TJPB 06/06/2022 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022
24º - PJE) Apelação Criminal nº 0014181-30.2017.815.2002. 2ª Vara da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: IGOR LIMA FERNANDES (Adv.: Renan Palmeira da Nóbrega (OAB/PB 17.317). Apelado: Ministério
Público.
25º - PJE) Apelação Criminal nº 0000283-84.2019.8.15.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: WILLIAN DE ASSIS SOUSA (Adv. Vicente Alencar Ribeiro,
Defensor Público).
26º - PJE) Apelação Criminal nº 0010627-53.2018.8.15.2002. 3ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MÁRCIA HELEN DIAS DE ARAÚJO (Adv.: Homero da Silva Sátiro (OAB/PB7418). Apelado: Ministério Público.
27º - PJE) Correição Parcial Criminal nº 0817648-34.2021.8.15.0000. Comarca de Soledade. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Corrigente: Ministério Público. Corrigido: Juiz da
Comarca de Soledade.
28º - PJE) Apelação Criminal nº 0000192-86.2019.8.15.0061. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOSÉ MICHELLE XAVIER DA SILVA (Adv.: Jordana de Pontes Macedo).
Apelado: Ministério Público.
29º - PJE) Apelação Criminal nº 0000649-79.2018.8.15.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: CLEBER BOURSCHEID (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa).
Apelado: Ministério Público.
30º - PJE) Apelação Criminal nº 0000632-73.2015.8.15.0271. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
LUCEN FAGNER DA COSTA LUCENA (Adv.: Edvaldo Pereira Gomes). Apelado: Ministério Público.
31º - PJE) Apelação Criminal nº 0000123-32.2020.8.15.0251. 2ª Vara de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCISCO ZACONY RAMALHO (Adv.: Diego Bezerra Alves Morato).
Apelado: Justiça Pública
32º - PJE) Embargos de Declaração nº 0007742-66.2018.8.15.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS
(Adv.: José Tadeu de Melo). Embargada: Justiça Pública
33º - PJE) Habeas Corpus nº 0810947-23.2022.8.15.0000 2ª Vara de Piancó. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Defensoria Pública. Paciente: ICARO DE ALMEIDA OLEGÁRIO
34º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0816801-32.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: ELIANA PEREIRA CANDIDO (Defensoria Pública). Agravado: Ministério
Público.
35º - PJE) Correição Parcial nº 0021240-74.2014.8.15.2002. Juizado da Violência Familiar e Doméstica da
Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Corrigente:
Ministério Público da Paraíba. Corrigido: Juízo de Direito do Juizado da Violência Familiar e Doméstica da
Comarca de João Pessoa.
36º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0000852-69.2016.8.15.0131 – 2ª. Vara da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: BRUNO GUSTAVO DE LIMA
SILVINO (Advs: Béis. Ennio Alves de Sousa e Hellen Damalia Andrada de Lima). Embargada: Câmara
Criminal
37º - PJE) Apelação Criminal nº 0000673-96.2020.8.15.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MANOEL LIMA DA SILVA (Adv.: Ennio Alves de Sousa). Apelado:
Ministério Público.
38º - PJE) Apelação Criminal nº 0002013-28.2015.8.15.0171. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: PAULO NOBERTO
DE ALMEIDA (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
39º - PJE) Apelação Criminal nº º 0000576-10.2016.8.15.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ CLODOALDO FERREIRA DA SILVA (Adv.: Patrícia Araújo Nunes
(OAB/PB 11.523) e Mattheus Silva Lira (OAB/PB 24.170). Apelado: Ministério Público.
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51º - PJE) Habeas Corpus nº 0810513-34.2022.8.15.0000. 2ª Vara de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Impetrante: Miguel Rodrigues Da Silva. Paciente: MARCOS ANTONIO
PEREIRA DA SILVA
52º - PJE) Apelação Criminal nº 0804293-96.2020.8.15.2002 – 5ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (À ÉPOCA CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
IGOR FILLIPE FREITAS DA SILVA (Adv.: Americo Gomes de Almeida e Jane Dayse Vilar Vicente). Apelado:
Ministério Público.
53º - PJE) Apelação Criminal nº 0007389-48.2019.8.15.0011 – Juízo da Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (À ÉPOCA CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: MARIANA ANDRADE DE LIMA (Adv.: Mona Lisa Fernandes de Oliveira, OAB/PB 17.498). Apelado:
Ministério Público.
54º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0800490-97.2021.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: GABRIEL FILGUEIRA DE FREITAS (Adv:
Tiago Bastos de Andrade). Embargada: Câmara Criminal.
55º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito n° 0016911-82.2015.8.15.2002. 1º Tribunal do Júri da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: ANDERSON DA
COSTA ANDRADE PEREIRA (Adv.: Aécio Flávio Farias de Barros Filho (OAB/PB nº 12.864). Recorrida:
Ministério Público.
56º - PJE) Embargos de Declaração na Apelação Criminal n° 0000021-05.2016.8.15.0201. 2ª Vara da Comarca
de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: Adriano Rogério
Lima Félix dvogados: Wennya Maria de Souza Silva (OAB/PB nº 22.250): Wallis Franklin de Souza Silva (OAB/
PB nº 24.626) Embargado: Ministério Público.
57º - PJE) Apelação Criminal nº 0000729-59.2016.8.15.0911. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: LUCINALDO DE LIMA BARROS (Adv.: Paulo Andrade da Nóbrega). Apelado:
Ministério Público.
58º - PJE) Recurso Em Sentido Estrito Nº 0805991-03.2021.8.15.2003. 2ª Vara Regional Criminal De Mangabeira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: Ministério Público. Recorrido:
WALLISON BEZERRA (Adv.: João Marques Estrela e Silva).
59º - PJE) Apelação Criminal nº 0000626-60.2016.8.15.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: ANTÔNIO MARCOS DA SILVA (Adv.: Genilson Flávio Bezerra (OAB/PE 20.716). Apelado: Ministério
Público.
60º - PJE) Apelação Criminal nº 00008588-13.2016.815.0011 – 2ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MAILSON RODRIGUES ALMEIDA (Adv.: Makyste Oliveira Lima
(OAB/PB 21.413). Apelado: Ministério Público.
61º - PJE) Apelação Criminal nº 0000126-84.2019.8.15.0521. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MARCILON DA SILVA NASCIMENTO (Defensor Público:
Anderson Araújo). Apelado: Ministério Público.
62º - PJE) Apelação Criminal nº º 0001513-49.2013.815.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLU ELOY FILHO (À ÉPOCA CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MARCELO MARCELINO
NUNES (Adv.: Paulo Marcelino Campos). Apelado: Ministério Público.
63º - PJE) Apelação Criminal nº 0004697-76.2019.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (À ÉPOCA CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
REGIANE GOMES DA SILVA (Adv.: Rosângela Maria de Medeiros Brito). Apelado: Ministério Público.
64º - PJE) Apelação Criminal nº 0000776-04.2013.8.15.0211 – 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (À ÉPOCA CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes:
JOÃO BOSCO CAVALCANTE E MARIA VIDAL DE MOURA (Adv.: Fabrício Abrantes de Oliveira). Apelado:
Ministério Público.
40º - PJE) Apelação Criminal nº 0803380-26.2021.8.15.0371. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ ANDRADE
FIGUEREDO (Adv.: João Hélio Lopes da Silva). Apelado: Ministério Público.
65º - PJE) Apelação Criminal nº 0810568-61.2020.815.2002 – 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (À ÉPOCA CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelados:
DOUGLAS ROBSON BEZERRA NUNES E MARIA ALBA BEZERRA NUNES (Adv.: Gabriel de Lima Cirne e
Carlos Alfredo de Paiva John).
41º - PJE) Apelação Criminal nº 0000004-28.2018.8.15.0191. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JONAS DA SILVA
ARAUJO (Adv.: Leonardo Modesto de Lima). Apelado: Ministério Público.
66º - PJE) Apelação Criminal nº 0000577-62.2018.8.15.0451. Comarca de Sumé.RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: VALDECI MOURA DA SILVA (Adv.: Renato Mendonça de Lima).
Apelado: Ministério Público.
42º - PJE) Apelação Criminal nº 0800186-42.2021.8.15.0751. 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: WILL ROBSON ARAÚJO DA SILVA (Adv.: Luciana de Oliveira Ruiz Nunes dos Santos).
Apelado: Ministério Público.
67º - PJE) Habeas Corpus nº 0811465-13.2022.8.15.0000. 6ª Vara Criminal de João Pessoa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Rafael Melo Assis. Paciente: BRUNO HENRIQUES
DOS SANTOS.
43º - PJE) Apelação Criminal nº 0000282-66.2019.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: JOSÉ FRANCISCO GALDINO (Adv.: Roberley Gomes de Morais). Apelado: Ministério
Público.
44º - PJE) Apelação Criminal nº 0001852-46.2018.8.15.2003. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSE ALBANI DE
OLIVEIRA (Adv.: Fernando Emmanuel Antunes da Silva Junior). Apelado: Ministério Público.
45º - PJE) Apelação Criminal nº 0006310-12.2018.8.15.2002. 5ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: ANTÔNIO ALVES JÚNIOR (Defensor Público: Pedro Muniz de Brito
Neto).
46º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000884-60.2019.8.15.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: RAFAEL LUIS DE BRITO (Adv.:
Igor Diego Amorim Marinho). Recorrido: Ministério Público.
47º - PJE) Apelação Criminal nº 0023136-55.2014.8.15.2002 - 5ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: GUILHERME CAMPELO RABAY NETO (Adv.: Leonardo Rosas Ribeiro). Apelado:
Ministério Público.
48º - PJE) Apelação Criminal nº 0022266-15.2011.8.15.2002. 5ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ISMAEL PORTO DO NASCIMENTO (Adv.: Harley Hardenberg M. Cordeiro
(OAB/PB 9.132) e Arthur Bernardo Cordeiro (OAB/PB 19.999). Apelado: Ministério Público.
68º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0116897-14.2012.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: ALIF GEMERSON OLIVEIRA DA SILVA (Adv.: Joallyson Guedes Resende).
Recorrido: Ministério Público
69º - PJE) Recurso Em Sentido Estrito Nº 0000610-55.2016.815.0311 Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: investigado
desconhecido
70º - PJE) Habeas Corpus nº 0810654-53.2022.8.15.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Emanuel Messias Pereira de
Lucena. Paciente: RICARDO SILVA ARAUJO.
71º - PJE) Apelação Criminal nº 0002579-35.2016.815.0981 – 2ª. Vara Mista da Comarca de Queimadas
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: CLÁUDIO BORGES DE SOUZA LIMA (Defensor
Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares).
72º - PJE) Apelação Criminal nº 0001213-50.2017.8.15.0261 - 2ª. Vara Mista da Comarca de Piancó.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ JUCIÊ EVANGELISTA (Adv.: José Marcílio Batista). Apelado: Ministério
Público.
73º - PJE) Habeas Corpus nº 0811541-37.2022.8.15.0000. 1ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Carlos Magno Nogueira De Castro Paciente: JOSÉ CARLOS
FLORIANO DA SILVA
74º - PJE) Agravo em Execução Nº. 0817988-75.2021.8.15.0000 – Vara das Execuções Penais da Comarca de
Campina Grande RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: IURE
SANDRINE PEREIRA SARMENTO (Adv: Evanildo Nogueira, OAB/PB 16.929) Agravado: Justiça Pública
49º - PJE) Apelação Criminal nº 0029491-13.2016.8.15.2002RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério
Público Apelado: FRANCISCO WERICSSON DE ANDRADE PEREIRA (Adv.: Clécio Souza do Espírito
Santo).
75º - PJE) Embargos de Declaração na Apelação Criminal Nº. 0000959-89. 2018.815.0181 – 2ª. Vara da
Comarca de Guarabira RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante:
AURELIANO LUIZ DA SILVA (Adv.: Aline Martins Belarmino). Embargada: Câmara Criminal
50º - PJE) Apelação Criminal nº 0002977-48.2014.815.0141 – 2ª. Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ MARIA FORTE MAIA (Adv.: Wallacy Rocha Barreto (OAB/RN 11.228).
Apelado: Ministério Público.
76º - PJE) Apelação Criminal nº 0000392-25.2017.8.15.0171 – 2ª Vara da Comarca de Esperança RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (À ÉPOCA CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ TEÓFILO
FILHO (Adv.: Sebastião Araújo de Maria). Apelado: Ministério Público.