TJPB 28/03/2022 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022
2
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 25 de março de 2022.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 325/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º tornar sem efeito a Portaria Gapre 289/2022, que indicou o
Excelentíssimo Senhor Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, como representante do
Tribunal de Justiça da Paraíba junto ao 49º Fórum Nacional dos Juizados Especiais – FONAJE. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, em 25 de março de 2022.Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES –
Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 326/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de plantão judiciário do
Excelentíssimo Senhor MICHEL RODRIGUES DE AMORIM, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Mista da
Comarca de Itabaiana e da Diretoria do Fórum, na forma do artigo 27, da resolução nº 56/2013, c/c
resolução nº 06/2016 e o constante do processo administrativo nº 2022.044.667; RESOLVE: Art. 1º Designar,
a Excelentíssima Senhora GIANNE DE CARVALHO TEOTÔNIO MARINHO, Juíza de Direito do Juizado
Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, atuando na 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, para, no dia
28.03.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista e Diretoria da mesma unidade
judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 25 de março de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme
o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo
relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022038360 - Edvania Silva do Egito; 2022043779 - Liz Rogeria
Morais Fernandes; 2022044482 - Jose Celio de Lacerda Sa; 2022043738 - Nilson Dias de Assis Neto; 2022030285
- Raquel Mangueira Leite; 2022044370 - Valdir Muniz da Silva; 2022045090 - Vera Giovanna Nobre Oliveira.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022035545 - Adriana Ribeiro dos Santos; 2022023575 - Andressa Ligia
Bezerra Guimaraes; 2022032463 - Alessandra de Carvalho Pontes; 2022030566 - Caroline Silvestrini de
Campos Rocha; 2022022445 - Dalmo Loudal Florentino Teixeira; 2022031997 - Diana Santos de Oliveira
Berger; 2022030582 - Francisco Flavio Mamedio Leite; 2022025460 - Francisca Francileide Lopes de Carvalho
Leite; 2022025435 - Fidel Castro Sena Pinto; 2022027834 - Gean Luciano Melo de Menezes; 2022033664 Josenilton Feliciano Dias; 2022030332 - Lourdemar Veras Fares David; 2022028152 - Lucinete Gomes
Guilherme; 2022028415 - Maria Aparecida Martins Dias; 2022026067 - Maria Isabela Medeiros Nobrega;
2022032174 - Maria da Conceicao F.F. de Oliveira; 2022004452 - Maxilania Leite Tenorio; 2022031077 Nixoraya Marinho de Lira; 2022027795 - Poliana Santos Paulino; 2022028370 - Sandra Helena Araujo Mendonça;
2022029717 - Severino Ribeiro da Rocha; 2022025371 - Tatiana Ferreira de Araújo; 2022032211 - Vera
Giovanna Nobre Oliveira; 2022027035 - Veronica Cavalcanti Jano Gama. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 25 de março de 2022. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE – Diretor.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2022042139 - Folga de Plantão - Magistrado - João Lucas Souto Gil Messias; 2022042413 -Pedido de
Providências - Raissa Oliveira de Melo Dantas; 2022043795 - Designação - Daniela Rolim Bezerra; 2022045231
- Pedido de Providências - Vinícius Silva Coelho; 2022022960 - Conversão em Pecúnia - Perilo Rodrigues de
Lucena; 2022044667 - Folga de Plantão - Magistrado - Michel Rodrigues de Amorim
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2022041306 - Conversão em Pecúnia - Ricardo da Silva Brito
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2022019337 – Indicação de Membro - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, “Vistos, etc. … chamo o feito à ordem para, reformulando a decisão anterior,
deferir o pedido para conceder à magistrada Janete Oliveira Ferreira Rangel o direito às folgas compensatórias
a serem usufruídas nos dias 05, 07, 08 e 11.04.2022, conforme requerido. Publique-se.” No PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2022037258 - Folga de Plantão – Magistrado - Janete Oliveira Ferreira Rangel
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
MARÇO/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
30
e 31.03
5ª VARA DE FAMÍLIA
99142-9396
5ª VARA MISTA
99143-9289
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
DE BAYEUX
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
MARÇO/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
30
e 31.03
5ª VARA CÍVEL DE
99145-4591
4ª VARA CRIMINAL DE
99143-3178
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE
CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2022005068 - Teletrabalho - Thiago Cavalcante Moreira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2022007981 - Teletrabalho - José Herbert Luna Lisboa
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
MARÇO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
30
e 31.03
1ª VARA MISTA DE ARARUNA
99145-4131
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
MARÇO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
30
e 31.03
COREMAS
99143-0338
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
PORTARIA DIGEP Nº41, DE 24 DE MARÇO DE 2022 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011
e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022032480, RESOLVE: Designar a servidora
Liriane Wanderley de Sousa Leite Lopes para exercer suas atribuições junto ao CEJUSC – Centro Judiciário
de Solução de Conflitos da Fazenda Pública da comarca da Capital. Diretoria de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de março de 2022. Einstein Roosevelt Leite
Diretor de Gestão de Pessoas.
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
MARÇO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
30
e 31.03
2ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
99145-1680
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de março de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 29 de março de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
29/03
MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO
SERVIDORES
29/03
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Poliana Leite da S. Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de março de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]