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Diário da Justiça ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERENCIA) – 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0812825-85.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: A. M. B.
ADVOGADO: JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO OAB-PB 21.102 AGRAVADO: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE
O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERENCIA) – 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0801978-19.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: JOAO
PAULO RODRIGUES SOUSA ADVOGADO: JOSÉ DANNILO ESTRELA DE OLIVEIRA OAB/PB 19.342
AGRAVADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI OAB/PB 20.357-A COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERENCIA) – 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0801866-50.2022.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA DE SOUSA AGRAVANTE: JOSE LEONES ESTRELA
ADVOGADO: FLAVIANO BATISTA DE SOUSA OAB/PB 14322 AGRAVADO: MARIA DE LOURDES ALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: THIAGO LEITE FERREIRA OAB/PB 11.703 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERENCIA) – 25 – APELAÇAO Nº: 080060761.2015.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DURAPLAST
INDUSTRIA DE CALCADOS E VESTUARIOS LTDA – ME ADVOGADO: BRUNO APOLINÁRIO FARIAS OAB/PB 16.994APELADO: CLARO S.A ADVOGADO: RAFAEL GONCALVES ROCHA – OAB/RS 41486 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERENCIA) – 26 – APELAÇÃO Nº 080832621.2020.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS OAB/PB 16040, DANIEL
SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14139 E OUTROS APELADO: JONAS CHAVES DA CRUZ ADVOGADO:
JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERENCIA) – 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0822563-31.2018.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
PAULO JOAO DOS SANTOS ADVOGADO: JOÃO PAULO JUCÁ E SILVA – OAB/PB 15.315B APELADO:
UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: HUMBERTO MALHEIROS GOUVÊA OAB/PB 11.545
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERENCIA) – 28 – APELAÇÕES N. 000364167.2010.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 01
APELANTE: METALÚRGICA JACY S.A. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB
11589 E OUTROS 02 APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ADVOGADO: DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO OAB/PB 11224 E OUTROS APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERENCIA) – 29 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0884056-86.2019.8.15.200 ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: ALLISSON CARLOS
VITALINO OAB/PB 11.215 APELADO: SANCCOL SANEAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO: PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO OAB/PB 10.539, ANNÍBAL PEIXOTO NETO OAB/PB 10.715
E PAULA MOTA GOMES OAB/PB 22.202 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERENCIA) – 30 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0003349-07.2013.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.
EMBARGANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – PREVI.
ADVOGADOS: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/PB 28.493-A),. RODRIGO DE SÁ QUEIROGA,
OAB/DF nº 16.625 e Frademir Vicente de Oliveira OAB/RJ 222.239 EMBARGADO: ADÍLIA MARIA DUARTE
DE SOUZA. ADVOGADO: PAULO JÚNIOR GRISI MARINHO (OAB/PB 17.743). COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERENCIA) – 31 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0000130-17.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL.
RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. EMBARGANTE: MANOEL CASSIANO DE AMORIM PEREIRA.
ADVOGADO: ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA (OAB/PB 12.596) E SILVIA PEREIRA DANTAS OAB/PB
14.671 1º EMBARGADO: CONDOMÍNIO VILA DEL SOL. ADVOGADO: LUIS FERNANDO BENEVIDES
CERIANI (OAB/PB 11.988). 2ª EMBARGADO: FCL ENGENHARIA LTDA – ME. ADVOGADO: JOSÉ PIRES
RODRIGUES FILHO (OAB/PB 16.549). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERENCIA) – 32 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0800836-60.2019.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
BAYEUX. EMBARGANTE: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADA: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). EMBARGADA: MARIA LUCIANA GOMES BARBOSA RODRIGUES.
ADVOGADA: GIZELDA JOSEFA DA SILVA (OAB/PB N.º 21.118). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERENCIA) – 33 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802891-98.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADOS: IGOR MACEDO
FACO – OAB/CE 16470-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128341-S AGRAVADO: A.
N. D. M. G. ADVOGADO: ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA – OAB/PB 23631-A COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERENCIA) – 34 – APELAÇÃO Nº 088302009.2019.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: A. C.
C., BARTHYRA CABRAL VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO: THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA
COSTA – OAB/PB 19907-A APELADO: SEVERINO CLAUDINO NETO ADVOGADOS: IZABEL VICENTE
IZIDORO DA NOBREGA – OAB/PB 14636-A, EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA – OAB/PB 8028-A,
RENATA TORRES DA COSTA MANGUEIRA – OAB/PB 15542-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERENCIA) – 35 – APELAÇÕES Nº 082334523.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: HEITOR TACONI
SALGADO COLADO ADVOGADO: CLÁUDIO TAVARES NETO – OAB/PB 13513 APELANTE: HEITOR TACONI
SALGADO COLADO, MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, CELIA CRISTINA
SALGADO E GABRIELLA SALGADO COLADO, ADVOGADO: BRUNA LINS DUARTE OAB-PE 30.851
APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.

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PROCESSOS FÍSICOS

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERENCIA) – 36 – juízo de retratação nº
0017670-88.2011.815.2001 origem: 5ª vara da fazenda pública da comarca da capital recorrente: estado da
paraiba procurador: lilyane fernandes bandeira de oliveira recorrido: município de logradouro advogado: paulo
wanderley camara – oab/pb 10138
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERENCIA) – 37 – Apelação cível nº 004247088.2008.815.2001 origem: 12ª vara cível da comarca da capital apelante: banco do brasil s/a advogado: rafael
sganzerla durand – oab/sp 211648 apelado: hermenegildo de almeida castro advogado: alexander thyago g. n.
de castro – oab/pb 12240
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERENCIA) – 38 – remessa necessária e
apelações nº 0005325-85.2014.815.2001 origem: 6ª vara da fazenda pública da comarca da capital 1º
apelante: município de joão pessoa PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
2º apelante: instituto de previdência do município de joão pessoa – ipm advogado: rodrigo brandão melquiades
– oab/pb 11537 apelados: lúcia de fátima pessoa farias e outros advogado: rinaldo mouzalas de souza e
silva – oab/pb 11589
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERENCIA) – 39 – juizo de retratação nº
0752611-62.2007.815.2001 origem: 6ª vara da fazenda pública da comarca da capital recorrente: severino
maroja advogado: bruno barsil de souza lemos – oab/pb 11974 recorrido: estado da paraiba procurador: julio
tiago de carvalho rodrigues
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERENCIA) – 40 – embargos
de declaração nº 0007550-78.2014.815.2001 origem: 6ª vara da fazenda pública da comarca da capital
embargante: pbprev – paraiba previdencia procurador: paulo wanderley camara embargado: junot lacet de
barros advogado: nathan bezerra wanderley – oab/pb 21058

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
PAUTA DA 23ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 11 DE JULHO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 18 DE JULHO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13: 59H)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0810713-41.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: João Alves do Nascimento Júnior (OAB/PB 24.468).
Paciente: RITA DE CÁSSIA DA SILVA
2º - PJE) Agravo de Execução Penal nº. 0812515-74.2022.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca
da Capital. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para
substituir o Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Agravante: MANOEL FRANCISCO FELIPE FILHO (Adv.:
Emanuel Messias Pereira Lucena). Agravado: Ministério Público.
3º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0812272-33.2022.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Agravante: JOSÉ JOSENILDO
SILVA DOS SANTOS (Adv.: Geneci Alves de Queiroz). Agravado: Ministério Público.
4º - PJE) Apelação Criminal nº 0800525-06.2021.8.15.0911 Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: EDSON ALVES
FERREIRA JUNIOR (Adv.: Jarbas Murilo da Lima Rafael). Apelado: Ministério Público.
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0800809-22.2021.8.15.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
ANDERSON LIMA DOS SANTOS (Adv.: Airton Batista Costa). Apelado: Ministério Público.
6º - PJE) Apelação Criminal nº 0000139-14.2020.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa – PBRELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (à época convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio) REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA Apelante: GABRIEL LUSTROSA DA
CRUZ JÚNIOR (Adv.: João Hélio Lopes da Silva). Apelado: Ministério Público.
7º - PJE) Apelação Criminal nº 0000090-96.2017.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATORA: EXMA. SRA.
JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de
desembargador) REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA Apelante: VALDECY FLORENTINO
DA ROCHA (Defensora: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro). Apelado: Ministério Público.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0815594-61.2022.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Kelson Sergio Terrozo de Souza.
Paciente: EDILANE BARBOSA DOS SANTOS.
9º - PJE) Agravo de Execução Penal nº. 0811677-34.2022.8.15.0000. Comarca de Catolé do Rocha. RELATORA:
EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada em substituição ao Des.
Carlos Martins Beltrão Filho) Apelante: JOSÉ OSNI NUNES (Adv.: Roberto Júlio da Silva). Apelado: Ministério
Público.
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0801807-38.2021.8.15.0181 – 1ª. Vara Mista da Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ALISSON SERAFIM DE OLIVEIRA (Adv.: Fernanda A. R. Fernandes de
Oliveira, OAB/PB 17.821). Apelado: Ministério Público.
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0801826-07.2021.8.15.0161 – 2º Vara Mista Da Comarca De Cuité. RELATORA:
EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada em substituição ao Des.
Carlos Martins Beltrão Filho) REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: PEDRO
DA SILVA (Adv.: Djaci Silva de Medeiros (OAB/PB 13.514)). Apelado: Ministério Público.
12º - PJE) Apelação Criminal nº 0818484-15.2021.8.15.2002 - 7ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho) Apelante:
FABIANO FRANKLIN GUEDES HONÓRIO (Adv.: Marco Túlio Cícero Vieira de Souza e Cavalcanti de Castro
(OAB/PB 29.830). Apelado: Ministério Público.
13º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0800753-07.2020.8.15.0461. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Embargante: JHONANTAS MESSIAS DOS SANTOS ANDRADE (Adv.: José Evandro
Alves da Trindade, OAB/PB 18318). Embargada: Justiça Pública
14º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito n° 0806386-47.2020.8.15.0251. 1º Vara Mista da Comarca de
Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Recorrente: JOÃO BOSCO DE ABREU DOS SANTOS (Adv.: Hálem
Roberto Alves de Souza, OAB/PB nº 11.137). Recorrida: Justiça Pública.
15º - PJE) Agravo em Execução nº. 0811127-39.2022.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de
João Pessoa. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada
em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Agravante: DANIELLA ARAÚJO DA SILVA (Adv.: Sérgio
Luis Nascimento Nunes). Agravado: Ministério Público.
16º - PJE) Apelação Criminal nº 0001703-24.2013.8.15.0581. Comarca de Rio Tinto. RELATORA: EXMA. SRA.
JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada em substituição ao Des. Carlos Martins
Beltrão Filho) Apelante: LUIZ CARLOS ARAÚJO (Adv.: Carlos Rogério Marinho Dias (OAB/PB 10.819) e
Ysabelle Alves de Araújo Dias (OAB/PB 13.479). Apelado: Ministério Público.
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0000961-25.2016.8.15.0021. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO(Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
18º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0801376-02.2021.8.15.0311. Comarca Princesa Isabel. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Recorrente: Ministério Público Recorrido: VIDAL VIANEY DE
SOUSA, VALDEMIR LEITE DE SOUSA e WALDEILDO CANDIDO LEITE (Adv.: Dario Ribeiro Gomes).