEFREN GUILHERME
DA SILVA (OAB/PB 18.392) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 44
– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0079165-02.2012.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DA
PARAÍBA – DER/PB ADVOGADO: ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 7621) APELADOS: JOSÉ
ARNALDO SOUZA LIMA E OUTROS ADVOGADO: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES, OAB-PB 16.460
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 45
– APELAÇÕES Nº 0067737-52.2014.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: PATRÍCIA FIALHO GALVÃO COMESANA ADVOGADA: NYEDJA NARA PEREIRA
GALVÃO (OAB/PB N° 7.672) APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES
BANDEIRA DE OLIVEIRA APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 46
– APELAÇÕES Nº 0000318-87.2014.815.0231 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE:
RISONE RODRIGUES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB
4007) APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA PROCURADORA: BRUNO KLEBERSON DE SIQUEIRA
FERREIRA (OAB/PB 16266) APELADOS: OS MESMOS
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
38ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 01 – CONFLITO
DE COMPETÊNCIA Nº 0812600-94.2021.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 4ª VARA DE CABEDELO.
SUSCITADO: JUÍZO DA 5A. VARA DE CABEDELO.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 02 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0813952-24.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
EMBARGANTE: RIVALDO ANTÔNIO DE ARAÚJO FILHO E OUTRA. ADVOGADO: ANA ESTHER ARANHA
DE LUCENA BRITO OAB/PB 15.087 E DANIEL MENEZES DE OLIVEIRA, OAB/PB Nº 20.088. EMBARGADO:
PETRÔNIO DOS SANTOS LIMA E OUTRA. ADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAÚJO OAB/PB 7.588-A.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0033661-17.2005.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO
GURGEL EMBARGADO: SUCAL ARTIGOS DE COURO LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 04 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0841996-06.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
MAPFRE SEGURO GERAIS S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA – OAB/PB
20282-A EMBARGADA: FABIANA GOUVEIA DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO
FILHO OAB/PB 11.086 E HÉRIKA COELI OAB/PB 18.925
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 05 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0803652-94.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS. EMBARGANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: BRUNA RABÊLO CARVALHO
OAB/PB 26.596 E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 EMBARGADO: CHESTER GRAY DANTAS
FILGUEIRA. ADVOGADO: ARTHUR ALVES DE MEDEIROS OAB/PB 25.763 E ALBERTO LEITE DE SOUSA
PIRES OAB/PB 17.997.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 06 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800824-79.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
EMBARGADO: JACI FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB Nº 17.696
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 07 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0000727-02.2006.8.15.0051. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO
PEIXE. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
EMBARGADO: LUCIANO OLIVEIRA DE FREITAS.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 08 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0855206-90.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
EMBARGADO: CARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVA E OUTRO. DEFENSORA: WALLACE ALENCAR
GOMES OAB/PB 24.739.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 09 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0803334-14.2018.815.0251. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
EMBARGADO: MUNDO DAS MÁQUINAS DE COSTURA LTDA-ME.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 10 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0804136-34.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. EMBARGADO:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CAMARA EMBARGADO: SEVERIANO
PEDRO DO NASCIMENTO FILHO. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 11 – EMBARGOS
15
DE DECLARAÇÃO Nº 0800269-17.2018.8.15.0831. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA. EMBARGANTE:
BANCO VOLKSWAGEM S.A. ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB-PE 1494-A. EMBARGADO:
JULIANA DE MATOS SOUSA GOMES. ADVOGADO: VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA OAB/PB 14.892
E FERNANDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA NÓBREGA FILHO OAB/PB 25.564
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 12 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0002474-54.2006.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DO EXECUTIVO FISCAL DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL
EMBARGADO: MANOEL LUCAS DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 13 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0041443-70.2008.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: GIULIANA BENEVIDES MARTINS CUNHA. ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE
MORAIS – OAB/PB 10.050 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES
BANDEIRA DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 14 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0860462-43.2019.815.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: RENATA MOURA MONTEIRO FERNANDES MAIA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER – OAB/PB Nº 16.237. EMBARGADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/
A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 15 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0803672-67.2019.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
EMBARGANTE: LAELSON FERREIRA DALTRO. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/
PB 11.967, JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191 E PEDRO IVO M. CORREIA OAB/PB 29.013
EMBARGADO: HSBC BANK BRASIL S.A – BANCO MÚLTIPLO. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE
RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 16 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0808826-90.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
EMBARGANTE: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ
DE SOUZA LIMA FORNELLOS OAB/PE 28.240, CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO OAB/PE 19.357 E
OUTROS EMBARGADA: JOSEFA MARIA DOS SANTOS PEREIRA E OUTROS.. ADVOGADOS: MARTINHO
CUNHA MELO FILHO OAB/PB 11.086, HILTON SOUTO MAIOR NETO - OAB/PB Nº 13.533-B, MARCOS
ANTÔNIO SOUTO MAIOR FILHO – OAB/PB Nº 13338B E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 17 – AGRAVO
INTERNO Nº 0801696-65.2017.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ROBERTO LAURENTINO PINTO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, JANSEN
HENRIQUE DE C. BELARMINO OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA OAB/PB 22.596 E
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO:
ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 18 – AGRAVO
INTERNO Nº 3041511-61.2011.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER. AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 19 – AGRAVO
INTERNO Nº: 0806699-48.2021.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/ PB 20.412-A E JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A AGRAVADO: PERIVALDO PAULO ALMEIDA DE SOUSA
ADVOGADO: MAURO HENRIQUE COSTA SOUSA OAB/DF 38.242
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 20 – AGRAVO
INTERNO Nº 0014198-03.2003.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: DEODATO
CLEMENTINO DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 21 – AGRAVO
INTERNO Nº 0812448-28.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: FELIPE MOISES DE FARIA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA
OAB/PB 22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 22 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810699-91.2021.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MARIA DAS MERCÊS FÉLIX DA SILVA RUFFO. ADVOGADA: ALEX FERNANDES DA SILVA
OAB/PB 27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 25.192. AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S/A.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 23 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810476-41.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ.
AGRAVANTE: P.A.D.S.T. REPRESENTADO POR LUCIVÂNIA NUNES DA SILVA. ADVOGADO: ADILSON
COUTINHO DA SILVA OAB/PB 24424. AGRAVADO: M.A.D.S.O. REPRESENTADA POR MARIA ANIELE DA
SILVA OLIVEIRA. ADVOGADO: FLÁVIO ANTÔNIO HOLANDA DE VASCONCELOS OAB/PB Nº. 16.868
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 24 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808974-67.2021.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. AGRAVADO: MANOEL
DE FREITAS BRITO. ADVOGADO: JOÃO FÁBIO FERREIRA DA ROCHA – OAB/PB Nº 18.810.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 25 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810780-40.2021.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER. AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 26 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811198-75.2021.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: MADSON SEVERINO GUEDES DE ANDRADE. ADVOGADO: JOÃO CARLOS
PEREIRA DOS SANTOS OAB/PB – 16709 E MOISÉS DE MELO ALMEIDA OAB/PB - 24205. AGRAVADA:
ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE NETO. ADVOGADO: ARSÊNIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO OAB/
PB 3.119 E WILZA CARLA DE MACEDO T. BARBOSA OAB/PI 11.854.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 27 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800522-53.2019.8.15.0351. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SAPÉ. APELANTE: RAFAELA DEYZE
DA SILVA CANDIDO DEFENSOR: ALINE ARAÚJO SALES DA SILVA. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 28 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0813373-53.2021.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
JAILSON CABRAL DOS SANTOS. ADVOGADO: PAULO SÉRGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO OAB/PB
22.148. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS