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Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021

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Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 137/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0000123-67.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARCIELE DA SILVA
BISPOVITIMA: VERONEIDE GOMES DAS NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0000193-16.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JURANDIR FERREIRA DE
MOURA ADVOGADO: 034140PE MAIZA AMARAL DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0000653-71.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYLSON MANUEL LIMA
ALMEIDA ADVOGADO: 018807PB IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0001343-42.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DAMIAO BRAZ ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0001373-77.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEANDRO SOUZA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0002263-45.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TATIANE CRISTINA DE
CARVALHO PATRIOTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 033/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00051 Processo: 0000095-31.2007.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: ECOTEC
ECONOMIA E TECNOLOGIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0000643-03.2000.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
ECOTEC ECONOMIA E TECNOLOGIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000645-70.2000.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
ECOTEC ECONOMIA E TECNOLOGIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0000654-32.2000.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
ECOTEC ECONOMIA E TECNOLOGIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 079/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00055 Processo: 0000492-73.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ERIBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0001232-94.2014.815.0541 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE SANTOS DE GOIS
ADVOGADO: 004438PB ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO. REU: ESPOLIO ANTONIO
SEVERINO DE GOISREU: MARIA VIRGINIA DOS SANTOS GOISAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 068/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 0001526-27.2013.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: CARLOS EDUARDO DOS
SANTOS MORENO ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SAPE
3A. VARA DE SAPE NF 016/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00058 Processo: 0000606-97.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se Defiro o pedido e concedo ao requerente o prazo de 10 dias para a
retirada das copias requeridas.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 102/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00059 Processo: 0000008-61.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE MARIANO LEITEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000008-95.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: COSME JANU ALVES
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000023-64.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ARNALDO DA SILVAVITIMA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000119-11.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LEANDRO DE MELO COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000219-68.2016.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
GINALDO BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000381-58.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE JOAO DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000405-86.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO FRANCISCO
ALEXANDRINO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000411-93.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO FRANCISCO
ALEXANDRINO NETOVITIMA: MARCOS DIEGO DA SILVA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0000418-22.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIBERTO MOURA
ALVESINDICIADO: ERIBERTO ALVES FEITOSAVITIMA: MARIA DO SOCORRO CANDIDOVITIMA:
RONALDO CANDIDO FEITOZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000425-77.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DUCIVALDO DOS
SANTOS LIMAVITIMA: VALDECIR NUNES MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000428-66.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PETRONIO UBIRACY LOPES
PEREIRAVITIMA: CICERO HILDO ALVES SIQUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0000429-17.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AIRON CIRILO GUENESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0000441-02.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FERNANDO DA
SILVAVITIMA: JOSE FERREIRA DE SALES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0000441-31.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CRISTIAN DA
SILVA ZEFERINOVITIMA: GICELIO PEREIRA DA SILVAVITIMA: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS G7Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00073 Processo: 0000443-35.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLA CATIANE BRITO DA
SILVAVITIMA: JIVAGO HIURE QUIRINO HENRIQUEINDICIADO: INACIO CAMPOS RAMOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000444-20.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADRIELITON PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000453-11.2020.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO PEREIRA DE
BRITOVITIMA: RENILDA DOS SANTOS ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000456-34.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEMBERG MOTA DA
SILVAVITIMA: OBERYS ALVES DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0000472-17.2020.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL INDICIADO: ADRIANO PEREIRA
DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0000473-70.2018.815.0451 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA
CIVIL DO CONGO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0000475-06.2019.815.0451 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. P. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0000494-75.2020.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE GOMES RIBEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0000496-79.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIANA ALVES
DINIZVITIMA: PAULO RICARDO MESSIAS SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0000507-74.2020.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE GOMES RIBEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0000525-95.2020.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARIA JOSE DA SILVAREU:
WELLINGTON LUIZ GONCALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0000526-80.2020.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JOSE DA
SILVAINDICIADO: WELLINGTON LUIZ GONCALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0000613-36.2020.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROMEIRO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0000658-89.2010.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RINALDO BENTO
TORRESVITIMA: ANA CARLA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0000714-54.2012.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOBSON DE FRANCA
CARVALHOVITIMA: DAYANNE LEITE MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0000825-04.2013.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
FABIANA RIBEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 056/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00089 Processo: 0000035-40.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TRIFARMA COM DE
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA.
REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0000072-19.2002.815.0391 - EXECUCAO FISCAL REU: COOPERATIVA DOS
FRUTICULTORES DA SERRA DO TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0000625-56.2008.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ELIEL SANTIAGO DA COSTA
ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. REU: JOSE ERIVALDO DE MIRANDA
GOMESVITIMA: MIGUEL FEITOSA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0000762-33.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILMAR VICTOR DA SILVA
ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 056/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00093 Processo: 0000021-80.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HARRISOM RAMON FERREIRA
NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0000182-18.2002.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO GOMES JUSTINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0000195-21.2019.815.0391 - INTERNAÇÃO PROVISORI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. R.
S. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. ADOLESC AUTOR DO ATO: L. M. C. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0000250-40.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DANTAS
WANDERLEYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0000305-74.2006.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO LUCENA DE
SOUZA ADVOGADO: 019959PB RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS. VITIMA: AURISLEIDE
SOARES MACENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0000317-05.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO CARLOS DA
SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0000484-90.2015.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: F. C. O. ADVOGADO:
018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0000664-09.2015.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISMAEL DAVI DOS SANTOS
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. INDICIADO: MARCELO DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. INDICIADO: ELIVELTON TIBURTINO
DA SILVA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: DELEGACIA DE POLICIA
CIVIL DE MAE D AGUA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0001347-46.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN ALVARO QUIRINO
LUSTOSAVITIMA: VANDERLITA FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 55º SESSÃO ORDINÁRIAS DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (37º SESSÕES VIRTUAIS) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A
SESSÕES VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 01 NOVEMBRO DE 2021, A PARTIR DAS 14:00HS
FINALIZANDO NO DIA 08 DE NOVEMBRO 2021, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM
O PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO
TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES
AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0858568-95.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO-PE23255-A- RECORRIDO: ROSANA RODRIGUES DE LIMA,
MARIA DA CONCEICAO BARBOZA – ADVOGADO (A): FERNANDA QUEIROZ DE CARVALHO – PB22219-