DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022
DIA 29/06/2022 - HORÁRIO 10:00 HORAS - SALA DE AUDIÊNCIA 03 - Nº DO PROCESSO: 080005603.2019.8.15.0111 – 1º APELANTE: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DO BONFIM, - RUAN GONÇALVES
DOSO OAB/PB - 2º APELANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA – S.A – ADV:
Carlos Edgar Andrade Leite Advogado – OAB/PB 28493-A – APELADOS: OS MESMOS - LINK DE ACESSO:
HTTPS://US02WEB.ZOOM.US/J/82864202973
DIA 29/06/2022 - HORÁRIO 10:30 HORAS - SALA DE AUDIÊNCIA 03 - Nº DO PROCESSO: 080185141.2021.8.15.0251 – APELALNTE: AMANDA FERREIRA GONCALVES DE BRITO - ADV: NILZA MEDEIROS
PEREIRA ADVOGADA – OAB/PB nº21862 – APELADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A - ADV: Eduardo Q. E. Maia Paiva OAB/PB 23.664 - LINK DE ACESSO: HTTPS://US02WEB.ZOOM.US/
J/82864202973
DIA 29/06/2022 - HORÁRIO 11:00 HORAS - SALA DE AUDIÊNCIA 03 - Nº DO PROCESSO: 080211007.2019.8.15.0251 – APELANTE: FRANCISCA NEIDE PEREIRA SILVA - ADV: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA
BRANDÃO OAB/PB 16.870 - APELADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADV:
Eduardo Q. E. Maia Paiva OAB/PB 23.664 - LINK DE ACESSO: HTTPS://US02WEB.ZOOM.US/J/
82864202973
DIA 29/06/2022 - HORÁRIO 11:30 HORAS - SALA DE AUDIÊNCIA 03 - Nº DO PROCESSO: 080032309.2018.8.15.0111 – APELANTE: ROSA MARIA DA SILVA, - ADV: RUAN GONÇALVES DOSO OAB/PB – 25.005
- APELADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADV: Daniel Sebadelhe
Aranha Ferdinando Holanda de Vasconcelos OAB/PB 14.139 - - LINK DE ACESSO: HTTPS://
US02WEB.ZOOM.US/J/82864202973
DIA 29/06/2022 - HORÁRIO 12:00 HORAS - SALA DE AUDIÊNCIA 03 - Nº DO PROCESSO: 080032224.2018.8.15.0111 – APELANTE: JOSEFA MARIA CAVALCANTE LIMA, - ADV: RUAN GONÇALVES DOSO
OAB/PB – 25.005 - APELADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADV:
Eduardo Q. E. Maia Paiva OAB/PB 23.664 - - LINK DE ACESSO: HTTPS://US02WEB.ZOOM.US/J/
82864202973
PAUTA DO DIA 30 DE JUNHO DE 2022
DIA 30/06/2022 - HORÁRIO 08:00 HORAS - SALA DE AUDIÊNCIA 01 - Nº DO PROCESSO: 080011928.2019.8.15.0111 – 1º APELANTE: MARIA FRANCISCA DA SILVA – ADV: RUAN GONCALVES DOSO - OAB
PB25005-A – 2º APELANTE ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE - OAB SE4800-A – APELADOS: OS MESMOS — LINK DE ACESSO: https://
us02web.zoom.us/j/85123296017
DIA 30/06/2022 - HORÁRIO 08:30 HORAS - SALA DE AUDIÊNCIA 01 - Nº DO PROCESSO: 080018423.2019.8.15.0111 –1º APELANTE: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE SOUSA - ADV: RUAN GONCALVES
DOSO - OAB PB25005-A – 2º APELANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADV: Carlos Edgar Andrade Leite Advogado – OAB/PB 28493-A - APELADOS: OS MESMOS. LINK DE
ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/85123296017
DIA 30/06/2022 - HORÁRIO 09:00 HORAS - SALA DE AUDIÊNCIA 01 - Nº DO PROCESSO: 080003964.2019.8.15.0111 – 1º APELANTE: ROSINERI MARIA DA SILVA - ADV: RUAN GONCALVES DOSO - OAB
PB25005-A - 2º APELANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADV: Eduardo
Q. E. Maia Paiva OAB/PB 23.664 - APELADOS: OS MESMOS - LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/
j/85123296017
DIA 30/06/2022 - HORÁRIO 0930 HORAS - SALA DE AUDIÊNCIA 01 - Nº DO PROCESSO: 080010374.2019.8.15.0111 – APELANTE: PEDRO WALDSON NASCIMENTO - ADV: JOSE LACERDA CAVALCANTE
NETO - OAB PB18702-A - APELADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADV:
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - OAB PB23664-E - LINK DE ACESSO: https://
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DIA 30/06/2022 - HORÁRIO 10:00 HORAS - SALA DE AUDIÊNCIA 01 - Nº DO PROCESSO: 080011758.2019.8.15.0111 – APELANTE: JOSE ANTONIO DE LIMA - ADV: RUAN GONCALVES DOSO - OAB
PB25005-A - APELADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADAV: EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - OAB PB23664-E - LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/
85123296017
DIA 30/06/2022 - HORÁRIO 10:30 HORAS - SALA DE AUDIÊNCIA 01 - Nº DO PROCESSO: 080048045.2019.8.15.0111 – 1º APELANTE: JOSE EVERALDO DA COSTA - ADV: RUAN GONCALVES DOSO - OAB
PB25005-A - 2º APELANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: Eduardo
Q. E. Maia Paiva OAB/PB 23.664 - APELADOS: OS MESMMOS - LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/
j/85123296017
DIA 30/06/2022 - HORÁRIO 11:00 HORAS - SALA DE AUDIÊNCIA 01 - Nº DO PROCESSO: 080050813.2019.8.15.0111 – APELANTE: MARIA DO SOCORRO SERGIO DOS SANTOS - ADV: RUAN GONCALVES
DOSO - OAB PB25005-A - APELADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADV:
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - OAB PB23664-E - LINK DE ACESSO: https://
us02web.zoom.us/j/85123296017
DIA 30/06/2022 - HORÁRIO 11:30 HORAS - SALA DE AUDIÊNCIA 01 - Nº DO PROCESSO: 080011843.2019.8.15.0111 – 1° APELANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADV:
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB SE4800-A 2º APELANTE: VERA LUCIA ALBUQUERQUE SILVA
ADV: RUAN GONCALVES DOSO - OAB PB25005-A APELADOS: OS MESMOS -LINK DE ACESSO: https://
us02web.zoom.us/j/85123296017
DIA 30/06/2022 - HORÁRIO 12:00 HORAS - SALA DE AUDIÊNCIA 01 - Nº DO PROCESSO: 080018775.2019.8.15.0111 – 1º APELANTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS - ADV: RUAN GONCALVES DOSO - OAB
PB25005-A – 2º APELANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADV: Daniel
Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139 – APELADOS: OS MESMOS - LINK DE ACESSO: https://
us02web.zoom.us/j/85123296017
DIA 30/06/2022 - HORÁRIO 08:00 HORAS - SALA DE AUDIÊNCIA 02 - Nº DO PROCESSO: 080304850.2020.8.15.0741 – 1º APELALNGE: SEVANILDO MACEDO BEZERRA - ADV: RUAN GONCALVES DOSO OAB PB25005-A – 2º APELANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADV:
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - OAB PB23664-E - APELADOS: OS MESMOS - LINK DE
ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/82629507188
DIA 30/06/2022 - HORÁRIO 08:30 HORAS - SALA DE AUDIÊNCIA 02 - Nº DO PROCESSO: 080305542.2020.8.15.0741 – APELANTE: SAUVANDI DOS SANTOS MACEDO – ADV: RUAN GONCALVES DOSO OAB PB25005-A - APELADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADV: Eduardo
Q. E. Maia Paiva OAB/PB 23.664 - LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/82629507188.
DIA 30/06/2022 - HORÁRIO 09:00 HORAS - SALA DE AUDIÊNCIA 02 - Nº DO PROCESSO: 080032831.2018.8.15.0111 – APELANTE: MARIA REGINA DE LIMA – ADV: RUAN GONCALVES DOSO - OAB
PB25005-A - APELADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -= ADV: Carlos
Edgar Andrade Leite Advogado – OAB/PB 28493-A - LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/
82629507188
DIA 30/06/2022 - HORÁRIO 09:30 HORAS - SALA DE AUDIÊNCIA 02 - Nº DO PROCESSO: 080947115.2020.8.15.0001 – 1º APELANTE: EXIBIDORA NACIONAL DE FILMES LTDA -ADV: RODRIGO PEREIRA
RIBEIRO DE OLIVEIRA OAB/MG – 84.343 - 2º APELANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A – ADV: Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139 - APELADOS: OS MESMOS - LINK DE
ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/82629507188
DIA 30/06/2022 - HORÁRIO 10:00 HORAS - SALA DE AUDIÊNCIA 02 - Nº DO PROCESSO: 082487106.2019.8.15.0001 – APELANTE: JOSE LACERDA CAVALCANTE FILHO - ADV: JOSE LACERDA CAVALCANTE
NETO - OAB PB18702-A - APELADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV:
DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB PB14139-A - LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/
82629507188.
DIA 30/06/2022 - HORÁRIO 10:30 HORAS - SALA DE AUDIÊNCIA 02 - Nº DO PROCESSO: 080002479.2020.8.15.0881 – APELANTE: GUIMARAES MONTEIRO FURTUNATO - ADV: ALBERTO DA SILVA
RODRIGUES - OAB PB13662-A – APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADV: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB SE4800-A - LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/
j/82629507188
23
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 29/05/2022
Processo: 0000065-35.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Suplente:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De
Reserva Orçamentária Da 2a. Vara Mis, Ta De Pombal, Solicitando Pagamento De Honorarios, Periciais
A Perita Claudia Cristina Studart Leal,, Face Pericia No Proc. 0800630-43.2016.815.0301, Mo, Vido Por
Djalma Ferreira De Sousa,Em Face De Eula-, Lia Trigueiro Da Costa Sousa. (ERA Adm 2022073560).
Processo: 0000066-20.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Suplente:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De
Reserva Orçamentária Da 2a. Vara Mis, Ta De Pombal, Solicitando Pagamento De Honorarios, Periciais
A Perita Claudia Cristina Studart Leal,, Face Pericia No Proc. 0800710-07.2016.815.0301, Mo, Vido Por
Antonio Duarte De Souza Filho, Em Face De, José Duarte Ferreira. (ERA Adm 2022073551). Processo:
0000067-05.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De
Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 2a. Vara Mis, Ta
De Pombal, Solicitando Pagamento De Honorarios, Periciais A Perita Claudia Cristina Studart Leal,, Face
Pericia No Proc. 0000660-14.2016.815.0301, Mo, Vido Por Aline De Oliveira Silva, Em Face De Maria,
Neuma Da Silva. (ERA Adm 2022073617). Processo: 0000068-87.2022.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico:
Requisição De Reserva Orçamentária Da 2a. Vara Mis, Ta De Pombal, Solicitando Pagamento De Honorarios,
Periciais A Perita Claudia Cristina Studart Leal,, Face Pericia No Proc. 0800580-46.2018.815.0301, Mo,
Vido Por Tereza Da Silva Ribeiro, Em Face De Dougl, As Batista Da Silva. (ERA Adm 2022073609).
Processo: 0000069-72.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 2a.
Vara Mis, Ta De Pombal, Solicitando Pagamento De Honorarios, Periciais A Perita Claudia Cristina Studart
Leal,, Face Pericia No Proc. 0800130-74.2016.815.0301, Mo, Vido Por Jacinta Maria Dos Santos De Lima,
Em Face, De Maria Jacileide Dos Santos Lima. (ERA Adm 2022073594). Processo: 000007057.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De Providencias Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 2a. Vara Mis, Ta De Pombal,
Solicitando Pagamento De Honorarios, Periciais A Perita Claudia Cristina Studart Leal,, Face Pericia No
Proc. 0800880-08.2018.815.0301, Mo, Vido Por Julia Albuquerque Luiz, Em Face De Wellin, Gton Albuquerque
Luiz. (ERA Adm 2022073586).
PUBLICAÇÕES DE NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAPITAL
VARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL - NOTA DE FORO Nº 01/22 - Nº DO PROCESSO: 0841150-13.2021.8.15.2001
- INVENTARIO (39) POLO ATIVO: WALDELUCIA ALVES DE OLIVEIRA - POLO PASSIVO: WANDENBERG
ALVES DE OLIVEIRA – DESPACHO - Intime-se a requerente para, em 05 dias, assinar o termo de compromisso
de inventariante ja disponivel, reconhecer firma e reinseri-lo nos autos, despacho id. 50273211, bem como as
advogadas Dra. Marilia Cardoso Pereira, OAB/DF 36474 e Dra. Thaismara Araujo, OAB/DF 44640, para que
acessem o Sistema PJE do TJPB a fim que as intimacoes que lhe forem dirigidas possam ser realizadas
atraves do referido sistema
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao
Lado Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Alberto Ronniere De Queiroz R Guede 007691 - Pb • 29; Alcides Barreto Brito Neto
013267 - Pb • 5; Alexander Thyago G. N. De Castro 012240 - Pb • 3; Alexandre Ramalho Pessoa
012430 - Pb • 9, 14, 18, 19; Antonio Albuquerque Toscano Filho 013305 - Pb • 4; Antonio Barbosa
De Araujo 006053 - Pb • 11, 20; Antonio Freire Bastos 005697 - Pb • 6, 7; Bruno Romero Pedrosa
Monteiro 011338 - Pe • 17; Carlos Eduardo Toscano Leite Ferrei 011772 - B • 27; Charles Felix
Layme 010073 - Pb • 13; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 35; Daniel Sampaio De Azevedo
013500 - Pb • 26; Diego Caze Alves De Oliveira 023690 - Pb • 25; Fabio Andrade De Medeiros
010810 - Pb • 13; Fabio Firmino De Araujo 006509 - Pb • 28; Fernando Mendes De Freitas Filho
017232 - Pe • 17; Flavio Aureliano Da Silva Neto 012429 - Pb • 14; Flavio Fernando Vasconcelos
Costa 004567 - Pb • 15; Francisco De Assis Feitosa 008349 - Pb • 6, 7; Inacia Loiola Dias De Franca
005563 - Pb • 21; Joao Camilo Pereira 002834 - Pb • 29; Joao De Deus Quirino Filho 010520 - Pb
• 31; Joas De Brito Pereira Filho 004004 - Pb • 17; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 24;
Jose Amarildo De Sousa 006447 - Pb • 12; Jose Erivan Tavares Grangeiro 003830 - Pb • 23; Jose
Luis De Sales 009351 - Pb • 27; Jose Luiz Vitorino 004798 - Pb • 2; Jose Saleme Cavalcanti De
Arruda 001838 - Pb • 6, 7; Jose Tarcisio Gomes Filho 013032 - Pb • 14; Jose Vandalberto De
Carvalho 008643 - Pb • 12; Livania Maria Da Silva 007851 - Pb • 6, 7; Marcia Carlos De Souza
007308 - Pb • 29; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 36; Marcos Edson De Aquino 015222
- Pb • 35; Maria Lucineide De Lacerda Santana 011662 - B • 34; Max F Saeger Galvao Filho 010569
- Pb • 10; Monica De Souza Rocha Barbosa 011741 - Pb • 1; Monica Nobrega Figueiredo 005420
- Pb • 6, 7; Rafaela Cristina Medeiros Do Amaral 015244 - Pb • 16; Ravi Vasconcelos Da Silva Matos
017148 - Pb • 35; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 20; Rostand Inacio Dos Santos
018125 - A • 34; Valberto Alves De Azevedo Filho 011477 - Pb • 8, 20; Wagna De Mendonca Faustino
De Souza 009499 - Pb • 12
NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 036/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0002086-73.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA CRUZ DE
LIMA ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. REU: SABEMI SEGURADORA
S/AREU: BANCO BMC S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 035/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0028630-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCEL BURITI ARAUJO
ADVOGADO: 004798PB JOSE LUIZ VITORINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 036/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0001484-24.2010.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: LUIZ DE OLIVEIRA BASTOS
ADVOGADO: 012240PB ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. AUTOR: JOANA DUARTE DE
OLIVEIRA BASTOS ADVOGADO: 012240PB ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. REU: BANCO
BRADESCO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 036/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0006808-58.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSELIO BRAZ DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. AUTOR: JOSE
MARICELMO SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO
FILHO. AUTOR: JOSELITO JOSE NICODEMOS LOPES ADVOGADO: 013305PB ANTONIO
ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. AUTOR: GILSON SANTOS DE SOUSA ADVOGADO: 013305PB
ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. AUTOR: LEILA PEREIRA LOPES DE CASTRO
ADVOGADO: 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. AUTOR: NAYLDA CORREIA
DE CARVALHO ADVOGADO: 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. AUTOR:
JOSE FRANCISCO NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE
TOSCANO FILHO. AUTOR: PEDRO PAULO DA SILVA ADVOGADO: 013305PB ANTONIO
ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0007074-45.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WILSON ALVES
DE SOUZA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: PBPREVREU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018