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Diário da Justiça ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2022

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 – APELAÇÃO N.º 082859821.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
WA BARRETO E CIA. LTDA. ADVOGADOS: ENRICO COSTA CAVALCANTI (OAB/PB 28.310), JALDEMIRO
RODRIGUES ATAÍDE JUNIOR (OAB/PB 11.591) E OUTROS. APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805708-06.2020.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
LISIANNE DUARTE DE OLIVEIRA ADVOGADOS: RAIANA QUIRINO DANTAS OAB/PB 15719 E HEYDRICH
DIAS NOBREGA DE QUEIROZ OAB/PB 15.719 APELADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A
ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES OAB/SP 98.709 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 – APELAÇÕES Nº 080434207.2019.8.15.0731 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: PEDRO MOURA DE PAIVA
JÚNIOR ADVOGADO: GILMAR CORREIA COSTA – OAB/PB-5346 APELANTE: ESPÓLIO DE ANTÔNIO DE
MATOS SOUZA E DE JOSEFA ERCILA DE MATOS SOUSA ADVOGADOS: ANDREI DORNELAS CARVALHO
OAB/PB Nº 12.332 E FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA OAB/PB Nº 12.051 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802530-81.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS
AGRAVANTE: MARCOS DE SOUZA SANTANA E MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO:
ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO OAB/PB 12.083 AGRAVADA: MARIA AUZENI DE LUCENA,
REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 23 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0011929-09.2007.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: NOALDO ALVES SILVA. ADVOGADO: VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS NETO OAB/PB
13.872 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 24 – AGRAVO
INTERNO Nº 0817802-52.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ÁTRIO SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA – EPP. ADVOGADA: LARISSA MARIA
VASCONCELOS COELHO – OAB/PB 28.047. AGRAVADA: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DA PARAÍBA SEBRAE-PB. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº
11.589. TERCEIRO INTERESSADO: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 25 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0810603-42.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA. AGRAVANTE: GILVAN RAPOSO DE MELO JÚNIOR. ADVOGADOS: HELANNE BARRETO VARELA
GONCALVES OAB/PB 12.920-B E ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES OAB/PB 9.359 AGRAVADA:
RAYSSA ARANHA DA CRUZ. ADVOGADOS: MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB/PB 11086 E HÉRIKA
COELI OAB/PB 18.925.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 26 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801853-51.2022.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
AGRAVANTE: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. – COOPROS. ADVOGADOS: ROBERTO
FERNANDO VASCONCELOS ALVES – OAB/PB 2446 E WAGNER LISBOA DE SOUSA – OAB/PB 16.976
AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADA: FERNANDA HALIME F. GONÇALVES
– OAB/PB Nº 10.829. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 27 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0801532-16.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS.
AGRAVANTE: CRISTINA ELIZABETH BRAZ DANTAS DOS SANTOS. ADVOGADO: JEFFERSON SILVA DE
BARROS SANTOS OAB/PB 27.906. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. PROCURADOR: FELIPE
SOLANO DE LIMA MELO COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 28 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0808886-29.2021.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.
AGRAVADO: INORPEL – INDÚSTRIA NORDESTINA DE PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA. ADVOGADO:
GEILSON SALOMÃO LEITE – OAB/PB Nº 6.570. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 29 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0814970-46.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: MARCOS
FIRMINO DE QUEIROZ OAB/PB 10.044. AGRAVADO: MASSA FALIDA DA FELINTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. ADVOGADO: ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA NETO OAB/PB 18.051. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 30 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0817350-42.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. AGRAVADO: FRIGORÍFICO JAHU LTDA.
ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA OAB/PB N. 18.025 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 31 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0814992-91.2016.815.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
EDVALDO NOGUEIRA JÚNIOR. ADVOGADO: VICTOR GONÇALVES WANDERLEY OAB/PB Nº 17.601.
APELADO: VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTO SPE LTDA. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE
O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 32 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800980-26.2021.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE:
HELOÍSA LINS MARTINS. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS. COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 33 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801204-57.2017.815.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE:
KATIANA DA SILVA. ADVOGADOS: ANALIA KARLA GONÇALVES MACENA - OAB/PB 21033; JOBERTO
KENNEDY GUALBERTO ARAÚJO. APELADO: JOSÉ GONÇALO ALVES. ADVOGADO: FRANCISCO PEREIRA
BEZERRA OAB/PB 7879. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 34 – APELAÇÕES
Nº: 0820257-35.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1º VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
APELANTE: ANTONIO SARCINELY MEDEIROS DO NASCIMENTO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE

THIAMER OAB/PB 16237 APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 35 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0841804-34.2020.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MARIA VILMA DE
SOUSA ROBERTO. PROCURADOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589 APELADO:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 36 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001785-90.2015.815.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE:
JOSIMAR GONÇALVES DA COSTA. ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR OAB/PB 14.233
APELADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 37 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº. 0801203-97.2019.8.15.0391. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA. APELANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA
OAB/PB Nº 14.139 APELADA: MARIA DO SOCORRO GUEDES. ADVOGADOS: RENNAN CÁSSIO MAIA
OLIVEIRA – OAB/PB 23153 E JULIANO FERREIRA RODRIGUES – OAB/PB 24844 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 38 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0805605-52.2016.815.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
GABRIELA NASCIMENTO DE MEDEIROS BARROCO, REPRESENTADA POR KAMILA NASCIMENTO DE
MEDEIROS RUFINO, ADVOGADOS: RONILTON PEREIRA LINS – OAB/PB 12000 E ANNA CARLA LOPES
CORREIA LIMA OAB/PB 13.719. APELADO: COMUNIDADE TERAPÊUTICA RECANTO PAZ ALDEIA.
ADVOGADOS: TACIANA DO CARMO GABRIEL CORDEIRO OAB/PE 38.454 E MARCONDES RUBENS
MARTINS DE OLIVEIRA OAB/PE 17.855. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 39 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0804033-85.2021.815.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
WEBER VIDAL BRANQUINHO. ADVOGADA: LAÍS BENITO CORTES DA SILVA OAB/SP N° 415.467. APELADO:
CLARO S/A. ADVOGADO: RAFAEL GONÇALVES ROCHA OAB/RS N° 41.486,. COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 40 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801539-29.2015.815.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA
DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO
DE SOUZA, OAB/PB 23.230. APELADA: MARIA JOSÉ BARBOSA DE LIMA. ADVOGADA: ANA CAROLINA
FREIRE TERTULIANO DANTAS OAB/PB 14.672 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 41 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802289-39.2021.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE
CAJAZEIRAS. APELANTES: ALINE DE OLIVEIRA PIRES E OUTROS. ADVOGADO: JOÃO DE DEUS
QUIRINO FILHO OAB/PB 10.520 APELADO: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PROCURADORA: PRISCILA
DINIZ CAVALCANTI. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 42 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0814391-46.2020.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: ANA VIRGÍNIA
SOUTO FERREIRA VITORINO. ADVOGADO: LUCAS MENDES FERREIRA OAB/PB 21.020. APELADO:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA
DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO
DE SOUZA, OAB/PB 23.230. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 43 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0830604-98.2018.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR:
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: VALTER DE ANDRADE VAZ. ADVOGADO:
CARLOS MAGNO VIEIRA VAZ OAB/PB Nº 21.408. APELADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: EDUARDO
CHALFIN OAB/PB 22.177-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 44 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0044221-76.2009.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA APELADA: MARIA JADY MIRANDA. ADVOGADO: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS
ALVES – OAB/PB 2.446 APELADA: MARIA JUDY MIRANDA DE ASSIS E OUTROS ADVOGADO: NADIR
LEOPOLDO VALENGO (OAB/PB 4.423). APELADA: MARIA JANETE MIRANDA CAZUZA DE LIMA E OUTROS
ADVOGADO: PAULO MIRANDA D’OLIVEIRA NETO – OAB/PB 8985 APELADO: ROBERTO MACHADO DE
CAMPOS JUNIOR E OUTROS ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO OAB/PB 7964
APELADO: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS E OUTROS ADVOGADO: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS
OAB/PB 10800 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 45 – APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0070406-49.2012.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE/RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL OAB/PB 11.195 E CAIUS MARCELLUS DE ARAÚJO
LACERDA OAB/PB 5207 APELADO/RECORRENTE: ANTÔNIO CHIANCA LEITE. ADVOGADO: JOSÉ GOMES
DE LIMA NETO – OAB/PB 10.252. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adalberto
Belarmino Da Costa Junior 024923 - Pb • 2; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 14; Alberdan Coelho
De Souza Silva 017984 - Pb • 8; Andre Castelo Branco Pereira Da Sil 018788 - Pb • 3; Antonio Alves De
Sousa 003494 - Pb • 30; Claudinor Lucio De Sousa Junior 016113 - Pb • 27; Cleudo Gomes De Souza
005910 - Pb • 9; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236 - Pb • 1; Fabiana Maria F I Da Costa 012304
- Pb • 34; Fernando Luz Pereira 147020 - A • 1; Francisco Francinaldo Bezerra Lopes 011635 - Pb • 24;
Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 13; Francisco Rildo De Oliveira Maciel 010769 - Pb • 24;
Geminiano L. M. Limeira Filho 011234 - Pb • 33; Gene Soares Peixoto 004032 - Pb • 6; Gilvan Viana
Rodrigues 006494 - Pb • 9; Hellys Cristina Rocha Frazao 023215 - Pb • 7; Hermano Gadelha De Sa
008463 - Pb • 2; Joao Batista De Souza 004248 - Pb • 32; Joao Batista Leonardo 012275 - Pb • 28, 29; Jose
Evandro Alves Da Trindade 018318 - Pb • 27; Jose Leonardo De Souza Lima Junior 016682 - Pb • 26;
Jose Willami De Souza 004506 - Pb • 30; Jurandir Pereira Da Silva 005334 - Pb • 3; Leidson Flamarion
Torres Matos 013040 - Pb • 2; Luiz Guedes Monteiro Filho 003317 - Pb • 25; Madson Douglas Xavier Da
Silva 023060 - Pb • 26; Marcus Zanon Ventura Queiroga 019384 - Pb • 3; Maria De Fatima De Sousa
Dantas 005141 - Pb • 31; Michel Alves De Andrade 019805 - Pb • 26; Moises Batista De Souza 149225 - A
• 1; Moises Mota Vieira Bezerra De Medei 017778 - Pb • 7; Patricia Araujo Nunes 011523 - Pb • 12, 13;
Pedro Francisco Nascimento 007021 - Pb • 33; Rafael Sganzerla Durand 000856 - A • 3; Rafael Sganzerla
Durand 211648 - A • 3; Rafael Sganzerla Durand 211648 - Sp • 3; Urias Jose Chagas De Medeiros Junio
023745 - Pb • 2; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182 - Pb • 4; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb
• 5; Yochabell Sahasrara Cordeiro Pessoa 015819 - Pb • 18