TJPB 14/12/2021 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.66) Apelação Cível nº 0839789-34.2016.8.15.2001.Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A. Apelado(s): Risalva Leite Dantas. Advogado(s): Cleidson da Silva Andrade – OAB/PB 22.755.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.67) Apelação Cível nº 0850668-32.2018.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Ilzenete Arruda Neves de Oliveira.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes
Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.68) Apelação Cível nº 0847416-89.2016.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Alberto dos Santos. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.69) Apelação Cível nº 0852520-57.2019.8.15.2001.Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca de Capital.Apelante(s): Alaide Carmem Schulz Alvares.Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Aymore Crédito, Financiamento E Investimento S/
A..Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.70) Apelação Cível nº 0805646-77.2020.8.15.2001.Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca de Capital. Apelante(s): Odete Laurentino de Oliveira. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.71) Apelação Cível nº 0800591-81.2018.8.15.0881.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany
Alves Xavier. Apelado(s): George Dantas de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.72) Apelação Cível nº 0860727-79.2018.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral
Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Ícaro de Moraes Maia.Advogado(s): Renan Roberto de Melo – OAB/
PB 22.404.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.73) Apelação Cível nº 0874068-41.2019.815.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca de Capital.Apelante(s): Carlos Antônio Beija da Silva.Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.74) Apelação Cível nº 0822744-95.2019.8.15.0001.Oriundo
da 10ª Vara do Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Banco Losango S/A.Advogado(s): Karina
de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): Josileide Carvalho.Advogado(s): João Luis de Franca
Neto – OAB/PB 18.230.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.75) Apelação Cível nº 0034374-11.2013.8.15.2001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Capital.Apelante(s): Construtora Nobre Ltda – EPP e Outros.Advogado(s):
Lílian Sena - OAB/PB 10.779.Apelado(s): João Paulo Trigo Querette e Outro.Advogado(s): Marcelo Araruna da
C. C. Braga – OAB/PB 17.941.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.76) Apelação Cível nº 0001917-86.2014.815.2001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Capital.1ºApelante(s): Ana Cristina Sieva dos Santos.Advogado(s): Kallyna
Keylla Terroso Carneiro - OAB/PB 14.041.2ºApelante(s): ASPEC - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura
S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.77) Apelação Cível nº 0800482-08.2019.8.15.0081.Oriundo
da Comarca de Bananeiras.Apelante(s): Luiz Walter Cirne Ramalho.Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara OAB/PB 10.138.Apelado(s): Alisson Vieira da Silva.Advogado(s): Edson Jorge da Costa Junior -OAB/PB
25.815.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.78) Apelação Cível nº 0001461-68.2016.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Rita de Cássia Cartaxo. Advogado(s): Maria do
Rosário Madruga de Queiroz - OAB/PB 10.607. Apelado(s): Sebastião Taveira Neto. Advogado(s): Rinaldo
Barbosa de Melo - OAB/PB 6.564.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.79) Apelação Cível nº 0800649-82.2017.8.15.0311.Oriundo
da Comarca de Princesa Isabel.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane Fernandes
Bandeira de Oliveira.Apelado(s): Inácio Caetano Ferreira Neto.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.80) Apelação Cível nº 0800050-91.2019.8.15.0241.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Aline Farias. Advogado(s):Matheus Augusto dos S. L.
Nóbrega - OAB/PB 25.119.Apelado(s): Município de Monteiro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.81) Agravo Interno nº 0820291-10.2020.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s): Francisca Pacífico
Furtado.Advogado(s): Alan James da Silva Matias - OAB/PB 24.922.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.82) Agravo Interno nº 0876100-19.2019.8.15.2001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Antônio José Cavalcanti.Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Agravado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.83) Agravo Interno nº 0806699-71.2021.8.15.0251.Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Patos.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Rachel
Lucena Trindade.Agravado(s): Adeilson Carlos de Barros Gomes.Advogado(s): José Inácio dos Santos Filho
- OAB/PB 5.926.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.84) Agravo Interno nº 0827915-81.2018.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Agravado(s): Sandra Maria de Almeida. Advogado(s): Márcio
Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.85) Agravos Internos nº 0036122-83.2010.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºAgravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Sebastião Florentino de Lucena.2ºAgravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s): Alex Xavier da Silva.Advogado(s): Júlio
César da Silva Batista - OAB/PB 14.716.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.86) Agravo Interno nº 0807967-40.2021.8.15.0000.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Izaias Henrique da Silva. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Agravado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.87) Agravo Interno nº 0013821-69.2015.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. Agravado(s): Francisco Gilson da Silva. Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.88) Agravo Interno nº 0800738-38.2019.8.15.0731.Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo.Agravante(s): Banco PAN S/A.Advogado(s): Felipe Varela Caon - OAB/
SP 407.087.Agravado(s): Município de Cabedelo.Advogado(s): Mariângela Cardoso Bezerra - OAB/PB 20.404.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.89) Agravo Interno nº 0861683-61.2019.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Agravado(s): Alanna Mendes De Assis e outras.Advogado(s):
Alisson Bezerra Lima. - OAB/PB 17.448.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.90) Agravo Interno nº 0806114-07.2021.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.Agravado(s): Lúcio Flávio Melo Fernandes e outros.Advogado(s):
Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.91) Agravo Interno nº 0016056-43.2014.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
9
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Agravado(s): Júlia Zuleide Rocha Fialho.Defensora: Maria da
Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.92) Agravo Interno nº 0801377-55.2019.8.15.0311.Oriundo
da1ª Vara Cível da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s): Maria Margarete. Advogado(s): Rômulo
Emanoel Marques de Lima - OAB/PB 20.287.Agravado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Flávia Almeida
Moura Di Latella - OAB/MG 109.730.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.93) Agravo Interno nº 0800645-18.2019.8.15.0071.Oriundo
da Comarca de Areia. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira
Aragão. Agravado(s): Naelson Dionísio.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.94) Agravo Interno nº 0853749-23.2017.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Agravado(s): Guaracy de Lima Tavares. Advogado(s): Wallace
Alencar Gomes – OAB/PB 24.739.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.95) Agravo Interno nº 0827565-64.2016.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. Agravado(s): Eduardo Barbosa Alves de Sousa.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.96) Agravo Interno nº 0836292-07.2019.815.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Agravado(s): Alessandra Oliveira dos Santos.Advogado(s):
Cledson da Silva Fernandes - OAB/PB 24.050.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.97) Agravo Interno nº 0803535-41.2019.815.0131.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Luiz Isau Paiva Cartaxo.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.98) Agravo Interno nº 0809751-52.2021.8.15.0000.Oriundo
da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.Agravado(s): Jackson da Costa
Ribeiro.Advogado(s):Jackson da Costa Ribeiro – OAB/PB 17.416.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.99) Agravo Interno nº 0813706-91.2021.8.15.0000.Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Francisco Heliomar
de Macedo Júnior – OAB/PB 26.915-B.Agravado(s): Comissão de Representantes dos Promitentes Compradores
do Residencial Liége e Associação dos Adquirentes do Imóvel do Residencial Liége.Advogado(s): Daniel
Braga de Sá Costa - OAB/PB 16.192.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 100) Embargos de Declaração nº 0857029-94.2020.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Mário Nicola Delgado Porto. Embargado(s): Maria Neide Monteiro da Franca, por sua Curadora
Lupécia da Franca Cabral. Advogado(s): Tiago Bastos de Andrade - OAB/PB 16.242.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 101) Embargos de Declaração nº 0825279-50.2015.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Paulo Roberto Roque Barreto. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): Banco Itaucard S/A Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 102) Apelação Cível nº 0802592-89.2020.8.15.0001.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Tatiana Pereira Neves Correia.
Advogado(s): Gustavo Brasil Tourinho - OAB/DF 43.804. Apelado(s): CASSI – Caixa de Assistência dos
Funcionários do Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 103) Apelação Cível nº 0801625-98.2020.8.15.0371.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s): Rayanne
Talena Formiga Fontes - OAB/PB 19.826. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Francisco Heliomar
de Macedo Júnior – OAB/PB 26.915-B.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 104) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 004581557.2011.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade. Apelado(s): Aline Souza do Nascimento.
Advogado(s): Juciane Santos de Sousa, OAB/PB 13.152.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 105) Conflito de Competência nº 081523922.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitante: Juízo de Direito da
1ª Vara Cível de Campina Grande. Suscitado: Juízo de Direito da 5ª Vara Cível de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 106) Agravos Internos nº 084130317.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºAgravante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. 2ºAgravante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Agravado(s): Mirella Papariello
Arcoverde Ramos. Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos - OAB/PB 24.403.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 107) Agravo Interno nº 0037444-07.2011.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Marcos Paulo Sales de Castro.
Advogado(s): Júlio César da Silva Batista – OAB/PB 14.716. Agravado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep.
por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 108) Agravo Interno nº 0832660-41.2017.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Agravado(s): José Abel Costa da Silva.
Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 109) Embargos de Declaração nº 081140542.2019.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Júlio César Simplício Junior. Advogado(s): Jaciara de Souza Mendonça – OAB/PB 25.533. Embargado(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu - OAB/PB
11.551.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 110) Embargos de Declaração nº 000157720.2014.8.15.0231. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. 1ºEmbargante(s): Maria do Socorro Silva
do Nascimento. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. 2ºEmbargante(s): Município de
Itapororoca, rep. por seu Procurador Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. Embargado(s):
Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 111) Embargos de Declaração nº 002224736.2009.8.15.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Carlos José
Gomes de Lima. Advogado(s): José Etealdo da S. Pessoa Netto - OAB/PB 11.249. Embargado(s): José
Anselmo Mendes Gouveia e Ana Magnólia de Melo Gouveia. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima - OAB/
PB 7.541.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 112) Embargos de Declaração nº 080303333.2019.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): N Claudino & Cia Ltda.
(Armazém Paraíba). Advogado(s): Muriel Leitão Marques Diniz - OAB/PB 16.505. Embargado(s): Município de
Patos, repr. por seu Procurador Jonas Guedes de Lima.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 113) Embargos de Declaração nº 080172178.2017.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): José Hermano Pessoa
Serrano. Advogado(s): Sósthenes Marinho Costa – OAB/PB 4.886. Embargado(s): Previ - Caixa de Previdência
dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/SE 4.800.