TJPB 29/03/2022 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022
Martinho Assinado de forma1
digital por Martinho
Jose Pereira Jose Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2022.03.28
17:50:05 -03'00'
29056
João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022
Publicação: terça-feira, 29 de março de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.402
ATOS DO GABINETE DA PESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 328/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de plantão judiciário da Excelentíssima
Senhora SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição,
atuando na 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c
Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2022.025.710; RESOLVE: Art. 1º Designar,
a Excelentíssima Senhora ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da
1ª Circunscrição, para, nos dias 30 e 31.03.2022; 01, 04, 05, 06, 07, 08 e 11.04.2022, responder, cumulativamente,
pelo expediente da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 28 de março de 2022.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRE nº 329/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.043.795; RESOLVE:
Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor LUIZ EDUARDO SOUTO CANTALICE, Juiz de Direito do Juizado
Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, no período de 28.03 a 25.06.2022, responder, conjunta e
cumulativamente, pelo expediente do 8ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, em
28 de março de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRE nº 330/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e; Considerando, o afastamento da Excelentíssima Senhora GIANNE DE
CARVALHO TEOTÔNIO MARINHO, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, atuando na
1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, na forma do Art. 127, I da (Loje) e o constante do Processo
Administrativo nº 2022.045.266; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora RAFAELA PEREIRA
TONI COUTINHO, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá, para, no dia 29.03.2022,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 28 de
março de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRE nº 331/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando a convocação do Excelentíssimo Senhor CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO, Juiz de Direito Titular da 1ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio
Tribunal Pleno e conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.133.673; RESOLVE: Art. 1º designar o
Excelentíssimo Senhor JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, Juiz de Direito da 2ª Turma Recursal da Comarca
da Capital, para, no período de 01.04 a 03.06.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Turma
Recursal da mesma unidade judiciária, dispensando o Excelentíssimo Senhor Inácio Jário Queiroz de Albuquerque,
magistrado anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, em 28 de março de 2022. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRE nº 332/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor JOÃO BATISTA
BARBOSA, Juiz de Direito da 1ª Turma Recursal da Comarca da Capital, que ingressará em gozo de
ANO XLVIII
férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE:
Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, Juiz de Direito
da 2ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para, no período de 01 a 30.04.2022, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 1ª Turma Recursal da mesma unidade judiciária, dispensando o
Excelentíssimo Senhor José Ferreira Ramos Júnior, magistrado anteriormente designado. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 28 de março de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente.
PORTARIA GAPRE nº 333/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e; Considerando, o afastamento do Excelentíssimo Senhor JOSÉ GUTEMBERG
GOMES LACERDA, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, atuando na 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital, na forma do Art. 127, I da (Loje) e o constante do Processo
Administrativo nº 2022.041.752; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor ALUÍZIO BEZERRA
FILHO, Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, para, no período de 30.03
a 04.04.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara da Fazenda Pública da mesma unidade
judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 28 de março de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES – Presidente.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos de Teletrabalho: PROCESSO /
INTERESSADO: 2022000615 - Ana Karina Cirilo Vieira; 2021161556 - Francisco Porfírio Ribeiro Neto;
2022000720 -Fernanda Maria Correia de Barros Sena; 2022003853 - Paulo Sérgio Alves Dantas;
2022003999 - Gervásio Eufrazino Teixeira; 2022005189 -Tatiana Alves Pereira Oliveira; 2022001257 Luciano Carvalho de Medeiros Júnior; 2022005113 - Roberta Keliane Nobre Vieira; 2022000094 - Sinia
Tavares Donato; 2022000109 - Valéria Ribeiro da Silva; 2022000117 - Maria Elizabeth Cardoso dos
Santo; 2022000125 - Laurismar Ribeiro Cordeiro; 2022000133 - Kleber Ferreira da Silva; 2022000457 Lizamarque da Silva Medeiros; 2022000588 - José Oliveira de Almeida Filho; 2022001827 - Jessé Haniel
do Nascimento Batista; 2022000078 - Jonas Messias Júnior; 2022000545 - Leandro Assis Dantas;
2022005121 - Silvia Gabriella Leite; 2022000699 - Jorge Washington Ramos de Sousa; 2022001128 Lilian Maria Duarte Souto; 2021115077 - Sinézio Alves Gomes Júnior; 2022006760 - Aldemir Pereira da
Silva; 2022002418 - Bernardo Franca Erasto de Araújo; 2022001048 - Gerlândia Lins e Silva Carneiro e
outros; 2022004071 - Alessandra Sarmento Cunha Cavalcanti Norat; 2022002813 - Paula Francineth
Damasceno de Sousa Barreto e outros; 2022004321 - Juliana Cordeiro Borborema; 2022006622 - Icaro
Francisco Souza Xavier; 2022003940 - Adyja Graciele Lima dos Santos Silva; 2022004485 - José
Romualdo Cândido Pereira; 2022000369 - Tiago da Silva Lima; 2022005390 - Renata Beatriz P. Maciel
Lucena e outros; 2022006001 - Milton Pereira de Sousa; 2022005638 - Alanna Karla Almeida de Farias
Bandeira; 2022004918 - José Audeci Gomes de Oliveira; 2022004838 - Luiz Cláudio da Silva Leite;
2022003685 - Solange Avelino Alves Dantas; 2022005033 - Lígia Dantas da Silva; 2022003708 - Juliana
Araújo Silva; 2022004740 - Milena Carolina de Oliveira Tabosa; 2022004573 - Jefferson Pedrosa de
Farias; 2022006876 - Sharon Kaive Pereira Cavalcanti; 2022007527 - Thayse Michelle Oliveira Freitas;
2022007748 - Érika Fernandes Coelho de Souza e outros
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias